Jovens entrevistam coordenador da Conferência Nacional de Juventude

FONTE: http://ondajovem.terra.com.br/noticias.asp?idnoticia=3543
Jovens entrevistam coordenador da Conferência Nacional de Juventude

28/04/2008
Em entrevista coletiva, José Eduardo de Andrade, secretário executivo do Conjuve, pede aos jovens que cobrem a efetivação das propostas da Conferência Nacional. Acompanhe as discussões dos temas que interessam a mais de 50 milhões de brasileiros pelo site - www.revistaviracao.org.br/juventude Durante o Encontro de Jovens e Adolescentes Comunicadores e Comunicadoras, que antecedeu a abertura da 1ª Conferência Nacional de Juventude ontem (27/04/08) em Brasília, o secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e coordenador da etapa nacional da Conferência, José Eduardo de Andrade, participou de uma entrevista coletiva com os jovens:

Quantos jovens já participaram até o momento e qual a expectativa para a etapa nacional da Conferência? O que se quer de verdade é a transformação de uma política de governo em uma política de Estado? Nós já fizemos um levantamento dos resultados das conferências municipais e estaduais, não eletivas, livres etc. Ao todo, participaram desse processo 407 mil pessoas, entre jovens e não jovens. Aproveito para dizer por que estamos chamando de primeira conferência, uma vez que em 2004 já aconteceu uma chamada de Conferência Nacional de Juventude, aqui em Brasília. Naquele momento, o encontro foi iniciativa da Câmara dos Deputados, da Comissão Especial de Políticas Publicas da Juventude, que realizou seminários, fóruns, conferências pelo Brasil inteiro e depois um encontro aqui em Brasília. Nesse encontro, muitos jovens debateram nos seus Estados, outros não participaram das regionais, e jovens não vieram também. Isso não significa um processo de conferência, e sim um encontro, porque uma conferência tem a idéia da delegação e no acumulo de discussões até chegar à nacional. Então, as discussões que foram feitas nas municipais foram para as estaduais para serem compiladas e aglutinadas. Hoje nós temos a primeira conferência porque de fato o processo aconteceu em 592 municípios que não foram eletivas e 245 municípios eletivas. Num universo de 5646 municípios é um percentual baixo, contudo para uma política nova e com pouca existência de órgãos articuladores nos municípios, é um numero muito expressivo. Essa discussão quando chega a nacional traz a idéia de política de Estado porque ela pressupõe que os governos, que tem a delegação de executar políticas, fazer com elas se tornem realidade por meio dos serviços e ações que são oferecidos do recurso que possibilita que isso aconteça. Quando esse diálogo existe e o governo respeita o que foi decidido, isso torna uma ação, uma política de governo, uma política de Estado porque independe de quem é o governante. Eu acho que hoje estamos construindo uma política nacional de juventude, nós temos política de educação, de saúde, que levam em consideração a questão juvenil e nesse processo de construção de política e o governo, cria um diálogo amplo com a sociedade e se comprometem executar o que a sociedade coloca, ele transforma isso em uma política de Estado.

Como o senhor, como coordenador da etapa nacional, vê a importância da temática da comunicação na conferência?

Eu acompanhei algumas conferências estaduais e essa preocupação com a comunicação esteve presente desde o inicio. Nós não conseguimos executar como estava previsto, no sentido de criar mecanismos de estimular e facilitar que jovens estivessem fazendo a própria cobertura das etapas anteriores. No entanto, sei que muitos de vocês e várias organizações tiveram essa iniciativa em 16 Estados, e muito mais importante é de forma parceira nessa primeira conferência vocês possam estar interagindo no processo da conferência e fazendo a cobertura, fazendo com que a informação circule. O planejamento foi feito de forma que os espaços possibilitem e o conselho que tem uma coordenação de comunicação. Coube a nós possibilitar que vocês tenham a estrutura necessária pra fazer a cobertura.

Qual a suas avaliação da participação da sociedade civil nas etapas municipais e estaduais, pois as conferências foram chamadas pelo poder público e por conta disso a sociedade civil não teve uma participação muito ativa na organização, até por conta da falta de conselhos da juventude em vários municípios e Estados. O senhor acha que a falta dos conselhos pode ter influenciado a realização das conferências?

Nós temos discutido política de juventude desde a metade da década de 90 de forma mais ampla. De lá pra cá, foi só a partir do governo do Presidente Lula que se criou mesmo uma instância coletiva, que é o Conselho Nacional da Juventude, com a responsabilidade de estimular que outros entes, no caso os governos estaduais e municipais, também criem os conselhos. Também foi iniciativa desse governo a criação de uma Secretaria Nacional de Juventude. Até então, a única experiência que se tinha era ou um departamento ou uma coordenação no âmbito do Ministério da Educação, que foi no governo anterior e já denotava uma preocupação, mas não tinha criado um empoderamento e um órgão de fato de articulação de política. Isso foi em 2005. De 2005 pra 2008, o fato de alguns Estados já terem conselho estadual da juventude e de ter disseminado essa idéia e de ter também possibilitado que mais municípios implantassem, já é um avanço muito grande, mas ainda é muito pouco. Isso reflete na participação da sociedade civil porque o processo de conferência é quase sempre um conselho nacional, pegando o exemplo da Conferência de Saúde, que é tradicional, ou de assistência social ou criança e adolescente. É sempre um conselho nacional que chama a conferência e ele tem uma capilaridade: conselhos em todos os Estados, municípios e com representação da sociedade civil. O fato de nós não termos isso na perspectiva de política pública para a juventude, é claro que refletiu numa menos participação da sociedade civil. No entanto, considerando isso, eu acho que os números mostram um interesse muito forte de jovens organizados e também jovens não tão organizados de participar desse debate.

O que tem hoje de política pública e de programa para a juventude?

O governo tem alguns programas direcionados para a juventude. Hoje eu chamaria a atenção do Prouni, que é para a educação, mas o número de cidadãos que utilizam esse programa é expressivamente jovem, o ProJovem agora em quatro modalidades, que eu acho que é um programa importante, mas você ainda não tem uma política, nós estamos caminhando na construção dessa política.

Como foi a articulação e a participação da grande mídia na divulgação da conferência nacional e das conferências nacionais ou desse processo de envolvimento da juventude no desenvolvimento de políticas públicas para a juventude? E quais estratégias estão sendo pensadas para que haja o monitoramento e acompanhamento das políticas públicas?

Uma preocupação nossa era realmente criar um espaço que fosse de participação e de empoderamento e não só de luta e de força política, que também é legítimo. Eu não tenho régua para dizer o quanto disso de fato aconteceu, pois não tive como acompanhar todo o processo lá na base. Eu li alguns textos publicados no site, o texto do Pablo, do Conselho Virajovem de Belo Horizonte (MG), expressou uma realidade que certamente não foi só lá. No entanto, esse processo pressupõe que você terá que lidar com esse jogo e com a utilização que se faz muitas vezes de jovens e não jovens por outros interesses e o gradativo empoderamento de cada um e cada uma lá. Na sua participação individual na conferência e ao mesmo tempo na sua organização para uma intervenção maior. Nós não temos a intenção de fazer um jogo de cena em uma Conferência Nacional como esta. O conselho, quando encampou a conferência, ele propôs que esse momento fosse de aproximação e diálogo com cada cidadão nos municípios e Estados para construção de uma política. Vocês vão ver o caderno de propostas e muitas vezes os temas, o debate poderia ter sido muito mais cheio de conteúdo, porque tem já reflexão que poderia ter sido incorporada. Temas como meio ambiente, questão do jovem no campo, questão rural, temas como drogas e saúde também. E o retrato que nós temos, em termos de qualidade poderia ter sido maior. No entanto,esse retrato do processo que minimamente respeitou os municípios que realizaram conferência e as propostas que foram encaminhadas, os 26 Estados e o Distrito Federal. Acho que isso é um avanço e para terminar e como que tem o seguimento disso, mobilização, mas não só do conselho, que é um órgão, mas também na base. Garantir que cada um que participou no município se mantenha organizado e que cobre. Um governo é sempre parte da sociedade civil e antes de estar no governo estava numa ONG. E se, independente de quem esteja a frente, não tem cobrança, o caminho é o mesmo, mas o passo é mais devagar.

Em relação à construção de uma política pra juventude onde a gente tem que chegar, o que seria o ideal e como a conferência vai nos ajudar ? Esses espaços que estão sendo criados a partir dessa conferência, eles não geram expectativa da Secretaria para que fossem criados conselhos e mais espaços municipais ou estaduais? Como a Secretaria vê isso? E também a questão dos planos, principalmente o Plano Nacional da Juventude, que espera-se que seja aprovado no Congresso e tem que haver a existência de planos estaduais. Alguns Estados já têm essa discussão, por exemplo, Pernambuco. E eu também queria saber se o senhor tem o retorno de outros Estados que estão tendo essa discussão e qual a expectativa do Plano Nacional para a secretaria?

O governo publicou, em conjunto com o Conselho Nacional da Juventude, um documento, em 2006, que é a Política Nacional da Juventude – Diretrizes e Perspectivas. Lá você não tem uma receita, não é um programa de governo, mas tem algumas indicações do que é construir uma política nacional de juventude, que eu concordo. Uma delas é que você tem que ter políticas setoriais e aí tem educação, saúde, trabalho, que considere a peculiaridade deste momento, que até um certo tempo, tenha repercussão inclusive biopsicossocial e num outro momento no ponto de vista a interação, sociológico. Se você pegar dos 15 aos 19 tem um peso, se você pegar dos 25, 26 é uma outra repercussão. Então uma política de juventude é uma política que tem interferência na elaboração das políticas setoriais, ao mesmo tempo que permita pensar ações muito específicas para esse segmento. É difícil pensar isso no nosso País porque um cidadão, depois que completa a maioridade deveria ter uma série de direitos, e não é só o jovem, é também o jovem adulto. E aí eu trago uma reflexão minha, eu acho que tem às vezes um certo exagero em pensar só em determinado segmento, como se fosse só pra jovens. Assim como eu acredito que quando se fala em direitos até os 18 anos tem uma certa explicação e quando se fala dos direitos dos 18 em diante, em princípio não é só dos 18 a 29. O que é dos 18 aos 29, que deve ser diferente, eventualmente algum tipo de estímulo que o governo deve fazer pra que alguns programas naquele momento se direcione a aquele grupo etário. E a realidade muda muito em 40 anos, se a gente olha pra juventude de 1960 e olha pra juventude de hoje muita coisa mudou. O que eu acho que o governo está procurando fazer é alinhar as políticas. Nós estamos alinhando o que o Ministério do Trabalho tem de política para a juventude, o Ministério da Saúde e da Educação, tentando fazer com que nesses órgãos se faça esse debate e criando algumas ações específicas com coordenação centralizada pelo governo. E isso se reflete nos Estados e nos municípios. Com relação ao resultado disso, eu volto a dizer, não dá pra você concentrar isso só na ação do governo. Essa conferência tem a expectativa de que de fato se dissemine a idéia de órgãos mobilizadores nos municípios, bem como conselhos. Mas não podemos dizer que isso vai acontecer. O Governo Federal vai tentar induzir isso, inclusive com financiamento, você sabe que não tem política se não tem orçamento. As políticas da saúde e educação são fortes porque têm orçamento específico para isso. A política da juventude é fortalecer esses orçamentos nos diversos setores e também ter um orçamento forte pra poder induzir algumas políticas específicas, inclusive a criação de órgãos gestores nos municípios.

Esta matéria foi produzida pela equipe da Cobertura Jovem da Conferência Nacional de Juventude. Participaram - Ivanise Andrade, Camila Florêncio, Camila Gaudino, Francisco Rones, Raimunda Ferraz, Alessandro Muniz e Carolina Gabardo. Cobertura Jovem da 1ª Conferência Nacional de Juventude Mais de duas mil pessoas estão reunidas de 27 a 30 de abril no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade na 1ª Conferência Nacional de Juventude. A Conferência Nacional é um espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil. Os representantes de governos e os movimentos e organizações juvenis vão debater propostas para garantir os direitos dos jovens. Entre os temas estarão questões relacionadas à educação, trabalho, cultura, sexualidade, participação, saúde, meio ambiente, segurança, diversidade e uso do tempo livre. Como resultado do evento, as propostas debatidas serão transformadas em uma agenda de prioridades para as políticas públicas a ser entregue aos governos federal, estaduais e municipais e aos parlamentos das três esferas da Federação. A Conferência conta com a participação especial de cerca de 50 jovens e adolescentes de 13 Estados, representantes de 30 organizações juvenis da área de comunicação. O grupo está produzindo notícias no formato de texto, imagens, áudio e vídeo para alimentar uma rede de publicações e sites de notícias de todo o Brasil. Todo os conteúdos estão disponíveis no site criado especialmente para a iniciativa: www.revistaviracao.org.br/juventude. A cobertura jovem tem apoio do Portal Onda Jovem: www.ondajovem.com.br Contatos: Paulo Lima: (11) 9946-6073 Ionara Silva: (61) 9815-2087 Fernanda Papa: (11) 8149-2489