Tese Construir o Movimento Estudantil Classista e Combativo

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Tese Construir o Movimento Estudantil Classista e Combativo
Introdução:
Apresentamos esta tese buscando contribuir minimamente para processo de luta
estudantil. Faz-se necessário dar a luta estudantil sua dimensão de classe. O sistema
capitalista que separa, através da propriedade privada, a realidade em mundos
antagônicos, de um lado os possuidores e do outro os deserdados, e sendo este
sistema o principal agente da miséria social, é contra esta hegemonia e seus
defensores (os burgueses) que preparamos este documento, assim como na busca da
organização da classe a qual fazemos parte, a classe trabalhadora, os deserdados. E
no conjunto das massas trabalhadoras é que se encontra todo potencial de justiça e
mudança. O rebatimento disso aos estudantes proletários é muito claro: cabe a eles a
importante tarefa de dar as mãos aos trabalhadores do campo e da cidade para
edificar suas vitórias específicas e conjuntas.
“Devemos partir para ação direta, ou seja, nós mesmos tomarmos parte na luta, sem
esperar que outros resolvam nossos problemas. Através da ação direta,
conseguiremos garantir nossos direitos hoje e um futuro melhor para o nosso povo
amanhã.”
1 - –Concepção: Educação e Luta de Classes no Brasil
1.1 - Movimento Estudantil, Estrutura de Classes e Luta de Classes.
A organização do movimento estudantil no Brasil deve ser analisada de um
ponto de vista de classe. Ou seja, devemos considerar a posição dos estudantes na
estrutura de classes. E a partir disso fixar as tarefas de luta e organização.
Os estudantes são uma categoria social de transição. A condição de estudante
implica a transição entre uma origem de classe herdada e sua inserção numa futura
atividade ou processo de trabalho. A educação não garante mobilidade social
ascendente expressiva, de maneira a mudar a condição de classe. Na realidade, na
grande maioria dos casos, apenas possibilita pequenos ganhos de rendimento ou
mudança de fração de classe (de atividades manuais para intelectuais, por exemplo).
Na grande maioria dos casos, as instituições de ensino apenas realizam uma
reprodução direta da condição de classe original. Essa reprodução se realiza nas
diferentes redes de ensino. E define também as demandas estruturais dos estudantes.
A diversificação das redes de ensino acompanha, parcialmente, sua função
geral na reprodução social das classes. Uma das funções é a formação de mão-deobra.
Ou ainda, a mera função dar lucro às empresas da educação ou reproduzir o
serviço público, sem influir significativamente na inserção e posição social dos
estudantes. Ou a função é a formação de quadros dirigentes do capitalismo.
Essa última função é restrita, cumprida por um número reduzido de instituições
e cursos (como alguns cursos de Direito, Economia, Medicina, Engenharia e outros).
Na grande maioria dos casos as escolas e universidades públicas e privadas formam
trabalhadores assalariados, manuais e intelectuais, de maior ou menor qualificação. O
futuro desses trabalhadores são os cargos assalariados. Apenas uma pequena
parcela torna-se parte dos quadros dirigentes do capitalismo ou membros de uma
aristocracia operária muito reduzida.
Dessa maneira, a principal contradição do sistema educacional brasileiro é
uma contradição de classes. Isso se manifesta no elitismo e na precarização do
sistema de ensino. O caráter de massas, ou seja, a composição de classe do público
alvo é determinante para as condições materiais das instituições de ensino. A
educação básica, por exemplo, mostra como a massificação foi acompanhada da
precarização. No caso, como a rede básica massificada é a pública essa é a rede
precarizada.
A lógica se inverte no ensino superior: a rede privada é que está se
massificando e no geral ela apresenta condições inferiores de ensino. A rede pública
superior ainda é restrita, marcada por um profundo elitismo, já que grande parte das
vagas são ocupadas por alunos egressos da rede básica privada, exatamente, criando
uma reserva de vagas para filhos de trabalhadores de categorias estruturadas,
pequena e grande burguesia. E dentro das universidades, a maior ou menor
precarização da condição dos cursos expressa sua função geral na formação de mão
de obra ou de quadros dirigentes do capitalismo.
Os dados mostram isso. Em 2007, eram 4.880 milhões de estudantes
matriculados no nível superior no Brasil. Apenas 1.240 estavam em universidades
publicas, contra cerca de 3.600 alunos nas universidades privadas. Isso contrasta com
os cerca de 8,5 milhões de estudantes que cursam o nível médio de ensino e que
poderão ser futuros alunos do nível superior.
Dessa maneira o sistema educacional brasileiro expressa também uma
contradição de classe. Os estudantes que tem acesso aos níveis básicos de ensino
(são cerca de 53 milhões de estudantes na educação básica), na sua grande maioria
estão na rede pública sob condições precarizadas. O elitismo é um traço dessa
estrutura, uma vez que existe uma discriminação de classe que os exclui do acesso as
melhores instituições da educação básica e superior. Essas condições de ensino
praticamente determinam a inserção precária nas atividades de trabalho. O sistema
de ensino torna-se assim parte do processo geral.
Nesse sentido, a tarefa principal do movimento estudantil combativo é colocar
essa contradição de classe como seu foco de organização. A luta contra a
precarização e elitização do ensino é a luta contra a o processo geral de
precarização e super-exploração do trabalho, do qual a educação é uma
instância de reprodução. É também uma luta pela melhoria geral das condições de
vida da classe trabalhadora. O programa e bandeiras reivindicativas devem expressar
essa concepção.
1.2- Estudantes nas Universidades: Formação de mão-de-obra barata e
subserviente.
Como dito acima, o “os estudantes são uma categoria social de transição.”
Como instituição de reprodução da condição de classe a Universidade se transforma
para atender os interesses do capital e do Estado. No atual modelo de acumulação do
capital, baseado na liberalização financeira, comercial e produtiva necessita não só de
uma legislação trabalhista flexível, como também de trabalhadores “pacíficos”. A
Mundialização do Capital, que trouxe as novas formas de organização da produção e
novas relações de trabalho - como a terceirização - também chegou à universidade.
O modelo de Reforma Universitária, baseado em “sugestões” de relatórios do
Banco Mundial, e a nova lei de inovação tecnológica têm como intenção a
transformação das universidades em empresas de prestação de serviços tecnológicos.
Isso não é um dado isolado. A disputa do comércio internacional pelas grandes
multinacionais, como NESTLE, KRAFT, NIKE, ADIDAS, FIAT, GM e COCA-COLA tem
dois lados: a busca por mão de obra cada vez mais barata e a necessidade cada vez
maior de investimento em tecnologia para desenvolvimento de novos produtos
(Chesnais, 2001).
A Universidade Pública tem cumprido esses dois modelos, formando mão-deobra
qualificada para lecionar nas escolas e ocupar cargos nas empresas e
estabelecendo parcerias com empresas no desenvolvimento de pesquisa. A
UFF(Universidade Federal Fluminense) tem vários exemplos de parcerias firmadas
com multinacionais como a PETROBRAS, que fechou com a universidade um acordo
para construção de um prédio onde se desenvolverá pesquisa na área de inteligência
artificial. A PETROBRAS tem vários acordos com outras multinacionais como a italiana
Pirelli, que desenvolve aparelhos técnicos e eletrônicos para perfuração de poços em
alto mar. As multinacionais procuram as Universidades e Centros de Pesquisa
Públicos justamente para baratear os custos de pesquisas, encontrando em
professores e estudantes uma reserva de mão de obra qualificada e barata.
O processo de privatização e disseminação da proposta político-ideológica
liberal já ocorre dentro das universidades há algum tempo. Basta lembrar o caso das
Fundações de direito privado como a Euclides da Cunha, na UFF, que capta recursos
privados (como o acordo que foi fechado com a PETROBRAS) e possibilita cursos
pagos de pós-graduação, coisa que a universidade, como instituição pública, não
poderia fazer por conta própria.
O esquema das Fundações, que se espalham pelo país, é engenhoso. Ele
promove uma espécie de lavagem de dinheiro, pois as fundações tornam possível o
recebimento de capital privado oriundo dos MBA’s e cursos Latu Sensu pagos, como
acontece no curso de História da UFF, repassando algo em torno de 5% para
universidade sob forma de doação, enquanto o restante enche o bolso de professores
e alunos que preferem fazer dinheiro utilizando a estrutura pública mantida pelo povo
trabalhador em vez de lutar pela melhoria e construção da Universidade Popular.
Existe ainda o acordo da Guarda Municipal e da Policia Militar com o Núcleo
Fluminense de Pesquisas (NUFEP), coordenado pelo Professor de Antropologia
Roberto Kant de Lima, o mesmo que foi combatido nas manifestações estudantis de
2008, contra a criação do curso de segurança pública e social. O treinamento das
forças de repressão de Niterói e do Estado do Rio é feito, em parte, dentro da
universidade. E Parece que está “dando certo”. Essa mesma guarda municipal que
aprimora seus métodos na universidade espanca camelôs e rouba os produtos
apreendidos. A policia militar, por sua vez, mata crianças no Morro do Estado,
espanca trabalhadores em São Gonçalo e estudantes em greve nas universidades,
assassina em Queimados e seqüestra crianças em Vigário Geral. A universidade seria
mais útil instrumentalizando as vítimas de todas essas formas de opressão do que
camuflando a repressão policial com o discurso da capacitação.
As universidades públicas, construídas com trabalho usurpado do povo pelo
Estado e pelas empresas, são direcionadas para a exploração dos trabalhadores.
Pesquisas encomendadas por empresas têm o único interesse de maximizar lucros. A
prática conservadora e reacionária de professores que se aceitam tais encomendas
promovem a formação de trabalhadores subservientes à exploração, pois é no
ambiente de transição que se inicia o processo de consentimento da dominação e
exploração dos trabalhadores.
A necessidade de profissionais cada vez mais adaptados às relações de
exploração e dominação é uma condição fundamental para o funcionamento do novo
modo de acumulação do Capital. As universidades, através de seus dirigentes e parte
dos professores, fazem isso muito bem; incentivam a formação de Empresas Juniores,
em diversos cursos, seja na engenharia ou mesmo nas ciências sociais. Sua ideologia
é vendida como modelo de aplicação da Ciência aprendida em sala de aula.
Pela lógica empresarial, todo conhecimento produzido na Universidade tem
como objetivo maximizar os lucros das empresas. Isso é feito através de acordos com
multinacionais, cuja prática aumenta opressão sobre o povo. Todo esse processo, que
transforma a universidade numa empresa prestadora de serviços ao capital e
formadora de mão de obra qualificada (no caso, barata e subserviente), é a cartilha
para educação do Banco Mundial e do “mercado” (bancos, multinacionais, fundos de
pensão, empresas de consultoria etc.).
Esse tipo de trabalho, ideologicamente afinado com a mundialização1 do
capital, é necessário para o Governo e para os acionistas das grandes multinacionais.
1 Mundialização do Capital. Liberalização do Comércio, de investimento e deslocalização da produção
promovida pelas Multinacionais (complexos organizados em rede com um centro financeiro) que procura
mdo barata e incentivos governamentais. Conceito definido no livro “A Mundialização do Capital”, de
François Chesnais.
O índice de desemprego crescente e a competição do Brasil com pólos periféricos
regionais, como o Leste Europeu, mostra a necessidade imediata de uma geração de
trabalhadores dóceis ao sistema
Infelizmente, os estudantes das universidades públicas brasileiras têm a doce
ilusão de que seu futuro no mercado de trabalho está garantido. A ilusão de que todos
serão grandes pesquisadores das universidades brasileiras ou altos executivos é
apenas a propagação ideológica dos setores conservadores da universidade, que
insistem em afirmar a neutralidade científica, elitizando cada vez mais os espaços
universitários.
A ilusão vendida, que é muito antiga e ganha força hoje, é a de que através de
uma boa qualificação, o que significa investir em mestrados e doutorados (em muitos
casos pagos), torna-se possível alcançar o “estrelato”. A verdade é que apenas uma
minoria ascende. A maioria dos estudantes será mão-de-obra qualificada e barata nas
empresas públicas e privadas, escolas e universidades. E ainda aceitarão sua
condição de explorados com naturalidade, afinal a própria universidade incentiva a
lógica empresarial, adaptando currículos às necessidades dos agentes do mercado.
Na medicina, por exemplo, ideal de sucesso social, a maioria dos estudantes,
oriunda da classe média e da burguesia, pouco se importa para situação dos Hospitais
Públicos, ou para o desenvolvimento de uma Medicina Social Preventiva no Interior e
nas periferias e favelas do país, preferindo abandonar a profissão a suprir a falta de
médicos nesses locais. Na economia, vemos a eterna reprodução das teorias
ortodoxas liberais.
O quadro real da relação formação-trabalho é bem claro e tem apenas duas
preocupações: 1) a formação de profissionais tecnicamente qualificados e 2) a
formação política dos novos trabalhadores dentro dos moldes do pensamento liberal.
Esse quadro propaga como vertente principal a ineficácia da ação coletiva,
deslegitimando os Sindicatos e as demais organizações dos trabalhadores. Ao aceitar
tal ideologia, o estudante torna-se um trabalhador passivo e subserviente.
Como contraposição a essa lógica mercadológica, deve-se criar instrumentos
para a libertação do povo e não para o fortalecimento de seus grilhões, ou seja
pesquisas e projetos de intervenção voltados ao povo pobre e com a participação
deste. Devemos lutar para a transformação da atual universidade, que começa pela
sua massificação.
1.3 - O avanço do Neoliberalismo no ensino médio e fundamental.
Os estudantes secundaristas estão mais do que nunca em um momento
defensivo sofrendo vários ataques sejam dos Governos Estaduais ou do Governo
Lula, assim como dos empresários nacionais e internacionais que lucram com a
educação brasileira.
O neoliberalismo mostra suas caras nas escolas claramente através do
modo como elas estão condicionadas a funcionarem semelhantes a gestão
empresarial, ou seja, devem buscar o máximo de “eficácia”, “produtividade” e
“desempenho”. Para estimular a competição são criados rankings e gratificações para
as escolas que melhor se classificarem em exames como o IDEB.
Para além da disputa desleal e anti-ética que existe entre as comunidades
escolares, a criação do IDEB revela por trás deste programa governamental com seus
índices e metas o seu real interesse e finalidade: formação de mão-de-obra para o
aumento da produtividade capitalista, assim como a formulação de um “diagnóstico”
das escolas para a melhor alocação de capital e investimentos favoráveis às grandes
empresas que lucram com a educação.
O IDEB além de seu papel de aquecimento da competição e rivalidade entre
escolas e professores, os dados e estatísticas obtidas são obviamente utilizados como
capital político para campanhas parlamentares. Um exemplo claro é o caso de José R.
Arruda, Governador do Distrito Federal, onde através de programas como o “Prómérito”
estabelece gratificações como 14º salário para os funcionários das escolas que
atingirem metas do IDEB como os “recordes de aprovação”, etc.
Alinhado nessa mesma lógica neoliberal está o “Movimento Todos Pela
Educação”. Esse Movimento é uma rede que foi formada em 2006 por grandes
empresas (como a fundação Roberto Marinho - Rede Globo, as multinacionais Gerdau
e Instituto Sangari, FIESP, etc.), Governo Lula, Governos Estaduais que aderiram,
Secretarias de Educação e organizações sociais. E quem entra como organizações
sociais aliadas aos empresários? UJS/ PCdoB!
Para além da falácia da “sociedade civil preocupada com a formação
educacional do povo brasileiro” o real objetivo do “Movimento Todos Pela Educação” é
aprofundar o processo de privatização da educação, através do repasse de verba
pública para a iniciativa privada (de forma direta ou indireta através da isenção de
impostos) e o enquadramento da educação em metas mercadológicas e estatísticas
como o IDEB.
Diversos outros projetos frutos da atuação do “Movimento Todos Pela Educação”
podem ser citados como é o caso do Programa de Aceleração de Aprendizagem (o
Tele-curso). Este Programa troca os professores pelas televisões precarizando o
ensino e repassando milhões de reais para a Fundação privada da Rede Globo. Outro
projeto é o “ciência em foco” de Brasília, neste caso a Secretaria de Educação pagou
300 milhões sem licitação para o multinacional Instituto Sangari.
1.4 - Ofensiva do Capital e a Superexploração da Juventude
As políticas neoliberais e o processo de reestruturação produtiva representam a
atual ofensiva burguesa contra o proletariado. Ampliando as formas de exploração
sobre a classe trabalhadora, impondo a superexploração sobre parcelas maiores dos
trabalhadores.
Entre os segmentos super explorados da classe trabalhadora está a juventude.
Os jovens brasileiros somam 50,2 milhões de pessoas, o que representa 26,4% da
população. Segundo estudos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA),
de 2007, 84,2% da juventude vive em famílias de renda domiciliar de até dois salários
mínimos.
Mesmo diante da necessidade de ajudar suas famílias, os jovens brasileiros não
conseguem entrar no mercado de trabalho. Cerca de 46,6% desempregados no Brasil
estão na faixa de idade entre 15 e 24 anos.
A situação extrema a que estão submetidos os jovens brasileiros resulta da
ofensiva do capital, mantendo esse e outros segmentos do proletariado em condições
de super exploração.
Fica nítido que as lutas da juventude não podem estar isoladas das lutas do
conjunto do proletariado, pois a exploração e a miséria dos jovens só podem ser
combatidas a partir da resistência contra a ofensiva burguesa.
Diante desse quadro bandeiras exclusivamente corporativas defendidas por
partidos e correntes políticas reformistas, como PT, PCdoB, UJS, PSOL FOE-UNE,
PSTU, etc, se tornam grandes responsáveis pelo isolamento das lutas da juventude e,
consequentemente, levam à desmobilização da mesma.
Por não confiar na capacidade de ação e mobilização deste segmento, o
corporativismo reformista toma o lugar da luta reivindicativa de caráter classista,
concomitantemente o potencial revolucionário a ser trabalhado fica no esquecimento.
Portanto o reformismo seja governista ou para-governista serve de barreira ao
desenvolvimento das lutas no combate ao capital, reproduzindo assim a atual
condição de miséria e exploração que a burguesia cria e se serve.
Nutrir esperanças nos aparatos parlamentares tornam a juventude reféns de
ações legalistas, pacifistas e de disputa dos espaços meramente burocráticos,
levando-a a acreditar na ilusão da disputa institucional, da democracia burguesa, do
estado democrático de direito. Estar com a juventude no combate ao capital é buscar a
ruptura com essa hegemonia . Através da ação direta, pressionando e conquistando
passo a passo o que ao povo diz respeito, levando adiante um combate classista sem
cair no círculo vicioso da troca de poderes entre os “representantes da massa “ pois
cair nessa armadilha é o mesmo que cegar o povo lutador dos subúrbios, periferias e
favelas, negros , mulheres e jovens pobres sob a neblina ideológica da burguesia.
2. Programa e Organização.
2.1 – Um programa classista: nem ENEM, nem Vestibular: Livre-Acesso Já!
Um programa classista deve então colocar como principal o combate ao
elitismo e a precarização do ensino. Deve combater tanto as formas de discriminação
de acesso e permanência, como das condições e função das instituições de ensino. O
objetivo principal deve ser o combate global as duas faces do sistema de ensino: a
precarização e o elitismo.
Devemos combater também a subordinação da educação as funções gerais
(mera reprodução de força de trabalho, lucro das empresas ou formação de quadros
dirigentes). As nossas bandeiras de luta devem combater ao mesmo tempo duas
falácias. A da “impossibilidade da expansão do ensino superior e a falácia da
prioridade de investimento na educação básica.
Na realidade os problemas estruturais residem no combate simultâneo e
combinado a precarização e ao elitismo, e a subordinação às funções de reprodução
gerais das sociedade capitalista.
Nesse sentido, devemos lutar: 1) por mais recursos e melhores condições de
ensino (verbas para infra-estrutura de escolas e universidades, verbas para
assistência estudantil e etc); 2) universalização da educação pública (básica e superior
nas suas diversas modalidades). A possibilidade da universalização do ensino superior
se dá de duas maneiras: nacionalização sob controle dos trabalhadores das
universidades privadas e recursos para duplicação do conjunto das vagas. Por isso
devemos combater tanto o filtro elitista do vestibular, quanto a precarização e
fortalecimento das universidades privadas (por meio de ações como o reuni). Por isso
nem ENEM, nem Vestibular: Livre-Acesso Já!
Esse programa expressa a concepção de o sistema de ensino deve atender
aos interesses dos trabalhadores enquanto classe. A educação não deve ser um
elemento de reprodução da exploração, mas um elemento a mais na luta contra a
exploração. Esse programa então tem uma série de bandeiras especificas de luta que
devem se adequar a essa concepção.
2.2 – Reorganização pela Base: democracia, ação direta e unidade com a luta
dos trabalhadores.
A tarefa de lutar por esse programa para educação brasileira não é exclusiva
do movimento estudantil. Mas é certo que o movimento estudantil deve estar na
vanguarda dessa luta. Ao mesmo tempo, tem de articular essa luta com as
organizações de trabalhadores e as formas gerais de luta contra a exploração.
Mas a primeira tarefa é dar ao movimento estudantil um caráter de massas. E
nesse sentido, é preciso romper com o burocratismo e o imobilismo. Para isso é
preciso romper não somente com as entidades tuteladas e governistas (UNE, UBEs e
etc) mas com seu próprio modelo de organização. Três tarefas são estratégicas:
organizar pela base, fortalecer a ação direta dos estudantes e a unidade com as lutas
e organizações dos trabalhadores.
A reorganização do movimento estudantil, a partir de uma concepção classista,
deve se dar a partir das bases. Ou seja, devemos mobilizar os estudantes, criar
formas de organização capazes de mobilizar os estudantes para a ação direta. Essa
tarefa se expressa hoje na organização dos estudantes da educação básica e
superior, das redes pública e privada.
A principal tarefa então é modificar as estruturas organizativas do movimento
estudantil. Para que as formas de organização possibilitem aos estudantes uma ação
política mais consistente e independente. No movimento dos estudantes universitários
isso implica: no fortalecimento da organização representativa local (CA, DA) e de sua
ligação com as bases; na organização de uma estrutura nacional, através dos
movimentos de área.
Os movimentos de área devem ser organizados de forma distinta da que está
em vigor atualmente. A realização de “encontros nacionais” não garante a
organicidade que um movimento estudantil classista exige. Na realidade, o movimento
de área deve ter uma estrutura organizativa, que garanta o poder das bases e cumpra
o papel mobilizador.
Nas universidades devemos: 1) Diretórios/Centros Acadêmicos: direção
colegiada(com revogabilidade de mandatos) + GT´s abertos, assembléia geral do
curso com órgão deliberativo regular; 2) Congresso Nacional: delegados eleitos por
assembléia geral dos cursos órgão deliberativo nacional máximo; 3) Plenária Nacional
de Delegados de Base – órgão deliberativo regular intermediário composto por
membros eleitos nas assembléias geral dos cursos; 4) Executiva Nacional: órgão de
direção e encaminhamento político, subordinado a PLENA e Congresso. 5)
organização dos Diretórios Centrais: diretorias colegiadas, com conselho de delegados
de base acima da diretoria e um Congresso Geral de Estudantes. Isso fortaleceria a
participação das bases, a organização nacional por área e organização geral dentro
das universidades.
Nas escolas: devemos fortalecer os Grêmios e sua ligação com os estudantes:
1) garantir as assembléias como órgão deliberativo regular; 2) Fazer das diretorias
órgãos colegiados e criar GT´s abertos (com membros eleitos em assembléia) para
agregar militância; 3) criar Coordenações de Luta Estudantis Regionais (de âmbito
municipal ou metropolitano), plenária de delegados eleitos nas assembléias nas
escolas e uma comissão executiva colegiada.
Essa é a tarefa de reorganização. Com a organização pela base, poderemos
articular as lutas estudantis de uma perspectiva classista e combativa. E através dessa
luta, melhorar as condições de vida da classe trabalhadora e tomar parte geral na luta
contra as formas de exploração capitalista.
Assinam esta tese:
- ADE - Ação Direta Estudantil / RJ
- Oposição Combativa Classista e Independete (CCI) ao DCE-UnB