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Conselho da Fundação cassa reitor da Fundação Sto.André
Bruno RibeiroDo Diário do Grande ABC
O reitor Odair Bermelho foi cassado ontem à noite da presidência da Fundação Santo André pelo Conselho Diretor da entidade. Ele foi afastado com 12 votos, unanimidade entre os conselheiros presentes, 32 dias após a publicação pelo Diário de um dossiê que apontava fraudes em notas fiscais para desvio de verba.A decisão, no entanto, ainda depende do encaminhamento de uma notificação à Curadoria de Fundações do Ministério Público Estadual de Santo André e de um registro no cartório de pessoas jurídicas.
Oficialmente, Bermelho só deve deixar o cargo após esses trâmites. Como isso nunca aconteceu antes, os conselheiros não tem idéia do prazo desses procedimentos, mas esperam celeridade no processo.
A reunião que decidiria o futuro do reitor começou cercada de incertezas. Antes do início do encontro, a advogada da Fundação, Daniela de Almeida Victor, leu uma deliberação assinada pela promotora pública Patrícia Maria Sanvito Moroni, responsável pela Curadoria das Fundações, cujo conteúdo informava que a última reunião do Conselho, ocorrida na segunda-feira passada, ainda não teria efeito legal, uma vez que a ata do encontro não havia sido protocolada no MP - procedimento de praxe. Assim, os membros do que foram empossados no Conselho naquele encontro não estariam com os assentos garantidos.
Os conselheiros, no entanto, haviam feito essa protocolação anteontem à tarde. Por isso, decidiram ignorar a deliberação da promotora.
Quando a votação se iniciou, os conselheiros decidiram por cassar o reitor. Havia um consenso entre o grupo de afastar Bermelho temporariamente do cargo - pelo menos até o término das investigações promovidas pelo Gaergo (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado). Mas esse movimento não é previsto pelo estatuto da Fundação, que permite apenas a exclusão do dirigente do cargo. Por isso, a decisão foi pela expulsão do reitor.
O chefe de gabinete da Prefeitura de Santo André, Gilmar Silvério, um dos quatro membros da administração municipal no Conselho Diretor, acredita que o reitor pode entrar na Justiça para ser reincorporado na instituição. Mas afirma que o trabalho que cabia ao conselho foi feito. "A tarefa agora é reestruturar a imagem da Fundação", disse Silvério.
O pensamento é o mesmo do vice-presidente da Fundação, Oduvaldo Cacalano, que é quem assumirá no lugar de Bermelho. "Temos de fazer um diagnóstico geral dos setores financeiros e acadêmicos antes de tomarmos nossas decisões. Mas é óbvio que temos de fazer uma contenção de gastos e atrair mais alunos para a instituição", declarou Cacalano.
A Fundação Santo André teve nove cursos fechados este ano e o colégio da instituição não abre turmas de primeiro ano do ensino médio há dois anos. A entidade tem uma dívida estimada em R$ 50 milhões junto à Receita Federal.
A notícia do afastamento de Bermelho foi dada aos estudantes pelo representantes deles no Conselho, José Dalmo. e foi seguida por uma festa.
A Polícia Militar ficou em estado de alerta por conta dessa reunião. Os estudantes prometiam uma nova invasão na reitoria caso Bermelho não caísse. Mas nenhuma viatura da PM chegou a entrar no campus durante a reunião.
Cerca de 300 pessoas, entre estudantes, funcionários e professores, aguardavam o resultado da reunião do lado de fora da sala. A maioria dos estudantes era da Fafil, já que Faeco e Faeng tiveram aulas normalmente, apesar do apitaço proporcionado por quem acompanhava o encontro do Conselho Diretor que decidiu pelo afastamento do reitor.
Os estudantes soltaram fogos assim que a reunião começou. E enquanto os conselheiros estiveram fechados em uma sala, os universitários, alguns usando nariz de palhaço, ficaram batucando instrumentos e chamando a atenção para que os alunos das outras duas faculdades aderissem ao movimento.
Funcionários da Fundação fizeram um piquete por volta das 17h para marcar posição favorável à cassação de Bermelho. Um telão foi montado para exibir reportagens sobre o escândalo na instituição.
As suspeitas contra Odair Bermelho começaram em abril, quando o Diário denunciou incompatibilidades nas notas fiscais apresentadas pelo reitor referentes a uma viagem para São Luís, no Maranhão, entre 23 e 31 de julho de 2005.
Oficialmente, Bermelho teria viajado para participar da Jornada de Educação do Maranhão, evento supostamente promovido pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão). Mas a instituição negou a realização do evento.
Outras arbitrariedades foram apontadas na prestação de contas da hospedagem, de oito dias, e em corridas de táxi na cidade turística de Barreirinhas, situada a quase 300 quilômetros de São Luís e famosa por servir de porta de entrada para os Lençóis Maranhenses.
Os recibos referentes a refeições também apresentaram cifras astronômicas: R$ 1.600 no restaurante FrangoBom, que cobra R$ 20 por quilo - média de 10 quilos de comida em cada almoço. Somando todos as contas, a viagem custou R$ 10.428,22 aos cofres da Fundação Santo André.JUSTIFICATIVANo dia 13 de maio, Bermelho concedeu a primeira entrevista ao Diário desde o início do manifestação estudantil. Ele confirmou ter viajado para o Maranhão, mas alegou que a ida foi para conhecer acampamentos de trabalhadores sem-terra por causa de um curso para assentados que a Fundação pretendia implementar. O movimento, no entanto, negou qualquer visita do reitor ao assentamento.
Sobre as notas fiscais, ele alegou que "forças políticas" estavam por trás da elaboração dos recibos e que, se houve alguma fraude, teria ocorrido no departamento financeiro do centro universitário.Para obter maiores informações sobre o HISTEDBR
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