Conselho do IH aprova afastamento do reitor

Conselho do IH aprova afastamento do reitor

O Instituto de Ciências Humanas da UnB, em sua 530º reunião, em vista dos fatos divulgados nas últimas semanas sobre a administração da universidade esua relação com as fundações de apoio à pesquisa a ela vinculadas, vem apúblico manifestar o seguinte posicionamento:1) Recursos públicos devem ser usados exclusivamente com finalidades públicas,e no caso da Universidade de Brasília, apenas com ensino, pesquisa e extensão;3) É indispensável que haja transparência inteira e irrestrita de todos osconvênios, projetos, pagamentos a pessoas físicas e jurídicas e situaçãofinanceira detalhada de todos os órgãos da UnB ou a ela ligados;3) Toda suspeita ou denúncia de irregularidade deve ser investigada a fundo pelas instãncias competentes, internas e externas à universidade, com a devidapunição dos eventuais culpados;4) Os órgãos colegiados da universidade devem ser valorizados e revitalizadospara a efetivação da democracia na gestão de nossa universidade;5) O relacionamento entre a UnB e as fundações de apoio à pesquisa devem serdiscutidos, normatizados e submetidos ao controle dos órgãos colegiados daUnB, de modo a que objetivem estritamente o incremento da produção deconhecimento e a formação de profissionais e pesquisadores em nossauniversidade;6) Afastamento imediato do Conselho Diretor da FUB;7) Rever a constituição e o funcionamento do Conselho Diretor da FUB parasubmetê-lo à autoridade dos órgãos superiores da Universidade;8) Afastamento imediato do reitor até que as investigações sejam concluídase os fatos esclarecidos.O Manifesto em defesa da UnB, inicialmente destinado apenas aos professores,estará a partir de amanhã aberto aos três segmentos que compõem a comunidadeuniversitária, tendo sido transformado (com os adendos que nele serão apostosaté hoje pelos representantes do movimento estudantil e do corpotécnico-administrativo da UnB) em manifesto da comunidade universitária daUnB, que ontem constituiu um Comitê que encaminhará, nos três segmentos, aluta pela restauração da moralidade e da democracia na UnB.MANIFESTO EM DEFESA DA UnBO primeiro semestre de 2008 se inicia e a Reitoria da UnB procura por todos osmeios passar a idéia de um ambiente de normalidade. Longe disso, acreditamosque nossa instituição vive um dos momentos mais graves de sua história. Apóso desgaste nacional irreversível da imagem do nosso Reitor, ligado a desvios naFINATEC, descobriram-se irregularidades também na Editora e outros órgãosligados à Reitoria já estão na mira da justiça devido a razões similares. Ouso indevido das fundações de apoio à pesquisa, o favorecimento pessoal, amercantilização da atividade acadêmica e o clientelismo parece contaminar atudo e a todos.Circula pelo Brasil inteiro a idéia de que os professores da UnB perderam avergonha ou a capacidade de reagir: assistiram ao seu Reitor justificar oinjustificável e passaram a admitir o inadmissível. A partir do que ficouestampado na imprensa, para todo o país, a população começou a colocar-nosno rol dos políticos que absolvem figuras corruptas e desmoralizadas. Até odia da assembléia da ADUnB (20 de fevereiro de 2008), que aprovou as atitudesdo Reitor, a crise atual estava confinada à administração; depois disso,passou a ser de toda a comunidade acadêmica, como se fôssemos todos coniventescom o uso discricionário da coisa pública e a banalização das prioridades dauniversidade pública e gratuita.Queremos deixar claro que a maioria dos 154 professores que absolveram o Reitorsão pessoas que exercem cargos na administração e nos órgãos a eladiretamente vinculados ou que recebem ou receberam benefícios de projetos quedependem diretamente desta administração. Esse grupo propôs absolver aReitoria invocando uma chantagem política maniqueísta elementar: se condenamosos desmandos cometidos estaremos fazendo o jogo dos nossos grandes inimigos -segundo eles, a Rede Globo, o Correio Braziliense, a Folha de São Paulo e ossenadores da CPI, todos pressionando pela privatização da universidadepública. Nossa resposta é cristalina: não é com o estilo de gestão deTimothy Mulholland e Edgar Mamiya que defenderemos a universidade pública. Pelocontrário, devemos lutar contra as tentativas de desmonte da vidauniversitária pública tanto fora como dentro do campus. Por outro lado, épreocupante que o número de professores que estão se manifestando contra esseprocesso de declínio institucional seja ainda pequeno, comparado com o númerototal de docentes da UnB. Acreditamos que muitos que ainda não se pronunciaram,embora indignados, estão temerosos de algum tipo de retaliação. Afinal, esserecolhimento é resultado de um processo de desmonte dos mecanismos departicipação e de autonomia que se iniciou há 10 anos. É penoso constatarque nossa universidade começa a distanciar-se perigosamente de seu dignopassado de luta pela cidadania e pela democracia. E mesmo sua qualidadeacadêmica periga: nos últimos 6 anos caíram os índices de vários cursos queantes eram de excelência e a administração procura abafar um assunto de talgravidade com um forte investimento em publicidade institucional.Vivemos um clima cotidiano de depressão e de intimidação. A mensagemsubliminar que circula em todas as unidades, departamentos e centros é de queou apoiamos politicamente a Reitoria ou nos expomos a retaliações, em geralmanifestas pela indiferença e retardamento de atendimento dos pleitosacadêmicos, mesmo que sejam corretos e justos. Clientelismo aberto por um ladoe punição velada por outro tem sido a linha adotada pela Reitoria nos últimos10 anos. E foi a mistura desses dois princípios não democráticos -favorecimento privado e retaliação - que se evidenciou na última assembléia:os clientes compareceram ao chamado dos seus chefes e os não-clientes seretraíram, temerosos da punição anunciada pela truculência da tropa dechoque da Reitoria.O esvaziamento dos conselhos superiores é outro fato evidente do desmontedemocrático da UnB. A decoração do apartamento do Reitor não passou peloConselho Universitário, órgão deliberativo máximo da instituiçãoconstituído por 60 membros, entre eles professores, estudantes e funcionários.Já o Conselho Diretor que aprovou o luxo escandaloso é presidido pelo Reitor etem apenas 5 membros; um deles está lá há 12 anos e outro é um ex-Reitor dequem o atual foi chefe de gabinete. Na prática, esse Conselho funciona como umaação entre amigos, esvaziado de transparência e impermeável à democraciarepresentada pelos três segmentos da comunidade universitária.O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) também vem perdendo forçaprogressiva: cursos novos são criados, concursos de professores sãorealizados, grandes convênios e projetos acadêmicos são firmados sem que oCEPE seja consultado. Ao invés de a comunidade acadêmica ouvir e deliberar, aReitoria estabeleceu o sistema de negociações diretas com os institutos e asunidades. Somou-se a isso a negativa do Reitor em instituir uma Ouvidoria. Essedesmonte dos conselhos coloca os docentes em uma posição de grandevulnerabilidade que lembra os dias da ditadura militar: se a unidade escolher umrepresentante de posições independentes, sofre sérios riscos de não ter seuspleitos atendidos.Assim como o lugar ocupado pelo Grande Outro nos regimes totalitários, os nomesdo Reitor e de seus enviados passam a ser invocados cada vez maisfreqüentemente nas deliberações das unidades como lugar de referência esentido em vez do nome dos conselhos apropriados. O resultado é uma pressãoferoz nos colegiados por conformismo e adesão, o que leva uma grande parte dosdocentes a concentrarem-se nos seus projetos individuais e se afastarem daparticipação na esfera pública acadêmica. Esse movimento de retraçãoconduz inúmeras vezes a um estado depressivo, provavelmente generalizado nestemomento na classe docente da UnB. Após 10 anos, esse sistema de intimidaçãovelada começou a assumir uma aura de onipotência, como se a atualadministração fosse um regime a eternizar-se na UnB.O mesmo fenômeno que conduziu à quebra moral dos docentes (entre a retraçãotemerosa e a cumplicidade sem ética) afetou também a categoria dosfuncionários. Uma década de pressão para aderir politicamente à Reitoria emtroca de pequenos favores certamente vem esfacelando a dignidade interna dacategoria, fato agravado ainda mais pelo desestímulo devido à limitação de15% na sua participação no processo eleitoral. Nós, docentes e servidores,teremos agora que lutar juntos para recuperar os nossos ideais de cidadania emérito acadêmico.A categoria dos estudantes é a nossa grande esperança neste momento. Apesar dedesmobilizada no passado recente, é o único segmento que conseguiu evitar aspressões da Reitoria. Como no caso dos funcionários, não concordamos com osmíseros 15% do total de votos a que estão condenados os estudantes da UnB.Acreditamos que somente reverteremos este quadro se nos unirmos todos no debateaberto e criarmos coragem para nos apresentarmos com argumentos e fatosconcretos em defesa da UnB. É hora de mudarmos essa situação que nos agridecomo docentes e cidadãos. O caminho do silêncio, da cumplicidade nãorevelada, dos acordos secretos, da retração individualista e depressiva é ocaminho que conduziu ao atual desmonte institucional e à perda de rumos que nosenvergonha nacionalmente.Propomos uma mobilização intensa e coordenada dos três segmentos para nãodeixar este semestre começar sob o signo da mentira ou da covardia cúmplice damentira. É preciso implementar mudanças urgentes para retomarmos a dignidadede nossa instituição em todos os planos - ético, acadêmico, de gestãoinstitucional, de democracia e de justiça.Algumas medidas que julgamos prioritárias- Afastamento imediato do Reitor enquanto durar o processo legal de apuraçãodos desvios de gestão cometidos.- Fim da reeleição para Reitor. Não é adequado para os ideais democráticosque uma mesma pessoa possa impor-se para controlar os destinos de toda acomunidade universitária por 16 anos seguidos (8 como Vice e 8 como Reitor).- Retorno imediato à paridade nas eleições para Reitor. Os mecanismos atuaisde desmonte do processo democrático e de generalização do clientelismocomeçaram a partir da eleição de 1997, a primeira na proporção 70-15-15.Essa concentração do poder decisório nos professores desestimulouinteiramente os estudantes e os funcionários a participar mais efetivamente doprocesso eleitoral e permitiu à Reitoria concentrar sua estratégia de poder nasubmissão da mente dos docentes em troca de pequenos benefícios individuais oude pequenos grupos. É importante lembrar que na grande maioria dasuniversidades brasileiras a eleição é paritária, na proporção 1/3, 1/3,1/3.- Transparência inteira e irrestrita de todos os convênios, projetos,pagamentos a pessoas físicas e jurídicas e situação financeira detalhada detodos os órgãos da UnB: FUB, FINATEC, FUBRA, EDITORA, CESPE, DATA-UNB, ESTUDOSDO FUTURO, etc.- Recuperar o CEPE e o CONSUNI como as instâncias decisórias máximas dauniversidade e restringir o poder excessivo e discricionário que foiconcentrado no Conselho Diretor.Princípios que sustentam nossa luta pelo resgate da UnB:- A Reitoria deve aplicar-se primordialmente, através de um projeto acadêmicoclaro e explícito, à promoção e proteção da atividade fim dainstituição: a transmissão e produção do conhecimento.- As Ciências e as Humanidades do século XXI só podem prosperar em umambiente plenamente democrático e de transparência, onde prevaleça osentimento de que somos uma importante Casa do Saber de nossa cidade.- O controle social da gestão de todos os órgãos que operam no campus écondição imprescindível para alcançar esses objetivos em benefício danação.*Assina este manifesto um coletivo autônomo de professores comprometidos com aUnB e abertos a adesões de colegas e aliados dos três segmentos, independentede afiliação sindical ou partidária.Cícero Lopes da Silva (FAV)Deis Eleucy Siqueira (SOL)Elyeser Sturm (VIS)Francisco Pinheiro (CIC)Frederico Flósculo (FAU)Glauco Falcão (FEF)Gustavo L. Gilardoni (EST)Hilan Bensusan (FIL)Iara Brasileiro (IB)Jorge Alberto Cordón Portilho (ODT)José Alves Donizeth (IPOL)Jose Jorge de Carvalho (DAN)Leda Barreiro (FE)Liliane de Almeida Maia (MAT)Luiz Carlos Galvão (FT)Marcelo Hermes Lima (IB)Michelangelo Trigueiro (SOL)Mireya Suárez (DAN)Miroslav Milovic (FIL)Oswaldo Araújo (IG)Perci Coelho de Souza (SER)Raquel Moraes (PAD)Regina Pedroza (PED-IP)Rita Segato (DAN)Rodrigo Dantas (FIL)Sadi Dal Rosso (SOL)Vadim Varsky (MUS)Vanner Boere (IB)Wanderson Flor (FIL)