Estatal foi alvo de apenas uma CPI desde 1953

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2405200903.htm

São Paulo, domingo, 24 de maio de 2009
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Estatal foi alvo de apenas uma CPI desde 1953

ANDREZA MATAISDA SUCURSAL DE BRASÍLIA Considerada uma caixa-preta, a Petrobras foi poupada nos últimos anos pelo Congresso Nacional.Criada em 1953 por Getúlio Vargas (com o apoio da oposição, que aderiu à campanha pelo monopólio estatal no petróleo), a empresa foi investigada por uma CPI uma só vez, em 1958, na gestão de Juscelino Kubitschek (1956-1961). A CPI concluiu que havia "excesso de despesas com publicidade".Os deputados e senadores ainda tentaram investigar a Petrobras outras quatro vezes: a Câmara, em 1955, 1957 e 1979, e o Senado, em 1989. Mas essas CPIs foram encerradas antes mesmo de iniciarem as investigações ou de os trabalhos terem sido concluídos, na maioria das vezes por decurso de prazo.Na única tentativa de investigação promovida pelo Senado, em 1989, o então integrante da Casa Carlos Chiarelli (RS), do PFL (atual DEM), propôs uma CPI para apurar a "licitude e a legalidade de operação de compra de plataforma de perfuração".As assinaturas foram recolhidas, a CPI foi lida em plenário, mas a investigação não avançou porque o requerimento foi arquivado logo depois com o fim da legislatura. Procurado, Chiarelli não quis comentar o assunto.Vinte anos depois, os contratos de construção de plataformas da Petrobras e o uso de verbas da empresa para patrocínios estão novamente entre os motivos da CPI proposta pelo PSDB no Senado para investigar a estatal.As dificuldades para abrir os dados da Petrobras são conhecidas pelos senadores, que destacam o fato como mais um motivo para criar uma comissão de inquérito."O TCU considera essa estatal uma das mais fechadas e resistentes no repasse de informações ao tribunal, havendo, inclusive, registro de casos de fornecimento de dados incorretos e informações desencontradas. O mesmo tipo de problema ocorreu na CPI das ONGs do Senado que ainda não conseguiu obter dados relativos a repasses de recursos para entidades", escreveu o autor do pedido de CPI, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), no requerimento de criação. A Petrobras nega sonegar dados.