quinta-feira, 30 de abril de 2009

Ocupação da Reitoria da UFRB (2008)

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Artigo Não existe democracia plena sem o acerto de contas com a História (Por Otávio Luiz Machado)

* Especial para o blog

Não existe democracia plena sem o acerto de contas com a História
Otávio Luiz Machado*


Um longo impasse sobre o período da ditadura civil-militar de 1964 pode ser observado nas seguintes indefinições hoje: se a ditadura foi branda ou foi braba, se os torturadores merecem ser julgados ou não, se os arquivos da ditadura serão abertos ou o que existe será eternamente sigiloso, se os movimentos sociais podem ter liberdade ou não agora num regime democrático, se a democracia brasileira avançou como deveria ou ainda não passamos de uma “república de bananas”. E há tantos outros “se” que poderão continuar fazendo parte do nosso dia a dia caso não realizarmos um profundo acerto de contas com a História.
Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique e Lula pouco contribuíram para que o país conhecesse melhor sua História, através da luta dos estudantes ou dos jovens. Sarney reconheceu novamente a UNE como entidade estudantil nacional, Collor nada fez, Itamar apoiou a publicação de um livro intitulado “Reencontro do Brasil com sua Juventude”, Fernando Henrique reconheceu a violência do Estado durante a ditadura (incluindo os jovens ou estudantes) e Lula momento tem contribuído apenas com a UNE nesse sentido, ao liberar recursos públicos para que a entidade faça de conta que produz um trabalho profundo sobre a memória do movimento estudantil. Sem falar num projeto de lei oriundo do Planalto cujo teto é R$40 milhões, para a construção de um prédio para a UNE, que foi incendiado por grupos de civis conservadores que apoiaram o golpe, mas por pressão política, o Estado poderá pagar a conta com a falsa justificativa de contribuir com a memória do país. O total da fatura oriunda da relação UNE-Planalto nos últimos quatro anos é de R$50 milhões.
O monopólio da UNE na obtenção de recursos públicos nesse sentido é fato, mas sem critérios públicos, pois os mesmos são pessoais e partidários. Sem falar no monopólio do mesmo grupo na direção majoritária da entidade há 20 anos, sempre lembrando que a nossa ditadura durou 21 anos. Por qual motivo outras entidades estudantis, grupos juvenis ou projetos de jovens populares nada recebem?
Num artigo da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) intitulado “Ontem e hoje: UNE em defesa da educação e contra a criminalização dos movimentos sociais”, postado no site da entidade (
www.une.org.br) no início de março, a mesma esqueceu de comentar como está sendo utilizado os milhões de reais com a “intenção” de resgatar a história do movimento estudantil em vários projetos desde 2004.
É preciso ouvir ainda muita gente que foi perseguida, pesquisar documentos em muitos arquivos particulares com preciosidades históricas, sensibilizar os cidadãos sobre o conhecimento de sua História, publicizar a documentação histórica e promover debates sobre direitos humanos e cidadania, o que recursos que são jogados fora para o aparelhamento de entidades estudantis poderiam ser essenciais para as nossas universidades trabalhar nesse sentido, pois poucos mil reais já seriam suficientes para que as universidades fizessem muito e com um padrão de qualidade, de credibilidade e de rigor muito superiores ao que tem sido apresentado pela UNE.
Mesmo com um orçamento que representa 0,0001% do que a UNE e o seu grupo majoritário utiliza com a pseudo-justificativa de resgatar a memória dos movimentos estudantis, realizaremos mais de cem entrevistas (já coletamos cerca de 330 depoimentos desde o início do Projeto) em 2009 com diversos “personagens” fundamentais para narrar um pouco de sua contribuição ao nosso País, sem falar em eventos e em publicações.
*Pesquisador e Coordenador de Atividades do PROENGE/UFPE (Estudos sobre Juventude, Movimentos Estudantis , Cidadania, Direitos Humanos e Educação). E-mail:
otaviomachado3@yahoo.com.br

Artigo JUVENTUDES, CIDADANIA, DEMOCRACIA E O ACESSO À HISTÓRIA (Por Otávio Luiz Machado)

* Especial para o blog.
JUVENTUDES, CIDADANIA, DEMOCRACIA E O ACESSO À HISTÓRIA
Otávio Luiz Machado*

*Pesquisador do PROENGE/UFPE. Co-organizador dos livros Movimento Estudantil Brasileiro e a Educação Superior, Movimentos Juvenis na Contemporaneidade e tantos outros trabalhos.

Há 45 anos atrás uma ditadura entrava em cena na nossa história e permaneceria por 21 anos. Mas passados todos esses anos, infelizmente, não tivemos um resgate histórico digno das pessoas, dos ideais e das necessidades reais do povo brasileiro. Conforme o Procurador Federal Marlon Alberto Weichert, “indiretamente, a falta de verdade impede o desenvolvimento da cidadania e da democracia, tornando impossível ao cidadão o pleno exercício do Poder estatal (...) Logo, sem o conhecimento da história do país, o povo não pode exercer com liberdade, maturidade e responsabilidade o direito à autodeterminação, ou seja, o poder estatal. A falta de acesso às informações e arquivos públicos impede, pois, a plena cidadania”.
Portanto, se considerarmos que os jovens brasileiros pouco sabem sobre a história da juventude, dos autoritarismos do Estado, da história das instituições e outras mais, logo concluiremos que eles não estão vivenciando um ambiente democrático em sua plenitude. Há setores jovens apáticos, desprovidos de uma base de conhecimento para sua formação política e reféns de grupos políticos.
Se considerarmos que é dever do Estado assegurar o exercício dos direitos civis, políticos e sociais, conforme a Constituição Federal, então cabe a ele promover o resgate histórico por meio dos seus diversos órgãos, garantindo o acesso e divulgação visando ao interesse.
No Brasil, o Estado abriu mão de suas prerrogativas, ao conceder à União Nacional dos Estudantes (UNE), além de vultosos recursos públicos com o intuito de resgatar a memória nacional, também o monopólio da difusão e do controle de informações acerca da memória do movimento estudantil, pois recursos públicos estão nesse momento empenhados nessa atividade.
Num artigo feito pela Presidente da UNE intitulado “Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça”, publicado no site da entidade no início de abril, o leitor é levado a acreditar que a UNE faz grande resgate histórico do movimento estudantil. E que é vítima de perseguições de maldosos autoritários e vilões - que se espelham nos ditadores de 1964 – para criticar os movimentos diversos. Diz ela: “Mais de quatro décadas depois, a UNE resgata esta história de opressão e brava resistência de uma geração”. E ainda: “a memória daqueles que lutaram pelo Brasil estará guardada na sede da União Nacional dos Estudantes, que será reconstruída no mesmo endereço marcado pela truculência da ditadura”.
A UNE até hoje ainda não explicou porquê não utilizou R$2,3 milhões liberado pelo Estado para resgatar de verdade a memória do movimento estudantil. Não explica porque revelaria que os atos do seu Projeto foram feitos em territórios do PC do B para benefícios pessoais do seu grupo. O projeto ainda empenhou os recursos para destacar as dez últimas gestões mais recentes da UNE (sob o comando do PC do B) em detrimento da história da UNE e do movimento estudantil brasileiro. Além de omitir no livro produzido intitulado “Memórias Estudantis: da fundação da UNE aos nossos dias” temas básicos, como o assassinato de um universitário e de um secundarista em Pernambuco no dia 1º de abril de 1964, também buscou fazer propaganda do apoio da direção da entidade ao Governo Lula na parte intitulada “A UNE no Governo Lula”, inclusive para pressionar o poder público a conceder mais recursos para a entidade.
Já tivemos uma pequena amostra do que o grupo político fez em prol da memória nacional, incluindo o confisco de documentos de todo o Brasil para o Rio de Janeiro, como é o caso da ata do DCE da UFMG de 1968, que já está sob a guarda do grupo político que comanda a entidade, mas que o pessoal da UFMG não aceita até hoje esse atentado.
Diante de todo um conjunto de desserviços ao interesse público, como a omissão ou a conivência dos setores públicos nessa tragédia da UNE, a médio prazo o Estado Brasileiro irá para o banco dos réus, pois trata-se de violência estatal no seu estágio mais avançado.
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Artigo ESTADO, CELEBRAÇÃO DO ESQUECIMENTO E A DITADURA CIVIL-MILITAR (Por Otávio Luiz Machado)

* Especial para o blog
ESTADO, CELEBRAÇÃO DO ESQUECIMENTO E A DITADURA CIVIL-MILITAR
Otávio Luiz Machado*

Pesquisador do PROENGE/UFPE.


Passados 45 anos do golpe de 1964, o que deveria ser objeto de reflexão e de aprendizagem, tornou-se mais um alerta ao tema direitos humanos, cidadania e democracia no Brasil. Quando a retórica do direito à memória e à verdade ganha tons oficiais nos discursos ministeriais e palacianos, na prática diária o que se observa é a política do esquecimento e da mentira, pois, na abertura da Caravana da Anistia do Ministério da Justiça no último dia primeiro em Recife, a tentativa do Ministério de silenciar a voz da irmã do primeiro estudante morto pela ditadura em Pernambuco (Jonas Barros e Ivan Aguiar foram mortos no 1º de abril de 1964 em Recife pelo Exército), somados ao impedimento da entrada dos estudantes do Grêmio Livre Jonas José de Albuquerque e ao não pronunciamento dos nomes dos primeiros mártires por pessoas como o Ministro da Justiça e o Presidente da Comissão de Anistia (respectivamente, Tarso Genro e Paulo Abrão), só demonstram o quadro negro do descaso com a memória dos autênticos lutadores, a necessidade da abertura dos arquivos seretos e a participação cidadã da nossa gente.
Com o lançamento do livro “Jonas! Presente e futuro ... Agora e Sempre”, de Marisa Barros, o Governador Eduardo Campos começou a pagar a dívida com a memória, pois como disse a própria irmã de Jonas depois que lutou para ter voz no evento do Ministério da Justiça, foram necessários quase meio século para que a memória do seu irmão fosse resgatada através de uma homenagem do próprio Governo de Pernambuco.
O cerimonial do Ministério, além de silenciar uma lutadora, também retirou dos seus releases de mídia a homenagem aos estudantes mortos, pois o que se leu nos principais jornais fora de Pernambuco foi a ausência da citação dos dois principais líderes mortos pela ditadura. O Ministro ainda tratou da imprensa no seu discurso, pois afirmou que “se é verdade que hoje nós temos uma liberdade de imprensa que é irrenunciável, é necessário que nós também construamos uma liberdade de circulação de opinião da opinião de uma maneira mais livre nesse país”.
Discurso e prática totalmente discrepantes nas atitudes do Ministro, que é o mesmo que criticou e perseguiu sem pena os estudantes que queriam debater a reforma universitária do Governo Lula, que sumiu de dentro do nosso país com os dois jovens boxeadores cubanos do Pan-Americano e, mais absurdamente, reservou R$40 milhões do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça à UNE para a construção de um prédio de 13 andares para ser a sua sede, que foi incendiada por grupos da sociedade civil no dia 1º de abril de 1964 e não pelo Estado, que não pode assumir tal responsabilidade diante da inexistência de fundamentos históricos e jurídicos para isso.
O Estado está prestes a conceder à União Nacional dos Estudantes (UNE), tomada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B) há 20 anos uma indenização em duplicidade (os ex-presidentes da UNE perseguidos já estão recebendo indenização). E em cima de uma grande mentira, pois quem incendiou a sede da UNE foi a mesma direita reacionária que promoveu o atentado ao Congresso da entidade em 1963, patrocinou a CPI da UNE em 1962 e fez propaganda contra a UNE como “subversiva” em jornais, livros e eventos até 1964.
O Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional onde “reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro”, que é fruto do conluio entre a UNE (leia-se PC do B) e o Executivo, irá em médio prazo colocar o Estado Brasileiro no banco dos réus.

Artigo A MEMÓRIA É NOSSA (Por Otávio Luiz Machado)

* Especial para o blog
A MEMÓRIA É NOSSA
Otávio Luiz Machado*

*Pesquisador do PROENGE/UFPE. Co-organizados dos livros Movimento Estudantil Brasileiro e a Educação Superior, Movimentos Juvenis na Contemporaneidade e tantos outros trabalhos.

É fato que a história da juventude brasileira é pouco conhecida. Muitos episódios envolvendo atuações, movimentos e repressões aos jovens são desconhecidos do conjunto dos brasileiros e das brasileiras. Cabe ao Estado brasileiro garantir todos os meios para que os brasileiros conheçam a sua História.
Mas, estranhamente, o Estado age noutra direção, pois, com a doação de R$40 milhões do Ministério da Justiça para a construção de um prédio de treze andares na Praia do Flamengo no Rio de Janeiro para a União Nacional dos Estudantes (UNE), privatiza-se a memória do movimento estudantil, pois muitos fatos relevantes foram instrumentalizados politicamente ou “esquecidos” pela UNE no seu projeto Memória do Movimento Estudantil, mesmo com quase R$5 milhões vindos do Governo Federal.
Um projeto de lei, que se encontra no Congresso, além de justificativas fracas, comete um erro histórico: “A mobilização dos estudantes tem agora como objetivo a reparação dos danos causados pelo incêndio ocorrido em 1964, de modo a possibilitar a reconstrução de sua sede no terreno mencionado e de um espaço reservado à preservação da memória do movimento estudantil”.
O Estado não incendiou aquele prédio e não tem obrigação nenhuma de reconstruí-lo. Foi a multidão de pessoas da sociedade civil que apoiavam o golpe a responsável. Também não justifica a criação de um centro de memória do movimento estudantil por uma entidade que vem dando péssimos exemplos quando o assunto é o resgate e a publicização da história dos estudantes. O PC do B ganha impulso nesse resgate da UNE em detrimento dos outros grupos. Foram levados documentos do DCE da UFMG para o Rio de Janeiro, retirando assim o direito do pessoal local conhecer a sua história. Produziu-se um livro (muito mal feito) cujo valor é R$60,00 nas livrarias que, mesmo financiado com dinheiro público não visou o interesse público ou o acesso do cidadão ao “conhecimento”.
Não se constrói prédio para grupo político com recursos públicos. Documentos de organizações políticas com matrizes ideológicas diversas não podem ficar nas mãos de um único grupo político, como é o caso do PC do B, mas do Estado, pois não existe meia-verdade ou meia-história reconstruída quando tratamos do interesse público. O PC do B não teria interesse de reconstituir o atentado à bomba ao Aeroporto dos Guararapes de Recife, em 1966, quando inclusive membros da AP – que depois foram para o PC do B – são apontados como autores daquele episódio que matou duas pessoas e feriu 14, contribuindo para fragilizar os grupos de esquerda de então. Muito menos teria o interesse de resgatar as tentativas de derrota impostas aos outros grupos, as confissões (sob tortura ou não) que permitiram prender tantos militantes, as deserções, o aparelhamento de entidades estudantis, os acordos com os militares às escondidas, o boicote à anistia, além de tantos outros episódios envolvendo a própria UNE depois de sua reconstrução em 1979, que merecem ser conhecidas do povo brasileiro.
Concentrando-se a História dos movimentos estudantis num local comandado por grupos políticos e com a conivência do Estado, será que tais episódios alguns dias serão devidamente esclarecidos, com o direito à memória e à verdade como o próprio Estado está pregando?.
O Projeto de Lei que “reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências”, é inconstitucional e fere em cheio os preceitos da administração pública, pois o Estado na prática de seus atos deve zelar para que o interesse público seja alcançado. Após a análise de todos os princípios de Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência, Razoabilidade e Proporcionalidade que devem ser observados pelo agente público no referido projeto de lei, certamente descartarão a cessão de recursos públicos para o grupo político em questão.
Quando o Estado atua contra o interesse público, seja em regime autoritário, seja em regime democrático, cabe uma representação aos mais diversos organismos multilaterais internacionais. A memória é nossa. Não é de grupo político nenhum.

Próximo Reitor da UFPA apoiou o movimento do ENCE por mais moradia na UFPA

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Algumas fotos do ENCE (vários focos), Belém, 3a semana de abril de 2009

















































































































































































































































































































































































































































































































Mesa 3 do Encontro Nacional das Casas de Estudantes, Belém, 23 de abril de 2009































































































































































































Protesto dos participantes do ENCE pró-construção de moradia estudantil no Campus da UFPA, Belém, 24 de Abril 09)