56º CONEG: estudantes aprovam novo projeto de Reforma Universitária da UNE

COMENTÁRIO DE OTÁVIO LUIZ MACHADO: Resta saber quais entidades assinaram um "novo projeto de Reforma Universitária da UNE", pois a UNE nunca teve nos últimos projeto sobre a Reforma Universitária. Para se dizer "novo" não é preciso saber qual é o velho?
O que foi modificado? A UJS/PC do B/UNE deixou de assinar o projeto do Governo Lula. Pelo menos numa mesa do CONEG para debater a educação superior só vimos o Secretário de Ensino Superior (Ronaldo Mota) e o capacho dos capachos do Governo Federal, o Reitor da UFBA, o Doutor Naomar de Almeida Filho.

FONTE: http://www.une.org.br/


25 de junho de 2008
56º CONEG: estudantes aprovam novo projeto de Reforma Universitária da UNE
Durante a plenária final do encontro, jovens de todo o País votaram também a plataforma eleitoral da entidade, doze moções, a convocação para a Jornada de Lutas pela Educação de agosto e para o Fórum Social Mundial, a resolução sobre o REUNI e a carta de Brasília, documento que resume o que foi discutido durantes os três dias de CONEG
A 56ª edição do Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE (CONEG) reuniu cerca de trezentas lideranças estudantis na Universidade de Brasília, com o objetivo de definir as linhas de atuação da UNE para o próximo período.
Depois de três dias de intensa troca de idéias, o domingo foi reservado a plenária final, momento em que todos se reuniram para votar propostas, resoluções e moções sobre o que foi discutido durante o encontro.
Os estudantes aprovaram o novo projeto de Reforma Universitária da UNE. Um trecho do documento, redigido "a trezentas mãos", afirma que "é preciso criar marcos regulatórios e políticas de Estado que sempre reivindicamos colocando assim, a universidade brasileira a serviço de sua missão enquanto elemento estruturante de projeto de desenvolvimento econômico-social soberano através da produção científica e tecnológica e elemento gerador de uma sociedade mais justa".
O novo projeto pontua dez eixos fundamentais para a consolidação de uma universidade que atenda as demandas dos estudantes e para o desenvolvimento do País como a autonomia universitária, que inclui entre outros pontos, a indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão; financimanto com 10% do PIB para educação e o fim da DRU; democracia, com eleição direta para reitor nas universidades com eleição paritária e pelo fim da lista tríplice; acesso, pela implementação imediata do PL 73/99 que garante Reserva de Vagas para estudantes de escola pública, e cotas e assistência estudantil que contemple alimentação, transporte e moradia estudantil.
A regulamentação do Ensino Privado, contra a mercantilização e desnacionalização da educação; a reestruturação acadêmica e curricular, rompendo com a antiga fórmula da unilateralidade na relação professor-aluno; ensino profissional e tecnológico, que vise a criação bolsas de pesquisa e extensão para ensino tecnológico e cefets; pesquisa, pela ampliação e aperfeiçoamento do sistema de pós-graduação e extensão que garanta carga horária mínima de atividades de extensão nas grades curriculares dos cursos de graduação completam a lista.
Convocatórias O 56º CONEG também convocou os participantes a mobilizarem jovens em seus estados para a Jornada de Lutas em defesa da Educação que acontecerá em agosto. A UNE lançou neste CONEG a campanha "UNE em sala de aula", que norteará as atividades da Jornada de Lutas.
A campanha consiste em um abaixo-assinado que contemple os seguintes pontos: fim da DRU e a destinação de 10% do PIB para a educação, contra a desnacionalização da educação, mais democracia nas universidades com paridade nas eleições, contra o aumento abusivo de mensalidades; livre organização estudantil nas universidades; regulamentação do ensino privado, fim das Fundações privadas nas Universidades Públicas e a democratização da Universidade: mais vagas nas Universidades Federais; aprovação do PL de reserva de vagas; mais verbas para a assistência estudantil.
Esta edição do encontro também convocou estudantes para participarem do Fórum Social Mundial que ocorrerá entre os dias 27 de janeiro a 1 de fevereiro em Belém (PA) e para aderirem a campanha "A Amazônia é do Brasil – Preservar sem entregar", no sentido de denunciar a ação dos países ricos que escondem no discurso de preservação do meio ambiente o interesse econômico na Floresta que abriga a maior biodiversidade do mundo, constantemente explorada.
Resoluções Entre as resoluções aprovadas está a que definiu a data e local do próximo Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da UNE: 18 a 20 de janeiro de 2009, em Salvador, na Bahia.
O incentivo a participação política da juventude também está em as resoluções aprovadas neste CONEG. "O voto é a manifestação de uma opinião, é o manifesto de concordância com um projeto, com propostas e idéias. Nas próximas eleições, convocamos a juventude a participar ativamente, com propostas e mobilização, entendendo que os rumos do país estarão em disputa", pontua um trecho do documento.
Outra explica a posição da UNE em relação ao Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). "É um passo importante para o desenvolvimento e a democratização do acesso à universidade pública no Brasil, mas apesar desse avanço, precisamos entender que o REUNI é um programa de governo, e não atende a demanda da população brasileira de políticas de Estado, que ampliem cada vez mais o acesso com investimentos constantes e crescentes na instituição universidade pública".
Moções Também foram aprovadas moções em relação a diversos temas alinhados a realidade atual. São elas: apoio a auto suficiência de petróleo ("O Petróleo é Nosso!"), apoio aos estudantes chilenos que repudiam a Lei Geral de Educação, a luta dos estudantes de Fonoaudiologia, que reivindicam nenhum corte de verbas para a educação e saúde, à luta dos estudantes da Educação Física que dizem não à fragmentação da formação, ao movimento de estudantes que pedem o "Fora Yeda" no Rio Grande do Sul, apoio aos estudantes da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) e pela qualidade de ensino na Unemat Alto Araguaia.
As moções de repúdio se referem ao empréstimo do BNDES aos grandes tubarões de ensino, ao sucateamento dos cursos de licenciatura, principalmente a ação empregada pela reitoria da Unichapecó, à prefeitura de Montes Claros (MG) que usou de força policial contra os estudantes, às repressões contra os líderes estudantis e a moção que reivindica o fim do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (PROER) para as universidades privadas.
Carta de Brasília O documento resume o que foi discutido nos três dias de CONEG. "Debatemos exaustivamente nossas pautas, atualizamos opinião política e unificamos o calendário de nossas próximas batalhas", resume um trecho da carta.Leia aqui a documetação aprovada no 56º CONEG da UNE