Tese Outros Maios virão!

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Tese Outros Maios virão!

“Sejamos realistas, exijamos o impossível!”
Ocupação da Sorbonne, Maio de 1968, Paris

“O amanhã já é hoje!”
Ocupação da reitoria da USP, Maio de 2007, São Paulo

Este texto que você tem nas mãos é uma versão resumida de uma contribuição aos debates que serão realizados no Congresso Nacional dos Estudantes. Você poderá encontrar a versão integral desta contribuição com o mesmo colega que te entregou esta versão resumida ou no site www.congressodeestudantes.org.br. Aqui você vai conhecer um pouco das nossas idéias sobre o país, o mundo, a educação e, é claro, sobre o movimento estudantil. É um primeiro esforço em tentar colocar no papel as idéias para a construção de um novo movimento estudantil. Não é um texto pronto e acabado, mas sim em permanente construção. Exatamente como pensamos que o movimento estudantil deve ser. Boa leitura e um bom congresso a todos!

Alguma coisa está fora da ordem
A crise econômica mundial que estamos vivendo já é a maior crise econômica do sistema capitalista desde a crise de 1929. A crise se demonstrou muito mais profunda e séria do que se pensava. As economias das maiores potências do mundo já estão em recessão.
A eleição de Barack Obama foi o primeiro efeito político da crise econômica. Foi uma medida preventiva do imperialismo americano, buscando se renovar diante dos olhos dos trabalhadores e da juventude de todo o mundo. Apesar de seu discurso de mudança, nada vai mudar na terra do Tio Sam.
A política dos governos Obama e das potências européias diante da crise, mostra muito bem de que lado estes senhores estão. Enquanto doam trilhões de dólares para banqueiros e mega-empresários, os governos imperialistas seguem atacando a juventude e trabalhadores do mundo inteiro, promovendo uma política econômica de miséria e demissões, acabando com direitos, conquistas e serviços públicos fundamentais, como saúde e educação.
Em todo o mundo, trabalhadores e estudantes começam a se mobilizar contra os efeitos da crise. A resistência cresce na medida em que a crise se aprofunda, e na medida em que os donos do mundo querem que nós paguemos por ela. Sem dúvida estamos vivendo tempos difíceis, mas são nestes momentos que nossa mobilização pode fazer a diferença.

Brasil, mostra a tua cara!
A crise econômica se abateu fortemente sobre o país. Hoje o Brasil já está em recessão. Já são milhões de demitidos em todo o território nacional. As grandes empresas como Vale do Rio Doce, EMBRAER e CSN começam a demitir em massa.
Em 2002 o povo brasileiro elegeu Lula presidente. Naquele momento a eleição de Lula fomentou grandes expectativas de mudança entre os trabalhadores e a juventude. Milhões e milhões de brasileiros passaram a acreditar que, com Lula e o PT na presidência, as transformações que o país precisa finalmente iriam se tornar realidade.
Infelizmente, não foi isso que ocorreu. Após seis anos de governo quase nada mudou no país. O governo Lula optou por seguir aprofundando a política neoliberal implementada por FHC.
Diante da crise o governo Lula optou, mais uma vez, pelo lado dos banqueiros, empresários e latifundiários. Lula doou 160 bilhões para os banqueiros e está financiando a crise americana, através do pagamento de 525 bilhões de juros da dívida externa. Agora anda dizendo que é chique doar dinheiro para o FMI.
Por isso, devemos exigir de Lula que aprove uma medida provisória proibindo as demissões. Além disso, Lula deve estatizar as empresas que demitirem sem indenização aos empresários. O dinheiro que Lula doou aos banqueiros deveria ser gasto em investimentos em áreas sociais, como saúde, educação, reforma agrária e reforma urbana. Só um verdadeiro governo socialista dos trabalhadores poderia tomar estas medidas.

A crise da educação...
O governo Lula seguiu aprofundando a política neoliberal de FHC. A Reforma Universitária (conjunto de medidas provisórias, decretos e projetos de lei) de Lula significou o mais duro ataque ao ensino superior público jamais realizado. Abaixo seguem algumas das principais medidas da Reforma:

PROUNI (Programa Universidade para Todos) - Através do PROUNI o governo Lula ofereceu vagas e bolsas de estudo para alunos negros e carentes nas universidades privadas em todo o país. Mas, em troca das vagas cedidas, Lula concedeu isenção fiscal do imposto de renda aos tubarões de ensino.
O que a maior parte dos estudantes do PROUNI não sabe é que com o dinheiro destes impostos, Lula poderia ter aberto 3 vagas em universidades públicas. Ou seja, se o governo quisesse, os estudantes do PROUNI poderiam estudar em universidades públicas, gratuitas e de qualidade. Além disso, seria possível atender um número três vezes maior de estudantes. Para isso bastava o governo não conceder isenção fiscal e usar os recursos obtidos financiando a educação pública e reservando vagas para estes estudantes.

EAD (Ensino à Distância) – Mais uma medida que compromete a qualidade e o papel da universidade pública travestida de democratização do acesso. O Ensino à Distância significa exatamente isso: graduação e pós-graduação através de tele-aulas, pela televisão ou Internet. Além de acabar com a relação professor-aluno, o ensino à distância compromete a qualidade de ensino e ataca a universidade pública baseada no tripé ensino-pesquisa-extensão.
O papel da universidade pública não é apenas reproduzir conhecimento, mas também produzir e levar este conhecimento à sociedade. O ensino à distância transforma o ensino superior em um escolão de baixa qualidade, e acaba com a pesquisa e a extensão.

REUNI (Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) – O Decreto do governo visa ampliar o número de vagas nas universidades federais, alterando a relação professor aluno. Hoje para cada 10 alunos, há um professor em universidades federais. A proposta do governo é que, em cinco anos, para cada 18 alunos, haja um professor. Na prática isso significa dobrar o número de vagas nas universidades federais em cinco anos. Mas para isso o governo ampliará em apenas 20% o orçamento das instituições de ensino federal. Não bastasse isso, as verbas para essa expansão desenfreada não estão garantidas. Elas dependem do orçamento do MEC, que já sofreram cortes de 10,6% em Abril deste ano.
Para dar conta dessa expansão com recursos tão escassos, As universidades públicas terão cursos rápidos de dois ou três anos, ensino à distância, cursos de baixa qualidade e sem produção de conhecimento ou formação específica (os famosos bacharelados interdisciplinares), que servirão para produzir mão-de-obra barata para as empresas transnacionais. Assim, o REUNI prepara o terreno para o fim da universidade autônoma, baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão.

IFETs - O governo Lula aprovou outro decreto, desta vez o decreto 6095/07, que transforma os antigos CEFETs em IFETs. Para além de uma simples mudança no nome, o projeto visa agregar estas instituições ao ensino superior, priorizando a formação técnica específica e colocando em segundo plano o ensino médio multidisciplinar. O objetivo maior é priorizar a formação de mão-de-obra barata e qualificada para o setor industrial em detrimento da qualidade de ensino no nível médio.

E a educação em tempos de crise!
Devido a queda na arrecadação, o governo cortou 10,6% do orçamento da educação. Mas Lula não cortou um centavo do orçamento destinado ao pagamento dos juros da dívida, 525 bilhões, e desde o início da crise já foram mais de 160 bilhões distribuídos para banqueiros e empresários.
Os cortes de verba do governo vão se fazer sentir em toda a educação pública. O ensino médio, aonde já faltam recursos e professores, vai piorar ainda mais. No ensino superior o corte de verbas irá prejudicar ainda mais a já precarizada expansão de vagas do REUNI.
Para piorar, o governo Lula criou, através do BNDES, uma linha de crédito a juros baixos para as universidades privadas. Assim, enquanto Lula corta da educação pública, financia os tubarões do ensino em crise. O pior de tudo, é que estes mesmos senhores que recebem dinheiro do governo, seguem aumentando as mensalidades e perseguindo os inadimplentes. Além disso, os tubarões de ensino querem impedir os estudantes inadimplentes de conseguirem se matricular, através do CINEB (Cadastro de Informações da Educação Brasileira).
Devemos exigir de Lula nenhum centavo a menos para a educação pública! Se as universidades privadas estão em crise e precisam de dinheiro público para se manter, Lula devia estatizar estas universidades. O Congresso Nacional dos Estudantes deve aprovar um programa da juventude em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.

Outros Maios virão!
Em 27 de Outubro de 1964 a Ditadura Militar tornou ilegal a União Nacional dos Estudantes. Hoje, mais de 40 anos depois, o governo federal não precisa de uma lei autoritária para controlar a histórica União Nacional dos Estudantes. Completamente burocratizada e sem nenhuma democracia, a UNE passou de malas e bagagens para o lado do governo. Defende o projeto de Reforma Universitária do governo Lula e do Banco Mundial e abandonou a luta dos estudantes.
Mas nem sempre foi assim. Durante décadas a União Nacional dos Estudantes foi sinônimo de movimento estudantil, rebeldia e contestação. Quem observar a história do movimento estudantil brasileiro não poderá jamais negar a importância de uma entidade nacional na organização, preparação e movimentação na luta dos estudantes. Não por acaso, uma das primeiras ações da Ditadura Militar foi colocar a UNE na ilegalidade.
Entretanto, desde o final dos anos 80 esta entidade vem passando por um profundo processo de burocratização. A histórica entidade foi se transformando e hoje é absolutamente irreconhecível. Na realidade o apoio irrestrito e vergonhoso da UNE a política neoliberal do governo Lula se torna mais evidente a cada dia que passa. Ela apóia a Reforma Universitária, apóia o PROUNI, o Ensino à Distância, o REUNI e todas as demais medidas da Reforma.
Por isso, desde 2004 o movimento estudantil combativo vem organizando por fora desta entidade a luta contra a reforma universitária do governo Lula. Entretanto, foi só em 2007 que o movimento estudantil começou a protagonizar o maior enfrentamento da última década contra os planos neoliberais para a educação.
Em janeiro de 2007, José Serra decretou uma série de medidas que atacavam duramente a autonomia das universidades estaduais paulistas. Em Abril do mesmo ano, Lula decretou o REUNI. No dia 03 de Maio os estudantes da maior universidade pública do país ocuparam a reitoria e começaram a escrever a história de um novo movimento estudantil.
A ocupação da reitoria da USP desencadeou um movimento nacional de ocupações contra os decretos de Serra e Lula. Em poucos dias dezenas de universidades viram suas reitorias ocupadas. Os decretos de Serra são derrotados. Lula adia o prazo de adesões ao REUNI para Outubro, tentando ganhar tempo. Não adianta. O novo movimento estudantil cresce, ganha força e envolve mais e mais estudantes. Entretanto, no final do ano o governo e reitorias utilizando-se de um enorme aparato policial aprovam a força o REUNI na maioria das universidades federais. No final do ano a luta começa a chegar às universidades privadas com a ocupação da reitoria da PUC-SP e da Fundação Santo André.
Após a aprovação do REUNI não foram poucos os que afirmaram que o novo movimento estudantil havia sido derrotado. Entretanto, mal começava o ano de 2008, e os estudantes mostravam que aquilo era apenas o começo. O escândalo de corrupção na UnB envolvendo a Fundação privada FINATEC e o reitor Timothy Mullholand, foi o estopim para mais uma ocupação de reitoria. As ocupações voltam a se espalhar em vários estados.
O ano de 2009 se inicia revelando a face mais cruel do projeto neoliberal para a educação. A crise econômica está acirrando ainda mais os ânimos. Sem dúvida nos próximos meses as universidades serão palco de profundas transformações e mobilizações. Se aproxima o momento em que o novo movimento estudantil irá medir forças novamente com o governo. Para isso precisamos desde já nos preparar e organizar. O Congresso Nacional dos Estudantes tem a obrigação de aprovar um programa e um plano de lutas capaz de armar o movimento estudantil para os enfrentamentos que virão. E para preparar, impulsionar e organizar as batalhas que estão por vir, mais do que nunca será necessário um instrumento nacional de luta e organização dos estudantes.

Organizar a esperança e conduzir a tempestade!
É preciso avançar na construção de um instrumento de luta e organização dos estudantes alternativo a UNE. Estamos certos de que é preciso construir uma alternativa livre, de luta, democrática, pela base e comprometida com os trabalhadores. É com este intuito que apresentamos ao Congresso Nacional dos Estudantes a proposta de criação da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre. Um instrumento nacional de luta e organização dos estudantes alternativo a UNE.
A necessidade de criação da ANEL se justifica pela completa falência da UNE como instrumento para organizar nossas lutas. Neste sentido a ANEL será uma nova entidade. Ela é na prática uma entidade, pois cumprirá o papel de uma entidade nacional: organizar as lutas do movimento estudantil nacionalmente. Por outro lado, ela precisará ter um funcionamento completamente distinto das entidades tradicionais, para garantir o controle da base sobre a Assembléia.
Não temos dúvida da completa falência da UNE e do equívoco em se continuar construindo e participando dos fóruns desta entidade. Além de um desperdício de esforços, significa na prática fortalecer e legitimar um instrumento do governo no interior do movimento. Entretanto, acreditamos que a ANEL deve estar aberta para todos os estudantes que querem construir um novo movimento estudantil livre das amarras do governo. Isso significa que estudantes que ainda estão realizando uma experiência com a UNE ou que, equivocadamente, defendem a necessidade de se seguir participando de seus fóruns, devem poder participar também da ANEL. O único critério de participação na Assembléia deve ser a disposição em construir um instrumento de organização e luta dos estudantes contra os planos neoliberais de Lula.
Para que a ANEL possa ser de fato um instrumento controlado pelos estudantes, ela precisará ter um funcionamento absolutamente distinto da UNE. Abaixo segue um resumo de nossa proposta de organização para a ANEL.

Uma proposta de organização da ANEL em 5 tópicos
1 - A ANEL se reunirá de dois em dois meses, podendo realizar reuniões extraordinárias. Todos os estudantes podem participar com direito a voz na Assembléia Nacional.

2 - Terão direito a voto na Assembléia Nacional os delegados eleitos para representação das entidades, escolas e cursos de acordo com uma determinada proporção (ver versão integral do texto). Todas as entidades deverão realizar reuniões onde se discuta a pauta da Assembléia Nacional e se elejam os delegados a participar da reunião.

3 – Para operacionar os trabalhos da ANEL será criada uma Comissão de Trabalho aberta à participação de todas as entidades que se propuserem na reunião da ANEL.

4 – As entidades que participam ou constroem a ANEL deverão se comprometer com cotas mensais ou semestrais para financiar as atividades da Assembléia.

5 – A ANEL realizará de dois em dois anos, o Congresso Nacional dos Estudantes, fórum máximo da ANEL. Por decisão da ANEL poderá se convocar um Congresso Nacional dos Estudantes extraordinário.

Estudantes e trabalhadores: uni-vos
Não temos dúvida que o lugar da juventude é ao lado da classe trabalhadora na luta pelo fim da exploração. Para isso, o movimento estudantil deve ser classista e socialista.
Neste sentido é fundamental que o movimento estudantil busque estreitar cada vez mais os seus laços com a classe trabalhadora. Para isso é fundamental que busquemos construir um instrumento nacional unificado de luta dos estudantes e dos trabalhadores. Neste sentido surgiu a Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), uma Central Sindical, Popular e Estudantil que busca unificar as lutas do movimento estudantil com as lutas da classe trabalhadora.
Neste momento a Conlutas está discutindo com outras organizações de trabalhadores, como a Intersindical, a necessidade de se construir uma nova Central que unifique todos os trabalhadores e sindicatos que estão contrários a política neoliberal do governo Lula. É fundamental que o movimento estudantil se organize desde já junto aos trabalhadores na Conlutas e defenda a fusão da Conlutas e da Intersindical para a criação de uma nova Central Sindical, Popular e Estudantil. Assim, a unidade e a luta dos trabalhadores e da juventude seguirá avançando cada vez mais.

Um Mundo Socialista é possível, urgente e necessário!
Nossa sociedade está dividida entre um punhado de magnatas que se beneficia com esse sistema e a imensa maioria da população que sofre as mazelas do mundo capitalista. De um lado estão os banqueiros, latifundiários e empresários e do outro lado estão os trabalhadores. As guerras, epidemias, fome, destruição da natureza são produtos da exploração do homem pelo homem, da luta desenfreada pelo lucro, das coisas acima das pessoas.
O movimento estudantil deve se unir a luta dos trabalhadores com a perspectiva de transformar pela raiz a sociedade em que vivemos. Para isso, é preciso destruir o capitalismo e construir o socialismo. Uma sociedade onde a terra e as fábricas pertençam a quem nela trabalha e onde as riquezas sejam distribuídas para todos. Uma sociedade onde exista uma democracia verdadeira e comprometida com os interesses dos trabalhadores, onde a classe trabalhadora e a juventude possam discutir democraticamente os rumos do país. Só o socialismo pode impedir que a humanidade siga avançando de crise em crise em direção a sua destruição. Destruir o capitalismo e construir o socialismo para arrancar alegria ao futuro. Por isso seguiremos cantando. Outros Maios Virão!


Veja quem já está construindo um novo movimento estudantil com a gente:
SÃO PAULO USP Camila Mattoso (História – DCE USP), Débora Manzano (Fonoaudiologia – CAFONO/Coord. Nacional DENEFONO), Ellen Ruiz (História – DCE USP), Gabriel Casoni (Ciências Sociais – DCE USP), Jonas Alves (CEFISMA –Física), Júlia Almeida (Letras – DCE USP), Mariana Ventura (CA Ciências da Natureza EACH), Renata Conde (CAII – Psicologia), Ricardo “Che” (CA Lazer e Turismo EACH), Samantha W. (Geografia – DCE USP) Unicamp Renata França (Movimento Nada Será Como Antes – CACH), Bruna Santinho (Ciências Sociais – CACH), Camila Lisboa (Ciências Sociais - Secretaria Executiva Nacional Conlutas) PUC/SP Daiana Biral (CACS PUC/SP), Guilherme Salvini (CACS PUC/SP) Cásper Líbero Danico (CA Vladimir Herzog – Jornalismo) UNIP Antônio Carlos (Jornalismo - UNIP Vergueiro) Unisantana Renato (História) Faculdade Rio Branco Gabriel Montilla (Relações Internacionais) Mackenzie Marcelo Tomazinni (Filosofia), ETE Brasílio Machado Maria Clara (Grêmio ETE Brasílio Machado) ETESP Marcelo Ricardo (Grêmio ETESP), Gabi Novaes (Grêmio ETESP) Fundação Santo André Mayara Conti (DA FAFIL – Ciências Sociais), Joana Salay (DA FAFIL – Geografia), Gleice Barros (CA História), “Tom” Weverton (Sistema de Informação), Tatiana de Sá Nunes (Pedagogia), Jaqueline Quadros (Letras) Universidade de São Caetano do Sul Aline “Guigui” (Engenharia Ambiental) RIO DE JANEIRO UFRJ Jorge “Badauí” (Letras – DCE UFRJ), Rafael Nunes (DCE UFRJ – Coord. Estadual RJ EXNEL), Clara Saraiva (Serviço Social - DCE UFRJ), Thiago Guedes (Psicologia – DCE UFRJ), Mariana Jardineiro (Direito – DCE UFRJ), João Pedro Magalhães (CA 6 de Outubro – Letras), Natália Russo (CAEBA – Escola de Belas Artes), Luisa Rosati (CAMMA – História) UERJ Rafael Raguimn (Ciências Sociais – DCE UERJ), Raíra Auler (Pedagogia – DCE UERJ), Nelson Diniz (FFP – DCE UERJ) UFRRJ Renan Memória (CA de Economia - Nova Iguaçu), Leandro Lourenço (CALEF - UFRRJ), Thaís Assumpção (História /Coletivo Roda-viva), Marcel Moraes (Agronomia / Coletivo Roda-viva) CAP UFRJ Vicente Saraiva (Grêmio CAP UFRJ) CEFET RJ Júlia “Julinha” (Grêmio CEFET RJ) ETE Ferreira Vianna Paulo (Grêmio ETE Ferreira Vianna) ETE República Verônica (Movimento Reviravolta RJ) MINAS GERAIS UFMG Glorinha Trogo (Letras – DCE UFMG), Eliezer Coura (Medicina – DCE UFMG), Diego Alves (Educação Física - DCE UFMG – Coord. Nacional EXNEEF), Matheus Costa (Geografia – DA IGC UFMG), Agatha Rotelli (CAPSI - Psicologia UFMG), Raquel Prado (DAEBA – Escola de Belas Artes UFMG), Daniel Oliveira (Biologia UFMG – Secretaria Estadual Conlutas MG), Rafael Góes (Ciências Sociais - DCE UFMG) Newton Paiva Élidy (DA Comunicação Newton Paiva MG) CEFET BH Guilherme Magno (Grêmio CEFET MG/2008) DISTRITO FEDERAL UnB Luiza Oliveira (DCE UnB/ 2008), Catarina Lincoln (DCE UnB/ 2008) GOIÁS UFG Iara Neves (História – DCE UFG), Felipe “Gaúcho” (CA Educação Física - Coord. Regional EXNEEF) BAHIA UFBA Laís Moreira (CACISO Ciências Sociais UFBA), Josias (DA Filosofia UFBA) ALAGOAS UFAL Kyvia Murta (Ciências Sociais – DCE UFAL), Eduardo Baracat “Dudu” (Arquitetura – DCE UFAL), Talita Kumi (Nutrição – DCE UFAL) CEARÁ UECE Ângela Nóbrega (Pedagogia – DCE UECE – Secretaria Estadual Conlutas CE) RIO GRANDE DO SUL UFRGS Guirá Borba (DA Faculdade de Educação UFRGS) Instituto de Educação Katielle Felix (Grêmio Instituto de Educação RS), Marcos (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Santa Cruz/RS) Julinho Shana (Grêmio “Julinho” Porto Alegre/RS) SANTA CATARINA UFSC Bruna Barlach (Serviço Social UFSC – ENESSO), Celestino G. De LIS (EaD Matemática - UFSC) UNESC Israel Andrade (Geografia - Oposição ao DCE/UNESC), Suzane Waschineweski “Suzie” (Geografia - Oposição ao DCE/UNESC), Carine Aguiar (Educação Física - Oposição ao DCE/UNESC) Isabela Milak Natal (Engenharia de Materiais) Samuel (CA Matemática - Oposição ao DCE/UNESC) Cleberson R. Nascimento “Nego” (Historia - Oposição ao DCE/UNESC), Denis Costa (CA Matemática - Oposição ao DCE/UNESC), Léo (Oposição ao DCE/UNESC) SATC Cláudia (Ensino Técnico) PARÁ UEPA Renata Mendes (Medicina - DCE UEPA), Zeneide Lima (DCE UEPA – Coord. nacional EXNETO), Andrei (DA Pragominas UEPA Exec. Estadual EXNEL) UFPA Afonso Reno (DCE UFPA – Coord. Nacional EXNEEF), Odália Borges (CASS UFPA – Coord. Regional ENESSO) UFRA Bianca Holanda DCE UFRA PARANÁ Unioeste\MCR Isabel Grassiolli (História), Vânia Inocencio (História), Martha Piloto (Geografia), Karem Capelesso (História), Julius Daltoé (História)