TEXTO DO EX-ALUNO YURI BATALHA COM A DISCUSSÃO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO MODO DE SER DOS REPUBLICANOS DE OURO PRETO EM PATRIMÔNIO IMATERIAL

FONTE: LISTA DE E-MAILS

TEXTO DO EX-ALUNO YURI BATALHA COM A DISCUSSÃO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO MODO DE SER DOS REPUBLICANOS DE OURO PRETO EM PATRIMÔNIO IMATERIAL

"Prezados,
como ex-aluno da UFOP, venho acompanhando esta ação do MPF desde a publicação da determinação no site da Instituição.
Sentenças judiciais, assim como recomendações de órgãos como o MPF, são para serem cumpridas, e não discutidas. O não cumprimento acarreta uma série de consequências, dentre elas, um processo judicial contra quem foi endereçada a determinação. Logo, é de se esperar que primeiramente, o reitor da UFOP (ou qualquer um que receba uma determinação como esta), cumpra aquilo que está sendo exigido. Concomitantemente, é possível que a reitoria argumente, através da sua assessoria jurídica, sobre a questão, principalmente no que concerne no pouco tempo para "mudar as regras do jogo".
Por conta do REUNI, que praticamente duplicou o número de vagas na UFOP, e também por conta de novidades no acesso ao ensino público superior, como por exemplo, a destinação de vagas para alunos que concluíram o ensino médio em escola pública ou então para alunos que fazem parte de grupos classificados como minorias (ex.: negros, indígenas), muitas pessoas que antes eram excluídas do ensino superior gratuito, tiveram a oportunidade de se sentar em uma das cadeiras da Universidade, conseguindo assim, fazer parte de uma minoria brasileira. Logo, uma cidade como Ouro Preto, que tinha uma Universidade que até décadas atrás tinha 5 cursos superiores, se viu invadida por uma multidão de novos alunos, sobretudo na presente década. Isso causou uma verdadeira guerra para se conseguir uma casa para morar, além de outras demandas, como transporte, alimentação, etc.
Era mais do que esperado que as pessoas que se sentem excluídas, e vêem Repúblicas com vagas ociosas, briguem para ter acesso a algo que é bem "de todos", já que pertence a União. É um bem de todos, mas não é acessível a todos, até porque o número de vagas está a muito aquém do número de estudantes da UFOP. Não é de fácil acesso também porque muitas casas rejeitam "certos tipos de pessoas" ou então alguns discentes de cursos superiores (vide por exemplo, as rep´s de engenharia ou farmácia).
O Ministério Público, age para defender a sociedade e o cidadão contra ações que atinjam a todos ou o indivíduo. Neste caso, algumas pessoas que se sentiram lesadas, e tiveram seu acesso dificultado as casas, encaminhou uma denúncia ao MPF, que fez o seu trabalho, já que realmente, a UFOP como proprietária dos imóveis, deve sim ter as suas regras de acesso as casas. Deve, pq até o momento, as casas são tratadas de maneira diferencial apenas por aqueles que defendem o sistema republicano. Com certeza, não é levado em conta por um procurador que a casa foi reformada com o suor da galera ou então pela grana dos ex-alunos.
Fiz esta introdução para contar dois casos, ambos, envolvendo patrimônio cultural e o seu possível desaparecimento. A salvação da lavoura? REGISTRAR O MODO DE FAZER OS BENS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO, conforme as diretrizes do Decreto Federal nº3551, "Que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências" (para acessar o texto completo: http://portal.iphan. gov.br/portal/baixaFcdAnexo. do?id=295 ).
1 - O primeiro caso é da Viola de Cocho, instrumento musical típico da região do Pantanal Brasileiro (Estados do MT e MS). Conforme um blog feito para divulgar este patrimônio, a viola de cocho é um:
Instrumento Matogrossense usado para embalar e dar ritmo as danças de cururu e siriri.

A viola é cofeccionada de um unico tronco de madeira maiçiça, verde,aparelhadacom facão, ocada com encho e formão goiva.

As cordas eram de tripas de animais silvestre como:Macaco ouriços e da fibra de tucum.

A cola era da bolsa pulmonar respiratória de peixe, que após triturada era levada ao fogo até obter liga.

Madeira usada são Sarã de leite,Chimbuva, cedro,siriguela,caja-manga e etc... (Fonte: http://www. viola-de-cocho.blogspot.com/ ) .
Pois bem, a arte de produzir violas de cocho estava correndo risco de desaparecer por alguns fatores, como a falta de interesse em preservar este patrimônio, a utilização de madeira, que com a escassez, passou a ser retirada de áreas protegidas, e também pela utilização de encordamento feito a partir das tripas de macaco. Dentro da Política Nacional de Patrimônio Imaterial, foi feito o inventário desta prática, o registro como Patrimônio Cultural Brasileiro, e também foram elaboradas diretrizes, classificadas como um PLANO DE SALVAGUARDA, para garantir a manutenção do bem. Dentre as ações desenvolvidas no plano de salvaguarda, estão por exemplo o manejo de espécies vegetais utilizadas para produzir o corpo do instrumento e também o abandono total do uso das tripas de animais, já que no mercado existem cordas de nailon que reproduzem sons muito similares aos das cordas originais.
2 - Outro caso deve ser conhecido de vocês, que é o do Queijo Artesanal de Minas, oriundos do Serro, da Serra da Canastra e da Serra do Salitre. ( http://www1.folha.uol.com. br/folha/comida/ ult10005u402043.shtml )
Como muitos sabem, o queijo de minas, aquele original, é produzido com leite cru. Uma determinação do IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária) dizia que para se produzir queijo, antes era necessário pasteurizar o leite. Isso acabaria totalmente com o queijo de minas de certas regiões, já que o leite cru era o principal ingrediente para dar aquele "gostim" todo especial. Para evitar que esta prática secular se perdesse, foi feito o registro do queijo de minas como patrimônio imaterial pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, e o Modo de Fazer o queijo artesanal de Minas foi registrado pelo Iphan em 2008. Dentre as ações do planos de salvaguarda, está por exemplo de um controle sanitário fortíssimo na produção do queijo, o que impede a contaminação durante a fabricação do produto. Com isso, o patrimônio permaneceu inalterado, e ainda ganhou um Selo de patrimônio, o que indica a sua procedência e também a sua qualidade com relação as exigências sanitárias.
Pois bom, depois de tanto escrever, e talvez me perder em palavras, talvez uma saída para evitar que as casas percam a sua identidade, e consequentemente, parte importante da história estudantil do brasil e da UFOP vá para o buraco, proponho aos colegas solicitar, junto ao Presidente Nacional do IPHAN, o registro das repúblicas de Ouro Preto como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, já que ao meu ver (e de muitos colegas que já conversei) as repúblicas reúnem importantes elementos que permitem considerá-las como tal. (O parágrafo segundo do artigo 1º do Decreto 3551 diz que "A inscrição num dos livros de registro terá sempre como referencia a continuidade histórica do bem e sua relevância para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.").
Ao meu ver, caso esta idéia vá pra frente, o pedido de registro seria do MODO DE VIVER E DE CONVIVÊNCIA DAS REPÚBLICAS DE OURO PRETO, e não DAS REPÚBLICAS DE OURO PRETO, já que o registro refere-se às práticas e as coisas associadas a elas. Isso pode impedir por exemplo, que o locais aonde as práticas são realizadas, neste caso, a CASA aonde as REP´s estão instaladas, sejam utilizadas como ALOJAMENTOS. Caberia então, o pedido de registro no LIVRO DE REGISTRO DAS CELEBRAÇÕES (onde serão inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras praticas da vida social;) e no LIVRO DE REGISTRO DOS LUGARES (onde serão inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem praticas culturais coletivas).
Pra terminar, defendo o acesso mais justo e sem abusos a moradia estudantil, mas com certeza, como ex-aluno de Ouro Preto, e também servidor público ligado a proteção do patrimônio cultural brasileiro, defendo que a manutenção de certas práticas, costumes e tradições nos permitem valorizar o nosso passado e garantir que que as gerações futuras tenham o acesso ao patrimônio cultural produzido em todo o território nacional.
Abraços, e boa sorte!
Yuri Batalha - o Bílis
Ex-Aluno da Primeira Turma da UFOP
Técnico - Arqueólogo
Iphan de Alagoas
PS: as opiniões aqui emitidas não reproduzem necessariamente as opiniões do Ministério da Cultura, do Iphan, ou de qualquer outra instituição, pessoa ou grupo. O que falei aqui, falo desde meus primeiros períodos de curso, quando na disciplina denominada "FOLCLORE", já defendia o registro das práticas "republicanas" como parte do patrimônio cultural brasileiro.
PSS: Para saber mais, sugiro acessar o site do Iphan: http://portal.iphan. gov.br/portal/ montarPaginaSecao.do?id=10852& retorno=paginaIphan . Dentro do Instituto, existe o Departamento de Patrimônio Imaterial, responsável pelas ações relacionadas com o patrimônio imaterial.
PSS: De acordo com o artigo 2º do Decreto 3551: "São partes legitimas para provocar a instauração do processo de registro:
I – o Ministério de Estado da Cultura;II - instituições vinculadas ao Ministério da Cultura;III – Secretarias de Estado, de Município e do Distrito Federal;IV – Sociedades ou associações civis."
Neste caso, se o pedido for feito, ele deverá ser feito pela UFOP ou por alguma sociedade civil organizada. Seria interessante que este pedido partisse do Reitor e também de todas as associações e repúblicas ouro-pretanas."