FONTES:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1805200912.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1805200911.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1805200910.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1805200909.htm
São Paulo, segunda-feira, 18 de maio de 2009
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Estudo eleva em 69 número de desaparecidos na ditadura
Segunda edição de levantamento da comissão de familiares elenca 426 casosAvanço se deu em parceria com Embaixada do Brasil na Argentina; na estatística entraram casos de supostos suicídios cometidos em cela RUBENS VALENTEDA REPORTAGEM LOCAL Um abrangente estudo sobre assassinatos de opositores ao governo e militantes da esquerda armada durante a ditadura (1964-1985), elaborado pelos próprios familiares e lançado em forma de livro em abril último, acrescentou 69 novos casos aos já conhecidos e admitidos pelo governo federal. O número final ficou em 426 mortos e desaparecidos políticos dentro e fora do país no período.Há dois anos, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos narrou 357 casos de mortos e desaparecidos no livro "Direito à Memória e à Verdade", segundo as contas feitas pelos familiares. O número era o mesmo que constava do primeiro levantamento organizado pela Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, divulgado em 1995.Nos últimos 14 anos, a comissão coletou depoimentos e cartas de ex-presos políticos e teve acesso a documentos que até 1995 estavam vetados ao público. O trabalho resultou em um livro de 767 páginas, editado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.Um dos principais avanços foi a pesquisa realizada pela comissão em conjunto com a Embaixada do Brasil na Argentina e o Arquivo Nacional de Memória da Argentina. Descobriu-se que há cinco casos de desaparecidos na Argentina cujos pais ou mães são brasileiros. O dossiê vinculou esses crimes à Operação Condor, que mobilizou as ditaduras da América do Sul no combate às organizações de esquerda na década de 70.Alguns dos casos "novos" são exemplos de como o Estado militar atingiu pessoas com pouca ou nenhuma atividade política. José Sabino, por exemplo, foi morto a tiros em uma manifestação em maio de 1966, no Rio.Na estatística, entraram supostos suicídios cometidos em celas do aparelho repressor -reais, embora provocados por uma situação de intensa pressão física e psicológica, ou fictícios, usados para ocultar um assassinato sob tortura.Um dos suicídios supostamente montados pelo aparelho repressor é o do espanhol Miguel Sabat Nuet, morto por enforcamento no Dops de São Paulo. Seus familiares, finalmente localizados após 34 anos, deverão receber os restos mortais exumados no decorrer de investigação lançada pelo Ministério Público Federal.O dossiê relaciona mortes de pessoas que passaram por intensa tortura e se mataram depois, como o estudante de engenharia Juan Antônio Forrastal, torturado no quartel de Quitaúna (SP), em 1969. Três anos depois, ele se matou num hospital em Madri, na Espanha, segundo familiares."À medida que se abre a questão da ditadura, que se discute mais e que o governo abre seus arquivos, as famílias passam a se manifestar, a procurar as reparações. Por isso, o número conhecido de vítimas cresceu", disse Criméia Almeida, integrante da comissão dos familiares. Criméia lutou na guerrilha do Araguaia.Além dela, o levantamento foi organizado pela historiadora Janaina Teles, por Maria Amélia Teles e por Suzana Lisbôa, que, durante a ditadura, foi militante de organizações clandestinas de esquerda e, nos anos 90, representou os familiares na comissão montada pelo governo para averiguar casos e indenizar familiares.A família Teles move ação contra o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, apontado como um dos principais torturadores e comandante do DOI-Codi em São Paulo, órgão da repressão militar, por quatro anos. Em livros e declarações, Ustra nega que tenha sido torturador ou responsável por tortura e morte de oposicionistas.
São Paulo, segunda-feira, 18 de maio de 2009
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Frase
"À medida que se abre a questão da ditadura, que se discute mais e que o governo abre seus arquivos, as famílias passam a se manifestar, a procurar as reparações. Por isso, o número conhecido de vítimas cresceu"CRIMÉIA ALMEIDAex-guerrilheira, membro da Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
São Paulo, segunda-feira, 18 de maio de 2009
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AÇÕES DE ESQUERDAGRUPO LIGADO A MILITARES CONTABILIZA 119 MORTES
Grupo que fala em nome de militares fora da ativa, o Terrorismo Nunca Mais diz que ações da esquerda levaram à morte 119 pessoas, entre policiais e militares. Numa seção de seu site, o grupo cita mortes em embates com entidades de esquerda, atos "terroristas" ou atentados, como a do delegado de São Paulo Octávio Moreira Júnior, em 1973; a do sargento da Aeronáutica Walder Xavier de Lima, em 70; e a de Charles Chandler, capitão do Exército americano, em 68.
São Paulo, segunda-feira, 18 de maio de 2009
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Juíza reclama de demora na entrega de corpos do Araguaia
SERGIO TORRES
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA Titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Brasília, a juíza Solange Salgado lamenta que o governo federal resista em cumprir sentença de 2003 que determina localizar e entregar às famílias os restos mortais de guerrilheiros mortos no Araguaia, há quase 40 anos.Passados seis anos da decisão histórica, a região onde ocorreu a guerrilha rural organizada pelo então clandestino PC do B ainda não foi vasculhada por emissários do governo.Agora, não cabe mais recursos. A AGU (Advocacia Geral da União) foi derrotada nas duas instâncias judiciais superiores em que buscou reverter a sentença. Mesmo assim, o processo ainda não chegou às mãos da juíza. Ela quer reexaminá-lo antes de definir o que fará.Solange suspeita que a AGU recorrerá assim que se manifestar. "Pode ser que o governo não concorde com a decisão que houver aqui [na 1ª Vara] e agrave para o tribunal [Regional Federal]", disse à Folha.A juíza identifica pelo menos um equívoco na razão da suposta resistência. Ela afirma que a sentença não busca culpados, mas ajudar os parentes dos cerca de 60 desaparecidos.A sentença determinava ao governo que, em 120 dias, divulgasse os arquivos secretos sobre o Araguaia e iniciasse a busca dos corpos.Questionada se considera normal o trâmite processual de seis anos, a juíza respondeu: "Não, não foi". Solange Salgado acredita que "isso depende de uma decisão política". "Não há o intento de cumprir voluntariamente", declarou.A juíza contou que não voltou a ver o processo após a sentença. Toda vez que os autos voltavam à 1ª Vara, ela estava em férias. "Estou esperando ter o processo de volta. Vou analisá-lo para ver as providências que o Judiciário poderá tomar", disse Solange.A AGU informou que retém o processo porque "está tomando as medidas necessárias para cumprir a decisão". "Não haverá mais recurso", anunciou o órgão.
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