“Caminhando contra o vento, sem lenço sem documento...
O Papel do Grêmio Estudantil na Gestão da Escola Democrática"
SÃO PAULO
2005
Marcilene Rosa Leandro Moura
“Caminhando contra o vento, sem lenço sem documento... O Papel do Grêmio Estudantil na Gestão da Escola Democrática”.
Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação latu-senso em Gestão e Organização Escolar pela Universidade Cidade de São Paulo.
Orientadora: Profª Izilda Lozano Perez.
SÃO PAULO
2005
Dedicatória
Dedico este trabalho à minha família que sempre esteve ao meu lado e principalmente aos meus sobrinhos Gustavo e Felipe, na certeza de que de alguma forma este trabalho contribuirá com a educação de vocês.
Agradecimentos
Agradeço aos meus pais Indalécio e Edinalva, por estarem sempre me apoiando em tudo o que faço, quando se trabalho com educação percebemos o valor inestimável que a família tem em nossas vidas e vocês sempre estiveram presentes na minha vida.
À minha irmã Marcilei, pelo simples fato de existir e estar sempre pronta a me ajudar, ao meu cunhado Ulisses que fez relatos valiosos sobre o movimento estudantil que com certeza não encontraria em nenhum livro, jornal ou revista.
Ao meu marido César primeiro por me amar, segundo por me ouvir sem entender nada do que eu falo, mas ouvir sempre e em terceiro lugar por deixar o computador sempre em ordem para eu poder trabalhar.
Às minhas sempre amigas Daiane, Flávia e Cristiane, por serem sempre minhas amigas, mesmo estando longe, vocês moram no meu coração e não é de aluguel.
Aos meus sobrinhos Gustavo e Felipe simplesmente pelo fato de existirem, eu amo vocês.
Aos meus novos sobrinhos Lucas, Abel, Eloise, Andréa e Elaine que me receberam tão bem na família Moura.
Aos meus alunos da Escola Municipal Profª Lea Edy Alonso Saliba, por terem me mostrado como é bom ser professor e como somos importantes na sua formação, o carinho e o amor de vocês não tem preço.
Aos professores, à direção e a todos os funcionários da Escola Municipal Profª Lea Edy Alonso Saliba, por terem me recebido com tanto amor e carinho. Muito obrigado por todo apoio, amizade, atenção e respeito. Se pudéssemos contar sempre com profissionais como vocês a educação estaria muito melhor com certeza.
Aos meus grandes companheiros do movimento estudantil, Jack, Ulisses, Irineu, Cavalcante, Denise, Pedro e Fernanda pela colaboração riquíssima que deram a este trabalho.
Aos meus amigos da Juventude Revolucionário 8 de Outubro e do Movimento Revolucionário 8 de Outubro por terem durante anos confiado em mim. Este trabalho é fruto dos anos que vivi ao lado de vocês.
Epígrafe
Epitáfio
Titãs
Devia ter amado mais, ter chorado mais
Ter visto o sol nascer
Devia ter arriscado mais e até errado mais
Ter feito o que eu queria fazer
Queria ter aceitado as pessoas como elas são
Cada um sabe a alegria e a dor que traz no coração
O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar distraído
O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar....
Devia ter complicado menos, trabalhado menos,
Ter visto o sol se pôr
Devia ter me importado menos com problemas pequenos
Ter morrido de amor
Queria ter aceitado a vida como ela é
Cada um sabe a alegrai e a tristeza que vier
O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar distraído
O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar....
"O verdadeiro revolucionário é movido por grandes sentimentos de amor."
“Ernesto Che Guevara”
Resumo
MOURA, M. R. L. “Caminhando contra o vento, sem lenço sem documento... O
papel do Grêmio Estudantil na gestão da escola demorática”. 2005. 91 fls.
Monografia (Pós Graduação em Gestão e Organização Escolar) Universidade
Cidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
Desde a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/96
as instituições de ensino vem tentando se adaptar a uma nova realidade, a gestão democrática. O diretor deixa de ser ‘diretor” e passa a ser um gestor que com o auxílio de toda a comunidade escolar (professores, funcionário, pais e alunos) passa a coordenar de forma democrática e coletiva o andamento da unidade escolar, visando a melhoria do processo educacional de acordo com a realidade em que a unidade escolar está inserida.
Mas para que esta escola democrática exista de fato é necessário recorrermos à presença do movimento estudantil que surge oficialmente em 1937 com a criação da UNE – União Nacional dos Estudantes, nessa época a única entidade de representação dos estudantes universitários e secundaristas. Somente em 1948 é que os secundaristas passam a ter uma entidade nacional própria.
A questão que iremos abordar nesta monografia será sobre a atuação do movimento estudantil, particularmente sobre a atuação do Grêmio Estudantil nessa nova realidade. Já que como representante dos alunos tem papel fundamental na construção desta nova escola.
As entidades passaram pelo governo Vargas, pela ditadura militar e contribuíram decisivamente com o processo de redemocratização do país. Os estudantes em sua grande maioria secundaristas participaram do processo das eleições diretas e incendiaram o país com o “Impeachment” do Presidente Fernando Collor. Depois deste período de ebulição e com a nova realidade do país as entidades estudantis particularmente os grêmios estudantis ainda não se firmaram e não participam efetivamente das decisões pedagógicas da unidade escolar. O que mostra que apesar de anos de luta o Grêmio continua sendo uma entidade auxiliar e não um ponto de referência para a efetiva construção de uma escola democrática.
Palavras Chave: Gestão Democrática, Grêmio Estudantil, Movimento Estudantil.
Abstract
MOURA, M. R. L. “Caminhando contra o vento, sem lenço sem documento...
The role of the Student Union in the democratic school management”. 2005. 91 fls. Monograph (Post Graduation in school management and organization) Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
Since the Law of line directions and bases approval (Lei de Diretrizes e Bases – LDB 9394/96), the school institutions have been truing to get used to a new reality, the democratic management. The director of the school is not only a director. He abdicates his control over the school to become a manager and with the help of the whole school community (teachers, staff, parents and students), the manager starts to coordinate in a collective and democratic way the procedure of the school unit, aiming at the educational improvement according to the reality in which the school branch is part of.
However, in order to make this school real it is necessary that we draw the Student Union’s presence that appears in 1937 with the creation of UNE (União Nacional dos Estudantes) National Student Union, at which time it was the only entity that represented the college end high School Students. Only in 1948, the High School Students start to have their own national entity.
The point that we will study in this monograph is about the student movement action, particularly about de actuation of the Student Union in this new reality since as the student representative it has an important role in the construction of this school.
The entities went through Varga’s government and the military dictatorship and contributed also to the process of the country redemocratization decisively. The students, the majority os which High School ones, participated of the direct elections and inflamed the country with the “Impeachment” of the President Fernando Collor.
After this boiling point and with the country new reality, the school entities, mainly the Student Union, haven´t stood firm and haven´t participated factually of the pedagogical decisions of the school branch get.
That shows that besides years of battle, the Student Union goes on being an auxiliary entity and not a reference point to the effective construction of a democratic school.
Key Words: Democratic management, student union, student movement.
Lista de Abreviações
ABE Associação Brasileira de Educação
AP Ação Popular
APM Associação de Pais e Mestres
CA Centro Acadêmico
CCE Centro Cívico Escolar
CPC Centro Popular de Cultura
CPC da UNE Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes
CPC-UMES Centro Popular de Cultura da União Municipal dos Estudantes Secundaristas
DCE Diretório Central dos Estudantes
DCN Diretrizes Curriculares Nacionais
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
ECA Escola de Comunicação e Arte
LDB Lei de Diretrizes e Bases
ME Movimento Estudantil
PCN Parâmetros Curriculares Nacionais
UBES União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
UEE União Estadual de Estudantes
UMES/SP União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo
UNE União Nacional dos Estudantes
USP Universidade de São Paulo
Sumário
1. Introdução 10
2. O Movimento Estudantil 14
2.1. A contribuição da mocidade na construção da Pátria 14
2.2. A UNE – União Nacional dos Estudantes 17
2.3. As Entidades Secundaristas 28
2.4. O Grêmio Estudantil 35
3. Breve Relato sobre a Educação Brasileira 41
4. A Gestão Democrática 47
5. Conclusão 55
6. Referências Bibliográficas 59
7. Anexos 61
8. Apêndices 67
1. Introdução:
Falar sobre o Movimento Estudantil é uma forma irreverente de falar sobre a história do país e da grande intervenção dos movimentos populares nas decisões políticas, econômicas e sociais que conhecemos. Além disso, é reviver a juventude, quem na adolescência não pensou em mudar o mundo, seguir os passos do “Che”, derrubar o imperialismo e construir o socialismo. Ora, quem participou de um Grêmio Estudantil em seus tempos de escola sabe bem disso, viveu esta rica experiência.
Durante muitos anos, o movimento estudantil foi a mola propulsora de grandes manifestações e mudanças no cenário político, levantando discussões polêmicas, contangiando a sociedade e dando ao país uma cara jovem que luta por seus ideais. Seja na época da ditadura militar, seja no Impeachment do Presidente Fernando Collor, os estudantes brasileiros sempre tiveram através de suas entidades espaço para manifestarem suas opiniões.
De acordo com o Artigo 1º do Título I – Da Educação – da Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sancionada em 20 de dezembro de 1996, “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa e nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”.
Ainda no texto da LDB em seu Título II – dos princípios e fins da Educação Nacional – artigo 3º, sessão VIII diz que o ensino será ministrado com base nos princípios da “gestão democrática do ensino público na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”. Além da LDB, a Constituição da República Federativa do Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as Diretrizes Curriculares Nacionais tratam desta formação integral, aliando à educação formal, questões relacionadas à cidadania, cultura, direitos e deveres, entre outros aspectos aprendidos dentro da unidade escolar.
Fica evidente pelos trechos da legislação educacional brasileira mencionados que participar da organizações estudantis é um complemento vital na educação da criança e do adolescente e que se deve de fato proporcionar à estes estudantes condições para que se organizem nos estabelecimentos de ensino exercendo sua cidadania. Isto é possível através do Grêmio Estudantil, entidade legal, reconhecida pela Lei Federal n.º 7.398 de 04 de Novembro de 1985 (anexo).
Quando pesquisamos sobre a história do movimento estudantil, percebemos seus altos e baixos, momentos de grande politização e mobilização influenciando a sociedade e outros de total partidarização e alienação caindo num profundo anonimato, mas nunca deixou de ser irreverente e contestador, não é à toa que os estudantes elegeram como grande ídolo o revolucionário Ernesto Che Guevara. Freire (1995) diz “(...) não acredito em revolução que negue o amor, que coloque a questão do amor entre parênteses. Nisso eu sou guevariano, che-guevariano. O amor e a revolução estão casados (...)”. Desse entendimento de Paulo Freire podemos perceber o motivo de tamanha identificação da juventude com Ernesto Che Guevara.
Na Cidade de São Paulo o movimento estudantil é representado pela UMES – União Municipal dos Estudantes Secundaristas, fundada em outubro de 1984 e reconstruída em 1990, a UMES/SP é a entidade responsável pela agregação destes Grêmios Estudantis.
A palavra Grêmio tem origem no latim “gremiu” que quer dizer sociedade, associação, ou seja, “estado dos homens que vivem sob leis comuns, corpo social, agremiação”. Segundo informações constantes no site da entidade municipal o Grêmio Estudantil
“... é um poderoso instrumento para você e sua galera começarem a apertar uns parafusos desse mundo que anda meio desajustado, precisando de uns empurrões. O Grêmio é o avesso da hipocrisia, do corte de verbas, da corrupção, da poluição, das drogas e da desigualdade, um laboratório para experiências democráticas, de procuras e encontros mil...”.
Assim como a atual legislação educacional trata da formação integral do cidadão, trata também das transformações na Unidade Escolar, através da implementação da Gestão Democrática.
Gestão Democrática quer dizer “gerência, administração, ato de gerir” e Democracia “é uma forma de governo na qual o poder emana do povo e em nome dele é constituído, soberania popular, igualdade” A democracia é uma antiga forma de governo que surgiu na Grécia no século VI a.C., implantada por Clístenes.
Mas como o Grêmio Estudantil contribui com este processo? Qual a relação que existe entre o Grêmio e a comunidade escolar? Qual papel o Grêmio desempenha para que a gestão democrática seja uma realidade da unidade escolar? Qual a atuação da entidade municipal junto aos Grêmios e às questões pedagógicas da escola?
Enfim, se a gestão democrática é a participação efetiva de toda a comunidade escolar num projeto educacional, nada mais justo que o Grêmio Estudantil, que representa os estudantes de determinada unidade escolar esteja presente e participativo nas decisões que envolvem estas questões educacionais.
Discuti-las é fundamental para entendermos em qual grau de participação se encontram os estudantes e suas organizações no processo de democratização da escola, como podemos melhorar este processo e como os estudantes através do Grêmio Estudantil, podem participar e contribuir decisivamente com a construção desta nova escola.
Este processo de democratização da escola passa necessariamente pela participação dos estudantes acerca destas discussões. Isto pode ser feito de várias maneiras, sensos organizados pelos Órgãos Educacionais, pela própria escola, por meio de questionários respondidos pelos alunos, enfim, mas a maneira mais eficaz de levar o estudante a participar verdadeiramente deste processo é pelo Grêmio Estudantil, que está ali, diariamente na unidade escolar, vivendo o dia-a-dia da escola. Afinal de contas, para participar do Grêmio é necessário ser estudante devidamente matriculado e freqüente.
É através do Grêmio Estudantil, consciente do seu papel transformador, que os estudantes poderão de fato e verdadeiramente discutir, opinar e participar da construção desta nova escola, se transformando em cidadãos críticos e participativos. Consequentemente contribuindo com a construção de uma nova sociedade.
Para construirmos este trabalho e entendermos esta relação, iniciamos com uma revisão da literatura existente percorrendo a história do Movimento Estudantil, desde movimentos pioneiros da nossa mocidade em 1710, no período colonial, passando pela Inconfidência Mineira, pelos movimentos abolicionistas, defendendo a consolidação da República ao lado do Marechal Floriano Peixoto, passando pela criação da UNE – União Nacional dos Estudantes e posteriormente das entidades estaduais e municipais chegando aos nossos dias.
Ainda nesta revisão da literatura, fazemos um breve relato sobre a história da educação brasileira até chegarmos nesta atual discussão que trata da gestão democrática.
Num segundo momento partimos para a pesquisa de campo onde inicialmente tínhamos a intenção de pesquisar através de questionários enviados por meio de correio eletrônico tanto para os gestores escolares quanto para os Grêmios Estudantis a atual relação existente entre o Grêmio e o Gestor. Contamos inicialmente com o auxílio da UMES/SP que nos forneceu num primeiro momento um mailing com o endereço eletrônico de escolas da rede pública e particular de ensino fundamental e médio situadas na cidade de São Paulo e também dos Grêmios Estudantis constantes nestas unidades escolares.
Enviamos 1.714 e-mails para os gestores das referidas escolas, sendo que apenas 18 gestores responderam o referido questionário. Enviamos também 47 e-mails para Grêmios Estudantis, sendo que apenas 3 responderam o questionário. Por conta do número insuficiente, quase irrisório de questionários respondidos e devolvidos, percebemos a inviabilidade da realização desta pesquisa.
Partimos então para uma nova forma de verificar esta participação do Grêmio Estudantil na Gestão Democrática, e decidimos então levar em consideração para esta discussão o encaminhamento que a entidade municipal dos estudantes secundaristas dá aos Grêmios Estudantis filiados.
Os ex-dirigentes da entidade municipal Carlos Alberto Cavalcante Alves, que participou do processo de construção da UMES, Ulisses José Ramos e Irineu Utida, que participaram do processo de reconstrução da entidade e também da reformulação do Centro Cívico Escolar para Grêmio Estudantil novamente, responderam a um questionário enviado por correio eletrônico relatando fatos que contribuíram com o entendimento da construção do movimento estudantil. Os ex-dirigentes Jacinto Moreira Milagres, Denise Aparecida Souza Freitas, Pedro de Campos Pereira e Fernanda Calvi Anic de Almeida, que participaram da diretoria pós processo de reconstrução da UMES relataram a atuação da entidade junto aos Grêmios Estudantis e destes Grêmios junto às escolas.
Concluindo este trabalho, faremos uma discussão sobre a revisão da literatura já elaborada e os questionários respondidos pelos ex-dirigentes da entidade verificando qual o papel que o Grêmio Estudantil assumiu até então e deve assumir daqui pra frente nesta nova realidade brasileira e quais medidas práticas precisam ser implementadas para que o Grêmio Estudantil seja de fato a voz dos estudantes tanto junto à direção da escola como à entidade estudantil que congrega o pensamento dos estudantes e tem como ponte o Grêmio Estudantil e vice-versa, criando uma situação harmônica e definitivamente democrática.
2. O Movimento Estudantil:
2.1. A contribuição da mocidade na construção da Pátria:
Apesar do movimento estudantil organizado e sistematizado ter ocorrido em 1937 com o surgimento da UNE, a participação estudantil na vida política brasileira começa muito antes inclusive da independência do Brasil.
Segundo Poerner (1979) a primeira manifestação estudantil anotada na história brasileira ocorre no ano de 1710, quando os franceses invadiram o Rio de Janeiro e foram encurralados por jovens estudantes de conventos e colégios religiosos. Mais tarde em 1786, José Joaquim Maia funda no exterior um clube secreto para lutar pela independência do Brasil, um dos membros deste clube o jovem Domingos Vidal de Barbosa chegou a participar da Inconfidência Mineira.
Posteriormente, durante o Brasil Império Poerner (1979) cita:
“Ademais, ainda que nem sempre seja registrada no plano físico, é notória a participação estudantil no plano ideológico dos movimentos revolucionários brasileiros anteriores à independência. Os estudantes é que trouxeram da Europa as idéias revolucionárias de Voltaire, Rosseau e Montesquieu, e a eles coube ãouía-las, através de suas sociedades e clubes secretos. Foram eles que serviram de veículo quase exclusivo para a introdução no Brasil, daqueles ideais, até que se concretizasse, em 1827, o sonho inconfidente da fundação de uma Universidade no País.”
Com a criação das primeiras faculdades brasileiras os filhos da oligarquia paulista e do latifúndio açucareiro pernambucano adentram às instituições de ensino superior e rapidamente se engajam nas campanhas pela Abolição da Escravatura e pela Proclamação da República. Há estudantes engajados também na Revolução Farroupilha que ocorreu no Rio Grande do Sul e também na Sabinada na Bahia (POERNER, 1979).
Em 1845 os estudantes de Direito de São Paulo fundam a Sociedade Epicurea. Já em 1852, estudantes da Faculdade de Medicina da Bahia fundam a primeira associação estudantil com o objetivo claro de alforriar escravos, denominada de “Dois de Julho”. Enquanto os estudantes civis se empenham na campanha pela Abolição da Escravatura, a juventude militar funda a sociedade “Libertadora”. Juntamente com a campanha abolicionista se desenvolveu a campanha pela Proclamação da República com o surgimento de vário Clubes Republicanos Acadêmicos e um entrosamento entre a juventude militar e a juventude universitária (POERNER, 1979).
Segundo Poerner relata em sua obra (1979), na fase republicana o movimento estudantil tem uma queda, apesar de todo nacionalismo e ousadia que seu governo apresentava e que tanto agradava a juventude militar, mas com a eleição de Prudente de Morais em 1895, a juventude militar perde o apoio presidencial. Com um presidente civil eleito, ocorre então a primeira manifestação da juventude civil na primeira República e um dos primeiros manifestos estudantis, elaborado pelos estudantes de Direito da Bahia quando do sangrento desfecho da Guerra de Canudos que ocorreu entre 1896 e 1897. Posteriormente, houve uma rígida separação entre jovens civis e militares, apesar dos pensamentos e certezas por uma Pátria livre continuarem iguais.
Na primeira República os estudantes estão desorganizados e sem uma coordenação. Somente em 1909, com a trágica morte de dois estudantes de medicina durante uma manifestação comemorativa é que aparentemente o movimento estudantil ressurge, assumindo decisivamente a Campanha Civilista de Rui Barbosa, contra a militarista do Marechal Hermes da Fonseca, vencedor do pleito eleitoral (Poerner 1979).
Segundo informações contidas no site da UNE, em 1901 surge a Federação de Estudantes Brasileiros que teve pouco tempo de duração e não conseguiu atingir seu objetivo principal que era dar organicidade ao movimento. Em 1910 é realizado o I Congresso Nacional de Estudantes, sem maiores conseqüências efetivas para o movimento a não ser grandes debates filosóficos.
Foi Olavo Bilac, que conclamou e empolgou a juventude quando do advento da I Grande Guerra. Os estudantes paulistanos convocaram no dia 11 de abril de 1917 um comício no Largo São Francisco seguido de passeata contra o torpedeamento do navio Paraná pelos alemães (POERNER, 1979).
Com o surgimento ainda em 1917 da Liga Nacionalista, a juventude paulista se vê novamente organizada em campanhas de cunho cívico e social, criando inclusive cursos noturnos de alfabetização para moços proletários. Os estudantes universitários que sempre participaram politicamente das decisões do país e realizavam passeatas tentando esclarecer o povo sobre a importância do voto. A Liga participou também ativamente da campanha contra a “Gripe Espanhola”. Mas este era o fim da Liga Nacionalista que ainda teve fôlego para participar junto com o Grêmio Álvares de Azevedo da campanha presidencial de Rui Barbosa, politizando e esclarecendo as camadas populares, ocasião em que novamente o candidato dos estudantes foi derrotado desta vez por Epitácio Pessoa, candidato do governo. Posteriormente assume o governo Artur Bernardes, mas neste momento a juventude brasileira já está totalmente apática (POERNER, 1979).
Em 1924 os estudantes da Faculdade Nacional de Direito realizam uma campanha pela construção da Federação de Estudantes Brasileiros. Em 1929 um grupo de universitários carioca criam a Casa do Estudante do Brasil presidida por Ana Amélia ãouía Carneiro de Mendonça. Até então não havia uma divisão entre movimento secundarista e movimento universitário e as entidades existentes não ãouíam uma grande entidade que congregassem os seus interesses.
Quando do final da República Velha, os estudantes voltam à cena política apoiando o oposicionista Getúlio Vargas pela Aliança Liberal. Curiosamente, neste período estudantes e operários se encontravam em lados opostos. No período de existência da Liga Nacionalista, os estudantes rechaçavam as greves promovidas pelos operários, propondo inclusive ocupar o lugar dos grevistas nas fábricas. Durante a Revolução Constitucionalista de 32 essa ruptura se torna mais visível, quando os estudantes não participam do grande movimento grevista organizado pelos operários e consequentemente quando os operários não participam do Movimento Constitucionalista encabeçado pelos estudantes.
Com o início da Era Vargas e com a Revolução Constitucionalista de São Paulo os estudantes se organizam de forma mais efetiva e surgem então a Juventude Comunista e a Juventude Integralista. Em 1934 o então Governador paulista Armando de Sales Oliveira funda a Universidade de São Paulo, acrescentando às faculdades de Direito, Medicina e Politécnica a Faculdade de Filosofia.
A Juventude Comunista inclusive participou ativamente da preparação e realização do 1º Congresso da Juventude Operária-Estudantil, movimento este iniciado pelos estudantes de Direito do Rio de Janeiro que rapidamente receberam apoio de alunos de outras faculdades e também de organizações operárias. No congresso a principal bandeira de luta era a luta antifascista, já que passávamos pelo período de ascensão do nazismo. Com a realização do Congresso que precedeu a formação da Aliança Nacional Libertadora, ficou clara a necessidade de se criar um instrumento de agregação dos estudantes, onde estes pudessem contribuir com a modificação da realidade nacional.
Ainda antes do surgimento da UNE, temos a criação da Frente Democrática da Mocidade que participou ativamente da campanha presidencial de José Américo de Almeida. Com o advento do Estado Novo é decretado o fim da Frente Democrática da Mocidade, e inicia-se no país uma nova realidade no movimento estudantil com o surgimento da UNE – União Nacional dos Estudantes, já que até então todas as entidades criadas pecavam pelos movimentos imediatistas e pelo regionalismo.
2.2. A UNE – União Nacional dos Estudantes:
Poerner (1979) diz em sua obra que a organização da juventude estudantil brasileira surge centralizada e organizadamente com a criação da UNE em 1937.
Em 11 de agosto de 1937, final da segunda república, os estudantes realizam o 1º Conselho Nacional de Estudantes na Escola de Belas Artes, instalado solenemente pelo Ministro da Educação, onde nasce a principal entidade estudantil do país, a UNE, que instala sua sede no prédio da Casa do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro e tem por finalidade principal a representação oficial dos estudantes brasileiros.
Os dirigentes da Casa do Estudante do Brasil inicialmente deram suporte material e burocrático à nova entidade nacional, posteriormente com o crescimento da Entidade sob pena do desaparecimento da Casa do Estudante, criou-se uma situação cada dia mais insustentável, principalmente por questões ideológicas, tanto que tal situação culminou com o despejo da UNE da Casa do Estudante do Brasil.
Segundo Poerner (1979) “Fruto de uma tomada de consciência, quanto à necessidade de organização em caráter permanente e nacional da participação política estudantil, a UNE representa, sem qualquer dúvida, o mais importante marco divisor daquela participação ao longo da nossa História.”
Em abril de 1938 a Comissão Organizadora convoca o 2º Congresso da Entidade que se realiza em 5 de dezembro do mesmo ano no Teatro Municipal do Rio de Janeiro conseguindo seu reconhecimento formal contando com o apoio de 82 associações universitárias e secundárias, além de professores universitários e um representante do Ministro da Educação. Ficou claro neste evento a preocupação com os problemas nacionais discutindo-se temas como a luta contra o analfabetismo e a implantação da siderurgia tanto que o tema do Congresso era a “luta pela indústria siderúrgica nacional”. No encerramento do Congresso, a sessão foi presidida pelo então Ministro da Educação Gustavo Capanema, que se comprometeu a levar em consideração as resoluções do Congresso para uma reforma educacional, além de respeitar a autonomia dos estudantes.
O Presidente Getúlio Vargas, também simpático à criação da entidade, recebeu os estudantes no Palácio do Catete, ressaltando seu interesse nas sugestões culturais e econômicas apresentadas pela entidade ao seu Governo.
Em agosto de 1939 a diretoria da UNE elabora um relatório que seria apresentado no 3º Congresso Nacional da Entidade que contou com a participação de 112 associações estudantis de todo o país. A entidade começa a coordenar as atividades de outras organizações estudantis do país, cria a Confederação Universitária Brasileira de Esportes, a Carteira Única do Estudante e o reconhecimento oficial da Entidade pelo Governo Federal.
O 4º Congresso Nacional de Estudantes ocorre em 19 de julho de 1940 no salão nobre da Escola Nacional de Música e contou com a participação de 135 Associações Estudantis.
Com o advento da Segunda Guerra Mundial e em pleno Estado Novo a entidade inicia a campanha contra o nazi-fascismo e exige o rompimento das relações diplomáticas entre o Brasil e os países do Eixo campanha que se inicia em 1942 com a realização no mês de julho de grande manifestação e vai até 1945.
Mas a UNE não se preocupava apenas com a política nacional e internacional, aliás os integrantes da UNE acreditavam que haviam várias maneiras de se fazer política e intervir no cenário nacional, influenciar os estudantes e a sociedade em geral, era pela cultura, pensando nisso ainda em 1940 é fundando o Teatro da UNE.
O Presidente Getúlio Vargas que havia sido aclamado Presidente de Honra do 2º Congresso da Entidade reconhece a força do movimento estudantil e pelo decreto-lei n.º 4080 institucionaliza a UNE como a entidade máxima de representação dos estudantes universitários brasileiros. O Ministro da Educação Gustavo Capanema entrega aos estudantes um prédio na Praia do Flamengo que se transformaria na sede da entidade.
Em 1942 a UNE realiza seu 5º Congresso com mais de 300 estudantes. Em 1943, já com sua sede própria, tem que dividir seus espaços com a recém criada “Juventude Brasileira”, determinada pelo Ministério da Educação. Sendo que a entidade nacional funcionaria de acordo com a vontade dos dirigentes da Juventude Brasileira. Sob muitos protestos e a renúncia do então presidente da UNE Hélio de Almeida, o Ministro da Educação Gustavo Capanema revogou parte da portaria, onde passava a administração do prédio onde estavam instaladas as entidades novamente à UNE.
Depois da campanha pela Anistia há um “racha” na entidade, que passa a ter a direção de membros da União Democrática Nacional – UDN, considerada de direita, os outros estudantes estão alinhados com o Partido Comunista Brasileiro, o PCB.
Com o fim do Estado Novo em 1945 chega ao poder o Marechal Eurico Gaspar Dutra que promove grande reação contra o movimento estudantil propiciando a reaproximação dos udenistas e comunistas na entidade.
Entre 1947 e 1950 com a volta da esquerda à direção da entidade nacional, a mesma entra em sua fase socialista, liderando campanhas em prol da indústria siderúrgica e do monopólio estatal do petróleo, é a campanha denominada “O Petróleo é Nosso” com a campanha pela criação da Petrobrás.
Já em 1951 a direita volta ao comando da entidade com a intervenção clara da estudante americana Helen Rogers, encaminhada pelo Departamento de Estado Norte Americano para “contribuir” com o crescimento do movimento estudantil nacional. Em 1953/54 os udenistas queriam derrubar o então eleito Presidente Getúlio Vargas que voltou ao poder em 1950 e para isso contavam com a força de mobilização da entidade dos estudantes. Percebendo o golpe o então presidente da entidade Cunha Neto se recusou a participar do golpe. Com o suicídio de Vargas em agosto de 1954, o então Presidente Café Filho inicia campanha contra o então Presidente da UNE.
Nos anos seguintes a direção da UNE foi alternada, ora pela direita, ora pela esquerda. Depois deste período em que a entidade assumiu um caráter assistencialista a esquerda volta ao poder e realiza em 1957, na Bahia, o I Seminário Nacional de Reforma Universitária, isto por conta das discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O movimento universitário sempre teve várias facções ou grupos como por exemplo a Juventude Universitária Católica – JUC, a União Democrática Nacional – UDN, a Juventude Estudantil Católica – JEC, a Ação Católica Brasileira – ACB, e a Ação Popular – AP e estes grupos se revezavam no comando da entidade.
Em 1961 é a vez da juventude católica ter voz no movimento estudantil assim como membros da AP – Ação Popular, grupo revolucionário socialista oriundo da Juventude Universitária Católica – JUC. Neste mesmo ano a UNE cria o CPC – Centro Popular de Cultura e reforça sua atuação junto às camadas mais pobres da população com teatros de esclarecimento, protesto e denúncia. Contou também com a UNE Volante que levantou por todo o país a discussão da reforma universitária, do teatro e do cinema populares, criando em vários estados brasileiros os CPC’s estaduais.
Os estudantes secundaristas estavam bastante envolvidos com o trabalho desenvolvido pelos CPC´s atuando em programas de alfabetização de adultos, movimentos populares, praças de cultura, artes plásticas, cinema, música, publicações, festivais de cultura e outras atividades.
O CPC da UNE segundo informações constantes no site do Jornalista Franklin Martins foi “um dos mais fecundos pólos de agitação cultural do país antes do golpe...”. O CPC da UNE “...produziu filmes...”, “...editou livros...”, “...montou shows pelo país...” e “...gravou discos...”. Um marco deste Centro Popular foi a peça “Auto dos 99%” de 1963, de autoria de Oduvaldo Viana Filho, o Vianinha, Armando Costa, Carlos Estevam Martins, Cecil Thiré e Marco Aurélio Garcia. Era uma crítica bem humorada sobre o difícil acesso à universidade, já que de cada 100 estudantes apenas 1 conseguia chegar ao ensino superior. Também criticava a distância que havia entre a realidade nacional e os currículos acadêmicos.
Oduvaldo Vianna Filho, conhecido como Vianinha, oriundo do Teatro de Arena de São Paulo e um dos fundadores do CPC preocupava-se constantemente com a disseminação da cultura para as classes mais populares e defendia a produção de espetáculos que pudessem ser apresentados em portas de fábricas, escolas, praças públicas, feiras livres, etc. Para Garcia (2004);
“(...) O CPC era como uma organização administrativa e financeiramente autônoma, característica acentuada pelo Regimento Interno do CPC, aprovado na Assembléia Geral em 8 de março de 1962 (...) entre a fundação em 1961 e a extinção em março de 1964, três nomes integraram a direção do CPC, Carlos Estevam Martins, Carlos Diegues (Cacá Diegues) e Ferreira Gullar. O CPC que pretendia inicialmente manter e fortalecer o grupo formado com as apresentações da “A mais-valia vai acabar, Seu Edgar” já apresentava, como o movimento estudantil suas dissidências (...).”
Em 1963 é eleito Presidente da UNE José Serra (atual Prefeito da cidade de ão Paulo) na época integrante da Ação Popular. Segundo Poerner (1979):
“(...) a gestão de José Serra na UNE coincidiu com um dos períodos mais agitados, social e politicamente, da História do Brasil, durante o qual os acontecimentos se sucediam com uma rapidez que exigia respostas igualmente prontas e nem sempre muito elaboradas. (...) No movimento estudantil, a luta intensa ocasionava, igualmente, funestas divisões: ao mesmo tempo que se lançava a palavra de ordem “Legalidade com Jango”, poderoso setor universitário se integrava na tendência pró luta armada de Leonel Brizola.”
Em 31 de março de 1964 ocorre o golpe militar e segundo Poerner (1979):
“A História da UNE e do movimento estudantil brasileiro se confunde, inteiramente, a partir de abril de 1964, com a história da repressão às liberdades e da intervenção estrangeira no Brasil. De um lado, a Lei Suplicy de Lacerda. De outro, o Acordo MEC-USAID. Os estudantes que vinham de conquistas como a duplicação de vagas na Universidade do Brasil, passaram automaticamente à condição de elementos de alta periculosidade para a segurança nacional, aos olhares “eternamente vigilantes” das novas autoridades. Ser estudante equivalia a ser “subversivo”.”
A Lei Suplicy de Lacerda, de n.º 4.464 de 9 de novembro de 1964 proibia as atividades políticas nas organizações estudantis, além de definir a regulamentação das mesmas. No site da Agência Educa Brasil encontramos o seguinte texto sobre o Acordo MEC-USAID:
Nome de um acordo que incluiu uma série de convênios realizados a partir de 1964, durante o regime militar brasileiro, entre o Ministério da Educação (MEC) e a United States Agency for International Development (USAID). Os convênios, conhecidos como acordos MEC/USAID, tinham o objetivo de implantar o modelo norte americano nas universidades brasileiras através de uma profunda reforma universitária. Segundo estudiosos, pelo acordo MEC/USAID, o ensino superior exerceria um papel estratégico porque caberia a ele forjar o novo quadro técnico que desse conta do novo projeto econômico brasileiro, alinhado com a política norte-americana. Além disso, visava a contratação de assessores americanos para auxiliar nas reformas da educação pública, em todos os níveis de ensino.
A discordância com os acordos MEC/USAID se tornaria na época a principal reivindicação do movimento estudantil, cujas organizações foram em seguida colocadas na clandestinidade. Alguns setores acreditavam que o convênio com os Estados Unidos levaria à privatização do ensino no Brasil. Diante da violenta oposição levantada nos meios intelectuais e estudantis contra os acordos MEC/USAID, o governo criou, em 1968, um Grupo de Trabalho encarregado de estudar a reforma e propor um outro modelo.”
O Governo Marechal Castelo Branco é marcado pela repressão policial militar ao movimento estudantil, que por conta disto se desorganiza já que seus principais dirigentes se encontram exilados, asilados presos ou foragidos.
Aproveitando-se desta momentânea desorganização do movimento estudantil o então Ministro da Educação propõe em 4 de junho de 1964 a extinção de várias entidades estudantis municipais e estaduais inclusive a UNE e todas as outras entidades de representação estudantil, substituindo estas estruturas por outras que por ventura seriam mais fáceis de se manipular. Surgem então os Diretórios Acadêmicos nas Faculdades, o Diretórios Centrais de Estudantes nas Universidades e o Diretório Estadual de Estudantes para a aglutinação das entidades em cada estado. Com sua extinção decretada a UNE organiza no ano de 1965 os estudantes que realizam uma grande manifestação na Praia Vermelha no Rio de Janeiro que culmina com um massacre de 600 estudantes.
Já em 1966 ainda na clandestinidade a UNE dá um salto de qualidade nas discussões do movimento estudantil brasileiro e passa a denunciar a intervenção norte-americana na educação brasileira e em outros setores da economia nacional. Neste mesmo ano realiza seu 28º Congresso em Belo Horizonte nos salões da Igreja de São Francisco de Assis, Convento dos Padres Franciscanos e decreta o dia 22 de setembro, como Dia Nacional de Luta Contra a Ditadura.
Em 1967 com a fraca atuação do Diretório Nacional dos Estudantes, criado para substituir a UNE e sua pouca representatividade junto aos estudantes o então Presidente Marechal Castelo Branco, revoga a Lei Suplicy com o Decreto-Lei n.º 288. Logo em seguida, em Março assume a presidência o marechal Arthur da Costa e Silva, que dá continuidade ao Governo do Marechal Castelo Branco.
A repressão militar aumenta e em 28 de março de 1968 o estudante secundarista Edson Luis de Lima Souto é assassinado numa manifestação contra o fechamento do restaurante universitário Calabouço, localizado no Rio de Janeiro. Aliás, os estudantes secundaristas participavam sempre maciçamente de todas as lutas propostas pelas entidades até porque numericamente falando eram extremamente superiores aos universitários e davam provas claras de sua integração na luta pela emancipação da economia e consequentemente do povo brasileiro.
No dia 26 de Junho e 4 de Julho ocorre “A Passeata dos Cem Mil” que cria no país um clima de democratização, paz e liberdade. 1968 foi um ano marcante particularmente na música popular com Geraldo Vandré no Festival Internacional da Canção.
Em outubro deste mesmo ano realiza-se o 30º Congresso da Entidade na cidade de Ibiúna, em São Paulo, mas com a presença dos militares todos os estudantes são presos, impossibilitando a realização do mesmo. Segundo Poerner (1979):
“No dia 14, quase todos os congressistas de Ibiúna foram presos, entre eles os quatro principais líderes estudantis brasileiros da época: Vladimir Palmeira, José Dirceu, Luis Travassos e Jean-Marc Charles Frederic von der Weid. Os três primeiros só foram liberados em setembro de 1969, sendo enviados ao México, juntamente com 12 outros presos políticos, como resgate exigido para a libertação do Embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, seqüestrado, dias antes, pela Ação de Libertação Nacional – ALN e pelo Movimento Revolucionário 8 de outubro – MR-8. Quanto a Jean-Marc, somente saiu da prisão em janeiro de 1971, quando foi enviado ao Chile, com 69 companheiros, em troca do Embaixador Suíço Giovanni Enrico Bucher, seqüestrado em 7 de dezembro pela Vanguarda Popular Revolucionária – VPR do capitão Carlos Lamarca.”
Esta data se transformou num triste marco da história do movimento estudantil e a repressão ao Congresso de Ibiúna marca o início de um período negro para a UNE e todo o movimento estudantil organizado. Também foram presos os principais líderes das manifestações de 1968, como Franklin Martins, Antonio Ribas, Edson Soares, Paulo Steller, Luis Raul Machado e José Arantes, representando o início do mais longo período de refluxo do movimento estudantil.
Em 12 de dezembro do mesmo ano é editado o AI-5 – Ato Institucional n.º 5, que prevê o fechamento do Congresso Nacional, a intervenção federal em várias cidades, suspensão de direitos políticos dos oposicionistas entre outras medidas que aumentaram a repressão e a censura. Com o cerco fechado, os estudantes encontraram como saída o engajamento na luta armada, da diretoria da UNE José Genuíno Neto, presidente do DCE do Ceará e Helenira Rezenda do CA de Letras da USP engajaram-se na Guerrilha do Araguaia.
A UNE passa então por momentos de mínimas mobilizações e de mini congressos. O primeiro grande movimento de massa volta a ocorrer em 1973 após o assassinato de um estudante da USP.
O ano de 1975 é marcado por greves no Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. A primeira e mais importante foi a da Escola de Comunicação e Artes da USP que se torna a partir de então o embrião do DCE livre da USP. Mais importante que os resultados imediatos das lutas travadas neste ano, foram seus significados em termos de organização do movimento estudantil. São Paulo continuou sendo o centro mais avançado em termos de mobilização estudantil.
Em 1976 inicia-se um movimento pela reconstrução da Entidade, ocorre o I Encontro Nacional de Estudantes e paralelamente a este fato surge na Bahia o “Trabalho Conjunto de Salvador”, uma organização da qual participavam associações de bairros, sindicatos, oposições sindicais, profissionais liberais, jornalistas, artistas e as entidades estudantis. Esta organização teve fundamental participação no processo de realização do Congresso da UNE, que só ocorreu de fato em 1979.
Com a criação do DCE Livre da USP a organização dos estudantes aumentou. Em 1977 ocorre o III Encontro Nacional de Estudantes realizado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde surge a Comissão Pró-UNE, com a função de encaminhar em todo o país o processo de reorganização da entidade nacional. Neste mesmo ano é reorganizada a União Estadual de Estudantes de São Paulo – UEE-SP, primeira entidade estudantil universitária estadual.
O ano de 1978, foi marcado pela reorganização das entidades, cresce o número de Centros Acadêmicos e Diretórios Centrais de Estudantes, é também o ano da realização do IV Encontro Nacional de Estudantes, que ocorreu em São Paulo nos dias 3 e 4 de Outubro. Neste Encontro definiu-se que o Congresso de Reconstrução da UNE seria realizado em Salvador – BA, nos dias 29 e 30 de maio de 1979. Segundo o então Ministro da Educação Eduardo Portella, apesar do Congresso ser considerado ilegal, não seria proibido.
A Comissão Pró-UNE solicitou ao Ministro da Educação uma verba de 500 mil cruzeiros para viabilizarem a realização do evento, bem como o reconhecimento efetivo da entidade. Com a recusa do Ministro quanto a ajuda financeira a Comissão Pró-UNE organizou um plano de arrecadação de fundos incluindo a venda de materiais com mensagens alusivas à entidade. Além deste trabalho, parlamentares e empresários também contribuíram financeiramente com o evento e artistas como Ivan Lins, Luis Gonzaga Junior, João Bosco e Diana Pequeno, entre outros, realizavam shows com renda destinada ao Congresso.
O então governador da Bahia Antonio Carlos Magalhães cedeu o inacabado Centro de Convenções da Bahia, localizado na Praia da Armação para a realização do Congresso. Mais de dez mil estudantes entre delegados e observadores foram ao Congresso, apesar de todas as dificuldades encontradas pelo caminho com as blitz realizadas pela polícia. A delegação de São Paulo contava com 13 ônibus e possuía um candidato à Presidência da entidade, o estudante Paulo Massoca.
A marca da retomada da entidade ocorre em 1979 com a realização do 31º Congresso da UNE, ocorrido em Salvador. Na mesa de abertura dos trabalhos do Congresso de Reconstrução da UNE, havia uma cadeira vazia, onde deveria estar Honestino Monteiro Guimarães, último presidente da UNE – de 1969 à 1971 – preso no Rio de Janeiro em outubro de 1973 e posteriormente dado como desaparecido. Segundo Gonçalves e Romagnoli (1979):
“... no dia 29 de maio de 1979 às 10:45 horas, dez mil vozes gritaram em uníssono: “A UNE somos nós, nossa força e nossa voz”. No alto do centro de Convenções a bandeira azul e branca da UNE. Minutos antes, o anúncio de que estava instalado o 31º Congresso da UNE. Muitos certamente, lembraram Ibiúna. Todos sem dúvida sentiram o gosto de uma vitória sobre dez anos de opressão. Carlos Lyra cantou o Hino da UNE (inserido nos anexos) composto em 1963 em parceria com Vinícius de Moraes.”
O congresso aprovou seis lutas a serem levadas pela UNE: Contra o ensino pago; Por mais verbas para a educação; Pela Anistia ampla, geral e irrestrita; Contra a devastação da Amazônia; Por uma Assembléia Nacional Constituinte e a Campanha de filiação das entidades à UNE. Deliberou também que o Congresso Nacional de Estudantes, o Conselho de Base, o Conselho de Entidades Livres e a Diretoria da UNE, seriam as instância deliberativas da Entidade. Deliberou-se também neste Congresso que os estudantes secundaristas que até então, por conta do desmantelamento da UBES e dos Grêmios Estudantis participavam dos fóruns da UNE, não o fariam mais, tendo que reconstruir sua entidade nacional.
O ponto mais polêmico do Congresso foi a eleição da Diretoria Provisória da Entidade, a eleição de uma Diretoria definitiva seria realizada apenas no segundo semestre e feita pelo voto em urna. As entidades que participaram da primeira Diretoria da UNE pós reconstrução foram: UEE-SP, DCE da Universidade Federal da Bahia, DCE da Universidade Federal da Pernambuco, DCE da Universidade Federal de Minas gerais, DCE da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, DCE da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, DCE da Universidade de Brasília e DCE da Universidade Federal do Pará.
Em 1982, ocorre o 34º Congresso com a eleição de Clara Araújo. Em 1983, o então governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola cede à UNE o casarão da Rua do Catete, que passa a ser o endereço da nova sede da entidade universitária.
A UNE juntamente com outras entidades participa ativamente da campanha das Diretas Já e apóia a candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República. Em 1985, o projeto de legalização da UNE é aprovado e em 1986 ocorre o 37º Congresso pós legalização elegendo Gisela Mendonça como Presidenta.
Com a eleição de Tancredo Neves e sua morte, assume a Presidência da República José Sarney que devolve à UNE o terreno localizado na Praia do Flamengo.
O país volta à democracia e ocorrem eleições diretas em 1990, com a eleição de Fernando Collor de Mello autodenominado “caçador de marajás” à Presidência da República. Com seus desmandos, e sua política anti nacional, de entrega do patrimônio público e escândalos financeiros os estudantes voltam à cena política com manifestações gigantescas pelo Impeachment do Presidente.
São os Caras-Pintadas, organizados em suas entidades que vão às ruas de todo o país. As Entidades reorganizadas começam a emitir a Carteira de Identificação Estudantil que dão descontos para estudantes em cinemas, teatros e no transporte coletivo.
Com o Impeachment, assume a Presidência da República Itamar Franco que definitivamente devolve o terreno da Praia do Flamengo à UNE. A Entidade se envolve em várias campanhas como a de Alfabetização, Movimento pela Ética na Política, contra o Provão, pelo voto aos 16 anos e campanhas pelo desarmamento e contra a violência como a campanha “Sou da Paz”. Em 2003, a UNE realizou seu 48º Congresso com cerca de 15 mil jovens, o maior de sua história. Segundo informações contidas no site da entidade nacional:
“O 48º Congresso da UNE reuniu vários movimentos que vieram defender suas propostas para a atuação da UNES nos próximos dois anos. Neste foram apresentadas nove teses, que congregam os mais diferentes pensamentos (...) as forças do movimento estudantil em um dos momentos mais importantes da história do país são: “Pra conquistar o novo tempo”; “Rebele-se”; “Reconquistar a UNE”; “Ruptura”; “Por uma UNE autônoma de luta”; “Não vou me adaptar”; “Reconstruir a UNE pela base”; “Kizomba” e “Tirando do atraso”.”
Entre os dias 29 de junho e 03 de julho do corrente ano, a UNE realizou seu 49º Congresso na cidade de Goiânia – GO. Mais de 15 mil estudantes lotaram o Ginásio Goiânia Arena e participaram dos debates, grupos de discussão, oficinas culturais, exposições e shows organizados pela entidade. Ao final do Congresso os estudantes presentes aprovaram as resoluções que definem as diretrizes da entidade até o ano de 2007 e a nova diretoria da entidade informa em seu site que: “O estudante de jornalismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Gustavo Petta, foi o primeiro presidente reeleito na história da UNE, pela chapa “Movimente-se, movimento estudantil unificado na pressão pelas mudanças.”
2.3. As Entidades Secundaristas:
Apesar de toda a participação e mobilização dos estudantes secundaristas nas ações propostas pela UNE somente em 24 de setembro de 1946 é que ocorre o I Congresso Paulista de Estudantes Secundaristas e a criação da entidade nacional a UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas se dá apenas em julho de 1948.
Na década de 60 um movimento de estudantes secundaristas bastante difundido no Brasil foi realizado pela Igreja Católica, denominado Ação Católica que “recrutava” nas salas aulas aqueles alunos que tinham constatada sua liderança. O principal objetivo da Ação Católica não era necessariamente um trabalho político, mas sim cristão e de conscientização e consequentemente de politização dos jovens.
Após o golpe militar de 64 todas estas entidades foram desativadas. Com a promulgação do Ato Institucional n.º 5 – AI 5, a UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas foi definitivamente extinta e os Grêmios Estudantis passam a ser denominados “Centros Cívicos Escolares”, e se insere na grade curricular das escolas a disciplina de Educação Moral e Cívica.
Até a realização do 31º Congresso da UNE, os secundaristas também participavam dos fóruns deliberativos da UNE. Com a decisão da não participação dos secundaristas nestes fóruns da UNE, os secundaristas elaboraram e apresentaram um manifesto da “1ª Reunião nacional Secundarista” (em anexo), solicitando que sua participação não fosse vetada, já que as entidades secundaristas e os Grêmios Estudantis haviam sido destruídos em 1968 pela ditadura militar e o movimento estava fraco e desarticulado, principalmente pela inexistência da entidade secundarista nacional, a UBES.
A década de 80 foi marcada pela democratização das relações sociais e políticas no país e a Constituição promulgada em 1985 estabelece uma nova visão de direitos e deveres tanto do cidadão quanto do estado nacional, criando-se desta forma uma nova relação política entre o Estado e a sociedade civil.
Em 1984 é fundada a UMES/SP – União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo, Carlos Alberto Cavalcante Alves, aluno do ensino médio de uma escola pública e também presidente do Centro Cívico Escolar, participou da construção da entidade e atuou como Vice-Presidente por quase dois anos, relatando que a entidade municipal surgiu da “(...) importância de lutar constantemente pela melhoria do ensino e organização estudantil como por exemplo o jornal da entidade, a construção dos Grêmios, defesa do meio ambiente e a defesa da cultura nacional, etc.”.
E continua nos relatando que a entidade municipal além de “Levantar a bandeira por melhores condições de ensino, solicitava a redemocratização da educação do Brasil e a organização do movimento em todos os níveis, municipal, estadual e nacional”. Recomendava-se aos Grêmios Estudantis e Centros Cívicos Escolares que deveriam “(...) participar das Associações de Pais e Mestres, assento no Conselho Escolar e participar da reformulação do ensino.”
Reflexo desta nova realidade é a promulgação da Lei Federal n.º 7.398 – a Lei do Grêmio Livre em 04 de outubro de 1985, - que dispõe sobre a organização das entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus, sancionada pelo então presidente José Sarney (em anexo).
Apesar da legislação vigente garantindo a legitimidade das entidades estudantis, a construção da entidade municipal não foi fácil. Carlos Alberto Cavalcante Alves respondendo sobre as dificuldades que enfrentou na construção da entidade municipal e durante o período em que atuou como dirigente secundarista relatou que:
“A dificuldade maior era conseguir entrar na outras escolas e divulgar as propostas do movimento estudantil. Primeiro nós queríamos fazer um Festival da Canção na escola, isso foi uma tremenda discussão na época, fizemos praticamente na rua (o festival). E a partir daí surgiu companheiros do Grêmio do Liceu de Artes e Ofícios e convidou-nos para participar da reconstrução da UBES na Bahia.” (...) “Conseguir entrar e convidar alunos de outras escolas para o movimento estudantil era muito complicado, principalmente em São Paulo (Capital) que não tinha tradição ao movimento e tão pouco existia entidade organizativa.”
Relata também que neste período em que atuou no movimento estudantil as principais discussões que ocorriam entre os estudantes era “a construção da própria UMES em todas as escolas e a reconstrução da UBES a nível nacional.”
Depois de passar por um rico processo de discussão para a construção da entidade municipal e com todas as dificuldades encontradas na organização do movimento estudantil a entidade ficou até o ano de 1990 praticamente paralisada.
Ainda neste ano, os estudantes sentindo a necessidade de uma entidade que organizasse de fato o trabalho secundarista na cidade de São Paulo, reuniram-se e vinte e dois Grêmios Estudantis de várias regiões da cidade reconstruíram a entidade municipal dos secundaristas. O evento ocorreu no TBC – Teatro Brasileiro de Comédia e foi aprovado pelos estudantes que a entidade a partir de então deveria lutar pela formação de Grêmios Estudantis em todas as escolas, lutar pela aprovação da “Lei da Meia-Entrada” e ir às ruas deflagrando a campanha pelo “Fora Collor – Impeachment Nelle”, isto, segundo relatos feito por Ulisses José Ramos que participou do processo de reconstrução da entidade onde atuou por quatro anos na diretoria ocupando os cargos de Vice-Presidente e Tesoureiro Geral, mesmo período em que atuou como dirigente do Grêmio Estudantil.
Ulisses José Ramos relatou também que a entidade municipal sempre atuou na vanguarda revolucionária, defendendo o ensino público de qualidade, levando em conta a necessidade da aplicação de mais verbas na educação e desde 1995 atua também no movimento cultural. A entidade municipal através de seus Grêmios Estudantis filiados lutava pela implantação de laboratórios equipados e aulas de Filosofia, Química, Ciências e as técnicas, mas a “falta da consciência da comunidade escolar, leia-se APM e Direção, não querendo que se monte o Grêmio sempre com a mesma conversa de que não precisa, porque aqui já tem campeonato e a APM faz as festas, em suma não querem uma disputa” de certa forma inviabilizou o trabalho dos Grêmios Estudantis.
Quando perguntado sobre as discussões que ocorriam entre os estudantes no período em que atuou como dirigente secundarista Ulisses José Ramos respondeu: “Sempre a UMES defendeu o ensino público de boa qualidade, mas em todas as defesas e manifestações, passeatas, congressos, etc. Na época ligávamos a defesa do ensino e aplicação de mais verbas com a derrubada do governo vigente”.
Para Irineu Utida que também participou do processo de reconstrução da UMES e atuou como Secretário Geral e Segundo Tesoureiro respectivamente, entre os anos de 1990 e 1994, a entidade era responsável pela “(...) organização dos Grêmios Estudantis e a aproximação junto as direções escolares e a consciência política.” Enquanto dirigente da entidade municipal relatou que as direções escolares impediam o acesso da UMES aos estudantes, entre as discussões que ocorriam entre os estudantes, não faltavam questões ligadas à política educacional e à cultura.
Perguntamos aos ex-dirigentes que participaram da entidade no período pós reconstrução, qual o papel que a entidade municipal cumpria junto às escolas e aos estudantes e as respostas estão relacionadas a seguir
Segundo Jacinto Moreira Milagres que atuou na entidade por dois anos ocupando os cargos de Primeiro Suplente e Diretor de Carteiras respectivamente:
“Defender estudantes quanto a perseguição dentro da escola, mobilizar a comunidade escolar a fim de reivindicar melhorias nas escolas, organização de eventos para levantar verbas para melhoria das condições materiais da escola, promover intercâmbios de experiências em outras unidades de ensino.”
Para Denise Aparecida Souza Freitas, Diretora da UMES por duas gestões; “Era a orientação dos estudantes de como montar e gerir o Grêmio Estudantil, bem como a conscientização política do que acontece em relação a educação e ao país.”
Pedro de Campos Pereira, que atuou por seis anos na entidade ocupando os cargos de Diretor de Escolas Públicas, Tesoureiro Geral e Presidente, respectivamente, relata: “Defesa da educação pública e de qualidade, organização dos estudantes, trabalho de divulgação da cultura nacional e de qualificação profissional.”
Para Fernanda Calvi Anic de Almeida, que participou por quatro anos da entidade ocupando a Diretoria de Grêmios e a Diretoria de Cultura entre os anos de 200 0 e 2004 relata que:
“A UMES sempre teve um papel de destaque junto aos estudantes da cidade. Trabalha com Grêmios de todas as regiões e de todas as faixas etárias auxiliando o processo de construção dos mesmos e nas atividades por eles realizadas. Sempre preocupada em construir jovens conscientes de que uma situação melhor é possível e que a juventude é parte integrante e principal dessa mudança.”
Com relação às discussões e ações pedagógicas que a entidade tratava com os Grêmios Estudantis os ex-dirigentes fizeram os seguintes relatos.
Para Jacinto Moreira Milagres: “Discussões sobre aulas que deveriam ser incorporadas no currículo como por exemplo a orientação sexual, debate sobre drogas.” Para Denise Aparecida de Souza Freitas: “O apontamento sobre o que era necessário ser mudado no ensino público para que se tornasse de qualidade e o trabalho cultural disponibilizando peças teatrais e shows de música popular brasileira contribuindo com a formação do estudante.”
Sobre este questionamento Pedro de Campos Pereira relata que as discussões eram:
“Contra o fechamento de escolas e a divisão dos níveis fundamental e médio. Em defesa do ensino técnico acoplado ao regular e das disciplinas optativas. Defesa do aumento de verbas para a educação, do salário dos professores e dos recursos para a manutenção dos prédios escolares.”
E, para Fernanda Calvi Anic de Almeida as discussões e ações eram:
“Diversas, entre as quais se destacam: Auxílio à criação de Grêmios Estudantis, desenvolvimento de consciência política na classe estudantil, imenso apoio e incentivo à valorização da cultura tipicamente nacional, incentivo ao esporte, manifestações organizadas em prol dos direitos da classe estudantil, auxílio a todas as atividades desenvolvidas pelo Grêmio dentro e fora da escola e campanhas de saúde.”
Sobre as principais dificuldades que enfrentaram nas escola como dirigente estudantil Jacinto Moreira Milagres cita a “Resistência das direções em aceitar um dirigente estudantil intervir dentro do “seu espaço”, não permitindo muitas vezes o contato direto com os alunos.” Denise Aparecida Souza Freitas completa: “Falar com os alunos, algumas escolas não querem seus alunos organizados com o Grêmio e por isso impedem o contato de dirigentes estudantis com eles.” Respondendo ao mesmo questionamento, Pedro de Campos Pereira diz que a “Perseguição dos Governo estadual através da Secretaria de Estado da Educação ao movimento estudantil e o alinhamento de uma pequena parte do corpo docente nessa perseguição” e para Fernanda Calvi Anic de Almeida: “Existem direções de escolas que não aceitam o Grêmio como instituição e que sem argumento fecham as portas da escola para os próprios estudantes e para a entidade que os representa (...).”
Perguntamos sobre as principais discussões que ocorriam entre os estudantes no período em que atuaram na diretoria da entidade municipal e para Jacinto Moreira Milagres: “Em 1985 criação do Grêmio Livre, 1986 eleição direta para presidente, 1989 eleição presidencial e os caminhos para política da educação pública, incentivo à escola padrão, 1900 e 1991 processo de Impeachment. Já para Denise Aparecida Souza Freitas:
“Era o Governo FHC-Covas que implementou uma destruição ao ensino público com fechamento de escolas, demissões de professores e a progressão continuada onde há alunos que se formam sem ao menos saber ler e escrever. E as outras ações de destruição feita por esses governos na área da saúde, emprego, habitação e etc.”
Para Pedro de Campos Pereira, “o combate ao neoliberalismo e a defesa do patrimônio público e da educação.” E para Fernanda Calvi Anic de Almeida eram “discussões variadas, sempre tratando de assuntos de interesse geral, como saúde, educação, direitos da classe estudantil, política, escola e etc.”
No Congresso da UMES ocorrido em 1994 no bairro da Mooca em São Paulo, foi aprovada a criação do CPC da UMES, organizado pelo falecido cineasta Denoy de Oliveira que havia integrado o antigo CPC da UNE. Hoje o CPC da UMES atua em várias áreas como cinema, música, teatro, dança, vídeos, livros e cursos de formação. Possui também um selo próprio – o CPC-UMES – e um teatro localizado na Sede Central da Entidade que hoje está instalada no bairro da Bela Vista, região central da Cidade.
No site da AMAR – Associação dos Músicos, Arranjadores e Regentes localizamos uma entrevista feita pela repórter Lena Frias publicada no Cadeno B do Jornal do Brasil com Marcus Vinícius, atualmente ocupando o cargo de Diretor Musical do CPC da UMES. Segundo ele relata em trechos da entrevista, o selo CPC-UMES:
“Trabalha com o que vem sendo rejeitado pela grande indústria fonográfica como fora de moda, sem apelo comercial ou sem “linguagem moderna”. Dizer não à onda de mediocridade e lutar contra o aviltamento da música brasileira. Insistir na qualidade e identidade de nossa música, porque nessa matéria o Primeiro Mundo somos nós. Há muita gente tentando criar confusão entre o que é permanente nas nossas práticas de cultura e arte popular e o que é velharia e coisa superada. Isso me irrita. Defender a cultura brasileira não exclui nem ser moderno e antenado. Infelizmente porém, temos uma indústria que prefere apostar no circunstancial, na jogada, na onda, a apostar na qualidade.”
Sobre o resgate do nome CPC como havia anteriormente ocorrido com a UNE, Marcus Vinícus relata que:
“Ninguém está aqui cultivando saudosismo dos anos 60 ou 70, mas a homenagem a um momento importante da cultura brasileira, a um trabalho de resistência realizado há quase 40 anos, é merecida. Quando nós, profissionais da cultura, fomos chamados pelos estudantes da UMES, ficou claro que não se pretendia reeditar ou restaurar os antigos CPC’s. O momento é outro, a proposta é outra e nossa linguagem é de agora.”
Quando perguntado se o CPC-UMES é um selo de resistência, responde: “Não quero mais participar da resistência, quero partir para a ofensiva. Atacar om as melhores armas, que são a nossa verdade, a dignidade, a qualidade da nossa música. É o que estamos fazendo.”
Além deste trabalho cultural a entidade emite a Carteira de Identificação Estudantil, benefício conquistado em 13 de maio de 1992, com a promulgação da Lei Estadual n.º 7.844 (em anexo) que garante aos estudantes da capital paulista o pagamento de cinqüenta por cento do valor do ingresso em cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais, e no transporte público. Possui também um Cursinho Pré-Vestibular e em convênio com outras entidades governamentais e não governamentais desenvolver cursos de alfabetização de adultos e formação profissional.
2.4. O Grêmio Estudantil:
A promulgação da Lei 7398/85, conferiu autonomia aos estudantes secundaristas para se organizarem através dos Grêmios Estudantis passando a ser a entidade de representação de seus interesses e com finalidades culturais, cívicas e sociais. Sua criação e organização se constituiu num direito dos estudantes reconhecido pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo pelo Comunicado SE de 31/03/1986. Assim, de acordo com o Comunicado Conjunto Cenp-CEI-Cogsp de 29/09/87, (...) “ao Conselho de Escola cabe registrar em ata a criação e implantação do Grêmio Estudantil e enviar uma cópia à delegacia de Ensino”.
Apesar de toda luta pela regularização do Grêmio Estudantil como instância de representação dos estudantes secundaristas dentro da unidade escolar, o país passou por momentos de grande repressão nas discussões e interesses populares. Mesmo com a legislação vigente os diretores de escola dificultaram inicialmente a reorganização dos Grêmios Estudantis, pois imaginavam que os mesmos “seriam uma ameaça” ao seu poder dentro da unidade escolar, levando a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo a outorgar aos diretores de escola o “poder” de autorizar ou não o funcionamento dos Grêmios Estudantis.
Antes da promulgação da Lei do Grêmio Livre em 1985, os Centros Cívicos escolares atuavam na escola e já reivindicavam segundo nos relatou Carlos Alberto Cavalcante Alves “(...) melhores condições de ensino, aumento do salário dos professores e liberdade democrática.” Mas encontravam junto à comunidade escolar “dificuldade de organização dos estudantes, dos pais e professores (...).”
Entre 1987 e 1992 passou-se por um processo de reconstrução do movimento e os estudantes já não mais aceitavam a presença do Professor Orientador, figura obrigatória nos CCE’s e continuam mantendo a defesa de uma escola pública de boa qualidade. Enfrentavam problemas com as APM’s, Conselho Escolar, Diretores e Professores, já que estas entidades não deixaram de existir no período da ditadura militar e mantiveram desta forma seu conservadorismo. Só a partir de 1989 é que a comunidade escolar inicia alguma discussão com os Grêmios Estudantis, resultado de uma aproximação tímida, segundo relatou Ulisses José Ramos.
Irineu Utida relata que no período em que atuou no Grêmio Estudantil discutia-se com a comunidade escola a “união e a melhoria educacional e estrutural” e enfrentavam dificuldades para “(...) exercer os direitos estudantis”.
Durante vários anos os membros de Grêmios Estudantis foram perseguidos por professores e diretores de escola, quando reivindicavam seus direitos que eram diferentes aos desejos e anseios do diretor ou do corpo docente. Nos dias de hoje estão num processo de afirmação do seu espaço, apesar de ainda serem encaradaos apenas como os responsáveis pela realização dos campeonatos esportivos ou organização de festas, quando na verdade o Grêmio Estudantil deveria ser efetivamente a ponte entre as necessidades dos alunos e a direção e o corpo docente e vice-versa. Para os estudantes o Grêmio Estudantil é a materialização da possibilidade de protesto e reivindicações, sem efetivamente se ter a preocupação de se organizar para conquistar uma educação com mais qualidade.
Para Aguiar e Grácio (2002): “O Grêmio é um espaço coletivo, social e político de aprendizagem da cidadania, de construção de novas relações de poder dentro da escola, ultrapassando as questões administrativas e interferindo no processo pedagógico”. Ainda segundo Aguiar e Grácio (2002):
“(...) A articulação dos alunos para a organização dos Grêmio Estudantil gira em torno de atividades lúdicas e de ações que visam solucionar problemas ligados a gestão da escola que os atinge diretamente (...) prossegue com a formação de chapas e a mobilização de outros alunos em torno de projetos que pretendem implementar após a eleição (...) que produzem efervescentes períodos pré-eleitorais, momentos privilegiados de favorecimento á discussão, à troca de idéias, aos questionamentos, à explicitação de conflitos e funcionam como processo pedagógico do “ser cidadão”.”
Para Carlos Alberto Cavalcante Alves, ex-dirigente da UMES, quando perguntado sobre a consciência dos estudantes em relação ao papel do Grêmio Estudantil dentro da unidade escolar e sua importância no processo de democratização da educação, declara que:
“(...) pequena parcela entende o significado do Grêmio Estudantil com relação à democratização da educação. Os diretores e professores ainda tem muita dificuldade de envolver os alunos e a comunidade em participar da escola como instrumento de modificação e conscientização de uma nova mentalidade no Brasil, onde esta mesma comunidade participe ativamente dos destinos da Nação.”
Para Ulisses José Ramos, os estudantes têm consciência do papel do Grêmio Estudantil dentro da unidade escolar “(...) mas como as discussões passam longe e muitas vezes essas discussões não acontecem eles ficam dispersos.” Já Irineu Utida, relata que “(...) na sua grande maioria os estudantes acham que o Grêmio é só campeonatos e destas.”
Sobre este mesmo questionamento Jacinto Moreira Milagre nos relata que: “a minoria, mas aí é que entra o papel das entidades (...) também dos professores de alertar para eles a importância de se organizarem.” Denise Aparecida Souza Freitas acha que “ parte do trabalho do Grêmio é levar essa consciência aos alunos da escola, porque no movimento estudantil secundaristas os adolescentes ainda estão despertando para uma consciência política.” Pedro de Campos Pereira diz que “(...) varia, de acordo com as lutas em processo na escola aumenta ou diminui a consciência e participação média dos estudantes (...)”. E finalizando este questionamento, Fernanda Calvi Anic de Almeida relata que “conheci Grêmios excelentes que tinham plena consciência da importância que um Grêmio tem dentro da escola, mas isso é fruto de um trabalho de esclarecimento que é uma das principais atividades das entidades que os representam”.
Outros dirigentes da UMES que atuaram na entidade municipal em períodos diferentes, quando perguntados sobre quais discussões pedagógicas eram tratadas pelo Grêmio com a comunidade escolar relataram:
Jacinto Moreira Milagres menciona a “criação de laboratório para ilustrar melhor as aulas e permitir pesquisar, aumentar o número de livros na biblioteca (...) aumento na carga horária de aula independente da oficial do governo, como aula complementares para alunos com maior dificuldades.”
Para Denise Aparecida Souza Freitas, “atuação de professores em sala de aula, atividades nas quais se aplicassem algumas matérias”, Pedro de Campos Pereira relata que no período em que atuou no Grêmio Estudantil discutiam sobre o “desmembramento dos níveis pré, fundamental e médio e construção de salas em containers, fechamento de museu, laboratório e biblioteca, fim das disciplinas optativas (...) e fim da avaliação por provas e da repetência”, finalizando, Fernanda Calvi Anic de Almeida destaca:
“Melhoria física da escola, despertar da consciência política dos alunos, desenvolvimento das aulas buscando sempre melhorias, interesse dos alunos no comparecimento e participação nas aulas, desenvolvimento e criação de atividades culturais tipicamente brasileiras e desenvolvimento esportivo.”
Com relação às dificuldades que enfrentaram junto a comunidade escolar no período em que atuaram no Grêmio Estudantil, os ex-dirigentes secundaristas fizeram declarações que mostram a interferência negativa do gestor nesta nova realidade.
Jacinto Moreira Milagres relata a existência de “direção de escolas truculentas, algumas inclusive criavam chapa branca a fim de desmobilizar a atuação política do Grêmio.” Para Denise Aparecida Souza Freitas “a maior dificuldade era a realização de atividades no interior da escola, era difícil um entendimento entre a APM, direção e Grêmio Estudantil, o que impedia que muitas coisas acontecessem”. Já Pedro de Campos Pereira atribui à “violência através do tráfico, dificuldade de participação nos assuntos da escola causada pela característica extremamente pobre da imensa maioria dos pais”. E para Fernanda Calvi Anic de Almeida a “dificuldade de comparecimento à escola dos alunos participantes do Grêmio devido à falta de verbas. Verbas para os mais diferentes projetos, participação e colaboração dos alunos e apoio da direção.”.
Os ex-dirigentes da entidade municipal que responderam ao questionário atuaram em períodos diferentes não apenas com relação à organização e estruturação do movimento estudantil, mas a conjuntura política, social, econômica, educacional e até mesmo tecnológica eram bem diferenciadas.
Perguntamos também aos ex-dirigentes da entidade municipal qual a principal dificuldade que os estudantes encontram para construir um Grêmio Estudantil, e as respostas estão expostas a seguir, levando-se em consideração que temos um período de 20 anos de existência da entidade, já que o primeiro ex-dirigente entrevistado atuou no Grêmio Estudantil na década de 80 e a última entrevistada atuou na entidade no biênio 2002/2004.
Para Carlos Alberto Cavalcante Alves que atuou na entidade no início da década de 80, antes então da promulgação da Lei do Grêmio Livre que só ocorreu em 1985, num período em que os CCE’s ainda faziam parte da realidade escolar, sempre sob a batuta do professor orientador a dificuldade era “Entender que o Grêmio não é “oba-oba” que os eleitos são pessoas públicas com possibilidades de dirigir o conjunto, organizar os alunos no interesse da coletividade, cuidar para a escola não ser pixada, destruída (...)”.
Ulisses José Ramos que atuou na década de 90 relata que “a principal dificuldade em menor grau é a disputa com a APM. Os integrantes dos Grêmios não vêem essa disputa, não reconhecem esta disputa, ela é subliminar mas existe”. Irineu Utida também atuou já na década de 90, e relata “(...) o desinteresse da sua grande maioria e o controle que as direções escolares exercem sobre os mesmos”. Para Jacinto Moreira Milagres “a primeira dificuldade é saber para que criar um Grêmio, depois vem o enfrentamento com os colegas (...) e depois conseguir a liberdade dentro da escola para atuar.” Denise Aparecida Souza Freitas que atuou já no final da década de 90, tem opinião diferente e diz que “hoje os estudantes não tem mais dificuldades pois com as entidades estudantis eles têm como conseguir informação e orientação (...) a dificuldade está em colocar o Grêmio em funcionamento (...).” Já Pedro de Campos Pereira atribui esta dificuldade à “despolitização pregada pela grande mídia e pelo corpo docente(...)” e Fernanda Calvi Anic de Almeida, que atuou no biênio 2002/2004, relata que “as dificuldades são provenientes da direção ou falta de informação dos próprios alunos, isto quando a entidade não chega a estes alunos.”
Segundo Aguiar e Grácio (2002):
“Apesar do Grêmio ser garantido por Lei, encontramos ainda em algumas escolas argumentos para não se ter o Grêmio como por exemplo a idade dos estudantes, ou a falta de espaço na escola para disponibilizar uma sala, mas é importante lembrar que o Grêmio Estudantil não só tem assegurado um representante no Conselho de Escola como também tem direito à voz e ao voto.”
Perguntamos a todos os ex-dirigentes se é importante para a formação do estudante a participação no Grêmio Estudantil e no movimento estudantil em geral e que diferença esta participação proporcionou à vida de cada um.
Carlos Alberto Cavalcante Alves respondeu que
“Sim. O Grêmio é o primeiro na conscientização de que temos que defender o que é nosso. A escola o prédio em si, a sala de aula, tudo, a cultura, o meio ambiente, o Brasil.” (...) “Primeiro abrir a cabeça através do (CCE) você aprende que sozinho não consegue modificar nada e a necessidade de envolver outras pessoas é vital.”
Para Ulisses José Ramos “É importantíssima sua participação (...) “O Grêmio e as entidades estudantis foram o começo a partida inicial para toda a minha consciência como pessoa que queria só ter direito a ser do Grêmio e descobriu o mundo.”.
Irineu Utida relata que é muito importante a participação no Grêmio Estudantil, “principalmente na conscientização política e no jeito de organizar a vida no seu dia-a-dia com projetos futuros de crescimento.” Jacinto Moreira Milagres revela que o Grêmio Estudantil “serve como estrutura desde o início de sua vida em sociedade onde ele aprenderá a conviver com opiniões diferentes das suas.” E com a sua participação no movimento estudantil “hoje fica muito mais fácil entender e lidar com a situação política que passamos.” Para Denise Aparecida Souza Freitas “no movimento estudantil, o jovem e o adolescente tem experiências que lhe ensinam coisas que serão usadas para o resto de suas vidas” e com a vivência no Grêmio estudantil relata que “aprendi a defender meus direitos e de meus colegas para termos uma escola melhor, na entidade a lutar por uma educação mais justa para todos e ter uma visão mais crítica de tudo o que acontece no nosso país.”
Pedro Campos Pereira relata que é sim importante a participação do estudante no Grêmio Estudantil para sua formação e conta que com a sua participação no movimento estudantil “A percepção do mundo em sua volta, a investigação e o estudo meticuloso da realidade, a quebra dos grilhões que nos prendem ao conformismo e despedaçam a nossa auto-estima.” E finalizando, Fernanda Calvi Anic de Almeida “O Grêmio desperta no jovem o sentido do trabalho em equipe, o senso de responsabilidade (...)” e continua dizendo que “No movimento estudantil eu cresci de uma forma que acredito eu nenhuma outra atividade vai me proporcionar (...) me tornei uma pessoa que acredita que o coletivo tem o poder de mudar tudo (...).”
Freire (1995) que a assumiu a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo no dia 1 de janeiro de 1989 e permaneceu no cargo até maio de 1991, no governo da Prefeita Luiza Erundina do Partido dos Trabalhadores, relata que “No sentido, ainda, de ampliar a participação nas decisões e ações, a Secretaria Municipal de Educação, com o apoio da União Municipal dos Estudantes Secundaristas, iniciou a formação dos Grêmios Estudantis nas escolas”.
3. Breve Relato Sobre a Educação Brasileira:
A Companhia de Jesus foi lançada em 15 de agosto de 1534 por Inácio de Loiola e confirmada em 1540 por Paulo III e se dispersavam pela Europa combatendo a eresia, propagandeando a fé, difundindo o Evangelho e utilizando uma cultura literária sagrada e profana como instrumento de dominação eficaz na luta contra o protestantismo, garantindo a implantação do poder da Igreja. Em 1549 seis jesuítas acompanhados do 1º Governador Geral Tomé de Sousa aportaram na Bahia, com o objetivo de catequizar os povos, realizando uma atividade missionária, política e educadora subordinada à Igreja.
Logo que chegaram ao Brasil fundaram suas residências ou colégios estabelecendo-se ao sul, na capitania de São Vicente, além da Bahia e do Espírito Santo, onde penetraram nas aldeias indígenas sob a inspiração do Padre Manuel da Nóbrega. Os portugueses viam nos jesuítas um poderoso instrumento de penetração da cultura européia na cultura dos povos conquistados, utilizando-se da via espiritual.
Acompanhando a dominação portuguesa os jesuítas criaram um vasto sistema educacional, com escolas de ler, escrever e bons costumes. Em 1553, chega ao Brasil o Padre José de Anchieta que desenvolve por quase meio século a obra da catequese forjando a unidade política de uma nova Pátria, inaugurando no Brasil uma educação literária popular, de fundo religioso, adotando como língua geral o português. Da mesma forma os padres aprenderam a língua indígena com o objetivo de conquistá-los mais facilmente por meio das idéias religiosas substituindo a cultura indígena pela portuguesa, atendendo aos ideais dos jesuítas, desintegrando os valores nativos, acabando com os costumes, danças, cânticos e festivais dos caboclos e indígenas que estivessem em desacordo com as convenções morais européias, realizando uma obra de uniformização e dominação na formação do Brasil, mantendo a integridade da civilização ibérica em detrimento das influências indígenas e africanas, inclusive de franceses e holandeses.
Os jesuítas enfrentaram os senhores de escravos e latifundiários que possuíam uma autoridade soberana, dominando não apenas os escravos, mas também as mulheres e seus filhos, considerados inferiores. Tradicionalmente as famílias da colônia possuíam um filho que se enveredava para o caminho eclesiástico, ficando então naturalmente sobre a influência dos jesuítas, independente de ficar na Colônia ou ir estudar na Universidade de Coimbra,, também comandada pelos mesmos religiosos deste 1555.
O grande entrave educacional que a igreja encontrava neste período estava particularmente na autoridade patriarcal que aos poucos foi se desfazendo com a instalação dos capelães na casa dos senhores de engenho, barrando inclusive a ascensão da cultura africana advinda das senzalas.
A ação dos jesuítas com seus ideais de cultura homogênea desenvolveram uma educação dominada pelo clero, formando letrados e eruditos, em detrimento das atividades técnicas e artísticas, fechada ao espírito crítico e à pesquisa e experimentação.
A presença dos jesuítas no primeiro século teve como objetivo a adaptação e a construção do seu sistema. Já no segundo século investiram no desenvolvimento e extensão do sistema educacional com a construção de novas unidades escolares, sendo que parar a continuação dos seus estudos em cursos superiores era necessária a ida à Universidade de Coimbra em Portugal, tendo então, papel fundamental na formação de nossas elites culturais, artificial e universalista.
Na primeira metade do século XVIII a obra educacional jesuítica alcançava seu ápice no Brasil, enquanto era bombardeada por toda a Europa, acusada de haver entrado em decadência, estando envelhecida e incapaz de adaptar seus métodos às novas necessidades.
Em 1759, o Marques de Pombal expulsa os jesuítas do Reino e de seus domínios, instalando uma série de medidas a exemplo do que ocorrida na França e Espanha, suprimindo efetivamente a Companhia de Jesus, destruindo todo o sistema colonial do ensino jesuítico, extinguindo toda uma organização escolar, adotando uma série de medidas tardias e fragmentárias.
Apenas treze anos depois em 1772, estabeleceram-se aulas de primeiras letras, gramática, latim e grego no Rio de Janeiro e nas principais cidades das capitanias. O Seminário de Olinda fundado em 1798 é o marco entre o fim da pedagogia jesuítica e a educação pombalina.
No início do século XIX as idéias liberais e democráticas da Europa, por meio das teorias dos enciclopedistas e estudantes que chegavam da Europa. A Biblioteca Nacional surge em 1814 no Rio de Janeiro que se torna o centro da vida intelectual com a instalação da Imprensa Régia e do Jornal.
Com a vinda da Família Real para o Brasil era necessária a promoção da defesa militar da Colônia. D. João cria então duas escolas que atenderiam às necessidades da Corte formando oficiais e engenheiros civis e militares. Criou em 1808 a Academia da Marinha e em 1810 a Academia Real Militar, reunidas numa só instituição de engenharia militar, naval e civil.
Promoveu também grandes mudanças na educação como a criação do Museu Real, Imprensa Régia, Biblioteca Pública, Jardim Botânico, os cursos superiores, o incentivo à formação de professores e a instrução primária. Promove a secularização do ensino público iniciada por Pombal após a expulsão dos jesuítas em 1759.
Em 1822 é proclamada a Independência e fundado o Império do Brasil, com a vitória dos liberais sobre os conservadores, com vários debates travados na Constituinte de 1823, anunciando uma nova política educacional, impulsionada pelos ideais da Revolução Francesa, apresentando preocupações com a educação popular.
A primeira Constituição Brasileira foi outorgada em 1824, dois anos depois da declaração da Independência do Brasil. Era uma Constituição liberal inspirada na Constituição Francesa e em seu Art. 179, N.ºXXXII garantia a “instrução primária e gratuita para todos os cidadãos”. A primeira Lei Geral da educação pública no Brasil independente promulgada em 15 de outubro de 1827 determina em seu artigo 1º a criação de escolas de primeiras letras e todas as cidades, vilas e lugarejos e no artigo XI estipula a criação de escolas de meninas na cidade e as mulheres passam a ter o direito de freqüentar o ensino primário.
Depois da abdicação de D. Pedro em 07 de abril de 1831, as províncias passam a administrar o ensino primário e secundário, enquanto caberia à União a administração do Ensino Superior. Esta descentralização da educação atinge um dos pontos essenciais da estrutura do sistema escolar.
Em 1834 o Ato Adicional da Reforma Educacional encarrega às províncias de promover a educação primária e secundária e à administração nacional o ensino superior. Apenas em 1835 é criada a primeira escola normal do Brasil. Durante todo o século XIX a educação se arrastou de forma desorganizada e desagregada, completamente desarticulada entre o ensino primário e o secundário. A única instituição de cultura geral criada desde a Independência até a República foi o Colégio Pedro II, fundado em 1837, instituição modelo até meados do século XX.
O Colégio Pedro II era um estabelecimento de ensino secundário com cursos de 7 anos de duração, considerado um grande colégio de humanidades, ensino do tipo clássico com predominância dos estudos literários. Era uma educação de tipo aristocrático, com vistas à preparação das elites e não do poo. Havia um descaso nítido com a educação popular e profissional e todo um esforço do poder imperial no desenvolvimento do ensino superior.
Posteriormente são criadas as escolas normais do Pará, Bahia, Paraíba, Ceará e São Paulo, respectivamente. A primeira lei paulista de ensino público datada de 1846 regula a educação primária e cria a escola normal masculina.
Neste momento, a educação brasileira está pautada na quantidade em detrimento da qualidade, erudição acima da cultura, a eloqüência acima das idéias, promovendo um ensino utilitário e informativo. A educação não incentivava o conhecimento das ciências da natureza e para o trabalho científico, preparando o indivíduo apenas para as profissões liberais.
Com a Reforma de Luis Pedreira Couto Ferraz, Visconde de Bom Retiro estabeleceu-se pelo Decreto 1331ª de 17 de fevereiro de 1854 a reforma do ensino primário e secundário no município da Corte, dando nova estrutura ao Colégio Pedro II e ao ensino superior do Império. Exigia a contratação de professores credenciados com instrução científica e profissional, além da criação da Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária.
Oitenta e três anos depois de sua expulsão pelo Marquês de Pombal os jesuítas retornam ao Brasil, eram espanhóis que se dedicaram ao ministério apostólico e à catequese dos índios, em Florianópolis. Em 1870, é fundada a Escola Americana em São Paulo para o ensino elementar e em 1880, também o ensino secundário, de iniciativa dos metodistas.
Em 1872, o Brasil contava com uma população de aproximadamente 10 bilhões de habitantes, sendo que deste total apenas 33,6% da população se encontrava alfabetizada. Pensando em estimular o desenvolvimento dos estudos secundários nas províncias facilitando o acesso aos cursos superiores é instalado nas capitais das províncias do Império, bancas de exames gerais.
Com a Proclamação da República em 1889 e o fim da Monarquia, Benjamin Constant assume o Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, promove uma reforma educacional que tinha como princípios orientadores a liberdade, a laicidade do ensino e a gratuidade da escola primária, seguindo as orientações da Constituição Brasileira, que separa a Igreja do Estado e elimina o voto baseado na renda instituindo o voto do cidadão alfabetizado do sexo masculino.
Com a laicização do ensino público, por meio do artigo 72, N.º06 da Constituição de 1891, e com a introdução das escolas comandadas pelas Igrejas Presbiterianas e Metodista entre outras de correntes protestantes contribuíram com a educação feminina criando-se as classes mistas em 1871.
Nos últimos vinte e cinco anos do século XIX, verificou-se o primeiro surto industrial e ocorre a abolição da escravatura. Este novo cenário contribui com transformações de estrutura econômica e social. Com a criação da Escola Militar em 1874, os engenheiros militares incluem-se na elite brasileira, estes jovens militares sofreram forte influência de benjamim Constant e se tornaram os mais ardentes conspiradores republicanos cheios de idéias positivistas.
Em 19 de abril de 1890, é criado o Ministério da Instrução, Correios e Telégrafos, posteriormente extinto em 1892. A educação passa a fazer parte do Ministério da Justiça, tendo à frente Benjamim Constant Botelho de Magalhães, promovendo uma reforma em toda a instrução pública em todo o país.
Segundo informações contidas no site do Centro de Referência Mario Covas:
“Os anos iniciais da República podem ser considerados o “período áureo da instrução” em São Paulo. De fato, nestes anos, além das reformas do ensino primário e normal, a organização de uma rede de escolas normais e complementares, a construção do Edifício da Escola Normal de São Paulo, ocorre a instalação da primeira escola oficial de educação infantil, a criação das escolas superiores, a Escola de Agricultura em Piracicaba, a primeira Faculdade de Medicina e Farmácia, momento que coincide com o aparecimento das escolas profissionais oficiais.”
Em 1892 o Ministério da Instrução Pública é extinto e a pasta da educação passa a constituir uma diretoria no Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Em 1901, com a implantação do Código Epitácio Pessoa incluiu-se a lógica entre as matérias e retira-se a biologia, sociologia e moral, acentuando-se a parte literária em detrimento da científica.
São Paulo se torna o centro do ensino e da pesquisa científica de interesse para a produção vegetal e animal, fortalecendo a agricultura, o comércio e a indústria, enriquecendo o sistema cultural paulista, com a criação de várias escolas técnicas e comerciais, apesar de ainda manter um ensino tradicional.
Até 1911, a política educacional não era centralizada e se desenvolvia de acordo com as circunstâncias locais que variavam de uma região para outra. A Reforma Rivadávea Corrreia – Lei Orgânica de Rivadávia Correia – ocorrida em neste mesmo ano, trouxe resultados desastrosos para a educação brasileira, estabelecendo o ensino livre e retirando do Estado o poder de interferir no setor educacional. Por conta deste acontecimento, ocorre em 1915 a Reforma de Carlos Maximiliano, reoficializando o ensino no Brasil.
Ao longo do século XIX em paralelo com a emergência de novos modos de governo e a afirmação dos Estados-Nação, a escola transforma-se num elemento central do processo de homogeneização cultural e de invenção de uma cidadania nacional. (SERBINO, 1998)
A década de 20 foi marcada por relevantes fatos políticos como a Semana de Arte Moderna, a fundação do Partido Comunista, a Coluna Prestes e a eleição do mineiro Artur Bernardes para a Presidência da República. Com relação à educação ocorrem várias reformas estaduais e em 1924 é criada a ABE – Associação Brasileira de Educação. Em 1925, é implantada a Reforma Rocha Vaz que introduz a cadeira de Instrução Moral e Cívica como forma de combater os protestos estudantis contra o Governo de Artur Bernardes e em 1927 a ABE realiza na cidade de Curitiba no estado do Paraná, a Conferência Nacional de Educação. Entre os anos de 1922 e 1937 ocorreram nove conferências de educação. Essa sociedade de educadores foi um dos instrumentos de difusão do pensamento pedagógico europeu e norte-americano e talvez o maior centro de coordenação e de debates para o estudo e a soluço de problemas educacionais.
E se tratando de reformas educacionais estaduais a que ocorreu em 1928 no Distrito federal foi sem dúvida o marco da nova política de educação no Brasil. Foi um movimento ideológico de grande envergadura que abriu novas perspectivas para a educação nacional.
A Reforma de Lourenço Filho em São Paulo, em 1930-31, foi uma das iniciativas mais importantes integradas no movimento renovador da educação. Com a Revolução de 30 e a posse de Getúlio Vargas no Governo Federal assume o Ministério da Educação e Saúde Pública, o mineiro Francisco Luiz da Silva Campos, pelo Decreto 19.402, que promoveu a reforma do ensino superior pelo decreto n.º 19851 de 11 de abril de 1931, com o estatuto das universidades brasileiras. Ainda em abril do mesmo ano, por meio do decreto n.º 19.890, imprimiu-se uma nova organização ao ensino secundário, elevando-se a uma instituição de caráter educativo com sete anos de duração em duas partes.
Em 1932, vinte e seis educadores elaboraram um manifesto em defesa da escola pública, obrigatória, leiga e gratuita. Segundo informações retiradas do site do Centro de Referência Mário Covas: “Reúne propostas que há mais de dez anos introduziam mudanças nas práticas e saberes pedagógicos como a valorização da experiência da criança e a defesa do ensino rural.”
Em 10 de novembro de 1937, é outorgada uma nova Constituição Federal que enfatizava o ensino pré-vocacional e profissional. Era o início do Estado Novo, comandado pelo Presidente Getúlio Vargas. Em 1942, é decretada a reforma do ensino secundário, denominada de Reforma Capanema, nome do então Ministro da Educação.
Com a deposição de Getúlio Vargas em 1945, assume a Presidência da República o Marechal Eurico Gaspar Dutra e novamente em 1946 uma outra Constituição Federal é promulgada, determinando a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá à União a competência para legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional, voltando a configurar no texto da Constituição que a educação é um direito de todos.
Em 1950, Getúlio Vargas volta ao poder, eleito como Presidente da República. Em 1953 o então Ministério da Educação é Saúde Pública é desmembrado e o Governo cria o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação e Cultura. Em 1954, o Presidente Getúlio Vargas se suicida no Palácio do Catete, assume o poder então o Vice-Presidente da República, Café Filho.
Apenas em 1961, depois de trezes anos de discussão é promulgada a Lei n.º 4024 que regulamentava as Diretrizes e Bases da Educação nacional, promovendo a equivalência dos ramos do ensino médio (técnico e secundário) permitindo o acesso ao ensino superior.
Os anos 60 são marcados por movimentos que reivindicavam o acesso à educação, do ensino elementar ao superior. Em 1962, é criado o Conselho Federal de Educação e os Conselhos Estaduais, além do Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, inspirado no método Paulo Freire.
Com a posse de um governo militar em 1964 se expande o número de vagas, promove-se a massificação do ensino de primeiro graus sem, no entanto se associar ao processo a garantia da qualidade do ensino. O modelo econômico implantado pelo Governo privilegia a produção industrial capitalista, atendendo aos interesses das elites em detrimento dos investimentos nos setores sociais. Com a demanda criada pelo deslocamento dos moradores da área rural para a urbana, Cortella (2004) relata que:
“Na educação, alguns dos efeitos foram desastrosos: demanda explosiva (sem um preparo suficiente da rede física), depauperação do instrumental didático-pedagógico nas unidades escolares (reduzindo a eficácia da prática educativa), ingresso massivo de educadores sem formação apropriada (com queda violenta da qualidade de ensino no momento em que as camadas populares vão chegando de fato à Escola), diminuição acentuada das condições salariais dos educadores (multiplicando jornadas de trabalho e prejudicando ainda mais a preparação), imposição de projetos de profissionalização discente universal e compulsória (desorganizando momentaneamente o já frágil sistema educacional existente), domínio dos setores privatistas nas instâncias normatizadoras (embaraçando a recuperação da educação pública), centralização excessiva dos recursos orçamentários (submetendo-se ao controle político exclusivo e favorecendo a corrupção e o desperdício)”.
Durante as décadas de 70 e 80, a tônica da política educacional brasileira recaiu sobre a expansão das oportunidades de escolarização, havendo um aumento expressivo no acesso à escola básica. De acordo com informações constantes no site do Centro de Referência Mário Covas:
“Nos anos 80, o alto grau de seletividade social do sistema escola está evidente no descompasso entre os diferentes níveis de ensino: seu baixo rendimento aparece nos altos índices de evasão e repetência; os níveis mais altos de escolaridade permanecem como privilégio social de poucos. No processo de redemocratização do país a nova Constituição Federal promulgada em 1988 universaliza o direito ao voto, incluindo o do analfabeto.”
Segundo Cortella (2004):
“Os últimos trinta anos da história brasileira foram marcados por um fenômeno de conseqüências profundas e múltiplas: um acelerado processo de urbanização que acabou por transferir a maioria absoluta de nossa população das áreas rurais para as cidades.”
Em 1990, o Brasil foi um dos países a participar da Conferência Mundial de Educação para Todos que discutiu a necessidade da universalização da educação fundamental, ampliando as oportunidades de aprendizagem para crianças, jovens e adultos. Na declaração elaborada na referida Conferência se define que todos tem direito aos conteúdos educativos (conceituais, atitudinais e procedimentais) e os instrumentos de aprendizagem essenciais como a leitura, a escrita, expressão oral, cálculo e resolução de problemas.
Em 1993 o Ministério da Educação elaborou o Plano Decenal de Educação9 para Todos, enfatizando a necessidade e a obrigação do Estado elaborar parâmetros claros no campo curricular capazes de orientar as ações educativas do ensino obrigatório.
Até dezembro de 1996 o ensino fundamental estava estruturado nos termos da Lei Federal n.º 5692/71, que definia as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo como objetivo geral proporcionar aos educandos a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de autorealização, preparação para o trabalho e para o exercício consciente da cidadania.
A educação brasileira tal como estabelece a Constituição Federal nos artigos 205 e 206, visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, o seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho.
Com a promulgação da LDB 9394/96, fica consolidado que é dever do poder público prover a educação em geral e particularmente o ensino fundamental. Efetivamente esta lei apresenta um caráter eminentemente descentralizador e estabelece uma nova responsabilidade para as escolas e para todos que nela se encontram envolvidos. Tem como tarefa primeira a construção do projeto pedagógico de cada estabelecimento de ensino, envolvendo os professores, alunos e a comunidade para a construção da escola como um espaço democrático, que deverá estar atenta e voltada para os interesses do coletivo.
Em 1997, surgem os PCN’s – Parâmetros Curriculares nacionais, que se apresentam como um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental e Médio do país, com a função de orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando as discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores com a atual produção pedagógica.
Em 10 de fevereiro de 1998, o Deputado Ivan Valente apresentou no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.º 4.155 que “aprova o Plano Nacional de Educação”. A construção deste plano atendeu aos compromissos assumidos pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública. Desde sua participação nos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, , consolidou-se os trabalhos do I e II Congresso Nacional de Educação – CONED e sistematizou-se contribuições advindas de diferentes segmentos da sociedade civil.
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN’s) instituídas pela Resolução CNE/CEB n.º 3 de 26 de junho de 1998, refere-se em seu artigo 1º a um “conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos a serem observados na organização pedagógica e curricular.”
Os princípios pedagógicos estruturantes dos currículos do ensino médio são a identidade, diversidade, autonomia, interdisciplinaridade e contextualização. A contextualização significa que a cultura escolar deve permitir a aplicação dos conhecimentos às situações da vida cotidiana dos alunos de forma que relacionem teoria e prática, vida de trabalho e exercício da cidadania.
Portanto, podemos dizer que o meio ambiente humano por nós produzido e no qual somos produzidos, é a cultura. Neste sentido relata Cortella (2004):
“Nós humanos somos, igualmente, um produto cultural; não há humano fora da cultura, pois ela é nosso ambiente e nela somos socialmente formados (com valores, crenças, regras, objetos, conhecimentos, etc) e historicamente determinados (com as condições e concepções da época na qual vivemos). Em suma, o Homem não nasce humano e sim, torna-se humano na vida social e histórica no interior da Cultura”.
4. A Gestão Democrática:
A gestão democrática pressupõe a idéia de participação, trabalho compartilhado, orientado por uma vontade coletiva que constrói uma escola competente e compromissada com a sociedade. A participação possibilita à sociedade um aprofundamento do seu grau de organização e uma melhor compreensão do Estado, influindo de maneira mais efetiva no seu funcionamento. A gestão democrática constitui-se portanto num importante espaço de definições políticas pedagógicas representativas dos ideais da comunidade escolar envolvida, é o espaço para a formação de um novo homem, é a democratização do saber. Para Cortella (2004) um dos fatores básicos do trabalho pedagógico é o conhecimento e seus significados e faz o seguinte comentário:
“Não há conhecimento que possa ser apreendido e recriado se não se mexer, inicialmente, nas preocupações que as pessoas detêm; é um contra-senso supor que se possa ensinar crianças e jovens, principalmente, sem partir das preocupações que eles têm, pois, do contrário, só se conseguirá que decorem (constrangidos e sem interesse) os conhecimentos que deveriam ser apropriados (tornados próprios)”.
E segue seu pensamento afirmando que:
“A escola está grávida de história e sociedade, e, sendo esse processo marcado pelas relações de poder, o Conhecimento é também político, isto é, articula-se com as relações de poder. Sua transmissão, produção e reprodução no espaço educativo escolar decorre de uma posição ideológica (consciente ou não), de uma direção deliberada e de um conjunto de técnicas que lhes são adequadas”.
No início dos anos 80 surge o otimismo crítico, uma concepção de educação que defende que o educador tem um papel político-pedagógico, com uma autonomia relativa com a inserção da escola no interior da sociedade.
Segundo Bastos (2002):
“A gestão democrática restabelece o controle da sociedade civil sobre a educação e a escola pública, introduzindo a eleição de dirigentes escolares e os conselhos escolares, garante a liberdade de expressão, de pensamento, de criação e de organização coletiva na escola, e facilita a luta por condições materiais para aquisição e manutenção dos equipamentos escolares, bem como por salários dignos a todos os profissionais da educação.”
Para Pescuma (2005):
“A escola ainda é fechada, rígida, com professores trabalhando isoladamente e decidindo individualmente sobre as suas ações pedagógicas. Ela não apresenta uma estrutura voltada aos princípios democráticos. Seus professores são de maneira geral autoritários e as relações ocorrem sempre de forma vertical (o professor é quem sabe e o aluno é quem aprende). Os currículos são fechados e toda a estrutura administrativa é altamente hierarquizada. A escola nesses moldes dificilmente contribuiria para a formação do aluno critico ou criativo. Daí a dificuldade de se encontrar alunos realmente atuantes.”
Segundo Spósito (2002): “A prática democrática não se resume na indicação de representantes que imediatamente se desligam de seus representados.”
Segundo Freire (1995):
“A natureza da prática educativa, a sua necessária diretividade, os objetivos, os sonhos que se perseguem na prática não permitem que ela seja neutra, mas política sempre. É a isto que eu chamo de politicidade da educação, isto é, a qualidade que tem a educação de ser política. A questão que se coloca é saber que política é essa, a favor de quê e de quem, contra o quê e contra quem se realiza.”
E Freire (1995) segue seu raciocínio dizendo que:
“Todo projeto pedagógico é político e se acha molhado de ideologia”. (...) “A questão fundamental é política. Tem que ver com quem decide sobre que conteúdos ensinar, que participação têm os estudantes, os pais, os professores, os movimentos populares na discussão em torno da organização dos conteúdos programáticos.”
Para Bordignom (1993) a escola democrática portanto:
“(...) precisa ser concebida, não mais como organização burocrática, mas como instância de articulação de projetos pedagógicos partilhados pela direção, professores, alunos e comunidade. Na escola, assim concebida, não há lugar para burocratas nem súditos. Nela, todos os envolvidos são cidadãos, atores participantes de um processo coletivo de fazer educação. Educação que se constrói a partir de suas organizações e processos, a cidadania e a democracia.”
A exigência da participação dos pais na organização e gestão da escola corresponde a novas formas de relações entre escola, sociedade e trabalho, que repercutem na escola nas práticas de descentralização, autonomia e co-responsabilidade. Segundo Bastos (2002): “Os primeiros movimentos de participação na gestão da escola pública que se tem notícia, foram dos estudantes secundaristas no antigo Distrito Federal, durante a gestão de Anísio Teixeira como Secretário de Educação, nos anos de 1931-1935.”
A participação sem dúvida é o principal meio de se assegurar a gestão da escola que se quer democrática. Deve possibilitar o envolvimento dos profissionais e dos usuários no processo de tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. Deve ter como objetivo uma educação com sólida base científica, formação crítica de cidadania e solidariedade de classe social, garantindo que as crianças, jovens e adultos tenham acesso ao conhecimento universal acumulado e que possam dele se apropriar.
O conceito de participação se fundamenta no de autonomia, que se opõe às formas autoritárias de tomada de decisão e significa capacidade das pessoas e dos grupos de livre determinação de si próprios. É necessário o trabalho em equipe. Equipe que trabalha junto, de forma colaborativa e solidária, visando a formação e a aprendizagem dos alunos.
Podemos dizer que a escola pe a instituição social que tem como objetivos explícitos o desenvolvimento das potencialidades dos alunos através de conteúdos, para que possam se constituir em cidadãos participativos na sociedade em que vivem.
O Conselho de Escola, que normalmente é eleito no início do ano letivo, por exemplo, tem atribuições consultivas, deliberativas e fiscais, em questões definidas na legislação estadual ou municipal e no Regimento Escolar, envolvendo aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros.
A APM é uma instituição auxiliar, paralela à estrutura organizacional como também o é o Grêmio Estudantil. Ambas as instituições costumam ser regulamentadas no Regimento Escolar, variando sua composição e estrutura organizacional. Mas é necessário que estas instituições também sejam autônomas no que tange à sua organização e funcionamento, sem tutelamento da Secretaria da Educação ou da Direção da Escola.
Quando perguntamos aos ex-dirigentes sobre a participação dos estudantes no processo de democratização da escola obtivemos as seguintes respostas.
Carlos Alberto Cavalcante Alves declara que: “a democratização da escola é real. Os alunos através da própria Secretaria Estadual de Educação são incentivados a participarem do Grêmio, do Conselho de Escola, da APM, escola nos finais de semana. Consequentemente das decisões que afetam a descola democrática.”
Para Ulisses José Ramos “a participação dos alunos não é real por causa de sua pouca idade, há muita subestimação. As entidades como a UMES, UBES e UNE não são escutadas”. Irineu Utida diz que a participação dos estudantes “ainda não é como deveria ser. Falta uma discussão ampla com os estudantes e um acompanhamento para que os alunos se interessem mais, pois hoje com esta reforma educacional os alunos não tem interesse nem para estudar”. Jacinto Moreira Milagres também diz que a participação dos estudantes não é real
“(...) é engraçado mas nas escolas onde a direção chama os alunos para sua responsabilidade estes fogem, não se apresentam, se escondem da tarefa de mudar sua escola e percebo também que onde existem alunos afim de “tocar o rebu” existe um autoritarismo da direção, não permitindo a presença de alunos nas decisões.”
Já Denise Aparecida Souza Freitas relata que
“sim, com certeza a participação dos estudantes é real e necessária, pois nos principais momentos de mudança na nossa história quem principalmente atuou foram os estudantes, abaixo a ditadura, diretas já, Impeachment do Collor, jamais haveriam acontecido sem os estudantes.”
Pedro de Campos Pereira que atuou como Presidente da entidade nos anos de 1997 e 1998 diz que a participação dos estudantes é real e que
“(...) ela se insere no crescimento de participação do conjunto do povo no Estado, o que ocorre em governos que tem no povo e em suas organizações representativas um aliado a ser estimulado no caminho da construção da democracia e do crescimento e não um inimigo a ser abafado e submetido.”
Para Fernanda Calvi Anic de Almeida,
“(...) tem sim jovens que participam ativamente da escola e do meio em que vivem, só que isto por enquanto não é a maioria, com entidades compromissadas com o trabalho e a verdade e com a escola verdadeiramente interessada no que o aluno tem a dizer, chegaremos à situação ideal.”
Segundo Spósito (2002):
“A presença de pais e usuários continuou a integrar o ideário pedagógico nas últimas décadas. Tal participação foi considerada tão importante para o regime autoritário que passou a ser compulsória a partir da década de 70, mediante a regulamentação e a obrigatoriedade da criação de alguns canais como as Associações de Pais e Mestres, tuteladas por regras burocráticas, ou seja, estabelecendo uma condição de “cidadania” sob controle.”
Já para Freire (1995):
“Mudar a cara da escola implica ouvir meninos e meninas, sociedades de bairro, pais, mães, diretoras de escolas, delegados de ensino, professoras, supervisoras, comunidade científica, zeladores, merendeiras, etc. Não se muda a cara da escola por um ato de vontade do secretário.
Na história brasileira, as formas de gestão da sociedade se caracterizam por uma cultura personalista, quando se quer falar do governo, sempre se fala na pessoa do Presidente da República que é quem detém o “poder” , transformando uma relação que deveria ser política numa relação pessoal.
A conquista da cidadania requer um esforço dos educadores em estimular as instâncias e práticas de participação popular. Todos os segmentos da comunidade podem compreender melhor o funcionamento da escola, a participação significa a atuação dos profissionais da educação e dos usuários na gestão desta escola. Freire (1995) também faz uma definição importante sobe o que é esta participação, já que entende que não se muda a cara da escola por portaria, ele relata que:
“Para nós, a participação não pode ser reduzida a uma pura colaboração que setores populacionais devessem e pudessem dar à administração pública. Participação ou colaboração, por exemplo, através dos chamados mutirões por meio dos quais se reparam escolas, creches, ou se limpam ruas ou praças. A participação para nós, sem negar este tipo de colaboração, vai mais além. Implica, por parte das classes populares, um “estar presente na História e não simplesmente nela estar representadas”. Implica a participação política das classes populares através de suas representações ao nível das opções, das decisões e não só do fazer já o programado.”
Outro questionamento que fizemos aos ex-dirigentes da entidade municipal sobre a participação dos estudantes na construção da escola democrática foi exatamente o que cada um entende que falta para que tenhamos esta gestão democrática e para Carlos Alberto Cavalcante Alves:
“Interesse maior de todos dentro da escola. Seja o diretor, o professor, o aluno e os pais principalmente. Porque a escola é de interesse público consequentemente de todos e não somente dos vereadores, deputados, senadores, governadores. A sociedade precisa crescer e zelar cada vez mais pelo seu patrimônio que é o futuro de uma nação, os seus estudantes (...).”
Ulisses José Ramos diz que falta a “discussão dos problemas reais, não de problemas que a Secretaria da Educação acha real (...) falta também pulso para a direção, esse pulso se conseguiria com o consentimento e apoio da comunidade escolar.” Irineu Utida diz que falta “o interesse concreto de todos.” Para Jacinto Moreira Milagres falta “uma maior integração de idéias dos pais, alunos e educadores, sem falar na decisão política de se ter de fato esta democratização.”
Para Denise Aparecida Souza Freitas “o que falta é todos respeitarem o espaço e o limite de todos, pois a comunidade escolar somada como um todo tem condições de crescer e produzir muito mais”. Pedro de Campos Pereira alega que falta a “percepção de que a participação livre e intensa só pode contribuir com os objetivos dos educadores e que o abafamento do novo é um crime”. E Fernanda Calvi Anic de Almeida diz que
“falta informação, cultura e preparo para que os alunos desenvolvam seu trabalho dentro da escola e falta preparo de professores e direção para aceitar que o jovem tem sim a capacidade de se superar e desenvolver um belo trabalho, o que ajudará muito as relações entre direção-aluno”.
Segundo Spósito (2002):
“De início é preciso ressaltar que a presença dos pais, famílias e demais usuários no interior da escola não constitui novidade histórica. Ela tem sido estimulada há muitas décadas no âmbito de várias concepções pedagógicas, abrigando orientações políticas extremamente conservadoras.”
E segue relatando que “(...) a bandeira pela democratização da gestão escolar acompanha a luta dos setores mais progressistas da área da educação, encontrando respaldo nas associações e sindicatos de professores (...).”
Nesta questão de democratização e participação Freire (1995) faz uma análise importante sobre esta prática quando diz que:
“Uma dessas virtudes indispensáveis a uma ou a um educador progressista é a coerência entre o discurso e a prática. Diminuir a distância entre um e outra é um exercício que se impõe a nós. Uma coisa é falar ou escrever sobre as relações democráticas e criadoras entre professores e alunos, e outra é reprimi-los porque fazem uma pergunta incômoda ao professor. Uma coisa é falar bonito sobre democracia e outra é permitir que sua classe, em nome da democracia se transforme numa desordem que inviabiliza a mínima produção de algo.”
Paro (1998) quando fala sobre a utopia da gestão escolar, esclarece que “(...) utopia significa lugar que não existe o que quer dizer que pode vir a existir (...)” e que é tarefa de todos “(...) viabilizar o projeto de democratização das relações no interior da escola.” Esclarece também que
“Se a transformação da autoridade no interior da escola for entendida como uma quimera, se a participação efetiva das camadas trabalhadoras nos destinos da educação escolar for uma utopia no sentido apenas de um sonho irrealizável, e não no sentido que demos à palavra no início então nada adianta continuarmos falando de escola como algo que possa contribuir para a transformação social e, definitivamente, devemos deixar cair as máscaras e as ilusões com relação à escola que aí está e partir para outras soluções, ou então cruzar os braços e esperar passivamente que os grupos dominantes, por meio de suas “reformas” e “acomodações” de interesses, continuem nos fazendo engolir as soluções paliativas que os mantém perenemente no poder.”
5. Conclusão:
Propomos no início deste trabalho relatar e discutir a participação do Grêmio Estudantil na gestão da escola democrática através do trabalho desenvolvido pela entidade municipal que congrega e coordena o trabalho destes Grêmios. Vimos no decorrer do texto que a participação dos jovens independente se secundaristas ou universitários na vida política do país é histórica e podemos até dizer que é cultural. Independente das organizações estudantis estarem ou não articuladas os estudantes sempre se mantiveram na luta por um país melhor, defendendo suas opiniões e buscando realizar seus sonhos.
Desde 1710 até nossos dias a história do país está marcada pela efetiva presença da juventude se manifestando e defendendo suas opiniões, às vezes mais para direita outras vezes mais para a esquerda, mas sempre ativa.
Vimos a construção da principal entidade de representação dos estudantes a UNE, que durante muitos anos comandou a luta dos estudantes universitários e secundaristas, defendeu o petróleo, a siderurgia, a cultura nacional, a liberdade de expressão, lutou contra a ditadura e foi firme nas manifestações pela Diretas Já e pelo “Fora Collor, Impechament Nelle”.
Na década de 80 a construção da entidade municipal dos estudantes secundaristas, a UMES/SP, ainda sem uma base sólida, a entidade passa por um período de inatividade e na década de 90 retorna ao cenário organizando os estudantes num dos maiores movimentos organizados pela juventude brasileira, denominado de “os caras-pintadas”. Os estudantes, com os rostos pintados de verde e amarelo, muita disposição e organizados pela UMES/SP vão às ruas reivindicando o Impeachment do então Presidente da República Fernando Collor de Melo. Saíram deste movimento vitoriosos e fortalecidos, garantiram a construção de vários Grêmios Estudantis e contribuíram com a construção de várias outras entidades municipais de estudantes secundaristas assim como contribuíram decisivamente com o fortalecimento da entidade secundarista nacional, a UBES.
Desde então a entidade municipal dos secundaristas vem organizando os Grêmios Estudantis e lutando por melhores condições de ensino, mais verbas para a educação, aumento do salário dos professores, a lei da meia-entrada. Consolidou um trabalho cultural, valorizando a cultura brasileira, tanto no campo da música, como também, teatro, cinema, literatura e dança, organizados e promovidos pelo CPC da UMES. Firmou convênios com entidades governamentais e não governamentais promovendo cursos de formação profissional e alfabetização de adultos, e realizou também com estas parcerias debates sobre temas ligados à juventude.
Com a discussão sobre a importância da participação da comunidade na escola, a gestão democrática propõe a descentralização da educação dando às escolas autonomia para se organizarem levando sempre a conta a realidade em que a unidade escolar se encontra inserida. Oportuniza a participação da comunidade escolar a partir do momento em que a legislação vigente sugere a construção de uma escola competente e compromissada com a sociedade, com a formação do ser integral, consciente de seu papel transformador da sociedade, crítico, conhecedor dos fatos e capaz de analisá-los e discuti-los.
Vimos nos relatos dos ex-dirigentes da entidade as dificuldades que cada um enfrentou, independente do período em que atuaram, para realizarem seu trabalho nas escolas. Vimos que os problemas com a direção da escola e com a APM ainda são o grande entrave para o trabalho efetivo dos Grêmios Estudantis.
Mas podemos dizer também que o problema da atuação dos Grêmios Estudantis na gestão da escola democrática não está apenas e simplesmente ligado à direção da escola, ou a APM, está diretamente ligado à consciência dos estudantes. Percebemos que o acesso da entidade municipal aos Grêmios ainda não é efetivo, e que consequentemente os estudantes se encontram sem informação suficiente para realizarem seu trabalho e lutarem por seus ideais.
Outra constatação que podemos fazer é que a intervenção da entidade municipal nas ações pedagógicas ainda é muito fraca, não visualizamos nos questionários nenhuma referência sobre o encaminhamento da entidade junto aos Grêmios Estudantis sobre pro exemplo o SARESP, a Progressão Continuada, ou mesmo sobre o Projeto Político Pedagógico da unidade escolar, muito menos sobre a utilização das verbas que tanto o governo federal, quanto estadual destinam às escolas.
Enfim, a atuação da entidade municipal ainda está (desde sua construção) voltada para a questão política geral, não que isto não seja correto, discutir o macro, ao invés do micro, mas há discussões que são necessárias inclusive para que tenhamos argumentos para discutir com quem elabora a política educacional. O que os estudantes pensam do projeto A ou do projeto B, ou se teremos a proposta de um projeto C.
Mas, podemos dizer que temos que mudar a política educacional (o macro), para chegarmos à escola, muito bem, vamos analisar outro caso. Hoje em dia temos um novo processo de aprovação dos estudantes, a avaliação do rendimento do aluno é diferenciada do que víamos a quinze anos atrás. Qual discussão a entidade municipal tem encaminhado com os Grêmios Estudantis sobre este assunto, afinal assim como o Grêmio é a ponte entre os anseios dos estudantes e a comunidade escolar a entidade municipal também o é com relação aos órgãos governamentais. Portanto, a atuação da entidade ainda está distante das discussões do dia-a-dia dos estudantes.
Mais que construir um Grêmio Estudantil, a entidade precisa fazê-lo funcionar e este funcionamento tem que estar intimamente ligado à realidade daquela comunidade. Não adianta construir um Grêmio Estudantil no papel, precisamos de fato, construir o Grêmio para contribuir com a construção do movimento estudantil secundarista.
No início deste trabalho, fizemos os seguintes questionamentos: Como o Grêmio Estudantil com esse processo? Qual a relação existente entre o Grêmio e a comunidade escolar? Qual papel o Grêmio desempenha para que a gestão democrática seja uma realidade na unidade escolar? Qual a atuação da entidade municipal junto aos Grêmios e às questões pedagógicas da escola?
Respondendo a estes questionamentos podemos dizer que a contribuição do Grêmio Estudantil no processo da gestão da escola democrática é fundamental, pois ele atuará como interlocutor dos anseios dos estudantes junto à comunidade escolar e vice-versa. O Grêmio não pode ser apenas um mero realizador de campeonatos esportivos e festas que arrecadam fundos para a escola. O Grêmio neste processo tem que ser o conscientizador dos estudantes, promover palestras, debates, participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola, das reuniões de avaliação de ensino e aprendizagem, das reuniões de pais, enfim, viver a escola.
Percebemos que a relação do grêmio com a comunidade escolar é muito conturbada. O Grêmio ainda é visto como “o pessoal que vai nos ajudar” e não pessoal “que está junto com a gente”, caminhando lado a lado. Assim como a comunidade escolar precisa de organizar o Grêmio também precisa fazê-lo urgentemente. Percebemos também de acordo com os relatos feitos pelos ex-dirigentes da entidade municipal que contribuíram com este trabalho que todos entendem que a participação é necessária, mas ainda não é a ideal e que o grande problema do Grêmio ainda é a direção da escola que não se democratizou o suficiente para aceitar a presença dos estudantes nas discussões da escola.
Voltando à questão da intervenção da entidade nas questões pedagógicas com os Grêmios sua atuação ainda é muito superficial, a entidade necessita discutir mais com os estudantes os temas que estão no dia-a-dia do aluno, no dia-a-dia da escola, não que as questões mais profundas da política educacional não devam ser discutida, muito pelo contrário é baseado nestas discussões que os alunos poderão compreender a importância do seu papel na transformação da educação, mas enquanto as mudanças não ocorrem, é preciso das respostas aos estudantes sobre temas que permeiam a educação como os processos de avaliação, a progressão continuada, entre tantos outros assuntos que envolvem os estudantes e a comunidade escolar.
Fica claro também no decorrer do trabalho o quão importante é para a formação do cidadão sua participação no Grêmio Estudantil e no movimento estudantil em geral. Estas experiências são riquíssimas e inesquecíveis. Este tipo de vivência propicia aos estudantes a oportunidade de viver o coletivo, a responsabilidade, a vida pública, e o mais importante, a chance de compreender a sua força e seu papel na formação de uma nova escola e consequentemente uma nova sociedade.
6. Referências Bibliográficas:
AGUIAR, R.C.L.; GRÁCIO J.C. Grêmio Estudantil: construindo novas relações na escola. In: BASTOS, J. B. Gestão Democrática. 3. ed. Rio de Janeiro: DP & A, 2002. p. 73-82.
AZEVEDO, Fernando de. 1996. O sentido da educação colonial. In: A Cultura Brasileira. 6ª ed. Rio de Janeiro: ED. UFRJ; Brasília: Ed. UNB, Parte terceira (A Transmissão da Cultura), capítulo I, p. 495-544.
________ 1996. As origens das instituições escolares. In: A Cultura Brasileira. 6ª ed. Rio de Janeiro: ED. UFRJ; Brasília: Ed. UNB, Parte terceira (A Transmissão da Cultura), capítulo II, p. 545-601.
________ 1996. S descentralização e a dualidade de sistemas. In: A Cultura Brasileira. 6ª ed. Rio de Janeiro: ED. UFRJ; Brasília: Ed. UNB, Parte terceira (A Transmissão da Cultura), capítulo III, p. 603-650.
________ 1996. A renovação e a unificação do sistema educativo. In: A Cultura Brasileira. 6ª ed. Rio de Janeiro: ED. UFRJ; Brasília: Ed. UNB, Parte terceira (A Transmissão da Cultura), capítulo IV, p. 651-708.
BORDIGNOM, G. Democratização e desenvolvimento da educação: políticas e práticas. Revista Brasileira de Administração da Educação. São Paulo, v. 09, n. 1, p. 71-87, jan/jul. 1993.
BUENO, S. Dicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: FTD, 2001.
CORTELLA M. S. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 8. ed. São Paulo: Cortez, 200. 166p.
FARIA FILHO, L.M.; VIDAL, D.G. História da Educação no Brasil: a constituição histórica do campo (1880-1970). Revista Brasileira de História, Paraná, v. 24, n. 47, p. 36-59, jul. 2004.
FREIRE P. A educação na Cidade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1995. 144p.
GARCIA, M. A questão da cultura popular: as políticas culturais do Centro Popular de Cultura (CPC da União Nacional dos Estudantes UNE). Revista Brasileira de História. Paraná, v. 24, n. 47, p.33-56, jul. 2004.
GONÇALVES, T.; ROMAGNOLI L. H. A volta da UNE – de Ibiúna à Salvador. São Paulo: Alfa-Ômega, 1976. 92p.
LIMA, L. O. Estórias da Educação no Brasil: de Pombal à Passarinho. 3. ed. Rio de Janeiro: Brasília, 1976.
MARINHO, I. P. Educação Física, recreação e Jogos. 2. ed. São Paulo: Cia Brasil Editora, 1971.
MOURA, M. R. L. Educação Física no Brasil: Uma história política. 2002. 69 f. Monografia (Graduação em Educação Física) – Faculdade de Educação Física, Centro Universitário UniFMU, São Paulo, 2002.
PARO, V. H. A utopia da gestão escolar democrática. In: Gestão democrática na escola pública São Paulo: Ática, 1998. p. 9-14.
______. Por dentro da escola pública. 3. ed. São Paulo: Xamã, 1995. 335p.
POERNER, A. J. O poder jovem. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira S.A., 1979. 381p.
SORBINO, R. V. et al. Formação de Professores. São Paulo: Fundação editora da UNESP, 1998. p. 19-39.
SPÓSITO M. P. Educação, gestão democrática e participação popular. In: BASTOS J. B. Gestão Democrática. 3 ed. Rio de Janeiro: DP & A, 2002. p. 45-46.
AGÊNCIA EDUCA BRASIL. Dicionário Interativo da Educação Brasileira. Disponível em: < http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?id=325>. Acesso em: 31 Julho 2005.
ASSOCIAÇÕES DOS MÚSICOS, ARRANJADORES E REGENTES. Entrevistas. Marcus Vinícius diz não à mediocridade. Disponível em
CENTRO DE REFERÊNCIA MARIO COVAS. Disponível em
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVO DO BRASIL de 05 de Outubro de 1988. Disponível em
DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. História do Movimento Estudantil. Disponível em: <http://www.decufpb.cgd.com.br/histo1.htm>. Acesso em 28 Dezembro 2004.
Lei n.º 8069 de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em:
Lei n.º 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabele as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em
REDE GLOBO Rede Globo.com/franklinmartins/index.html. Disponível em <http://redeglobo.globo.com/cgi-bin/franklinmartins/somnacaixa.cgi?ID=00108&PG=1>. Acesso em 28 Dezembro 2004.
Resolução CEB n.º 3, de 26 de junho de 1998. Disponível em
REVISTA NOVA ESCOLA. Disponível em
UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS. Disponível em <http://www.umes.org.br/leiamais/gremio/index.html>. Acesso em 20 Outubro 2004.
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES. Disponível em
7. Anexos:
LEI DO GRÊMIO ESTUDANTIL N.º 7.398
DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985
Terça - feira, 5 de novembro de 1985Brasília - DF
Atos do Poder Legislativo Lei nº 7.398, de 04 de novembro de 1985
Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências.
O Presidente da República
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus fica assegurada a organização de Grêmios estudantis como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas, com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais. § 1º- ( Vetado ) § 2º- A organização, o funcionamento e as atividades dos Grêmios serão estabelecidas nos seus estatutos, aprovados em Assembléia Geral do corpo discente de cada estabelecimento de ensino convocada para este fim. § 3- A aprovação dos estatutos, e a escolha dos dirigentes e dos representantes do Grêmio Estudantil serão realizados pelo voto direto e secreto de cada estudante, observando-se, no que couber, as normas da legislação eleitoral.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.Brasília, em 04 de novembro de 1.985; 164º da Independência e 97º da República.
José Sarney
LEI n.º 7.844, de 13 de Maio de 1992
(Projeto de Lei n.º 111/91, do Deputado Jamil Murad)
Assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, e da providências correlatas
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTAO DE SÃO PAULO;
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica assegurado aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino de primeiro, segundo e terceiro graus, existentes no Estado de São Paulo, o pagamento de meia-entrada do valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversão, de espetáculos teatrais, musicais e circenses, em casas de exibição cinematográfica, praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer do Estado de São Paulo, na conformidade da presente Lei.
§ 1º - Para efeito do cumprimento desta Lei, consideram-se casas de diversão de qualquer natureza, como previsto no “caput” deste artigo, os locais que, por suas atividades, propiciem lazer e entretenimento.
§ 2ª – Serão beneficiados por esta Lei os estudantes devidamente matriculados em estabelecimentos de ensino público ou particular, do primeiro, segundo e terceiro graus, no Estado de São Paulo, devidamente autorizados a funcionar pelos órgãos competentes.
Artigo 2º - A Carteira de Identificação Estudantil – CIE – será emitida pela União Nacional dos Estudantes – UNE ou pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES e distribuída pelas respectivas entidades filiadas, tais como a União Estadual dos Estudantes, União Paulista dos Estudantes, Uniões Municipais, Diretórios Centrais de Estudantes, Diretórios Acadêmicos, Centros Acadêmicos e Grêmios Estudantis.
§ 1º - Ficam as direções das escolas de primeiro, segundo e terceiro graus obrigadas a fornecer às respectivas entidades representativas da sua área de jurisdição no início do semestre letivo, as listagens dos estudantes devidamente matriculados em suas unidades de ensino.
§ 2º - A Carteira de Identificação Estudantil será válida em todo o Estado de São Paulo, perdendo a sua validade apenas quando da expedição de nova carteira no ano letivo seguinte.
Artigo 3º - Caberão ao Governo do Estado de São Paulo, através dos seus respectivos órgãos de cultura, esporte, turismo e defesa do consumidor, e, nos Municípios aos mesmos órgãos das referidas áreas, bem como ao Ministério Público do Estado de São Paulo, a fiscalização e o cumprimento desta Lei.
Artigo 4º - O Governo do Estado de São Paulo, no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta Lei, procederá à sua regulamentação, prevendo, inclusive, sanções aos estabelecimentos infratores, que poderão chegar até a suspensão do seu alvará de funcionamento.
Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 13 de maio de 1992.
CARLOS ALBERTO EUGÊNIO APOLINÁRIO
Fernando Gomes de Morais, Secretário de Educação
Cláudio Ferraz Alvarenga, Secretário de Governo
Publicado na Assessoria Técnico – Legislativo, aos 13 de maio de 1992.
1ª Reunião Nacional Secundarista
É o seguinte o manifesto da 1ª Reunião Nacional Secundarista apresentado no Congresso de Salvador:
“Nós secundaristas, tivemos nossas entidades de base, os Grêmios, destruídos em 1968, pela repressão que se abateu sobre os trabalhadores, estudantes e demais oprimidos que se colocavam contra a ditadura militar instaurada em 1964 com o golpe de 3’1 de março. A morte do secundarista Edson Luis em 1968 a destruição da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, UBES, a prisão e o exílio de seus membros, é o saldo desta repressão que abate sobre nós secundaristas.
Hoje o movimento secundarista é ainda embrionário, fraco, não conseguindo dar respostas imediatas aos problemas que nos atingem. Hoje nos encontramos ainda sem nossas entidades livres e representativas, substituídas pelos centros-cívicos; nos encontramos manipulados e subjugados por um sistema de ensino alienante, massificante e autoritário; nos encontramos subjugados e reprimidos pela estrutura familiar que nos considera irresponsáveis eternamente e eternamente tentam nos tutelar, tentando abafar nossa consciência crítica e nossa ação que procura contribuir com a transformação da sociedade. Portanto, o movimento secundarista ainda está generalizado, não existe o mínimo de unificação nas lutas de resistência ao autoritarismo e às péssimas condições de ensino que despontam esparsamente em um local ou outro.
Neste momento, quando toda a sociedade procura se organizar em movimentos contra a opressão e a miséria social, que se generalizam por todo o país, nós, como membros desta sociedade, sofremos as conseqüências de suas contradições. Por isso lutamos, hoje, pela liberdade de organização e manifestação, pela reconstrução de nossas entidades de base, livres e representativas, por melhores condições de ensino e contra o autoritarismo. Por isso mesmo não vamos participar em um departamento secundarista na UNE ou de qualquer outra forma, pois esta participação não será representativa do conjunto dos secundaristas, a nível nacional. O que é prioritário para nós são as lutas de resistências, é a ampliação, a organização e o avanço do movimento secundarista.
Apoiamos e entendemos ser da maior importância a reconstrução da UNE não só para os estudantes como também para toda a sociedade. Entendemos que a UNE é uma das maiores conquistas dos estudantes e da sociedade brasileira no campo da liberdade de organização. Esperamos também todo apoio da UNE ao movimento secundarista e às suas lutas, esperamos que os companheiros da UNE não vetem a participação secundarista pois hoje não nos encontramos organizados, no futuro poderemos participar, ficando claro que daremos prioridade à reconstrução da UBES.”
Hino da UNE
Carlos Lyra e Vinícius de Moraes
(1963)
União Nacional dos Estudantes
Mocidade brasileira
Nosso hino é nossa bandeira
De pé a jovem guarda
A classe estudantil
Junto à vanguarda
A trabalhar pelo Brasil
A nossa mensagem
De coração é que traz
Um canto de esperança
Num Brasil em paz
A UNE reúne futuro e tradição
A UNE, a UNE
A UNE é união
A UNE, a UNE, a UNE somos nós
A UNE, a UNE
A UNE é nossa voz.
8. Apêndices:
Pesquisa para Monografia
Tema: “...Caminhando contra o vento, sem lenço sem documento...” O papel do Grêmio Estudantil na gestão da escola democrática.
Autora: Marcilene Rosa Leandro Moura
Curso: Gestão e Administração Escolar
Instituição: Universidade Cidade de São Paulo – UNICID
Questionário Para Ex-Dirigentes da UMES/SP
A) Sobre o dirigente:
01) Nome: Carlos Alberto Cavalcante Alves
02) Formação Acadêmica: 2º grau completo
03) Profissão: Administrador
01. Você foi integrante de Grêmio Estudantil?
Fui integrante do artigo CCE (Centro Cívico Escolar)
02. Em que ano?
1979/1980
03. Por quanto tempo atuou em Grêmio Estudantil?
Atuei no CCE por dois anos
04. Que cargos exerceu no Grêmio Estudantil?
Presidente
05. Que série cursava no período em que você foi dirigente do Grêmio Estudantil?
(2º ano do ensino médio)
06. A escola em que você estudava era de que nível (pública, privada, ensino fundamental, médio, técnico)
Escola pública – ensino médio
07. Durante o período em que atuou no Grêmio Estudantil, quais discussões pedagógicas eram tratadas com a comunidade escolar?
Melhores condições de ensino, aumento de salário dos professores e liberdade democrática.
08. Durante o período em que atuou no Grêmio Estudantil quais as principais dificuldades que você enfrentou junto a comunidade escolar?
Dificuldade de organização dos estudantes, dos pais, professores e interesse dos mesmos com relação de um modo geral no Brasil.
09. Você participou do processo de construção da entidade municipal dos estudantes secundaristas. Qual a necessidade e importância de se ter uma entidade municipal de estudantes secundaristas?
Sim, necessidade e importância de lutar constantemente pela melhoria do ensino, e organização estudantil,como por exemplo.
* jornal da entidade
* construção de grêmios
* defesa do meio ambiente
* defesa da cultura nacional, etc.
10. Quais dificuldades você enfrentou na construção desta entidade e o que te levou a participar do movimento estudantil?
A dificuldade maior era conseguir entrar nas outras escolas e divulgar as propostas do movimento estudantil. Primeiro nós queríamos fazer um festival da canção na escola, isso foi uma tremenda discussão na época, fizemos praticamente na rua (o festival). E a partir dai surgiu companheiros do Grêmio Liceu de Artes e Oficio e convidou-nos para participar da reconstrução da UBES na Bahia.
11. Por quanto tempo e quais cargos ocupou na entidade municipal?
Mandato de quase dois anos como vice-presidente da UMES.
12. Qual o papel que a entidade municipal cumpria junto às escolas e aos estudantes?
Levantar a bandeira por melhores condições de ensino;
*Pela redemocratização da Educação do Brasil;
*Organização do movimento Estudantil em todos os níveis municipal,estadual e nacional.
13. Quais discussões e ações pedagógicas a UMES tratava com os Grêmios Estudantis no período em que você participou da entidade?
*Participar da APM (associação de pais e mestres)
*Assento no conselho escolar.
*Participar da reformulação do ensino.
14. Quais as principais dificuldades que você enfrentou nas escolas durante o período em que atuou como dirigente da entidade municipal?
Conseguir entrar e convidar alunos de outras escolas para o movimento estudantil, era muito complicado, principalmente em São Paulo (capital) que não tinha tradição ao movimento e tão pouco existia entidade organizativa.
15. Quais as principais discussões que ocorriam entre os estudantes secundaristas no período em que você atuou na Diretoria da entidade municipal?
A construção da própria (UMES) em todas as escolas e a reconstrução da UBES á nível nacional.
16. Na literatura sobre Movimento Estudantil os autores falam muito sobre a UNE, mas encontramos poucos materiais que citem o movimento secundarista. Na sua opinião por que isto ocorreu?
A UNE é carro chefe do movimento Estudantil seja ele universitário ou secundarista ,a UNE nasceu em 1922; lutou pela campanha do petróleo é nosso; lutou pelo envio de tropas brasileiras através da FEB contra o nazifacismo na segunda guerra mundial ,então ela concentrou todo o poder de organização. Agora com o final da segunda guerra, houve a necessidade de ampliar a organização dos secundaristas, e a partir da UNE nasceu a UBES.
17. Hoje em dia se discute muito a democratização da escola. Você que atuou no movimento estudantil tanto dentro como fora da escola acha que a participação dos estudantes é real? Justifique sua resposta.
Acho que a democratização da escola é real. Os alunos através da própria Secretaria Estadual de Educação são incentivados a participarem do grêmio, do conselho de escola da APM , escola nos final de semana. Consequentemente das decisões que afetam a escola democrática.
18. Você acha que os estudantes tem consciência do papel do Grêmio Estudantil dentro da unidade escolar e sua importância no processo de democratização da educação? Justifique sua resposta.
Acredito que uma pequena parcela entenda o significado do Grêmio Estudantil, com relação a democratização da educação. Os diretores e professores ainda tem muita dificuldade de envolver os alunos e a comunidade em participarem da escola como instrumento de modificação e conscientização de uma nova mentalidade no Brasil, onde está mesma comunidade participe ativamente dos destinos da nação.
19. Na sua opinião, qual a principal dificuldade que os estudantes encontram para construir um Grêmio Estudantil?
Entender que o grêmio não é ''oba oba'' que os eleitos, são pessoas publicas com responsabilidades de dirigir o conjunto, organizar os alunos no interesse da coletividade.
*Cuidar para a escola não ser pixada, destruída;
*Acho que esse nível de responsabilidade ''pega'' um pouco nesta nova geração.
20. Se você fosse estudante secundarista hoje, o que diria numa assembléia de estudantes para construção de um Grêmio Estudantil?
Diria que é necessário construir o Grêmio forte, atuante, com jornal para se comunicar, participar da entidade municipal e fazer a carteira dos estudantes.
21. Se você fosse gestor de uma escola pública hoje, o que diria aos estudantes desta escola?
Vocês precisam se unir através do Grêmio, na APM e no Conselho Escolar, para conseguirmos ampliar ainda mais as reformas que estão sendo feitas na educação. Nós precisamos defender dia a dia o ensino publico de boa qualidade no Brasil.
22. Na sua opinião o que realmente falta para que a gestão democrática ocorra de fato?
Interesse maior de todos dentro da escola. Seja o diretor, o professor, o aluno e os pais principalmente. Porque a escola é de interesse público consequentemente de todos e não somente dos vereadores, deputados, senadores, governadores. A sociedade precisa crescer, e zelar cada vez mais pelo seu patrimônio, que é o futuro de uma nação, os seus estudantes se não vamos continuar patinando.
23. Na sua opinião, é importante para a formação do estudante a participação no Grêmio Estudantil e no movimento estudantil no geral?
Sim. O Grêmio é o primeiro na conscientização de que temos que defender o que é nosso. A escola, o prédio em si, a sala de aula tudo, a cultura, o meio ambiente, o Brasil.
24. Que diferença fez na sua vida ter participado do Grêmio Estudantil e do movimento estudantil no geral?
Primeiro abrir a cabeça, através (CCE) você aprende que sozinho não consegue modificar nada e a necessidade de envolver outras pessoas é vital. O movimento estudantil no geral fez com que eu viajasse para outras Cidades, Estados e Paises e crescesse como cidadão. E começar a entender que a escola tem tudo a ver com o País.
Pesquisa para Monografia
Tema: “...Caminhando contra o vento, sem lenço sem documento...” O papel do Grêmio Estudantil na gestão da escola democrática.
Autora: Marcilene Rosa Leandro Moura
Curso: Gestão e Administração Escolar
Instituição: Universidade Cidade de São Paulo – UNICID
Questionário Para Ex-Dirigentes da UMES/SP
A) Sobre o dirigente:
01) Nome: Ulisses José Ramos
02) Formação Acadêmica: Administração
03) Profissão: Gerente Administrativo
01. Você foi integrante de Grêmio Estudantil?
Sim.
02. Em que ano?
De 1987 à 1992
03. Por quanto tempo atuou em Grêmio Estudantil?
5 anos
04. Que cargos exerceu no Grêmio Estudantil?
Presidente / Secretário Geral / Tesoureiro
05. Que série cursava no período em que você foi dirigente do Grêmio Estudantil?
8ª série do Ensino Fundamental e 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio
06. A escola em que você estudava era de que nível (pública, privada, ensino fundamental, médio, técnico)
Pública de ensino fundamental e médio
07. Durante o período em que atuou no Grêmio Estudantil, quais discussões pedagógicas eram tratadas com a comunidade escolar?
Quase nenhuma, o Grêmio Estudantil estava se reconstruindo a partir de uma nova lei do Grêmio assinada em 1985 e os Grêmios que nascidos tinham que assumir e assumiram uma linha de não aceitar o professor, o antigo professor orientador do Centro Cívico Escolar, somente sabiam que eram a favor de uma escola pública de boa qualidade.
08. Durante o período em que atuou no Grêmio Estudantil quais as principais dificuldades que você enfrentou junto a comunidade escolar?
As outras entidades que compõe a comunidade escolar não deixaram de existir durante o período da ditadura militar de 1964 à 1985, então o Grêmio nunca se deu bem com a APM (Associação de Pais e Mestres), Conselho Escolar, Diretor e Professores e vice-versa, acho porque estas entidades mantinham seu conservadorismo, precisou o Movimento Estudantil a partir de 1989 começar a discutir e aí começou uma aproximação tímida que deu algum resultado. Mas as relações são no geral atribuladas até hoje.
09. Você participou do processo de reconstrução da entidade municipal dos estudantes secundaristas. Se a resposta for positiva, conte quando e como isto ocorreu?
Os Grêmios nunca deixaram a partir de 1985 de serem construídos, apesar de muitos destes Grêmios serem montados com pouca e muito pouca discussão de atuar junto a outros, ficaram nas suas escolas isolados e sendo usados pelas APM’s e pelos diretores.
A base da UMES são os Grêmios mesmo com os Grêmios muito dispersos e isolados em vários fundos das periferias, alguns Grêmios se reuniam e chamavam todos que eram possível e no final de 1990 reunidos do TBC – Teatro Brasileiro de Comédia, na Rua Major Diogo, na Capital de São Paulo, 22 Grêmios de todas as regiões lembro principalmente da Zona Leste reconstruíram a UMES/SP. Com as seguintes propostas “Grêmios em todas as escolas”, “Pela aprovação de uma Lei de Meia-Entrada” e pela proposta de “Fora Collor – Impeachment nele”. Essas eram as principais propostas.
10. Por quanto tempo e quais cargos ocupou na entidade municipal?
Ocupei por 4 anos os cargos de Vice-Presidente, Tesoureiro Geral por duas vezes.
11. Qual o papel que a entidade municipal cumpria junto às escolas e aos estudantes?
Na época e acho que até hoje a entidade de representação a UMES, atua e contribui com suas idéias e modéstia a parte sempre na vanguarda revolucionária, aliás nos últimos anos depois de 1995 começou a atuar no movimento cultural, expondo muito mais suas idéias através da cultura popular.
12. Quais discussões e ações pedagógicas a UMES tratava com os Grêmios Estudantis no período em que você participou da entidade?
Queríamos que tivesse aulas de filosofia e mais aulas de Química, Ciências e as ditas como técnicas, queríamos laboratórios, mais é preciso frisar uma coisa a mudança revolucionária da educação, é preciso que mude o pensamento do governo e que tenha não só pedagogos querendo mudar também, precisa de dinheiro!
13. Quais as principais dificuldades que você enfrentou nas escolas durante o período em que atuou como dirigente da entidade municipal?
Falta de consciência da comunidade escolar, leia-se APM e Direção, não querendo que se monte o Grêmio, sempre com a mesma conversa de que não precisa, porque aqui já tem campeonato e a APM faz as festas, em suma não queriam uma disputa.
14. Quais as principais discussões que ocorriam entre os estudantes secundaristas no período em que você atuou na Diretoria da entidade municipal?
Sempre a UMES defendeu o ensino público de boa qualidade mas em todas as defesas e manifestações, passeatas, congressos, etc. Na época ligávamos a defesa do ensino e aplicação de mais verbas com a derrubada do governo vigente.
15. Hoje em dia se discute muito a democratização da escola. Você que atuou no movimento estudantil tanto dentro como fora da escola acha que a participação dos estudantes é real? Justifique sua resposta.
A participação dos alunos não é real por causa de sua pouca idade, há muita subestimação. As entidades como a UMES, UBES, UNE são escutadas.
16. Você acha que os estudantes tem consciência do papel do Grêmio Estudantil dentro da unidade escolar e sua importância no processo de democratização da educação? Justifique sua resposta.
Sim, mas como as discussões passam longe e muitas vezes essas discussões não acontecem eles ficam dispersos.
17. Na sua opinião, qual a principal dificuldade que os estudantes encontram para construir um Grêmio Estudantil?
A principal dificuldade ainda em menor grau é a disputa com a APM. Os integrantes dos Grêmios não vêem essa disputa, não reconhecem esta disputa ela é subliminar mas ela existe.
18. Se você fosse estudante secundarista hoje, o que diria numa assembléia de estudantes para construção de um Grêmio Estudantil?
É difícil porque tenho muita consciência de tudo que já passou nestes anos todos e nunca deixei de estar por dentro do que se passa nas entidades e na educação. Mas diria que hoje mais do que nunca é preciso que monte um Grêmio nesta e em outras escolas por vários motivos e citarei alguns:
Reconstruímos a UMES em 1990 e de lá para cá só obtivemos vitórias, derrubamos um presidente corrupto, o Collor de Mello, conquistamos a meia-entrada, garantimos sua plena aplicação, conquistamos logo a seguir o pleno direito do meio passe nos transporte coletivo, tivemos acesso a uma boa música de qualidade através do Centro Popular de Cultura, fora os CD’s fizemos 3 filmes, mudamos de fato a cultura neste país apesar de ainda as multinacionais que controlam o mercado cinematográfico etc. Enfrentamos o FHC que não só quis destruir a educação mais por 8 anos destruiu o país com as suas privatizações, enfrentamos muito bem, tanto que hoje temos um governo voltado para o social e não só isso um governo legítimo defensor dos interesses nacionais e já começa uma mudança ótima, para a educação que é a princípio que os secundaristas menos desprovidos ou seja alunos das escolas públicas tenham acesso às universidades. E é por tudo isso e pelas coisas ligadas à associação e também que é preciso que vocês passem por essa experiência de Grêmio que faço essa “falação” nessa assembléia imaginária.
19. Se você fosse gestor de uma escola pública hoje, o que diria aos estudantes desta escola?
Diria que eu quero e vou fazer de tudo para que eles estudem, porque infelizmente está tudo muito difícil para não dizer “largado” nas escolas públicas. O diretor não cobra o professor não avalia, não se importa com as faltas e se os alunos aprenderam, as secretarias muito menos nem conhecem os alunos a não ser pelos prontuários. Eu iria contrariar a Secretaria de Educação e “aplicaria prova como avaliação dos alunos”.
Começaria na minha escola uma discussão a respeito desta “aprovação continuada” e acabaria com ela com o apoio dos professores do Grêmio. Poderia não ter acabado como forma de orientação da secretaria de estado da educação, mas acabaria na prática na minha escola.
20. Na sua opinião o que realmente falta para que a gestão democrática ocorra de fato?
Discussão dos problemas reais, não de problemas que a Secretaria da Educação acha real, secretaria de educação, leia-se Governo. Falta também pulso para a direção, esse pulso se conseguiria com o consentimento e apoio da comunidade escolar.
21. Na sua opinião, é importante para a formação do estudante a participação no Grêmio Estudantil e no movimento estudantil no geral?
É importantíssima sua participação. Não subestime esses alunos por causa de sua idade, eles estão na vida e só isso basta.
22. Que diferença fez na sua vida ter participado do Grêmio Estudantil e do movimento estudantil no geral?
É emocionante responder essa pergunta e desde já agradeço por ser escolhido para fazê-lo.
Fez toda a diferença. Consegui não só ter a participação associativa, viver em comunidade, discutir e achar respostas através deste coletivo, mas fui mais fundo. Através das entidades descobri experiências já aplicadas em outros países tanto na área educacional e também em outras áreas, esportiva trabalhista em suma, estou falando de países que realmente não só mudaram sua educação mais mudaram a vida de todo o povo (China, Cuba, Coréia do Norte) o Grêmio e as entidades estudantis foram o começo a partida inicial para toda a minha consciência como pessoa que queria só ter direito a ser do Grêmio e descobriu o mundo.
Espero ter contribuído um pouco com sua pesquisa, saudações estudantis.
Pesquisa para Monografia
Tema: “...Caminhando contra o vento, sem lenço sem documento...” O papel do Grêmio Estudantil na gestão da escola democrática.
Autora: Marcilene Rosa Leandro Moura
Curso: Gestão e Administração Escolar
Instituição: Universidade Cidade de São Paulo – UNICID
Questionário Para Ex-Dirigentes da UMES/SP
A) Sobre o dirigente:
01) Nome: Irineu Utida
02) Formação Acadêmica: Ensino Médio
03) Profissão: Administrador
01. Você foi integrante de Grêmio Estudantil?
Sim
02. Em que ano?
De 1988 a 1994
03. Por quanto tempo atuou em Grêmio Estudantil?
06 anos
04. Que cargos exerceu no Grêmio Estudantil?
Diretor de Esportes, Diretor de Imprensa, Secretaria Geral, Tesouraria, Vice-Presidente e Presidente
05. Que série cursava no período em que você foi dirigente do Grêmio Estudantil?
7ª série até 3º colegial e técnico
06. A escola em que você estudava era de que nível (pública, privada, ensino fundamental, médio, técnico)
7ª e 8ª séries – privada
1º ao 3º colegial – pública
Técnica - privada
07. Durante o período em que atuou no Grêmio Estudantil, quais discussões pedagógicas eram tratadas com a comunidade escolar?
A união e a melhoria educacional e estrutural
08. Durante o período em que atuou no Grêmio Estudantil quais as principais dificuldades que você enfrentou junto a comunidade escolar?
A dificuldade de exercer os direitos estudantis
09. Você participou do processo de reconstrução da entidade municipal dos estudantes secundaristas. Se a resposta for positiva, conte quando e como isto ocorreu?
Sim, foi em 1990 na reconstrução da UMES-SP que estava com suas atividades todas paradas com uma diretoria muito fraca
10. Por quanto tempo e quais cargos ocupou na entidade municipal?
1992 – Secretaria Geral
1994 – 2ª Tesouraria
11. Qual o papel que a entidade municipal cumpria junto às escolas e aos estudantes?
Seu crescimento e a organização dos mesmos e a aproximação junto as direções escolares e a consciência política
12. Quais discussões e ações pedagógicas a UMES tratava com os Grêmios Estudantis no período em que você participou da entidade?
A conscientização política e cultura.
13. Quais as principais dificuldades que você enfrentou nas escolas durante o período em que atuou como dirigente da entidade municipal?
A principal foi o bloqueio que as direções escolares faziam junto a UMES e aos estudantes.
14. Quais as principais discussões que ocorriam entre os estudantes secundaristas no período em que você atuou na Diretoria da entidade municipal?
A atuação dos estudantes na política nacional e a conscientização sobre a cultura.
15. Hoje em dia se discute muito a democratização da escola. Você que atuou no movimento estudantil tanto dentro como fora da escola acha que a participação dos estudantes é real? Justifique sua resposta.
Ainda não como deveria ser. Falta uma discussão ampla com os estudantes e um acompanhamento para que os alunos se interessem mais, pois hoje com esta reforma educacional os alunos não têm interesse nem para estudar.
16. Você acha que os estudantes tem consciência do papel do Grêmio Estudantil dentro da unidade escolar e sua importância no processo de democratização da educação? Justifique sua resposta.
Alguns sim, mas a grande maioria acha que Grêmio é só para campeonato festas, falta mais discussão com os alunos.
17. Na sua opinião, qual a principal dificuldade que os estudantes encontram para construir um Grêmio Estudantil?
São duas: Primeiro o desinteresse da sua grande maioria e segundo o controle que as direções escolares exercem sobre os mesmos.
18. Se você fosse estudante secundarista hoje, o que diria numa assembléia de estudantes para construção de um Grêmio Estudantil?
Companheiros temos que construir nosso Grêmio para nos organizarmos para melhorar nossa escola e conscientizar a nossa grande maioria para a conjuntura nacional porque nós somos o futuro deste país, se nós não fizermos isto agora o que seremos no futuro.
19. Se você fosse gestor de uma escola pública hoje, o que diria aos estudantes desta escola?
Vamos construir uma escola e uma educação com melhor qualidade para todos nós com um Grêmio organizado, uma APM de participação interna junto a nossa unidade escolar.
20. Na sua opinião o que realmente falta para que a gestão democrática ocorra de fato?
O interesse concreto de todos.
21. Na sua opinião, é importante para a formação do estudante a participação no Grêmio Estudantil e no movimento estudantil no geral?
Sim, muito. Com conscientização política de todos termos um ensino de qualidade e um país democrático.
22. Que diferença fez na sua vida ter participado do Grêmio Estudantil e do movimento estudantil no geral?
Principalmente na conscientização política e no jeito de organizar a vida no seu dia a dia com projetos futuros de crescimento.
Pesquisa para Monografia
Tema: “...Caminhando contra o vento, sem lenço sem documento...” O papel do Grêmio Estudantil na gestão da escola democrática.
Autora: Marcilene Rosa Leandro Moura
Curso: Gestão e Administração Escolar
Instituição: Universidade Cidade de São Paulo – UNICID
Questionário Para Ex-Dirigentes da UMES/SP
A) Sobre o dirigente:
01) Nome: Jacinto Moreira Milagres
02) Formação Acadêmica: Pós Graduação - TI
03) Profissão: Analista de Sistema
01. Você foi integrante de Grêmio Estudantil?
Sim
02. Em que ano?
1985-1986 Ainda Centro Cívico Escolar
1989-1990-1991 Grêmio Estudantil
03. Por quanto tempo atuou em Grêmio Estudantil?
Nos anos acima citados
04. Que cargos exerceu no Grêmio Estudantil?
Secretário Geral, Diretor de Esportes e Vice-Presidente
05. Que série cursava no período em que você foi dirigente do Grêmio Estudantil?
5ª - 6ª na época curso ginasial e 1ª, 2ª e 3ª Curso Colegial
06. A escola em que você estudava era de que nível (pública, privada, ensino fundamental, médio, técnico)
Pública
07. Durante o período em que atuou no Grêmio Estudantil, quais discussões pedagógicas eram tratadas com a comunidade escolar?
Criação de laboratório para ilustrar melhor as aulas e permitir pesquisas, aumentar o número de livros na biblioteca permitindo assim um maior número de alunos com condições de pesquisas, aumento na carga horária de aula, independente da oficial do governo, como aulas complementares para alunos com maior dificuldade.
08. Durante o período em que atuou no Grêmio Estudantil quais as principais dificuldades que você enfrentou junto a comunidade escolar?
Direção de escola truculenta, algumas inclusive criavam chapa branca afim de desmobilizar a atuação política do Grêmio.
09. Você participou do processo de reconstrução da entidade municipal dos estudantes secundaristas. Se a resposta for positiva, conte quando e como isto ocorreu?
Não
10. Por quanto tempo e quais cargos ocupou na entidade municipal?
Dois anos, Primeiro Suplente e Diretor de Carteiras
11. Qual o papel que a entidade municipal cumpria junto às escolas e aos estudantes?
Defender os estudantes quanto a perseguição dentro da escola, mobilizar a comunidade escolar afim de reivindicar melhorias nas escolas, organização de eventos para levantar verbas para melhoria das condições materiais da escola, promover intercâmbios de experiências em outras unidades de ensino.
12. Quais discussões e ações pedagógicas a UMES tratava com os Grêmios Estudantis no período em que você participou da entidade?
Discussões sobre aulas que deveriam ser incorporadas no currículo como por exemplo a orientação sexual, debate sobre drogas.
13. Quais as principais dificuldades que você enfrentou nas escolas durante o período em que atuou como dirigente da entidade municipal?
Resistência das direções em aceitar um dirigente estudantil intervir dentro do “seu espaço”, não permitindo muitas vezes o contato direto com os alunos.
14. Quais as principais discussões que ocorriam entre os estudantes secundaristas no período em que você atuou na Diretoria da entidade municipal?
Em 1985 criação do Grêmio Livre, 1986 Eleição direta para Presidente, 1989 eleição presidencial e os caminhos para a política da educação pública, incentivo à escola padrão, 1990, 1991 processo de Impeachment.
15. Hoje em dia se discute muito a democratização da escola. Você que atuou no movimento estudantil tanto dentro como fora da escola acha que a participação dos estudantes é real? Justifique sua resposta.
Não, é engraçado mas nas escolas onde a direção chama os alunos para sua responsabilidade estes fogem, não se apresentam, se escondem da tarefa de mudar a sua escola e percebo também que onde existe alunos afim de “tocar o rebu” existe um autoritarismo da direção, não permitindo a presença de alunos nas decisões.
16. Você acha que os estudantes tem consciência do papel do Grêmio Estudantil dentro da unidade escolar e sua importância no processo de democratização da educação? Justifique sua resposta.
A minoria, mas aí é que entra o papel das entidades, Grêmios e entidades municipais. Também dos professores de alertar para eles a importância de se organizarem.
17. Na sua opinião, qual a principal dificuldade que os estudantes encontram para construir um Grêmio Estudantil?
A primeira dificuldade é saber para que criar um Grêmio? Depois vem o enfrentamento com os colegas de convencê-los a se unir na sua idéia e depois conseguir a liberdade dentro da escola para atuar.
18. Se você fosse estudante secundarista hoje, o que diria numa assembléia de estudantes para construção de um Grêmio Estudantil?
É difícil dizer, pois para uma garotada meu discurso pareceria mais conselho de pai do que o chamamento de um colega. Porém com certeza em meus 16 anos hoje não deixaria de chamar a atenção ao sucateamento da educação, a falta de investimento do estado na qualificação dos professores, baixos salários para professores e funcionários de escola, falta de segurança nas escolas. Lembraria também que poderíamos somar em outras lutas nacionais, como o Pró-UNI, dentre outros assuntos da política nacional.
19. Se você fosse gestor de uma escola pública hoje, o que diria aos estudantes desta escola?
Para se organizarem em torno do que acreditam e não desistirem ao primeiro não que receberem.
20. Na sua opinião o que realmente falta para que a gestão democrática ocorra de fato?
Uma maior integração de idéias, dos pais, alunos e educadores, sem falar na decisão política de se ter de fato esta democratização.
21. Na sua opinião, é importante para a formação do estudante a participação no Grêmio Estudantil e no movimento estudantil no geral?
Sim, serve como estrutura desde o início de sua vida em sociedade, onde ele aprenderá a conviver com opiniões diferentes das suas, debater convencendo ou não, mas sempre avançando e abrindo seu conhecimento, desenvolver sua cidadania cumprindo seus deveres e lutando por seus direitos.
22. Que diferença fez na sua vida ter participado do Grêmio Estudantil e do movimento estudantil no geral?
No meu caso em particular toda a diferença, minha vida inteira foi direcionada a partir do movimento estudantil, hoje fica muito mais fácil entender e lidar com a situação política que passamos, não aceitar a sempre a primeira resposta como verdadeira e às vezes enxergar por trás das entrelinhas.
Pesquisa para Monografia
Tema: “...Caminhando contra o vento, sem lenço sem documento...” O papel do Grêmio Estudantil na gestão da escola democrática.
Autora: Marcilene Rosa Leandro Moura
Curso: Gestão e Administração Escolar
Instituição: Universidade Cidade de São Paulo – UNICID
Questionário Para Ex-Dirigentes da UMES/SP
A) Sobre o dirigente:
01) Nome: Denise Aparecida Souza Freitas
02) Formação Acadêmica: 2º Grau completo
03) Profissão: Coordenadora de Departamento
01. Você foi integrante de Grêmio Estudantil?
Sim.
02. Em que ano?
De 1995 à 1999.
03. Por quanto tempo atuou em Grêmio Estudantil?
05 anos
04. Que cargos exerceu no Grêmio Estudantil?
Vice-Presidente, Presidente e Diretora de Imprensa.
05. Que série cursava no período em que você foi dirigente do Grêmio Estudantil?
7ª e 8ª série no ensino fundamental e 1º, 2º e 3º ano do ensino médio.
06. A escola em que você estudava era de que nível (pública, privada, ensino fundamental, médio, técnico)
7ª e 8ª série – ensino fundamental escola pública municipal;
Ensino médio – escola de ensino fundamental e médio pública estadual.
07. Durante o período em que atuou no Grêmio Estudantil, quais discussões pedagógicas eram tratadas com a comunidade escolar?
Atuação de professores em sala de aula, atividades nas quais se aplicassem algumas matérias.
08. Durante o período em que atuou no Grêmio Estudantil quais as principais dificuldades que você enfrentou junto a comunidade escolar?
A maior dificuldade era a realização de atividades no interior da escola, era difícil um entendimento entre a APM, direção e Grêmio, o que impedia que muitas coisas acontecessem.
09. Você participou do processo de reconstrução da entidade municipal dos estudantes secundaristas. Se a resposta for positiva, conte quando e como isto ocorreu?
Não
10. Por quanto tempo e quais cargos ocupou na entidade municipal?
Durante 2 gestões (04 anos), fui vice-presidente da região centro e diretora do departamento feminino.
11. Qual o papel que a entidade municipal cumpria junto às escolas e aos estudantes?
Era a orientação dos estudantes de como montar e gerir o Grêmio Estudantil, bem como a conscientização política do que acontecia em relação á educação e ao país.
12. Quais discussões e ações pedagógicas a UMES tratava com os Grêmios Estudantis no período em que você participou da entidade?
O apontamento sobre o que era necessário ser mudado no ensino público para que se tornasse de qualidade, e o trabalho cultural disponibilizando ecas teatrais e shows de MPB contribuindo com a formação do estudante.
13. Quais as principais dificuldades que você enfrentou nas escolas durante o período em que atuou como dirigente da entidade municipal?
Falar com os alunos, algumas escolas não querem seus alunos organizados como Grêmios e por isso impedem o contato de dirigentes estudantis com eles.
14. Quais as principais discussões que ocorriam entre os estudantes secundaristas no período em que você atuou na Diretoria da entidade municipal?
Era o Governo FHC-Covas que implementou uma destruição do ensino público com o fechamento de escolas, demissões de professores e a progressão continuada onde há alunos que se formam sem ao menos saber ler e escrever. E as outras ações de destruição feita por esses governos na área da saúde, emprego, habitação, etc.
15. Hoje em dia se discute muito a democratização da escola. Você que atuou no movimento estudantil tanto dentro como fora da escola acha que a participação dos estudantes é real? Justifique sua resposta.
Sim, com certeza a participação do estudante é real e necessária, pois nos principais momentos de mudança da nossa história quem principalmente atuou foram os estudantes, abaixo a ditadura, diretas já, impeachment do Collor, jamais haveriam acontecido sem os estudantes.
16. Você acha que os estudantes tem consciência do papel do Grêmio Estudantil dentro da unidade escolar e sua importância no processo de democratização da educação? Justifique sua resposta.
Acho que parte do trabalho do Grêmio é levar essa consciência aos alunos da escola, porque no movimento estudantil secundarista os adolescentes ainda estão despertando para uma consciência política.
17. Na sua opinião, qual a principal dificuldade que os estudantes encontram para construir um Grêmio Estudantil?
Para construir o Grêmio, hoje os estudantes não tem mais dificuldades, pois com as entidades estudantis ele tem como conseguir informações e orientação de como montar o Grêmio, na minha opinião a dificuldade está em colocar o Grêmio em funcionamento, ou seja, realmente realizar alguma atividade com os alunos da escola.
18. Se você fosse estudante secundarista hoje, o que diria numa assembléia de estudantes para construção de um Grêmio Estudantil?
Diria que o Grêmio é a representação dos alunos perante as outras organizações da escola e que serve para defender os interesses dos alunos e dos estudantes como um todo e que os estudantes organizados têm muito mais força para conseguir o que quiserem.
19. Se você fosse gestor de uma escola pública hoje, o que diria aos estudantes desta escola?
Diria para eles se organizarem porque só assim qualquer classe atinge seus ideais e com certeza os orientaria e ajudaria a fazer com que formassem um Grêmio atuante.
20. Na sua opinião o que realmente falta para que a gestão democrática ocorra de fato?
O que falta é todos respeitarem o espaço e o limite de todos, pois a comunidade escolar somada como um todo tem condições de crescer e produzir muito mais.
21. Na sua opinião, é importante para a formação do estudante a participação no Grêmio Estudantil e no movimento estudantil no geral?
Sim, pois no movimento estudantil o jovem e o adolescente têm experiências que lhe ensinam coisas que serão usadas para o resto de suas vidas.
22. Que diferença fez na sua vida ter participado do Grêmio Estudantil e do movimento estudantil no geral?
Para mim foi descobrir uma forma de viver em busca de um mundo mais justo. Inicialmente no Grêmio aprendi a defender meus direitos e de meus colegas para termos uma escola melhor, na entidade aprendi a lutar por uma educação mais justa para todos e ter uma visão crítica de tudo o que acontece no nosso país. Até hoje uso o que aprendi enquanto fui do movimento estudantil e essa bagagem com certeza me dará mais bons frutos pelo resto de minha vida.
Pesquisa para Monografia
Tema: “...Caminhando contra o vento, sem lenço sem documento...” O papel do Grêmio Estudantil na gestão da escola democrática.
Autora: Marcilene Rosa Leandro Moura
Curso: Gestão e Administração Escolar
Instituição: Universidade Cidade de São Paulo – UNICID
Questionário Para Ex-Dirigentes da UMES/SP
A) Sobre o dirigente:
01) Nome: Pedro de Campos Pereira
02) Formação Acadêmica: Curso Superior incompleto de Economia (UFF) e História (USP)
03) Profissão: Estudante
01. Você foi integrante de Grêmio Estudantil?
Sim.
02. Em que ano?
1997/1998.
03. Por quanto tempo atuou em Grêmio Estudantil?
02 anos.
04. Que cargos exerceu no Grêmio Estudantil?
Presidente.
05. Que série cursava no período em que você foi dirigente do Grêmio Estudantil?
1º e 2º colegial.
06. A escola em que você estudava era de que nível (pública, privada, ensino fundamental, médio, técnico)
Pública, pré-escola, fundamental e médio.
07. Durante o período em que atuou no Grêmio Estudantil, quais discussões pedagógicas eram tratadas com a comunidade escolar?
Desmembramento dos níveis pré, fundamental e médio, construção de salas em containeres, fechamento de museu, laboratório e biblioteca, fim das disciplinas optativas (redação, sociologia, cidadania, etc) e fim da avaliação por provas e da repetência.
08. Durante o período em que atuou no Grêmio Estudantil quais as principais dificuldades que você enfrentou junto a comunidade escolar?
Violência através do tráfico, dificuldade de participação nos assuntos da escola causada pela característica extremamente pobre da imensa maioria dos pais.
09. Você participou do processo de reconstrução da entidade municipal dos estudantes secundaristas. Se a resposta for positiva, conte quando e como isto ocorreu?
Não
10. Por quanto tempo e quais cargos ocupou na entidade municipal?
6 anos. Diretor de escola públicas, Tesoureiro e Presidente.
11. Qual o papel que a entidade municipal cumpria junto às escolas e aos estudantes?
Defesa da educação pública e de qualidade, organização dos estudantes, trabalho de divulgação da cultura nacional e de qualificação profissional.
12. Quais discussões e ações pedagógicas a UMES tratava com os Grêmios Estudantis no período em que você participou da entidade?
Contra o fechamento de escolas e a divisão dos níveis fundamental e médio. Em defesa do ensino técnico acoplado ao regular e das disciplinas optativas. Defesa do aumento de verbas para a educação, do salário dos professores e dos recursos para a manutenção dos prédios escolares.
13. Quais as principais dificuldades que você enfrentou nas escolas durante o período em que atuou como dirigente da entidade municipal?
Perseguição do governo estadual através da Secretaria de Educação ao movimento estudantil e o alinhamento de uma pequena parte do corpo docente nessa perseguição.
14. Quais as principais discussões que ocorriam entre os estudantes secundaristas no período em que você atuou na Diretoria da entidade municipal?
O combate ao neoliberalismo e a defesa do patrimônio público e da educação.
15. Hoje em dia se discute muito a democratização da escola. Você que atuou no movimento estudantil tanto dentro como fora da escola acha que a participação dos estudantes é real? Justifique sua resposta.
Sim, ela se insere no crescimento de participação do conjunto do povo no estado, o que ocorre em governos que tem no povo e em suas organizações representativas um aliado a ser estimulado no caminho da construção da democracia e do crescimento e não um inimigo a ser abafado e submetido.
16. Você acha que os estudantes tem consciência do papel do Grêmio Estudantil dentro da unidade escolar e sua importância no processo de democratização da educação? Justifique sua resposta.
Acho que varia, de acordo com as lutas em processo na escola aumenta ou diminui a consciência e a participação média dos estudantes. Mobilizações gerais, tendem a surtir um efeito positivo no conjunto dos estudantes.
17. Na sua opinião, qual a principal dificuldade que os estudantes encontram para construir um Grêmio Estudantil?
A despolitização pregada pela grande mídia e pelo corpo docente. O descrédito para com a política, enquanto meio efetivo de transformação social.
18. Se você fosse estudante secundarista hoje, o que diria numa assembléia de estudantes para construção de um Grêmio Estudantil?
Hoje mais do que nunca precisamos nos organizar, pois aqueles que nós expulsamos do poder querem dar um golpe, e retomá-lo para continuar roubando.
19. Se você fosse gestor de uma escola pública hoje, o que diria aos estudantes desta escola?
A participação dos estudantes no Grêmio, em partidos, em grupos e em movimentos em geral tem um efeito revolucionário na sua capacidade de interpretar a realidade que o cerca.
20. Na sua opinião o que realmente falta para que a gestão democrática ocorra de fato?
A percepção de que a participação livre e intensa dó pode contribuir com os objetivos dos educadores. E que o abafamento do novo é um crime.
21. Na sua opinião, é importante para a formação do estudante a participação no Grêmio Estudantil e no movimento estudantil no geral?
Sim.
22. Que diferença fez na sua vida ter participado do Grêmio Estudantil e do movimento estudantil no geral?
A percepção do mundo em sua volta, a investigação e o estudo meticuloso da realidade, a quebra dos grilhões que nos prendem ao conformismo e despedaçam a nossa auto-estima.
Pesquisa para Monografia
Tema: “...Caminhando contra o vento, sem lenço sem documento...” O papel do Grêmio Estudantil na gestão da escola democrática.
Autora: Marcilene Rosa Leandro Moura
Curso: Gestão e Administração Escolar
Instituição: Universidade Cidade de São Paulo – UNICID
Questionário Para Ex-Dirigentes da UMES/SP
A) Sobre o dirigente:
04) Nome: Fernanda Calvi Anic de Almeida
05) Formação Acadêmica: Ensino Médio
06) Profissão: Assistente Administrativo
25. Você foi integrante de Grêmio Estudantil?
Sim
26. Em que ano?
Em 2000 e 2003
27. Por quanto tempo atuou em Grêmio Estudantil?
Aproximadamente 1 ano e 6 meses
28. Que cargos exerceu no Grêmio Estudantil?
Presidente
29. Que série cursava no período em que você foi dirigente do Grêmio Estudantil?
2000 – 8º série
2003 – 3º ano do Ensino Médio
30. A escola em que você estudava era de que nível (pública, privada, ensino fundamental, médio, técnico)
2000 – Ensino Fundamental – Pública
2003 – Ensino Médio – Pública
31. Durante o período em que atuou no Grêmio Estudantil, quais discussões pedagógicas eram tratadas com a comunidade escolar?
Diversas, entre elas:
Melhoria física da escola
Despertar de consciência política dos alunos
Desenvolvimento das aulas buscando sempre melhorias
Interesse dos alunos no comparecimento e participação nas aulas
Desenvolvimento e criação de atividades culturais tipicamente brasileiras
Desenvolvimento esportivo
32. Durante o período em que atuou no Grêmio Estudantil quais as principais dificuldades que você enfrentou junto a comunidade escolar?
Dificuldade de comparecimento à escola dos alunos participantes do grêmio devido à falta de verbas
Verbas para os mais diferentes projetos
Participação e colaboração dos alunos
Apoio da Direção
33. Você participou do processo de reconstrução da entidade municipal dos estudantes secundaristas. Se a resposta for positiva, conte quando e como isto ocorreu?
Não. No momento em que eu comecei a participar da entidade, ela já estava ativa e trabalhando junto com os estudantes.
34. Por quanto tempo e quais cargos ocupou na entidade municipal?
2000/2002 – Diretora de Grêmios
2002/2004 – Diretora de Cultura
35. Qual o papel que a entidade municipal cumpria junto às escolas e aos estudantes?
A UMES sempre teve um papel de destaque junto aos estudantes da cidade.
Trabalha com grêmios de todas as regiões e de todas as faixas etárias, auxiliando no
processo de construção dos mesmos e nas atividades por eles realizadas.
Sempre preocupada em construir jovens conscientes de que uma situação melhor é
possível e que a juventude é parte integrante e principal dessa mudança.
36. Quais discussões e ações pedagógicas a UMES tratava com os Grêmios Estudantis no período em que você participou da entidade?
Diversas, entre as quais destacam-se:
Auxílio à criação de Grêmios Estudantis
Desenvolvimento de consciência política na classe estudantil
Imenso apoio e incentivo à valorização da cultura tipicamente nacional
Incentivo ao esporte
Manifestações organizadas em prol dos direitos da classe estudantil
Auxílio a todas as atividades desenvolvidas pelo grêmio dentro e fora a escola
Campanhas da saúde
37. Quais as principais dificuldades que você enfrentou nas escolas durante o período em que atuou como dirigente da entidade municipal?
Existem direções de escolas que não aceitam o Grêmio como instituição, e que sem argumentar fecham as portas da escola para os próprios estudantes e para a entidade que os representa. Parece coisa de séculos atrás, mas existe.
38. Quais as principais discussões que ocorriam entre os estudantes secundaristas no período em que você atuou na Diretoria da entidade municipal?
Discussões variadas, sempre tratando de assuntos de interesse geral, como saúde, educação, direitos da classe estudantil, política, escola e etc.
39. Hoje em dia se discute muito a democratização da escola. Você que atuou no movimento estudantil tanto dentro como fora da escola acha que a participação dos estudantes é real? Justifique sua resposta.
Essa visão de que o aluno não quer nada de sério ou de importante não é real. O aluno tem como prioridade o que ele recebe de informação. Vivemos em um país que foi extremamente vendido, devastado, em que todas as formas de expressão nacionais foram tidas como sem valor. Hoje em dia a consciência está mudando, a partir do momento que o jovem recebe informação, e que lhe é apresentada outra forma de vida, ele agarra com todas as suas forças, e vence.
O Brasileiro tem como característica própria a condição de lutador e por conseqüência vencedor.
Portanto na minha opinião, temos sim jovens que participam ativamente da escola e do meio em que vivem, só que isto por enquanto não é a maioria. Com entidades compromissadas com o trabalho e a verdade e com a escola verdadeiramente interessada no que o aluno tem a dizer, chegaremos à situação ideal.
40. Você acha que os estudantes tem consciência do papel do Grêmio Estudantil dentro da unidade escolar e sua importância no processo de democratização da educação? Justifique sua resposta.
Conheci grêmios excelentes, que tinham plena consciência da importância que tem um grêmio dentro da escola, mas isso é fruto de um trabalho de esclarecimento que é uma das principais atividades das entidades que os representam.
41. Na sua opinião, qual a principal dificuldade que os estudantes encontram para construir um Grêmio Estudantil?
Na maioria das vezes em que ocorrem dificuldades, essas são provenientes da direção ou da falta de informação dos próprios alunos, isto quando a entidade não chega a estes alunos.
42. Se você fosse estudante secundarista hoje, o que diria numa assembléia de estudantes para construção de um Grêmio Estudantil?
Eu falaria da importância do grêmio dentro da escola. Diria que o grêmio é a forma de organização dos estudantes e que juntamente com sua entidade, o grêmio poderá trazer mudanças muito significativas dentro da escola.
Diria que a juventude é responsável pelas mudanças que o nosso país precisa, para crescer cada dia mais, que a juventude se mobilize organizadamente e lute para fazer de nosso país aquilo que ele realmente precisa ser.
43. Se você fosse gestor de uma escola pública hoje, o que diria aos estudantes desta escola?
Incentivaria a formação de grêmios, incentivaria a cultura e o esporte da escola, lutaria por condições decentes para o professor, por uma estrutura física adequada, por materiais para que os professores possam oferecer aulas diversificadas e possam despertar o interesse dos alunos por estas aulas.
44. Na sua opinião o que realmente falta para que a gestão democrática ocorra de fato?
Falta informação, cultura e preparo para que os alunos desenvolvam o trabalho dentro da escola, e falta preparo de professores e direção para aceitar que o jovem tem sim a capacidade de se superar e desenvolver um belo trabalho, o que ajudará muito as relações entre direção-aluno.
45. Na sua opinião, é importante para a formação do estudante a participação no Grêmio Estudantil e no movimento estudantil no geral?
Muito importante. O Grêmio desperta no jovem o sentido de trabalho em equipe, o senso de responsabilidade e ainda desperta o jovem para uma realidade política necessária a sua formação como cidadão.
46. Que diferença fez na sua vida ter participado do Grêmio Estudantil e do movimento estudantil no geral?
Fez toda a diferença. No movimento estudantil eu cresci de uma forma que acredito eu, nenhuma outra atividade vai me proporcionar.
Cresci. Aprendi muito, me tornei uma pessoa que acredita que o coletivo tem o poder de mudar tudo o que está errado, me tornei uma pessoa esperançosa e acredito que nunca mais deixarei de ser.
Passei por uma série de emoções que nunca sairão da minha memória.
Definitivamente aprendi.
Um comentário:
2:Mencione os grupos militares e civis que tiveram participação na consolidação da republica e suas ideias que defendiam.
R: Militares do exercito, mocidade militar era adepta das ideias positivas desejando um governo republicano forte e centralizado
Os republicanos civis como Quintino Bacaiúva e Campos Salves, representantes politicos dos fazendeiros de café, interessava o federalismo, desejavam grande autonomia para os estados.
E outros republicanos vicis como o advogado Silva Jardim desejavam uma republica com ampla participação popular.
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