Documento de contribuição sobre a relação FEAB e ME-Geral

Documento de contribuição sobre a relação FEAB e ME-Geral

“(...) quantos operários, quantos camponeses, quantos homens, que tem de suar oito horas diárias a camisa, estão aqui nesta Universidade, e depois de se perguntar isso é preciso que se pergunte também recorrendo à auto análise, se este Governo que hoje tem Cuba representa ou não representa a vontade do povo (...)”.

Discurso de Che Guevara à Juventude

1. Avanços do capitalismo sobre a América Latina e Brasil:
1.1. Conjuntura internacional:
No século 20 o capitalismo se torna uma realidade em todo do planeta. A divisão internacional do trabalho torna-se evidente com a produção em larga escala de manufaturados por países como China e Índia, que por possuir altos índices demográficos utilizam-se desta grande disponibilidade de mão-de-obra barata, para produzir mercadorias para o mercado internacional. África e América Latina são responsáveis por fornecer matérias-primas e recursos naturais renováveis e não-renováveis aos países do Norte.
O domínio dos Estados Unidos sobre as nações Latinas, através da militarização dos territórios; subordinação aos Tratados de livre Comércio; bombardeios ideológicos e culturais apresentam-se como estratégias para manutenção do império. O capital internacional hegemonizado pelo capital financeiro, que se inicia na década de 70, mas intensifica-se e nas décadas de 80 e 90: processo conhecido como neoliberalismo, abre as portas das nações pobres às investidas do Consenso de Washington (1989), apoiado pelos organismos multilaterais como Banco Mundial, FMI, BID, OMC..., e ocasiona profundos endividamentos dos países subdesenvolvidos; quedas no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e crises financeiras, como no México em 1995, Brasil em 1999 e Argentina em 2001, outra prática adotada são as políticas de privatização de setores importantes como: serviços, indústria e comércio.
No que se refere à gestão nos países periféricos, algumas alterações significativas ocorreram, especialmente para os países da América Latina, devido às propostas intervencionistas a partir do Consenso de Washington. O conteúdo firmado nesse acordo reconfigura políticas como a conformação dos Estados em Estados mínimos; Determina a entrega dos serviços públicos à iniciativa privada; Educação, saúde e outros serviços deixam de ser promovidos e assegurados pelo Estado, para serem promovidos e financiados pela iniciativa privada, clara estratégia de mercantilização. Essa medida será desenvolvida ao longo de toda década de 90 e até o presente momento.
Através da aliança entre as elites agrárias, capital financeiro, multinacionais e mídia submete-se a agricultura dos países Latinos ao Agronegócio, o que gera a perda da Soberania Alimentar e Territorial dos povos. A superexploração dos trabalhadores e a diminuição dos diretos trabalhistas também são formas de aumento do lucro da classe dominante.
No Brasil consolida-se a intervenção da burguesia internacional associada à burguesia brasileira, para a qual interessa apenas a exploração do território e seu lucro individual, sem nenhum interesse em um projeto de desenvolvimento coletivo da nação.
Os capitalistas dentro da lógica da acumulação de riqueza disputam hoje a propriedade dos bens da natureza, da biodiversidade, da água e das sementes. No entanto já não se pergunta se os Estados Unidos entrarão em recessão, a pergunta é se esta recessão será longa ou curta. Da mesma forma várias Bolsas de Valores da União Européia, Japão e China estão em queda, prova da instabilidade da dinâmica do sistema capitalista internacional.
Outro aspecto é a crise ambiental denunciada pelo aquecimento global. Estes fatos nos obrigam a discutir e aprofundar: Qual é o nosso programa estratégico? E tático?
Para que possamos intensificar o exercício de mobilização, formação e organização das massas a fim de atingir a superação das estruturas da sociedade capitalista.
1.2. Focos de resistência:
Movimentos indígenas e movimentos camponeses no continente surgem na fronte da luta anti-neoliberal e anti-imperialista. São exemplos destes: o Zapatismo, a insurreição em Oaxaca, no México, os movimentos camponeses no Brasil e os Indígenas, no Equador e Bolívia.
Além destes, há um fortalecimento da Via Campesina em toda América Latina e a construção de espaços de resistência como a organização dos Fóruns Sociais Mundiais (FSM) e projetos de integração como a ALBA, que se colocam contrários ao neoliberalismo. Algumas destas iniciativas conseguiram ganhos significativos como o barramento da ALCA, no continente e a derrubada de governos elitista. Tais processos contribuem para o surgimento de governos com caráter popular, tais como Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, Chile, Uruguai.
Estas iniciativas, junto aos problemas concretos da falta de direitos mínimos como alimentação, saúde, educação, terra e habitação são fortes argumentos que justificam os levantes populares em todo o continente contra as políticas e os governos neoliberais. A resistência dos trabalhadores ao sistema capitalista colabora para o agravamento da crise estrutural por que passa o capitalismo, com vias a fortes recessões econômicas das principais nações do planeta.
2. Ascensos e descensos da luta de massas no Brasil:
“Aos que degradam a democracia, fazendo da juventude apenas eleitores, e se apegam ao princípio da” Ordem de Direito. Aos que pensam fabricar o futuro deste jeito, enquanto se divertem nos escombros da paciência, saberão pela desobediência, o que é da história ser sujeito.”
Ademar Bogo
Para entender-se a conjuntura atual faz-se necessário uma análise do movimento de Ascenso e Descenso da luta de classes no Brasil, de modo especial no século XX:
2.1. Ciclo de 1945-1989:
A Era Vargas foi marcada por um grande descenso nas mobilizações populares devido às políticas populistas adotadas, onde o “pai dos pobres e a mãe dos ricos” conseguiu controlar qualquer levante. O período de transição do modelo agro-exportador para o modelo de industrialização dependente foi marcado pelo aumento dos operários nas cidades e a introdução da Revolução Verde, por volta da década de 50 no campo. Mas em meados dos 60, o modelo de industrialização dependente passa por sua primeira crise, favorecendo a correlação de forças dos trabalhadores, que tinham influência das revoltas populares na China, Vietnã, Cuba, Guatemala, República Dominicana e Bolívia, além dos processos de libertação das colônias africanas.
No Brasil o Partido Comunista Brasileiro - PCB, Partido Trabalhista do Brasil - PTB e as Ligas Camponesas são os atores sociais responsáveis pela proposição de projetos de desenvolvimento ao país. Estes setores propunham o desenvolvimento das indústrias, associado a divisão de renda e reforma agrária, o governo João Goulart foi o grande expoente desta proposta, que tinha sua radicalidade em uma reforma agrária que limitava o máximo de tamanho da propriedade em 500 há. Além destes havia também setores mais radicais com propostas socialistas de rompimento com o imperialismo.
No pico deste ascenso popular, os militares assumem o poder através do Golpe de Estado, baseado na cartilha estado-unidense que culminou também com ditaduras militares em outros paises da América Latina. O período da ditadura no Brasil vai de 1964 a 1984 e tem como momento de maior repressão e menor mobilização popular a instituição do AI-5 em 1968. Várias organizações caem na clandestinidade, incluído as estudantis. Mas novamente em meados da década de 80 ocorre uma nova crise do modelo de industrialização dependente, com o aumento do desemprego e da dívida externa, impulsionando novamente a mobilização popular. Surgem neste período o Partido dos Trabalhadores - PT, a Central Única dos Trabalhadores - CUT e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, que cumpre importante papel como referência aos atores sociais no campo e na cidade. Este ascenso culmina com as eleições de 1989, momento marcado pela queda do Muro de Berlin, derrota do PT nas eleições e as contínuas investidas do neoliberalismo na América Latina.
2.2. Ciclo de 1989-2008:
A partir das eleições de 89 o país e as lutas dos trabalhadores passam por um descenso nas mobilizações e nas lutas sociais. Os governos de Collor, Itamar e FHC marcaram o início e fortalecimento das políticas neoliberais.
Nas vitórias em 2002 e 2006, o Partido dos Trabalhadores - PT mostrou-se um governo constituído por uma aliança de classes, que manteve o aprofundamento da política-econômica brasileira nos moldes do neoliberalismo. Mas a metamorfose de consciência de classe por que passou e passa o PT deve ser analisada desde a sua formação, a partir das mobilizações nos final da década de 70 e início da década de 80, e não apenas através de uma leitura reducionista da avaliação dos dois mandatos do governo federal. As discussões, em toda estas duas últimas décadas, sobre a proposição de um socialismo que não se configurasse como as experiências de um “socialismo real” ou “social-democracia”, acumularam em um programa estratégico que assumiu o projeto da pequeno-burguesia. Conforme Iase:
“Ao lado do pesadelo do socialismo com burocracia, surge a farsa da burocracia sem socialismo. Os interesses particulares de que vivia para lutar contra as injustiças e passa a “viver disso” aparecem como os “interesses da classe”; e os limites que impedem o salto revolucionário são apresentados como naturais e intransponíveis”.
Assim, este pequeno setor situado entre o capital e o mundo do trabalho por sua incapacidade de superar o antagonismo de classes, se vê na necessidade de defender a ordem do capital e nas horas instáveis cair nos braços do povo. A luta pela disputa eleitoral, como foco principal e único, deixando de lado o trabalho de base, ações de propaganda e os enfrentamentos de massa selaram o fim do ciclo do PT, mesmo este tendo uma grande base popular, mas que não nos levará ao um processo revolucionário. Ainda segundo Iase:
“Não é, em absoluto, casual que certas palavras-chave vão substituindo, pouco a pouco, alguns dos termos centrais das formulações: ruptura revolucionária por rupturas, depois por democratização radical, depois por democracia sem socialismo; socialização dos meios de produção por controle social do mercado; classe trabalhadora, por trabalhadores, por povo, por cidadãos; e eis que palavras como revolução, socialismo, capitalismo, classes, vão dando lugar cada vez mais marcante para democracia, liberdade, igualdade, justiça, cidadania, desenvolvimento com distribuição de renda”.
As políticas compensatórias voltadas para a reforma agrária, emprego, educação, meio ambiente, além das bolsas assistencialistas, cumprem papel fundamental no imobilismo dos movimentos e das lutas sociais. Ao assumir uma postura, que negocia com o capital financeiro internacional e com a burguesia, este governo perdeu o sentido no qual foi colocado no poder do governo. Sua associação e opção ao modelo do Agronegócio cumprem papel de contra-reforma ao projeto da agricultura camponesa.
O capital financeiro e as grandes empresas privadas decidem qual serão as composições das bancadas no congresso. O Judiciário, o Executivo e o Legislativo cumprem papéis de funcionários ou “doubles” dos verdadeiros protagonistas desta trama que são a burguesia nacional e internacional. Exemplo disto, o presidente do Banco Central tem um histórico de formação nos bancos privados. O cumprimento das metas de superávit primário, manutenção das altas taxas de juros e controle do câmbio contribui para alargar o abismo entre as classes sociais do país. O programa de Aceleramento do Crescimento – PAC visa aumentar as parcerias público-privadas, que investe em infraestutura que vão de embate a preservação dos recursos naturais, a exemplo dos avanços das fronteiras agrícolas sobre os biomas, mercantilização da água e energia. Visa-se o crescimento econômico em detrimento a divisão de renda e riquezas.
Na educação, o PAC viabilizará o Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, também de cunho neoliberal, que aumentará as parcerias-público-privadas, e dentre outras propostas contam dois decretos referentes ao Plano de Reorganização e Expansão, tanto das Universidades Federais – REUNI – como da Rede Federal de Educação Tecnológica.
Dentro de um programa, uma oposição ao governo não pode ser o norte e despreendedor de esforços, já que qualquer sigla que assuma o Estado estará fadada a cooptação e paralisia das forças populares, devido aos vícios e aparelhamentos desta democracia representativa e nada participativa. É necessário um programa com objetivo tático não muito específico, para que não se torne sectarista, e também não muito amplo, para que não se torne utópico. O fundamental que seja elaborado sobre os pilares de uma sociedade socialista. Um ou mais instrumentos revolucionários precisam ser fortalecidos, respaldados no aprendizado dos erros da esquerda, para que cumpram seu papel aglutinador à frente das massas. Mas para isto é preciso que as massas se conscientizem que será necessário muito mais do que migalhas do Estado e lutem por mais.
3. Lutas e contradições do Movimento Estudantil Geral:
“A discussão que se buscava era abandonar a UNE e buscar um movimento a partir das bases. “E assim foi, inclusive no CONEA de Jaboticabal, tinha uma faixa bem grande dizendo:” UNE, assim estou fora”.
Documento de contribuição do ex-militante da FEAB Claudinei Chalito
Escola de Florianópolis, 1996.
3.1. Histórico:

Os Estudantes brasileiros tiveram participação política desde o Brasil-Colônia. Em função de conjunturas bem diferenciadas em determinadas fases da história brasileira, o envolvimento teve características próprias em cada uma destas fases. Importante salientar a participação dos estudantes nos movimentos Abolicionista e Republicano. Estes eram filhos da elite brasileira que tinham que estudar na Europa, já que a primeira Universidade brasileira só foi fundada em 1808, sendo a Escola de Medicina da Bahia. Um envolvimento com causas de transformação social só veio nas primeiras décadas do século 20, sob influências marxistas e da Revolução Russa. Em 1910, por exemplo, criou-se a Federação Vermelha de Estudantes, que durou pouco tempo.
Antônio Mendes Júnior, na obra “Movimento Estudantil no Brasil, classifica estas fases em quatro bem distintas”:
1) Fase de atuação individual - ocorreu no final do período colonial e início do Império. Caracteriza-se por não existirem entidades ou organizações;
2) Fase de atuação coletiva - ocorreu no Segundo Império, Primeira República até o início do Estado Novo, em 1937.
3) Fase de atuação organizada - inicia-se em 1937, com a criação da União Nacional dos Estudantes (UNE) até 1968, por ocasião do Decreto do Ato Institucional Nº5.
4) Fase de atuação clandestina - inicia-se com a clandestinidade em 1968 até pouco antes da retomada da UNE, em 1979.
Esta obra foi apresentada em 1982. Achamos por bem inserir uma outra fase, que surge com a retomada das atividades após o recrudescimento da repressão militar, pelos movimentos de cursos. Neste campo desenvolveram-se atividades muito complexas pelos movimentos de área, a ponto de se criar em 1992 o Fórum das Executivas de Curso.
A União Nacional dos Estudantes nasceu em 1937 e tinha coesão com a então política ditatorial do governo de Getúlio Vargas, sendo uma entidade para-oficial do governo. Somente a partir de 1942 fez oposição através de manifestações e fatos a este regime, tendo fundamental importância pra sua queda. A UNE encabeçou uma grande luta através da “Campanha em Defesa do Patrimônio Territorial e Econômico”, destacando-se a luta “O Petróleo é Nosso”.
Os estudantes de Agronomia organizaram se em 1950, mas somente em 1956 efetivam a criação do Diretório Central dos Estudantes de Agronomia do Brasil – DCEAB. Com a renúncia de Jânio Quadros em 1961, várias manifestações ocorreram no Brasil para garantir a posse do vice-presidente João Goulart, já que as forças armadas eram contrárias. No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola organizava o III Exército para garantir a posse do vice-presidente, tendo a UNE encampado esta campanha, mudado sua sede para este Estado e dirigindo os estudantes do país através do rádio. Em 1968 a UNE e outras organizações estudantis caem na clandestinidade. A entidade participa da luta contra a reforma universitária conservadora do regime militar de 1968.
Em 1972 o movimento estudantil da Agronomia volta a se organizar, e apenas em 1979 a UNE consegue efetivamente retornar legalmente, tendo influências para sua reconstrução das executivas de curso, do PC do B e de intelectuais. Com a “ditadura” o PC do B havia caído na ilegalidade, por isto, via na reconstrução da UNE um braço até a sociedade. As executivas de cursos, DCE's e outras organizações estudantis já haviam retomado seus trabalhos antes da reconstrução da UNE, por isto, cabia a esta somar, coordenar e organizar as discussões que já haviam sendo realizadas. Também esteve presente nas lutas pelas Diretas Já e nas discussões da Constituinte. A partir deste momento ocorrem embates que se arrastam até hoje, com a hegemonização por parte PC do B da entidade, com sua dogmatização, centralização e aparelhamento.
Com a retomada da UNE a impressão que se tinha que havia dois movimentos distintos: um centralizado na UNE, que não possuía base forte, e outro que possuía base forte através das Executivas de Curso, mas que não possuíam uma articulação nacional. Na metade da década de 80 ocorreram dois acontecimentos importantes que foram o apoio da UNE ao colégio eleitoral de José Sarney, atrelando a entidade ao governo, e a fraude nas eleições no congresso da UNE de 86.
Em 1989 havia diferentes correntes socialistas no movimento estudantil geral, que junto com as executivas de curso ganharam as eleições para a diretoria da UNE em 1989, através da corrente petista da Grande Articulação, corrente da qual em 92 saiu a Articulação de Esquerda.. No entanto, por um processo de corrosão interna não conseguiu se democratizar a entidade. Por isso no Congresso de 1990, o movimento mais articulado em conjunto com as correntes vanguardistas abriu para a proporcionalidade, mesmo tendo maioria no congresso. Pensaram que isto iria garantir a democratização. Porém mesmo com uma “boa intenção”, mais tarde verificou-se o erro histórico cometido e que perdura até hoje. Com isto o PC do B entrou novamente para a UNE e ganhou outros congressos e nunca mais saiu da diretoria da entidade.
3.2. Posicionamentos e deliberações da FEAB com relação a UNE: um pouco da história...

 No 30o CONEA (Belém/PA-87) teve uma deliberação onde “a FEAB faria oposição, não reconhecendo a diretoria da UNE”. Com esta deliberação, a FEAB passou a fazer articulação de um movimento junto a outras Executivas de Curso, DCE`s, pela redemocratização da UNE. Esta redemocratização naquele momento era muito necessária, em função do movimento de área necessitar desta estrutura nacional que desse continuidade ao processo do movimento específico de base.
 Começou se a fazer discussões mais gerais, de Universidade, sociedade, etc, e passou a organizar os encontros das executivas de cursos. Isto foi uma tentativa de juntar as discussões das áreas.
 O I Seminário sobre Movimento Estudantil e Extensão Universitária que ocorreu em Curitiba, de 19 a 23 de março de 1991, foi o Fórum mais representativo que teve. Ele compreendeu em 50 a 60 intervenções e se tiraram encaminhamentos. Tinham cerca de 350 Estudantes de 17 ou 18 executivas de curso (Áreas de Agrárias, Direito, Saúde, Educação, e outras). Foi um fórum muito rico. Lá tiraram uma tese para o CONUNE que ocorreu em Niterói em 1992.
 A FEAB se reuniu em uma plenária dentro do congresso e o primeiro que se definiu foi de não indicar o Secretário de Ciências Exatas da UNE, até então, historicamente sempre indicado pela FEAB. Isto porque estava negando aquela prática de fazer Movimento Estudantil. A negação se dava pela burocratização do congresso, aparelhamento da UNE. Buscava-se trazer uma discussão mais qualificada. A exemplo do que foi em 1987 buscou-se novamente em 1992, porque não se agüentava mais aquela prática.
 O Fórum das Executivas de Curso seria uma estrutura temporária. Deveria-se criar uma outra instituição a nível nacional naquele momento, uma outra UNE, da mesma forma que a CUT se contrapõe a CGT. Pensou-se bastante em criar esta UNE alternativa. Para isto estavam negando aquela arcaica, antiquada, ditadora. Por isto, a FEAB saiu da estrutura como um todo.
 O Fórum Nacional de Executivas de Curso foi criado em dezembro de 1992, durante o VI Encontro Nacional das Executivas (VI ENEX), realizado em Uberlândia/MG.
 A direção dos movimentos petistas queria jogar para as Executivas de Curso e DCE's, a responsabilidade de mobilizar através das bases dentro ainda da UNE. Por mais que fossem minorias, na avaliação deles, as executivas e DCE`s podiam fazer este movimento. De certa forma estava correta a avaliação, porque as Executivas de Curso já estavam em declínio e DCE's desgastados. A FEAB defendia que não se participasse da executiva da UNE.

 No 35º CONEA tirou-se uma deliberação que a FEAB faria “oposição a diretoria da UNE, não a reconhecendo”. A FEAB, porém, daí por diante, mergulhou em um processo de crise política. Encaminharam-se na maioria das vezes de forma improvisada os Fóruns das Executivas e o trabalho nas bases.

 No 36º CONEA (Florianópolis/SC-1993) teve-se a seguinte deliberação:
“71 - Que a FEAB seja oposição à atual diretoria da UNE, devido às formas de atuação da mesma, tais como: Monopólio da carteirinha, centralização dos trabalhos, falta de democracia, condução autoritária do último Congresso da UNE, podendo a FEAB realizar atividades conjuntas quando houver interesse comum.”

 No 37º CONEA (Mossoró/RN-94) mais uma vez a história da oposição volta à cena, mas na prática foi dada uma trégua e se partiu para encaminhamentos bem diferentes dos demais. Durante a PNEB ordinária de Cruz das Almas/BA, antes do CONEA de Uberlândia (38º CONEA/95) defendeu-se que “a FEAB não pode ficar nesta posição cômoda de fazer a oposição, e não fazer nada, além disso,”. Após inúmeras discussões se encaminhou que a FEAB apresentaria uma tese no 44º CONUNE (Brasília/DF-1995).

 Deliberações do 45º CONEA (Curitiba/PR-2002):
“13- O Fórum de Executivas e Federações de Curso é um Fórum onde as entidades participam para buscar alianças, esforços comuns, parcerias em campanhas e políticas estratégicas. A FEAB deve lutar pela manutenção da autonomia deste, respeitando o debate e posturas internas de cada Executiva. Por isso devemos manter as políticas de consenso e não participar de votações para questões estratégicas”.
“17 - A FEAB é oposição a atual diretoria majoritária da União Nacional dos Estudantes”.

 Deliberações do 46º CONEA (Vitória da Conquista/BA-2003):
“A FEAB entende o Fórum de Executivas e Federações de Cursos como um espaço de discussão e encaminhamentos de políticas e ações conjuntas, sem dar à ele um caráter paralelo a UNE ou de deliberações sobre políticas para disputa da entidade.”
“A FEAB é oposição à direção majoritária da UNE”.

 Deliberações do 47º CONEA (Fortaleza/CE-2004):
“A FEAB deve se posicionar em oposição a direção majoritária da UNE (UJS-PC do B) e seus aliados, potencializando a disputa da entidade e construindo a política da Federação sobre o M.E. Geral.”

 Deliberações do 48º CONEA (Viçosa/MG-2005):
“21. A UNE é a entidade com maior histórico de representação devido as lutas que encampou no decorrer da história do ME concretizando várias reivindicações dos estudantes e trabalhadores brasileiros, no entanto, devido a crise conjuntural da atualidade e a tática equivocada da direção majoritária a entidade encontra-se burocratizada. Sendo assim deve-se, denunciar sua estrutura antidemocrática e as políticas equivocadas da direção majoritária e atuar sempre na perspectiva de mudar a correlação de forças no ME e conseqüentemente na entidade fazendo com que a mesma mude sua linha política em favor dos estudantes e do ensino público, gratuito, democrático e de qualidade. Deve-se também compreender que a criação de uma outra entidade de representação geral do ME gerará o divisionismo e enfraquecimento do ME, e conseqüentemente prejudicará a esquerda e os trabalhadores.”
“22. A FEAB deve fazer a luta contra a Reforma Universitária de forma unificada em nível nacional, sem condicionar a unidade com a posição de ruptura ou permanência na UNE, respeitando as posições políticas divergentes a esse respeito. Somente assim vamos ampliar a correlação de forças e caminhar no sentido de derrotar a reforma”.
“23. A União Nacional dos Estudantes encontra-se aparelhada pela UJS/PCdoB desde 1992. Estes constroem a frente da entidade uma política antidemocrática, autoritária, imobilista e que faz profundas concessões em sua pauta reivindicatória para que sejam defendidas iniciativas de governo. A FEAB, prioritariamente, deve construir no próximo período uma profunda crítica a política que a majoritária da UNE constrói a frente da entidade, reivindicando nossa entidade em todos os espaços e potencializando a disputa da entidade através da organização de CA/Da´s e da participação no Conselho Nacional de Entidades de Base.”

 Deliberações do 49º CONEA (Cuiabá/MT-2006):
“5 - A FEAB deve fazer a luta contra a Reforma Universitária e em defesa das bandeiras históricas do movimento da educação, de forma unificada em nível nacional, com os movimentos estudantil e educacional, e a sociedade em geral, sem condicionar a unidade com a posição de ruptura ou permanência na UNE, respeitando as posições políticas divergentes a esse respeito. Somente assim vamos ampliar a correlação de forças e caminhar no sentido de derrotar essa reforma;”
“12 - A FEAB deve levar para suas plenárias discussões a cerca dos posicionamentos da CONLUTE e da União Nacional dos Estudantes e avançar na discussão sobre a ruptura ou permanência na UNE”;
“13 - A União Nacional dos Estudantes encontra-se aparelhada pelo campo majoritário desde 1992. Este constrói à frente da entidade uma política antidemocrática, autoritária, imobilista e que faz profundas concessões em sua pauta reivindicatória para que sejam defendidas iniciativas de governo. A FEAB, prioritariamente, deve construir no próximo período uma profunda crítica a política que a majoritária da UNE constrói reivindicando o movimento estudantil em todos os espaços e chamando as entidades representativas para a construção das lutas de suas bandeiras históricas, tendo em vista aproximar também o movimento estudantil na implementação das lutas concreta propostas pelos movimentos sociais populares;”

 No 50º CONEA (Aracaju/SE-2007) teve-se a seguinte deliberação:
“15- Compreendendo o processo de reorganização que o ME geral vem passando na atual conjuntura da luta de classes, a FEAB deve fazer o debate sobre a ruptura com a UNE na base para que na próxima PNEB de páscoa rompa com essa entidade, uma vez que a mesma não representa o projeto político que a FEAB vem construindo”.

3.3. Reflexões sobre o rompimento com a UNE:

Primeiramente, antes de qualquer análise é necessário partir do consenso da importância histórica que a UNE representou na organização dos estudantes e para o país, e que ainda representa setores dos estudantes brasileiros, porém sem o referencial de luta que moveu a entidade ao longo da história. O momento histórico pelo qual passamos aprofundamento das políticas neoliberais tem base em fenômenos de alienação e fetichização por parte da grande maioria dos estudantes, que buscam apenas a disputa por uma inserção no mercado de trabalho. Além do período de descenso das lutas, crise ideológica e necessidade de reorganização da esquerda brasileira que geram uma grande fragmentação ideológica no movimento estudantil. Com isso, todo posicionamento, com relação a UNE, deve ser fundamentado na razão e na busca por avanços para superação e acumulações futuras. O saudosismo neste momento pode prejudicar qualquer análise coerente. Já que é nossa tarefa revolucionária “disputar” a consciência dos estudantes numa perspectiva de avanços para as lutas estudantis em busca das transformações sociais desejadas.
O conjunto da FEAB vem discutindo sua relação e o papel da UNE há tempos. Desde a reorganização da entidade após o período da ditadura militar até os dias atuais. Na essência o que gera diferenças, e não divergências, pois estas são importantes e plausíveis de serem debatidas e refletidas. No contexto do ME uma das grandes discussões dentro da FEAB e UNE é a respeito da concepção e papel do movimento estudantil, e é aqui que algumas divergências aparecem.
Muitas destas diferenças são novamente reflexos do momento histórico pelo qual passamos. As forças de esquerda ao pautarem apenas as disputas institucionais, desconectadas do exercício da mobilização, formação e fortalecimento das lutas concretas, podem cair em erros como: cooptação e paralisia. Parte do movimento estudantil absorveu esta lógica, internalizando vícios e práticas que repudiamos como: sectarismo, burocratização, aparelhamento e perda de valores e princípios da cultura da revolucionária. Outro fator que explícita estas diferenças é a afirmação, após 10 anos, da FEAB enquanto socialista, o que a coloca em rota de colisão com as opções de outros grupos e entidades estudantis.
Acreditamos que qualquer projeto de educação para ganhar vida e movimento precisa que a classe trabalhadora participe da construção e/ou se aproprie dele. Não conquistaremos uma Universidade Democrática e Popular, sem transformar os pilares da sociedade. Para isto, em nossas agendas temos que pautar a construção de uma sociedade socialista. Hoje e em uma história recente, o que observamos é o atrelamento da UNE as políticas neoliberais do governo LULA, a exemplo das parceriais-público-privadas, PROUNI, REUNI, Inovação Tecnológica, entre outras.
Há muito tempo, a discussão no conjunto do ME não é a disputa da UNE devido aos fatores de organização, burocratização e aparelhamento, mas sim a disputa ideológica dos estudantes que estão na sua base. Que ao avaliarmos em curto prazo perceberemos que não temos possibilidade de fazer a disputa da consciência social na base desta entidade.
O rompimento dos estudantes de Agronomia representados pela FEAB com a UNE, com certeza para a entidade UNE não gera nenhuma mudança. Mas façamos esta análise pelo ponto de vista das repercussões a FEAB. Podemos fazer esta reflexão por duas óticas:

• Primeira, para um curto período: esta deliberação já proporciona pontos positivos devido a saída do estágio de estagnação, obrigando-nos a assumir nossos papel na contribuição de formulações para os rumos do movimento estudantil geral, para isto é necessário uma própria auto-avaliação da FEAB como um todo. Também requer pensar não só no presente, mas buscar antecipar as conjunturas futuras;
• Segunda, para um médio e longo período: é necessário ter paciência acima de tudo, e reconhecermos o refluxo do atual momento do movimento estudantil e da esquerda. E imprescindível fazer uma leitura da nossa localização no ciclo da luta de classes, e buscar aglutinar em torno da concepção e papel do movimento estudantil que acreditamos. E que a correlação de forças poderá ser alterada ainda mais em meados de 2010, pra fazermos a disputa ideológica em torno do nosso projeto.
4. Um pouco sobre Concepção e Papel o Movimento estudantil:
“Embora muitos não percebam, este tem sido o grande diferencial que mantém viva a chama da FEAB, a sua mística está intimamente ligada a convicção e a crença no nosso sonho coletivo: o de construir uma sociedade verdadeiramente socialista.”
Documento de contribuição da Coordenação Nacional da FEAB 1999/2000
Escola de Santa Maria
Como premissa, partiremos da análise da identificação do movimento estudantil enquanto Movimento Social, já que sua atuação política enquanto grupo social assume posições de classe através de seus posicionamentos político-ideológico, se assumir e se organizar entorno de uma pauta específica e reivindicatória, possuir um grupo dirigente, ter um locus de atuação (Universidade-Sociedade), que tem como objetivo a transformação social e ser um movimento de massa em determinadas conjunturas nos permitem além dos conceitos e definições assumir também o papel de sujeitos históricos da revolução.
A leitura de uma divisão da sociedade em classes: burguesa e trabalhadora nos obrigam a posicionarmos-nos frente a uma opção. A FEAB ao longo da história tem feito a opção pelo projeto da classe trabalhadora. Mesmo que não troquemos nosso trabalho por um salário, ainda que existam os casos de estudantes que trabalham por bolsas ou que recebem salários por trabalharem nos restaurantes universitários, somos a classe trabalhadora em formação.
Nesta lógica, a aproximação com os movimentos sociais populares, sindicatos e partidos contribuem para a interiorização e respaldo deste caráter de movimento estudantil, além de somar e respaldar nossas reivindicações e apresentar nosso objetivo estratégico e comum junto à sociedade. Com isso abrir mão dos vícios que o movimento estudantil absorveu durante a história deve ser um exercício diário, que permeie esta concepção. O sectarismo, vanguardismo, aparelhamento e burocratização institucional devem ser superados. Em síntese nosso papel é buscar a transformação da sociedade tendo um horizonte socialista, transformar a Universidade, fazer a disputa ideológica dos estudantes e formar militantes (não apenas enquanto estudantes, mas também depois de formados) comprometidos com as lutas do povo.
Acreditamos na potencialização da atuação do Movimento Estudantil, mas para isto é necessário resgatar o movimento estudantil de Córdoba e romper com algumas amarras que nos foram colocadas a partir da proposta de reforma universitária de 1968.
Os Estudantes de Córdoba influenciaram na organização dos estudantes latino-americanos, através do debate sobre a inserção dos estudantes na proposição da função e papel da Universidade e sua promoção de conhecimentos voltados às demandas da sociedade. O Manifesto de Córdoba de 1918 traz os principais eixos que, ainda nos dias atuais, estão presentes nas pautas reivindicatórias das lutas estudantis por reformas na educação universitária, como: participação dos estudantes nos órgãos diretores, gratuidade no ensino, autonomia para as Universidades, ingresso público para os professores e eleição dos dirigentes através de votações em assembléias com estudantes e professores. Essas discussões influenciaram profundamente na formação sócio-político-cultural de várias gerações.
Os acordos técnicos e financeiros entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), ainda no período das reformas ditatoriais ajustaram e reestruturaram a educação universitária aos moldes do Banco Mundial. A transposição das lutas estudantis para uma intervenção dentro dos conselhos e órgãos colegiados, não paritários, deslocando a atuação da organização, mobilizações (em conjunto com outros setores da sociedade) e outras agitações estudantis para uma disputa desigual dentro dos muros das Universidades. A mudança na estrutura em departamentos agrediu a lógica da interdisciplinaridade e métodos pedagógicos colocaram os professores como inalcançáveis e incontestáveis. Todos estes são fatores que repercutem até hoje em nossas organizações e entidades.
A concepção de caráter coorporativo e gremial assumido por setores do Movimento Estudantil Geral têm reflexos, ainda da estratégia criada pelos militares na ditadura, para conter as mobilizações estudantis. Assim, propagandeia-se que as lutas dos estudantes devem ser focadas as pautas e reivindicações específicas da escola-universidade. Objetivam conquistas no campo de atuação dos futuros profissionais, econômico-coorporativas e disputa das mudanças estruturais da Universidade por dentro dela. Não deixemos nossas lutas específicas de lado, mas estas não podem ser feitas desconectadas de um projeto mais amplo de classe, sendo nosso papel fazer a disputa da consciência social dos estudantes entorno deste projeto, já que a Universidade sempre cumpriu papel de instrumento ideológico da classe dominante. Buscar extrapolar a pauta da educação, especificamente a universitária, é nossa tarefa. Devemos estimular a interiorização da concepção “freireana” em cada estudante, de pautar a educação em seu pleno e amplo sentido como uma das ferramentas para a transformação social e emancipação humana.
Por isto, nosso papel é fazer a disputa das consciências e acumular forças para nosso projeto de sociedade. Podemos ocupar e disputar espaços dentro da Universidade para a utilização dos mesmos, mas torna-se um equívoco tático buscar construir a Universidade Socialista dentro de uma sociedade Capitalista. E que fique claro que o movimento estudantil enquanto movimento social é também compatível com as estruturas formais como DA's, CA's e DCE's. Mas a representatividade por eleição não pode ser a única forma de aglutinar a juventude em torno do Movimento estudantil. Coletivos e grupos culturais, de mulheres, agroecológicos, de estudo e outros podem também assumir esta tarefa desde que na formulação teórica e na sua prática disputem os rumos do movimento estudantil.
5. O Sujeito Histórico: o atual estudante
“Ou os estudantes se identificam com o destino de seu povo, com ele sofrendo a mesma luta, ou se dissociam de seu povo e, nesse caso, serão aliados daqueles que exploram o povo”. Florestan Fernandes
Antes de aprofundarmos sobre o perfil atual do estudante de Agronomia verifica-se a importância de analisarmos alguns dados sobre a juventude latino-americana e sobre os estudantes brasileiros. Entender o período da fase juvenil é fundamental para compreendermos os desafios do fortalecimento do movimento estudantil. Isto porque, dentre outras formas de se identificar e buscar respostas, o movimento estudantil cumpre o papel de preenchimento da lacuna aberta nesta fase de formação e transformações que atravessa o jovem.
5. Dados sobre a Juventude e o Estudante Universitário
O desemprego, a informalidade e a inatividade ameaçam o futuro de cerca de 106 milhões de jovens latino-americanos e caribenhos e limitam o potencial da região para impulsionar o crescimento econômico e lutar contra a pobreza2. Cerca de 10 milhões de jovens estão desempregados na região, o que equivale a 16 por cento da força de trabalho entre 15 e 24 anos, um nível três vezes superior ao dos adultos. Além disso, cerca de 30 milhões de jovens estão empregados na economia informal, onde predominam as más condições de trabalho, e cerca de 22 milhões de jovens não estudam nem trabalham, frequentemente devido à falta de oportunidades ou a frustrações seguidas, o que poderia colocá-los em situação de risco social.
Em relação aos estudantes universitários das IFES em 2003, por exemplo, considerando o universo das 53 IFES filiadas a ANDIFES e 531.6341 estudante de graduação, matriculados neste período foi feita uma pesquisa por amostragem, onde se constatou que 65% dos estudantes são de famílias com renda entre R$ 207 e R$ 1.669, ou seja, compõe o que a economia burguesa definiu de classes B2, C, D e E; e estariam em situação "vulnerável", necessitando de algum tipo de apoio financeiro até o fim de sua graduação. As classes C, D e E, renda familiar média de R$ 207 a R$ 927, teriam 43% dos estudantes matriculados. Se cruzarmos estes dados como a composição da população brasileira, veremos que a Universidade continua a ser um espaço pouco acessível ao nosso povo. Onde, por exemplo, a parcela social que recebe em média R$ 424, e que compõem a maioria de nossa população, representa apenas o percentual de 3,9% dos estudantes que freqüentam instituições públicas universitárias3. Também são apresentados como dados: 68,1% não possuem atividades não acadêmicas remunerada e 9,2% têm trabalhos eventuais; 70,5% são do sexo feminino e 29,1% sãos do sexo masculino; 68,6 possuem cor de pele branca e 7,9 possuem cor de pele negra; 77,3% estão na faixa etária de 20 a 23 anos; 11,14% em 1996/1997 participavam do movimento estudantil, sendo que este número caiu para 7% em 2003/2004.
5. O (a) atual militante da FEAB
Após mais de 50 anos de organização, o (a) estudante de Agronomia mudaram concomitantemente a própria FEAB. E no último período constata se uma necessidade de proporcionar novas metodologias de aproximação e diálogo com estes estudantes visto a hegemonia ideológica do senso comum da classe dominante, devido principalmente a propaganda do Agronegócio na academia e na sociedade como um todo.
Também observa se uma carência em formação política no atual período, reflexo da transitoriedade dos seus militantes e da dificuldade da construção dos espaços de formação coerentes com seus objetivos. Outro fator que exemplifica o déficit em formação política pode ser verificado na lacuna de formação que se criou a partir do descenso das mobilizações populares e da perda de referência na formação que os instrumentos políticos proporcionavam a seus militantes no passado, sendo que os partidos de esquerda tinham grande responsabilidade no suprimento desta lacuna, entretanto com a atual crise da consciência social já não cumprem este papel.
Atualmente algumas mudanças no perfil e nos debates dos (as) estudantes de Agronomia precisam ser diagnosticadas, pois influenciam diretamente na proposição do trabalho de base. Observa se a princípio uma grande participação das mulheres nos espaços da Federação, sendo exemplos os já interiorizados espaços de discussão do feminismo e gênero. Esta é uma temática que vem aglutinando companheiras e companheiros, mas ressalta se a importância de potencializar este debate baseado nos anseios e reivindicações feministas acompanhados de um recorte de classes.
Da mesma forma, o debate sobre Agroecologia resgata uma pauta histórica que é a formação profissional, mas não de forma corporativista, passando transversalmente sobre as nossas outras bandeiras de luta. O debate agroecológico conecta-se a uma necessidade de análise holística da realidade numa perspectiva da compreensão da reconfiguração do capitalismo sobre a agricultura camponesa. A promoção de um modelo de produção sustentável não pode abdicar do entendimento profundo da aliança do Agronegócio entre o capital financeiro, o latifúndio, o Estado, as multinacionais e a mídia. Exemplos do salto de qualidade atribuído aos debates de Agroecologia associado ao debate de transformação do modelo econômico-político da sociedade, realizados pela federação nos últimos períodos, e a grande participação dos estudantes nos espaços do CONEA relacionados a esta bandeira, com elaborações de propostas como o Curso Nacional de Agroecologia construído no último ano pela FEAB e ABEEF. Estas iniciativas desmistificam a falsa dicotomia criada entre Grupos de Agroecologia e Movimento Estudantil.
A capilarização do sentimento de pertença a Via Campesina e a colaboração da sua articulação estadualmente e/ou regionalmente vêm traduzindo se em um importante espaço de acúmulo. Ainda, a contribuição nos Coletivos da Juventude da Via Campesina nacional e estadual, vêm respondendo alguns questionamentos em relação ao papel e contribuição da Federação no fortalecimento da Via, através do exercício da aproximação dos movimentos urbanos aos campesinos, além da promoção de espaços de formação política para os nossos militantes.
O sentimento de pertença a FEAB surgindo em escolas novas é fruto do avanço do Agronegócio pelo país, que externaliza muitas contradições locais, que são combustíveis para a sensibilização e elevação de consciência dos futuros militantes.
A internalização das discussões sobre o internacionalismo e o compromisso de Coordenação Geral (CG), reflexo do debate sobre Relações Internacionais e repercussão do último CLACEEA no Brasil, traz fortemente a cultura da luta e a reafirmação do norte socialista presente na América Latina para o próximo período.
O tempo passa, mas por meio de algumas afirmações podemos constatar que há na FEAB, a exemplo, o que pode ser considerado transitório por ter influências determinadas pela conjuntura do período histórico vivenciado. Mudanças estruturais, metodologias e os próprios estudantes de Agronomia podem mudar de acordo com a conjuntura e demandas do período. Mas outras são permanentes como o sentimento de luta que possuem, sendo o grande responsável por fazer da FEAB ainda referência no movimento estudantil.

6. Apontamentos:
“E prefiro correr o risco de errar com os pobres do que ter a pretensão de acertar sem eles."
Frei Betto
Trecho de um artigo ao Jornal Correio Brasiliense
Várias discussões vêm sendo realizadas sobre os rumos do movimento estudantil. Porém, a única convicção que deve ganhar tom de encaminhamento é que devemos ter paciência, para que os acúmulos adquiridos e que serão ganhos neste período, possam ser canalizados de forma coerente com o posicionamento que a Federação no futuro possa tomar. Assim, evitaremos qualquer decisão tomada de forma imediatista. Assumir o compromisso de construir uma nova entidade de cunho representativo nacional torna-se muito precipitado agora. Mas isto não nos impede de formular e projeta as conseqüências deste encaminhamento. Isto, devido à falta de mobilização dos estudantes sensibilizados à militância no movimento estudantil, reflexo do período por que passamos.
Também seria um erro o rompimento com a UNE ser moeda de troca para a entrada na CONLUTE. Apenas a falta de apontamentos ao Socialismo e burocratização e aparelhamento da diretoria geram a dicotomia entre CONLUTE e UNE, muito aquém do concreto idealizado que acreditamos que deva passar o debate: concepção e papel do movimento estudantil que acreditamos. Não acreditamos que o refluxo do Movimento Estudantil e da esquerda no geral se justifique apenas por uma crise de direção, como já levantado anteriormente nas análises sobre o descenso nas mobilizações sociais e da metamorfose de consciência que passa a esquerda brasileira. Mas isto não nos impede de continuar levando em consideração, como a alguns anos fazemos, as discussões realizadas em seus fóruns.
A criação de uma entidade, por si só trará novamente todos os vícios e práticas que somos contrários. Por isto, necessitamos primeiramente encontrar instrumentos que permitam aglutinar entorno da concepção e papel de movimento que acreditamos.
Algumas experiências já vêm e poderão cumprir este papel:
• Hoje são realizados mais de 10 EIV's periódicos pelo Brasil, com projeção de serem realizados ainda mais. Ao todo temos a possibilidade de trabalhar anualmente com cerca de 600 a 1.000 estudantes. O grande desafio é conseguir dar a todos estes EIV's o caráter de elevação de consciência para a formação de novos militantes, enfatizando que este instrumento já ganhou vida própria pertencendo a todo movimento estudantil, mas a FEAB ainda possui papel dirigente deste processo;
• A iniciativa de aproximação das juventudes do campo e da cidade proposta pelo Coletivo da Juventude da Via Campesina, hoje vem cumprindo um papel importantíssimo de oferecer um espaço de formação e organização deste setor da sociedade que por muitas vezes foi deixado para segundo plano, a juventude. Se a juventude possui pauta própria, tem a capacidade de se organizar enquanto massa e possui desejo de transformação social, estes fatores indicam que num futuro esta articulação cumprirá um papel muito importante para esquerda e para as mudanças na correlação de forças no país;
• A aproximação das executivas que fazem a discussão da questão agrária vem proporcionando a criação de vários e instrumentos de formação e luta em conjunto, por isto um espaço que reúna todos estes estudantes se faz necessários para que possamos caminhar em conjunto, na elaboração dos rumos do movimento estudantil.
• Participação e construção de Assembléias Populares nas regiões como forma de socializar nosso projeto com outros setores da sociedade.
A Frente de luta contra a Reforma Universitária e o FENEX ainda devem ser priorizados, a fim de que não nos afastemos das discussões e debates realizados pela base geral do movimento estudantil. Consideraremos a crítica que devemos ter uma participação mais substancial nestes espaços, fortalecer e cobrar que os mesmos sejam mais coerentes com o objetivo de buscar aglutinar os estudantes para as lutas. O isolamento dos debates e das lutas estudantis seria um erro gravíssimo.
O fato de termos sido ousados a romper com uma entidade que há muito tempo fazia oposição a sua diretoria, por não conseguir avançar, não nos coloca numa posição de flutuação no movimento estudantil geral, pois a própria reorganização por que passa o movimento e a esquerda brasileira como um todo nos impõe este posicionamento.
Além disso, pelo papel e concepção da FEAB, poderia contribuir para um salto qualitativo de deixar de ser apenas uma agremiação e se tornar realmente uma organização estudantil com caráter de movimento social. Hoje temos exemplos concretos para basearmos nossas reflexões. As Federações de Estudantes de Agronomia da Argentina e da Colômbia – FAEA e FEAC se organizam como movimentos sociais e de maneira independentes (desvinculadas e autônomas a outras entidades).
Neste período devemos pautar participar em qualquer luta proposta pela UNE ou qualquer outra entidade do movimento estudantil, desde que corresponda ao nosso projeto estratégico e que acumule forças para a disputa da consciência dos estudantes e da classe trabalhadora. Mas só conseguiremos alcançar nosso horizonte estratégico, quando conseguirmos avançar nas lutas gerais que proporcionam a unidade com os setores e movimentos sociais que atuam nesta mesma perspectiva.
Coordenação Nacional da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil-FEAB
(61)81497921
cnfeab@yahoo.com.br
Gestão 2007/2008
Amanda CRIII; Bruna CR I, CR II e CRVII; Bento CRVI e Brasília;
Bruno (31) 86384585 CR IV e Brasília; Filipe Russo (31) 98678105 CRV e CVIII.