TESE DESATAI O FUTURO, tese do Movimento A Plenos Pulmões e da Ler-qi

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DESATAI O FUTURO, tese do Movimento A Plenos Pulmões e da Ler-qi

Nós da Ler-qi, junto aos companheiros do Movimento A Plenos Pulmões e independentes, estaremos participando do Congresso Nacional de Estudantes lutando para que este possa tirar resoluções concretas para os desafios que se colocam ao movimento estudantil e à juventude frente a esta crise capitalista. Apresentamos uma síntese de nossas teses e chamamos a todos a lerem a tese completa, que está publicada em nosso site, e a construir essa intervenção conosco no CNE:

Diante da crise capitalista, o CNE precisa superar a lógica dos antigos encontros.

O CNE acontecerá em meio a uma crise capitalista de proporções históricas, que tende a aprofundar a crise da universidade e está exigindo uma resposta muito superior do movimento estudantil nacionalmente. Em todo o mundo a crise vem sendo despejada nas costas dos trabalhadores, demitindo milhões, precarizando ainda mais o trabalho e atacando os direitos conquistados. Em várias partes do mundo a juventude e a classe trabalhadora vem respondendo, em distintos níveis, a estes ataques. No Brasil a crise também vem produzindo alguns processos incipientes de luta dos trabalhadores. Ainda que não sejam da magnitude que ocorre hoje nos países mais afetados pela crise, são processos importantes no qual o ME deve se ligar. Neste sentido levamos para este Congresso nossa luta para que o ME adote uma perspectiva claramente anti-capitalista, anti-imperialista, democrática, combativa e de aliança com os trabalhadores.
Este Congresso deve se dedicar, em primeiro lugar, a debater e votar resoluções de apoio e coordenação das lutas em curso. É o caso da greve dos trabalhadores da USP, que está completando um mês e vem se estendendo para outros campi e universidades paulistas. Sua pauta, além das questões salariais e da luta contra a UNIVESP, exige o fim das repressões que ocorrem hoje na universidade, tendo como seu exemplo mais emblemático a demissão de Brandão, diretor do Sintusp. Em segundo lugar, defendemos que o CNE deve dar uma resposta à crise aguda que estão passando os estudantes das faculdades particulares, onde estão os filhos dos trabalhadores e do povo pobre que, com a crise econômica, cada vez mais são impossibilitados de fazer um curso superior (nem mesmo os mais precários).
Mas para colocar de pé um forte ME combativo, precisamos fazer um balanço das lutas do ME que aconteceram nestes últimos anos e do papel que tiveram a Coordenação Nacional de Luta (CONLUTE) e a “Frente de Luta Contra a Reforma Universitária”, que pouco serviram para efetivamente coordenar as mobilizações. Um CNE que sirva concretamente para as lutas não pode ser descolado da necessidade de um debate profundo sobre qual é a estratégia, o programa e os métodos que deve adotar um novo ME frente à crise da universidade e da sociedade, para que consiga resgatar os seus melhores momentos e se ligar aos trabalhadores para que a crise seja paga pelos capitalistas. Mas nada adiantará discutir as estratégias mais revolucionárias se as resoluções não forem cumpridas. Por isso este encontro não pode ser burocrático ou decorativo como foram todos os que se realizaram durante o governo Lula por fora da UNE.

· Unidade com os trabalhadores para que a crise seja paga pelos capitalistas!
· Construção de comitês contra as demissões nas universidades, que garantam solidariedade ativa às lutas.

Ensino superior no Brasil: elitista, racista e restritivo.
Definimos a universidade brasileira como uma instituição de caráter restritiva, elitista e racista. São hoje apenas 4,8 milhões de matriculados num curso do ensino superior em todo país, uma das menores taxas da América Latina. Neste universo de matriculados, 74,6% estão em faculdades particulares, ou seja, 3,6 milhões. Ainda assim, Lula é visto como quem está democratizando a universidade, se apoiando que em seu governo 2 milhões de estudantes a mais entraram na universidade, mesmo que a maioria esteja nas pagas.
As universidades e faculdades privadas tiveram sua expansão a partir dos anos 1990, crescendo de forma anárquica, cobrando mensalidades exorbitantes para as camadas mais pobres da população. Não a toa que a crise das particulares é centrada na inadimplência, que Lula responde com PROUNI, isenção de impostos e financiamentos públicos. Numa outra tendência é a monopolização deste setor e sua financeirização.
A crise atual da universidade brasileira tem dois aspectos fundamentais: o primeiro, do ponto de vista da burguesia, que necessita de formação de mão-de-obra qualificada e produção de ciência e tecnologia consumindo o mínimo de recursos do Estado. O segundo, do ponto de vista da população, que anseia (ainda que de forma passiva) pela democratização do acesso à universidade. No ultimo período os governos estaduais e federal vêm anunciando e aprovando reformas educacionais em todos os níveis para tentar responder a essa crise. É nesse marco que devemos encarar a política dos governos, as tendências de ataques, mobilizações e eventualmente concessões.
Os governos vêm respondendo com medidas que, em ultima instancia, são novos ataques ao ensino. Entre as medidas mais importantes por parte do governo Lula no ultimo período estão: ensino à distância; Novo ENEM; cota de 50% para estudantes de públicas para ingressarem nas federais e o novo currículo do ensino médio. Tais medidas, por trás da aparência “democratizante”, escondem o ensino precário, a falta de verbas e a concepção de ensino ligado ao mercado e à necessidade de novos técnicos.
Lula, em cujo governo se expandiu mais do que nunca o ensino à distância, criou a Universidade Aberta do Brasil, ligada às instituições públicas de ensino superior e de educação tecnológica. Em São Paulo, Serra lançou a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), que envolve as três estaduais paulistas.
O público alvo nesta primeira fase de ambos os projetos são os professores, mostrando claramente o objetivo de formar uma nova camada de profissionais que defendam uma nova concepção de educação - o ensino a distância - e que poderão ser os futuros tutores deste mesmo sistema. É ou não um problema para o governo estadual ter em seu estado um dos maiores sindicatos da América Latina, a APEOESP? Teremos a partir de então os formados pelo ensino a distância e os formados pelo ensino presencial: mais uma divisão dentro da categoria.
Existem as estruturas físicas das universidades privadas espalhadas em todo país que podem ser aproveitadas para uma ampla expansão da universidade pública. Nós dizemos: a primeira medida séria para expandir o ensino superior no país é estatizando as universidades privadas! E, para tanto, o ME deverá buscar como aliados os milhares de jovens trabalhadores que estão nas faculdades particulares e com os jovens trabalhadores e secundaristas que estão fora das universidades. Essa é a aliança social capaz de questionar a universidade burguesa e tornar real a perspectiva estratégica da luta por uma universidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre.
Em outro âmbito, para ligar mais o currículo ao mercado de trabalho, surge a proposta do MEC de substituir a atual divisão de 12 disciplinas do ensino médio por 4 grupos temáticos (línguas, matemática, ciências humanas e ciências exatas e biológicos). O que poderia parecer uma proposta progressiva, que avançaria num ensino com maior interdisciplinaridade, logo mostra que seu conteúdo se mantém reacionário. A suposta liberdade que querem dar às escolas para escolherem o programa mais adequado, na verdade, é uma maneira de flexibilizar a educação para que em cada lugar os currículos estejam ligados às necessidades do mercado local ou regional.
Mas como efetivar esta mudança no ensino médio se hoje são os vestibulares que, em ultima instancia, determinam o seu conteúdo? Aí entra um dos objetivos do Novo Enem, proposto recentemente pelo MEC e que já conta com a adesão de mais de 100 universidades (públicas e privadas) e tem pretensão de estender-se nacionalmente. Por esta via o MEC consegue determinar o conteúdo dos currículos do ensino médio, já que hoje os Estados têm autonomia para escolherem as diretrizes curriculares.

Logo abaixo sintetizamos nossas principais propostas para o Congresso Nacional dos Estudantes:

· Contra a repressão!
· Pela retirada imediata de todos os processos contra os estudantes e os lutadores!
· Pela livre manifestação e organização política, cultural e ideológica nas universidades e escolas!
· Contra a burocracia acadêmica corrupta e repressora: Por um governo tripartite com maioria estudantil!

Para impor seus planos, a burguesia, os governos e as reitorias avançam com a repressão sobre os estudantes e os lutadores. Nas universidades há uma burocracia acadêmica, cada vez mais ligada ao capital, que se sustenta sob um regime anti-democrático. Tanto nas estaduais de SP quanto nas federais, a escolha dos reitores e diretores ocorre com listas tríplices e desigualdades nas proporções dos votos (70% professores, 15% funcionários, 15% estudantes). Nas privadas, os estudantes não tem poder de decisão nenhuma e nem mesmo o direito de se organizarem politicamente. Dizemos então: basta da ditadura de poucos docentes nas públicas e oligarquias (ou monarquias) nas privadas. Não nos contentamos com consignas como a paridade, que se pauta na exigência de mais democracia na universidade tal como ela é. Defendemos um governo tripartite com maioria estudantil, aliado às organizações operárias. E para esta e as demais lutas, faz-se mais que necessária a defesa da liberdade de organização política e sindical de estudantes e trabalhadores nas universidades.

· Redução radical das mensalidades sem redução da qualidade do ensino!
· Bolsas para todos os estudantes que necessitam!
· Preenchimento das vagas ociosas nas particulares com bolsas de estudos integral sem subsídio do governo!
· Fim das catracas: abram as portas da universidade!
· Anistia da dívida de todos os inadimplentes e re-matrícula imediata!

Com a crise, mais do que nunca os estudantes das privadas necessitam de um programa para que os capitalistas da educação paguem pela crise com os seus lucros. Uma luta séria pela estatização é o que pode resolver este problema, mas sabemos que para impor essa demanda é necessária uma força que ainda não conquistamos. Por isso, não podemos deixar de dar uma resposta emergencial ao problema das mensalidades e bolsas. Porém, essa luta tem que ser pensada de maneira a se chocar com a atual estrutura existente, pois caso contrário, servirá para conquistar algumas migalhas que nos tiram no momento seguinte. Por isso dizemos que redução de mensalidade não basta, e consideramos mais equivocado ainda que organizações como o PSTU reivindiquem o “congelamento” das mensalidades que já tem valores exorbitantes. É necessário dar uma saída mais de fundo, partindo da luta pela anistia da dívida de todos os inadimplentes e re-matrícula imediata, bolsas para todos os que necessitam e ocupação imediata das vagas ociosas nas universidades particulares com bolsas de estudos integral aos estudantes (sem subsídio do governo, uma vez que, se há vagas, os donos das universidades que paguem por elas) e redução drástica das mensalidades, demandas estas que abrem caminho para a estatização.

· Ensino à distância e expansão sucateada não é democratização real da universidade!
· Criação imediata de vagas públicas presenciais, principalmente de cursos noturnos, a partir da estatização dos 10 principais grupos de capitalistas do ensino privado e sem indenização! Verbas para garantir a qualidade do ensino, pesquisa, extensão e permanência estudantil plena!
· Pelo fim do vestibular e dos cursinhos de capitalistas privados!

O problema da democratização da universidade não pode ser resolvido, a nosso ver, sem a estatização das universidades particulares e o fim do vestibular, no marco da luta estratégica por uma universidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre. Obvio que não achamos que o ME poderia estatizar todas as particulares do dia para a noite. Nossa proposta concreta é levantar como programa de ação imediato a luta pela expropriação dos 10 principais monopólios da educação que é também uma luta anti-imperialista. Propomos que o CNE aprove esse programa em contraposição ao ensino à distância e à expansão sucateada em cada luta que participemos e como uma campanha nacional. Em São Paulo, por exemplo, estamos defendendo: Contra a Univesp, pela estatização sem indenização do Grupo Anhanguera, com abertura de vagas presenciais e com qualidade. Poderíamos também levar à frente uma luta séria pela estatização de toda faculdade privada que ameace fechar, demitir em massa ou aumentar as mensalidades, em primeiro lugar, exigindo que abram suas contas para a comunidade universitária, que para nós, também deve governar a universidade e não da burocracia acadêmica parasita. Basta de dar mais dinheiro público para os capitalistas da educação com subsídios e isenção de impostos! Confisco imediato do lucro dos donos destes monopólios e o fechamento de seu capital na bolsa sem indenização! Essa é uma maneira de ampliar o ensino público aproveitando a estrutura dessas universidades e acabar com a rapina imperialista sobre a educação.
Ligado a isso, devemos exigir as verbas necessárias para garantir a qualidade de ensino, pesquisa e extensão e para permanência estudantil plena para essas novas universidades com vagas presenciais. Só assim poderemos ter uma universidade que não seja meramente uma fábrica de diplomas (ou de dinheiro?) e que dê condições para que os filhos dos trabalhadores que conseguem entrar possam estudar. Ao mesmo tempo, devemos também levar à frente uma luta séria por mais verbas para melhoria da qualidade de ensino nas universidades hoje existentes, começando por onde foi realizada expansão sem a verba necessária, como no REUNI e na Unesp.
O fato de que o governo Lula esteja propondo o Novo Enem, deveria fazer a esquerda, em primeiro lugar o PSTU, rever sua postura defensiva em levantar a bandeira do fim do vestibular. Basta que os filhos dos trabalhadores não entrem na universidade! Os estudantes que se formam no segundo grau devem ter acesso direto garantido. Essa é uma questão democrática elementar, que há em muitos países do mundo, e que a esquerda deve parar de achar uma “utopia”. Ligado a essa luta pelo fim do funil vestibular que sustenta a universidade elitista e racista, devemos lutar pelo fim imediato dos cursinhos privados, que só aumentam a desigualdade na competição encarniçada.

· Abaixo a burocracia estudantil! Por entidades militantes! Pela auto-organização!

Nos momentos em que não há luta, é fundamental a existência de entidades militantes, eleitas pela base estudantil em base a um programa e que busque organizar ao seu redor o máximo de ativistas possível. Isso só pode se efetivar através da frequente convocação de assembléias quando da definição das questões mais importantes do ME, como parte de estimular o máximo de democracia direta dos estudantes. Para que as entidades sejam organismos representativos, é fundamental que se expresse na gestão as distintas alas dos estudantes, proporcionalmente à votação da chapas em cada eleição. A proporcionalidade está ligada à luta para que as entidades sejam o máximo possível um instrumento de frente-única para a luta.
Em momentos de luta, tudo tem que mudar. Torna-se chave a defesa da auto-organização dos que lutam, materializada na luta por construir comandos de delegados o mais representativos possíveis. Trata-se de construir a democracia dos setores em luta, elegendo delegados em assembléias de base para que componham um comando geral que represente as posições de maioria e minoria, expressando as posições do conjunto dos estudantes mobilizados na base. Esses delegados devem ser controlados pela assembléia de base e poderem ser revogáveis. Nesse sentido, foi um grande avanço a votação realizada na atual luta na USP e na Unesp, de construir um comando de delegados eleitos na base.

Sobre a proposta de uma nova entidade nacional

O objetivo central que o PSTU vem colocando para este CNE é a criação de uma nova entidade. Achamos importante a existência de uma coordenação, que inclusive poder ser formalmente uma entidade, mas achamos um equívoco discutir a forma desta entidade sem discutir profundamente quais suas bases políticas. Isso não somente afastou muitos estudantes da sua construção, como é uma política que coloca a forma antes do conteúdo e está relacionada, em primeiro lugar, com uma disputa de aparatos com o PSOL, que o PSTU insiste em que rompa com a UNE como se isso fosse ser uma grande redenção para o ME combativo.
Para nós, uma nova coordenação deve ter como princípio a defesa intransigente da auto-organização nos momentos de luta. Concretamente, nos momentos de luta os delegados das entidades devem poder ser substituídos por delegados eleitos em assembléias de base. Assim, uma nova entidade pode se apresentar como alternativa democrática de coordenação frente aos processos de luta que surgirem e não ser mais um aparato que os estudantes vêem como distante. É essa mesma lógica que defendemos quando propomos que para as reuniões periódicas da nova entidade, se façam privilegiadamente assembléias para discutir as pautas e não somente reuniões das gestões das entidades. Além disso achamos que esta nova coordenação nacional do movimento estudantil tem que ser organizada de baixo para cima e dar preferência às coordenações municipais e/ou estaduais para nortear uma coordenação nacional.
Além disso, uma nova organização deve refletir em primeiro lugar um novo programa e uma nova tradição para o movimento estudantil. Com um programa como este, votado num encontro democrático e representativo, uma nova entidade teria uma tremenda força política no cenário nacional. Caso contrário, será mais um aparato amorfo e descolado da base dos estudantes.