Campanhas estimulam a participação política

FONTE: http://www.jap.org.br/site/1823/nota/90163

Campanhas estimulam a participação política

Três campanhas foram lançadas em Salvador
O lançamento das campanhas Quem não deve não teme, Participação Política, e Combate à corrupção eleitoral abre debate sobre a intervenção popular nas políticas públicas e voto consciente.
As campanhas Quem não deve não teme, Participação Política, e Combate à corrupção eleitoral são iniciativas da sociedade civil através de articulação e mobilização de redes, dos movimentos sociais e grupos de cidadania e foram lançadas no dia 7 de maio, no auditório da Ação Social Arquidiocesana (ASA), reunindo entidades e movimentos sociais baianos.
O evento teve o objetivo de fortalecer o controle popular sobre as políticas públicas, através da fiscalização das contas municipais, do debate sobre o exercício critico e consciente do voto e do combate a corrupção eleitoral. O encontro é realizado pela Articulação em Políticas Públicas no Estado da Bahia, pelo Comitê Estadual de Combate a Corrupção Eleitoral, e pela Articulação Estadual da Campanha de Participação Política.
O lançamento contou com a presença de representantes do Ministério Público do Estado da Bahia e do Tribunal Regional Eleitoral, que discutiram sobre o comprometimento das instituições públicas frente às Campanhas. A participação popular como elemento fundamental da democracia política é o tema da palestra que será realizada por Ivo Poletto, professor e membro da Equipe de Metodologia e Secretaria Operativa da Plenária Nacional da Assembléia Popular. O Procurador Geral do Estado, Lindivaldo Brito leu carta que legitima a campanha perante a sociedade. O documento foi enviado para todos os promotores de justiça do estado.
Foi aguardada a presença de representantes do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, contudo, o lançamento das campanhas aconteceu no mesmo dia de encerramento do prazo para o alistamento eleitoral. Com a proximidade dos processos eleitorais, um dos principais focos do lançamento é a conscientização para o voto, o incentivo ao alistamento eleitoral de adolescentes maiores de 16 anos e alerta para a importância da participação nos processos de escolha dos representantes governamentais. Mais do que refletir sobre a importância do instante do voto, as campanhas objetivam estimular o monitoramento das ações dos governantes eleitos e o exercício do controle social por parte da sociedade. Durante o evento acontecerá o lançamento estadual do Guia de Atitude - Reflexões e Práticas sobre Monitoramento e Ação Política, publicação produzida pela ONG CIPÓ – Comunicação Interativa e pela articulação juvenil Rede Sou de Atitude, em parceria com a articulação Juventudes e Ação Política, com apoio da Fundação Kellogg. A publicação é fruto da experiência da Rede no acompanhamento e incidência nas políticas públicas para a infância, adolescência e juventude. O Guia pretende ser uma referência para que outros jovens se mobilizem no exercício da participação, usando a comunicação como um dos principais instrumentos.
O especialista Ivo Poletto ministrou durante o evento a palestra, intitulada “A participação popular como elemento fundamental da democracia política”. Na oportunidade, ele comemorou a aprovação da lei que proíbe que pessoas com nome em processo correndo na justiça se candidatem a cargo público. Para ele, a radicalização da democracia é um caminho que não deve ser fugido “é preciso pensar em uma sociedade tão fortalecida que possa construir um projeto de país, no qual a cidadania possa ser vivida de forma plena”. As campanhas representam um importante exercício de controle social, que pode ser feito no cotidiano e constantemente.
Sobre as Campanhas - A Campanha Combate a Corrupção Eleitoral, de caráter nacional, visa combater a compra de votos e o uso dos recursos públicos durante o período eleitoral. Os comitês estaduais exercem papel de fiscalização, educação popular e monitoramento do orçamento público. A Campanha Participação Política atua em todos os estados do Nordeste, no período do pleito eleitoral, incentivando o alistamento juvenil. A Campanha Quem não deve não teme estimula os cidadãos e cidadãs da Bahia a fiscalizarem as contas públicas das prefeituras e câmaras, e a denunciar irregularidades cometidas pelos governantes municipais.