PMQue significam, de fato, os números do Indice de Denvolvimento da Educação Básica, difundidos recentemente pelo Ministério da Educação?

Postado no Simon's Blog em 6/16/2008 01:08:00 PM

Que significam, de fato, os números do Indice de Denvolvimento da Educação Básica, difundidos recentemente pelo Ministério da Educação?

Este texto de João Batista Araujo e Oliveira e Carlos Henrique Ferreira de Araujo, ex-diretor do INEP, ajuda a entender:É compreensível a euforia das autoridades em querer celebrar os resultados do IDEB – o indicador de desenvolvimento da educação básica. A divulgação, em tom cuidadoso, foi logo seguida de euforia, ampliada pela mídia. Apenas alguns jornalistas e um único articulista, Naércio Menezes Filho, sugeriram cautela. Mesmo porque os dados divulgados não revelam informações importantes, pois o IDEB mistura resultados de Português com os de Matemática e com taxas de aprovação. Pode ser prático ter um único índice, mas é importante ter clareza sobre o que ele revela e o que esconde.O que nos diz o IDEB 2007? O que mudou em relação ao IDEB de 2005? Basicamente mudaram duas coisas. Primeiro, a média nacional da 4ª. série do Ensino Fundamental passou de 3.8 para 4.2. Numa escala de zero a dez, trata-se de mudança de cerca de quatro por cento. Em 11 estados, dos quais 10 estão situados no Nordeste ou Centro-Oeste, a mudança variou de 5 a 8 pontos percentuais. Todos esses estados estavam abaixo de 4 pontos no IDEB anterior, e apenas 3 deles conseguiram superar a marca de 4 pontos com os novos avanços. Segundo, os dados divulgados até o momento sugerem que metade ou mais dos avanços se deve a mudanças nas taxas de aprovação e a um pequeno avanço nos resultados da prova de matemática. As demais alterações nos indicadores são desprezíveis, tanto do ponto de vista estatístico quanto educacional.Podemos dizer que a melhoria é significativa? Certamente o é para os estados no Nordeste, não para a maioria do país. Mas cabe observar que melhorar de 3 para 3.5 ou 3.8 é muito mais fácil do que melhorar de 8 para 8.2 ou de 9.5 para 9.6. Houve avanços, sim, mas justamente onde é mais fácil. Não é possível nem razoável dizer que essas mudanças possam ser atribuídas a melhorias na qualidade do ensino ou da introdução de políticas educacionais específicas – exceto, talvez, no caso da promoção de alunos, que é uma medida administrativa. Os dados não mostram o resultado de determinadas redes estaduais ou municipais de ensino que teriam introduzido mudanças significativas nas suas políticas ou práticas, mas do agregado das redes em cada estado. Os dados, em comparação com séries históricas, também não permitem afirmar que houve uma reversão de tendências – mesmo porque tendências são reflexo de mudanças em vários momentos, e não apenas um ou dois.Portanto, estamos diante de um fenômeno que não comporta explicações simples ou simplistas, muito menos explicações oportunistas, que colocam em jogo a validade, utilidade e credibilidade das avaliações. Houve melhoras, houve avanço nos índices. Isso é inegável. Mas esses avanços não podem ser atribuídos às políticas educacionais em curso. As celebrações de sucesso poderiam sugerir que bastaria continuar a fazendo o que o país vem fazendo para que a educação chegue aos níveis dos países desenvolvidos. Isso equivale a dizer que basta fazer muito, nada ou qualquer coisa, pois é exatamente isso que vem ocorrendo no país .Manifestações de autoridades também insinuam que resultados de políticas educativas aparecem em prazos muito curtos – e independentemente de mudanças estruturais. Ora, a explicação mais plausível é que as mudanças ocorridas nos indicadores – e que se concentraram em alguns estados e apenas na 4ª. série - se devem ao efeito de mudanças em variáveis extra-escolares, notadamente o aumento da renda e da média de escolaridade dos pais, o que se verificou sobretudo nas regiões mais pobres e que incide sobre os alunos mais jovens. Ou seja: é a economia que está contribuindo para melhorar os resultados da educação – e não vice-versa - como seria de se esperar.O que é necessário fazer para que as escolas façam diferença na economia e na vida das pessoas, sobretudo as de nível sócio-econômico mais modesto? Seria preciso fazer uma profunda reforma educativa, cujos contornos são bem conhecidos e que podem ser aprendidos da experiência dos países onde a educação dá certo. A receita é bem conhecida, e vem sendo divulgada há pelo menos três décadas nos estudos sobre reformas eficazes. O tema foi objeto de um seminário internacional promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em agosto de 2007 e também divulgado recentemente em relatório da empresa de consultoria McKinsey. Nada a ver com as propostas em curso no país.