Tese da Juventude Bolchevique ao Congresso de Estudantes

FONTE: LISTA DE E-MAILS

Tese da Juventude Bolchevique ao Congresso de Estudantes

UNIR TRABALHADORES E ESTUDANTES NA AÇÃO DIRETA CONTRA O GOVERNO LULA E SEUS AGENTES NO MOVIMENTO OPERÁRIO E ESTUDANTIL!

Antes de mais nada, nos causou estranheza ver pela primeira vez um congresso estudantil, e mais estranheza ainda um fórum que se propõe a criação de uma nova entidade estudantil em combate ao governo Lula e sua entidade oficial, a UNE, não constar no “temário” os temas conjuntura internacional e nacional. Por mais burocratizada que esteja a UNE, sequer cogitaram abolir este debate imprescindível para nortear a ação estudantil na luta de classes, mesmo que no caso deles o eixo seja de apoio incondicional ao governo Lula.

CONJUNTURA INTERNACIONAL E NACIONAL: LULA, O GESTOR PREFERENCIAL DO GRANDE CAPITAL DESFERE ATAQUE HISTÓRICO AOS TRABALHADORES E ESTUDANTES

O sétimo ano do governo de frente popular de Lula é marcado por uma franca ofensiva aos trabalhadores e à juventude. Esta empreitada a serviço da bilionária lucratividade dos banqueiros, multinacionais, latifúndio e dos tubarões do ensino tem êxito graças à cooptação material da CUT, UNE e MST, atrás das quais seguem quase em uníssono e em menor ou maior grau de afinidade política todas as organizações de massa do país, formando um cinturão de contenção da resistência popular aos ataques do grande capital.

Não por acaso, a opção preferencial do imperialismo ianque na América Latina são os governos de centro-esquerda burguesa, composto por nacionalistas e frente-populistas que controlam o movimento operário e camponês. Este é o remédio mais eficaz para manter a estabilidade política, tanto que o próprio imperialismo acabou aplicando a si mesmo, preventivamente, em meio ao ódio acumulado contra o governo Bush e à crise capitalista, através da eleição fabricada de um carniceiro com “cara de povo”, Obama.

Este processo iniciado com Chávez em 1998, Lula em 2002, seguido pelos Kirchners, Evo Morales, Correa, Bachelet, Lugo... até os ex-guerrilheiros da FSLN e FMLN na Nicarágua e em El Salvador, mostrou-se infalível na prevenção contra levantes populares contra a pilhagem imperialista e a super-exploração capitalista. Os presidentes “centro-esquerdistas” foram justamente os que garantiram intactas as instituições burguesas e a propriedade privada depois de vários governos tradicionais da burguesia terem sido derrubados por levantes populares que sacudiram o continente em resistência ao chamado neoliberalismo. Não sendo sob estes governos de centro-esquerda, a luta de classes tende a se polarizar como vimos recentemente na Itália, Grécia e França, onde confrontos de rua, greves gerais e paralisação dos trabalhadores sacodem o regime capitalista.

A crise financeira mundial iniciada no seio do monstro imperialista teve seu estopim na quebra da expectativa de lucro e da conseqüente desvalorização das ações das grandes multinacionais estadunidenses. Estas empresas investiram trilhões de dólares na guerra preventiva “contra o terror” de Bush no Oriente Médio após o 11 de Setembro de 2001, que vem sendo derrotadas militarmente no Iraque, no Afeganistão, no Líbano e agora no Paquistão. Instaurada, a “crise” tem sido tratada como um “fantasma” pelo grande capital com apoio da mídia e economistas burgueses para receber subsídios estatais bilionários na medida em que aprofunda o saque sobre direitos históricos da classe trabalhadora e da juventude.

Se o governo FHC com seu PROER de socorro ao capital financeiro doou R$ 40 bilhões, “em tempos de crise mundial” o governo da frente popular presenteou os banqueiros com 4 vezes mais, ou seja, R$ 160 bilhões. A CUT e a UNE expressam seu papel canalha a serviço da contenção das massas saudando Lula por tomar tais medidas burguesas preventivas (doações, subsídios fiscais, redução do IPI para montadoras) contra a crise. Hoje o montante doado pelo governo do PT em oito meses aos banqueiros, montadoras e ao latifúndio já supera meio trilhão de reais.

Enquanto isto, seguem a todo vapor as demissões ou já recontratações dos que foram demitidos no ano passado por metade do salário e direitos trabalhistas que ganhavam há poucos meses. O que os agentes sindicais, populares e estudantis do governo não alcançam fazer para conter a resistência popular a tamanha ofensiva patronal, o assassinato e a perseguição aos lutadores sociais (LCP, MST, MBA,...), a demissão de ativistas como Didi (Nossa Caixa), Cabral (Johnson & Johnson), Willian (Banco do Brasil) e Brandão (USP),... e o incremento da repressão estatal vem fazendo. Multiplicam-se as medidas repressivas como, por exemplo, o toque de recolher já implementado em várias cidades do país, um verdadeiro estado de sítio particularmente sobre a juventude trabalhadora.

Na Venezuela a polícia chavista e os pistoleiros recrutados pelas multinacionais fazem tombar quase diariamente um operário e até mesmo dirigentes sindicais que se colocam em luta contra a superexploração, corte de direitos e precarização promovidos pelo farsesco “socialismo do século XXI”. Na vizinha Bolívia, Morales pactua com a oligarquia golpista uma constituição que divide o país em dois, reservando os hidrocarbonetos, rica fonte de renda do pobre país, à elite econômica racista enquanto os camponeses indígenas e mineiros são submetidos a mais miséria e repressão. O Brasil que capitaneia este processo tem Lula como seu comandante-em-chefe na direção da opressão militar desde o povo negro haitiano até os sem-terra.

O fenômeno de apoio ao “socialismo do século XXI” e o rechaço aos chamados “velhos métodos” de instauração do genuíno socialismo através de revoluções sociais encabeçadas por um partido revolucionário, se deve ao abandono de um referencial comunista. Esta ofensiva foi incrementada a partir da restauração capitalista no Leste europeu e na antiga URSS. Com esta derrota histórica – uma vez que não foram os trabalhadores quem substituíram a burocracia stalinista através de uma revolução política proletária, mas sim burocratas reciclados a soldo do imperialismo – a burguesia passou a ofensiva sobre todos os povos oprimidos do planeta. A juventude proletária precisam nadar contra esta maré ideológica contra-revolucionária, e juntamente com o conjunto da classe trabalhadora reconstruírem o partido mundial da revolução socialista, a IV Internacional fundada por Trotsky em 1938, ferramenta indispensável para organizar a resistência e partir da defesa ao ataque para sepultar de uma vez por todas o regime de exploração capitalista em todo planeta!

FIES, PROUNI, REUNI, FUNDAÇÕES... LULA APROFUNDA PRIVATIZAÇÕES DE FHC

Os Office-boys do MEC e das universidades privadas pertencentes a UJS/PCdoB saem pelo país fazendo propaganda enganosa da Reforma Universitária que vem sendo aplicada de forma fatiada através do ProUni, ReUni, etc. Além do próprio governo, a UNE é a principal parceira das universidades privadas, complacente com suas mensalidades exorbitantes, o ensino à distância e com a implantação da privatização das universidades públicas através das empresas terceirizadas e das fundações privadas.

O que se encontra por trás do falacioso discurso de ampliação de vagas nas universidades privadas proliferadas durante o governo FHC e agora Lula, é a otimização dos lucros dos capitalistas da educação. No ProUni, as universidades privadas fornecem cotas para uma ínfima minoria negra, indígena, etc. dos explorados, enquanto são isentadas de impostos, tendo suas vagas ociosas compradas pelo Estado. Para complementar, o Estado descaradamente ainda oferece aos estudantes o FIES, sistema de financiamento usurário que se aproveita da carência de vagas no ensino público estatal para submeter a juventude a uma verdadeira escravidão por dívida em favor dos tubarões do ensino.

Foram legalizadas através do ReUni as fundações privadas no interior das universidades públicas. O Estado “desonera-se” através de um profundo corte de verba de suas “despesas” com educação e saúde seguindo o receituário do FMI, para no final das contas aportar bilhões nas grandes empresas. As fundações surgem para “captar recursos” privados como bancos, multinacionais de consultoria, farmacêuticas, etc., enriquecendo panelinhas de burocratas e reitores, sócios corruptos da privatização da universidade.

O governo Lula em companhia do SEBRAE patrocina ainda o “Prêmio ao Técnico Empreendedor”. Com a precarização das condições de trabalho, criação do Super-Simples e o conseqüente desemprego que ingressa o jovem recém-formado criou-se a concepção de que “todo mundo pode ser um patrão”. Assim, a juventude está sendo “formatada” para se converter em um “prestador de serviços”, “terceirizado”, “pessoa jurídica”. Ideologicamente, o futuro trabalhador despe-se de qualquer espírito proletário e noção de quem é, para adquirir uma visão patronal de mundo, ainda mais alienado de sua condição de classe.

LUTAR PELO PASSE LIVRE EM TODO PAÍS! PELA ESTATIZAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS SOB O CONTROLE DOS TRABALHADORES!

Defendemos que, assim como o ensino público e gratuito, o passe livre nos transportes só serão conquistados através da estatização das empresas sob o controle dos estudantes e trabalhadores. Os setores que integram o heterogêneo Movimento pelo Passe Livre (MPL), opõem-se veementemente a essa política na medida em que são ligados a partidos e politicos burgueses e proprietários das empresas de transportes, colocando-se contra a estatização do sistema de transportes. É indispensável coordenar a luta pelo passe livre a nível nacional, o que só será conquistado através de uma entidade combativa que organize e centralize as lutas da juventude explorada independente dos parlamentares burgueses!

POR UMA DIREÇÃO CLASSISTA, COMBATIVA E REVOLUCIONÁRIA PARA O MOVIMENTO ESTUDANTIL!

O movimento estudantil tem mostrado seu potencial de luta através da ação direta para colocar abaixo seus algozes reitores das universidades, conforme expresso na ocupação da reitoria da USP em 2007 por 51 dias que desencadeou todo um explosivo processo de ocupações de reitorias em todo país. Depois de escancarado o escândalo esquema de corrupção de Mulholland, reitor da UnB, os estudantes revoltados colocaram-no para fora. Mas as direções estudantis do PSOL e PSTU contentam-se com a universidade tal como está, basta que não piore, limitam-se a defender que o reitor seja “ético”, ou a troca de “corrupto” por um novo gestor privatista indicado pelo governo Lula. Estes senhores fecham os olhos para o fato de que a corrupção, assim como a privatização, faz parte da administração burguesa da universidade. Os reitores são representantes escolhidos pelos governos estadual ou federal, conforme o caso, para seguirem os desígnios de uma classe dominante tanto no direcionamento da formação como na conversão das universidades em grandes negócios.

É preciso dizer claramente que as forças políticas organizadoras deste Congresso, o PSOL e o PSTU, não são direções legítimas para falar em nome do “Novo Movimento Estudantil”, pois foram os responsáveis pelo desmonte das ocupações das reitorias, pela recomposição da estrutura universitária tal como é onde estiveram presentes no momentos mais agudos de enfrentamento! Na USP, a mal chamada “Frente de Luta Contra a Reforma Universitária”, um amálgama entre a Conlute em processo de diluição pelo PSTU com os psolistas que não abandonam seus cargos na UNE, “lutou” por dias a fio... para promover sua desocupação! Agora que o PSTU dirige o DCE da USP, nega-se a organizar a greve estudantil em solidariedade aos trabalhadores paralisados por várias semanas contra a reitora que ameaça demitir 5.214 funcionários e tomar a própria sede do DCE. No dia 25 de maio, os estudantes repetiram 2007 e passaram por cima da porta de aço blindada da reitoria. Ao contrário de cobrir de solidariedade esta luta, o PSTU cancelou o Encontro Estadual de Estudantes marcado para acontecer na USP em luta, assim como agora recusa-se a atender o chamado para que este Congresso de Estudantes se realizasse na Universidade paulista, posto mais avançado de enfrentamento entre trabalhadores e estudantes contra a estrutura de poder universitária.

Os eixos deste Congresso estabelecido pelo PSTU e PSOL para a fundação de uma nova entidade os desmascaram de pé a cabeça! Para estes socialistas, basta que as universidades públicas e privadas permaneçam como estão! Na burguesa e miserável condição atual! Inclusive houve um profundo retrocesso desde a “Frente de Luta”, pois antes pelo menos defendiam “mais verbas para a educação”. Para completar, basta que não se “restrinja a meia entrada”. Isto lembra muito as bandeiras da UNE e da CUT por “tarifas sociais” nos serviços públicos, que deveríamos lutar para que fossem gratuitos.

A ausência de uma direção classista, combativa e revolucionária para o movimento estudantil possibilita o desperdício da preciosa energia e do potencial de luta demonstrados. É preciso romper com a colaboração de classes, o corporativismo estudantil, a ideologia de respeito à ordem e de manutenção desta estrutura medieval de universidade, e construir uma poderosa Entidade Estudantil como aliada incondicional da luta pela emancipação dos trabalhadores. Esta entidade deve nascer livre dos desvios reformistas que levaram a Conlute à dissolução, na tentativa de transformar a entidade num apêndice da eleitoral “Frente de Esquerda” em torno do apoio à “ética” Heloísa Helena. A Juventude Bolchevique conclama aos valorosos companheiros classistas e combativos presentes a tomarem conosco em suas mãos esta tarefa inadiável!

POR UMA UNIVERSIDADE A SERVIÇO DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA!

Com os eixos rebaixados do cartaz de convocação de Congresso dos Estudantes JAMAIS poderemos criar uma entidade estudantil que seja uma alternativa combativa aos Office-boys do MEC e dos tubarões de ensino encastelados na UNE. “Nenhum centavo a menos para a educação pública”? As migalhas destinadas pelo Estado sequer são suficientes para manter mal e porcamente as instituições educancionais funcionando, o que dizer do atendimento do conjunto das demandas por educação no país que seria o mínimo que uma nova entidade estudantil de luta poderia almejar. Não basta defender melhorias formais na universidade tal como ela se encontra hoje, nem reivindicar genericamente uma “universidade de qualidade”, permitindo-a existir como mero instrumento de formação ideológica de uma intelectualidade pequeno-burguesa que se põe a serviço da classe dominante. A força de que precisamos para derrotar os projetos de Lula e dos governos estaduais não brotará da defesa da manutenção da atual situação falimentar da universidade pública brasileira, nem da defesa social-democrata da universidade nos marcos capitalistas.

“Nenhum centavo a mais nas mensalidades da educação privada”? PSTU e PSOL defendem um mero congelamento das mensalidades a preços impagáveis e exorbitantes tal como se encontram hoje? Fica evidente também que logo na estréia uma entidade estudantil dirigida por estas correntes renuncia a bandeira histórica do movimento estudantil, já defendida pela própria UNE, da estatização do ensino privado.

Defendemos a luta pela democratização do ensino, pela estatização do ensino privado sob controle dos trabalhadores, pelo fim do vestibular, do Enem e das cotas, pelo livre e automático acesso a universidade de toda a população trabalhadora, pela incorporação de todos os terceirizados ao quadro de efetivos e sem concurso público (a comunidade acadêmica, através dos sindicatos, DCE´s e assembléias quem devem decidir demandas e critérios a contratação mais do que necessária de novos empregados), pela instauração do governo tripartite com maioria estudantil eleito pelo voto direto e universal, pela soberania da assembléia da comunidade universitária, pela criação de cátedras marxistas e por revolucionar assim como a sociedade, colocando-a a serviço da transformação socialista da sociedade. Todavia, este combate exige a criação de um partido revolucionário do proletariado, como foi o partido bolchevique dos jovens comunistas Lênin e Trotsky que dirigiu a revolução de 1917 na Rússia, inimigo de classe e não conselheiro da frente popular, adversário mortal de todos os governos burgueses e defensor da tomada do poder pelos trabalhadores para a instauração de um governo operário e camponês.

ASSINAM:

Ednéia Alves – História – Universidade de Santo Amaro/SP
Willian Ferreira – História - USP
Julia Rebuci - Ciências Contábeis - Fundação Santo André/SP
Raquel Biganzolli - Relações Internacionais - Fundação Santo André/SP
Natalia Raiz - Letras - Faculdade Coc/SP
Aline Soares - Jornalismo - FMU/SP
Marlon Lucena Romão - Logística - UNICID/SP
Fernando Luiz Gonçalves – Fisioterapia - Uni Santana/SP
Willian Rafael de Souza - Administração - Uni Santana/SP
Mauricio Gabriel dos santos - Sistema de Informação - Faculdade Modulo/SP
Wanderley Braz – Administração - Faculdade Sumaré/SP
Elizabete Silva Vieira - Pedagogia - Uninove/SP
Ana Paula Picossi - MKT - ANHANGUERA/SP
Débora Aparecida Atamanczuk - Ciências Biologicas - UNICID/SP
Janaina Julia da Silva - Logística - Uninove/SP
Katia Setubal - Administração - Faculdade Santo Drumond de Andrade/SP
Daniel Florêncio - Letras - São Judas/SP
Fernando de Assis Silva – Administração - Faculdade Flamingo/SP
Maicon Santos Soares - Desing Gráfico - Uni Santana/SP
Desiree Bezera de Moreira – Psicologia - Unip/SP
Stefanie Santos Cole – Química - Faculdade São Bernardo do Campo/SP
Fernanda Silva Santos - Pedagogia – CEDRJ/UERJ
Daiane Moreira - Pedagogia CEDERJ/UERJ
Carla Guaimaraes - Pedagogia CEDERJ/UERJ
Leandro Fernandes Freitas - estudante de Comunicação Social - UFMA
Raquel Morais Macedo - estudante de Biblioteconomia - UFMA
Fabricio Sousa da Silva - estudante de Geografia - UFMA
JUVENTUDE BOLCHEVIQUE