Avançar nas lutas e fortalecer o novo movimento estudantil!

FONTE: LISTA DE E-MAILS DO MOVIMENTO ESTUDANTIL

Manifesto a todas as entidades estudantis, Executivas e Federações de Curso e ativistas do movimento estudantil brasileiro
Avançar nas lutas e fortalecer o novo movimento estudantil!

O ano de 2007 colocou o movimento estudantil brasileiro em outro patamar. A partir da ocupação da Reitoria da USP e da greve das Universidades Estaduais Paulistas no primeiro semestre, o que se seguiu foram sucessivas lutas radicalizadas que chegaram no segundo semestre às Universidades Federais. Em outubro de 2007, existiam, em todo país, 15 reitorias ocupadas.

A explosão dessas lutas se deu para frear os ataques sistemáticos que a Educação Pública vem sofrendo. Os governos estaduais – São Paulo, Bahia, Paraná - decretaram uma série de medidas que destroem a autonomia e aprofundam o sucateamento e a privatização das instituições estaduais. O governo Lula, desde seu primeiro ano de mandato, vem aplicando a Reforma Universitária, que em 2007 assumiu uma nova cara, em forma de Decreto, o REUNI.

O que vivemos no ano passado não foi apenas o crescimento da insatisfação em relação aos projetos privatizantes que os governos e reitorias querem impor. Vivemos uma crescente disposição de debatermos e elaborarmos outro projeto de Universidade e de Educação, absolutamente distinto do que quer aplicar Lula, os governos estaduais e reitorias.

Essa mesma disposição se apresentou na organização do movimento estudantil. A disposição para ações mais radicalizadas, como as ocupações de reitorias, diretorias acadêmicas e Conselhos Universitários mostrou uma maior combatividade dos estudantes, fazendo nossa luta entrar em debate para o conjunto da sociedade. Não foi à toa que a Rede Globo, através da novela das 8, se uniu aos empresários da Educação e aos governos federal e estaduais para atacar o movimento estudantil.

O ano de 2007 também pisou na areia jogada sobre o caixão da União Nacional dos Estudantes. O caráter estrutural de sua degeneração, e de sua total de perda de autonomia e independência em relação aos governos, se mostra através de vários exemplos. Na luta das Estaduais Paulistas, que foi uma luta contra um governo do PSDB, a UNE negociou com a Reitoria da USP nas costas do movimento e sequer mandou uma moção de apoio à ocupação. Na UFRJ, cumpriram um papel de verdadeiros capangas da Reitoria para permitirem a aprovação do REUNI. Essa postura fez com que milhares de estudantes rechaçassem esta entidade com inúmeras manifestações, entre elas a “expulsão” da UNE da maioria dos DCE’s de Universidades Públicas.

Nas universidades privadas o que se seguiu foram exemplos parecidos. Na Fundação Santo André (São Paulo), que protagonizou uma das maiores lutas de universidades privadas do último período, a UNE nem apareceu, gerando uma enorme insatisfação dos estudantes com esta entidade. Na PUC-SP o que se deu foi o mesmo, tanto pela experiência que tiveram na greve de 2006, quanto pela experiência da luta contra o Redesenho Institucional – o REUNI aplicado às instituições particulares.

A dimensão de nossas lutas do ano passado poderia ser muito maior se tivéssemos uma articulação nacional disposta a fortalecer e impulsionar essas lutas. Ainda que a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária tenha sido um instrumento importante e parte determinante de nossa força, achamos que podemos avançar mais nessa articulação nacional, aprofundando as relações de unidade que desenvolvemos no ano passado. Em 2008, enfrentaremos novos desafios. A aprovação do REUNI em vários Conselhos Universitários só foi possível por conta da truculência e da falta de democracia desses espaços, que se armaram com a polícia para aprovar o plano. A força do movimento estudantil só perdeu para esse tipo de artifício do governo e das reitorias. O resultado é que o governo acumulou mais desgaste e insatisfação entre os estudantes. É por isso que a aplicação do REUNI tende a ser algo mais difícil, pois nossa força é crescente.

Entendemos, que os desafios colocados também correspondem à forma de organização do movimento estudantil. A necessidade de derrotarmos projetos como o REUNI, e a própria necessidade de construirmos um projeto Educação diferente dos de Lula, e seus amigos reitores e empresários da Educação, pode ser fortalecida pela construção de uma nova entidade para o movimento estudantil. Entendemos que o processo político que se passa em cada escola e universidade desde as lutas mais locais até as lutas gerais, que abarcam o conjunto da Educação brasileira, representa essa necessidade. Entendemos, porém que a avaliação da dinâmica desse processo não é homogênea, e estamos, portanto totalmente dispostos a afinar cada vez mais essa avaliação, para que possamos envolver o maior número de estudantes na construção dessa nova alternativa.

O acúmulo que tivemos até agora somado ao que vamos acumular no processo de discussão deste manifesto em cada sala de aula, em cada CA , DA, DCE, Executiva ou Federação de Curso, pode ser compartilhado e sintetizado através da realização de um Congresso Nacional de Estudantes, que debata além da proposta de fundar uma nova entidade, toda a reorganização pela qual passa o movimento estudantil e o projeto de Educação que queremos construir na perspectiva da defesa permanente de uma Educação realmente pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.


(Este manifesto foi articulado por ativistas e entidades do movimento estudantil que se reuniram na reunião convocada pela Conlute, pela Executiva Nacional dos Estudantes de Letras e por outras entidades dispostas a abrir este debate no movimento estudantil. Esta reunião aconteceu no dia 18 de fevereiro de 2008, na UFRJ).