Tese Por uma Coordenação Nacional Estudantil que unifique a luta dos estudantes com a luta dos trabalhadores

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Tese Por uma Coordenação Nacional Estudantil que unifique a luta dos estudantes com a luta dos trabalhadores

A crise capitalista e seus reflexos
O capitalismo entrou em mais uma crise cíclica. Esta, que estamos vivenciando, demonstra mais uma vez que as contradições do capital não têm solução. Os governos nacionais, como sempre, socorrem os grandes capitalistas com enormes somas de dinheiro público. Todos os governos provaram que estão do mesmo lado: a favor do capital e contra os trabalhadores e a juventude.
Especificamente sobre a juventude trabalhadora e os estudantes, a crise aprofunda a falta de perspectiva. A educação pública em todas as graduações está em crise há décadas, e nenhum governo destinou um centavo para a solução dos seus graves problemas. Bastou um período de crise capitalista para que todos os governos enchessem os bolsos da burguesia. Esta lógica é indissociável do capitalismo, bem como as suas crises. O discurso dos partidos conciliadores de “esquerda” (PSOL, PSTU, PCB, PCdoB, correntes do PT) de que “os trabalhadores e a juventude não pagarão esta crise” é uma mentira deslavada. A classe trabalhadora e o povo pobre já estão pagando os custos da crise: pacotes econômicos com o dinheiro público, arrochos salariais, demissões, sucateamento da saúde e da educação.
A única saída para os trabalhadores e a juventude é a revolução socialista. Devido à restauração capitalista nos ex-Estados operários, a consciência socialista sofreu um revés. É preciso reeducar uma nova vanguarda de trabalhadores e da juventude na perspectiva da revolução socialista. O socialismo não tem nada de utópico. Pelo contrário. Utópico é querer “melhorar o capitalismo” e “controlar a crise de seus mercados”.
Os períodos de descenso estão terminando. Inúmeras lutas explodem em todos os cantos do mundo por efeito da decomposição do capitalismo. São as greves gerais na França e na Grécia, a luta dos países africanos contra o aumento dos preços dos alimentos, as insurreições populares na América Latina. Estas mobilizações tiveram participação ativa da juventude e do movimento estudantil (ME). Porém, estas “explosões” terminam abortadas pelas direções traidoras do movimento dos trabalhadores e do ME. Os movimentos andam em círculos: se consomem nas reivindicações imediatas e não avançam rumo a tomada de consciência socialista e na radicalização dos métodos para a construção deste.
O socialismo não nascerá de via eleitoral/parlamentar. A experiência com o PT comprova a catástrofe desta estratégia. Apesar dessas duras lições, inúmeros oportunistas presentes na vanguarda do movimento de massas alimentam a ilusão nesta estratégia eleitoral. Daí surgem as frentes populares (PT, no passado; Frente de Esquerda – PSOL, PSTU e PCB –, no presente), que servem para preservar a ordem capitalista e adiar indeterminadamente a revolução.
É preciso uma nova perspectiva para o ME. As velhas bandeiras – ainda atuais – de ensino público, gratuito e de qualidade não podem ser conquistadas por movimentos reformistas, mas somente pela luta que vise à expropriação da burguesia, ao controle operário da produção e à revolução socialista. Os principais partidos e entidades estão contra esta estratégia. É preciso derrotá-los e impor este programa, sob pena de o capitalismo degenerar a humanidade na barbárie. Este sistema não apresenta nenhum futuro para os jovens trabalhadores. O que podemos ver é apenas a marginalização e o abandono destes à sua própria sorte.
“Os jovens querem aprender, mas o caminho da cultura é barrado para eles. Os jovens querem viver, mas o único futuro oferecido a eles é aquele de morrer de fome ou de apodrecer no arame farpado de uma nova guerra imperialista. Os jovens querem criar um mundo novo, mas a eles se permite apenas manter ou consolidar um mundo decadente que está caindo aos pedaços. Os jovens querem conhecer seu futuro, mas o capitalismo apenas responde a eles: ‘Hoje vocês têm de apertar mais os cintos; amanhã veremos... Em qualquer caso, talvez você não venha a ter qualquer futuro’”1.
A “morte” da UNE e o surgimento da Conlute
A fundação da Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes (Conlute) remonta à ruptura com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e ao fim do seu ciclo no ME independente. A UNE, que no passado realizou congressos amplos, está morta. Resta apenas a sua carcaça e a sua memória nos livros de História. No passado, a UNE organizou e impulsionou lutas independentes – muitas, inclusive, ombro a ombro com os trabalhadores. A independência política que a UNE tinha em relação aos governos hoje não existe mais.
Atualmente, UNE e UBES, controladas com mãos de ferro pela burocracia estudantil do PCdoB, apóiam todas as “reformas” do governo Lula. Durante o governo FHC mantiveram uma tímida oposição. Já no governo Lula a UNE passou a ser o balcão do governo no movimento estudantil. Foi co-autora do projeto de privatização das universidades públicas: a Reforma Universitária. As oposições que surgiram em seu interior já fizeram a experiência por mais de 10 anos, e o resultado desta disputa foi o fechamento ainda maior do cerco burocrático. A casta dirigente consolidou-se no controle da entidade. Todas as principais políticas deste organismo decadente estão a serviço do capital. A insistência em setores do PSOL em permanecer na UNE serve para embelezar os congressos antidemocráticos. Hoje, oposição à burocracia se faz de fora. Isso, principalmente, se queremos ter uma política independente do governo e do capital. Esta política, sob hipótese alguma, significa abandonar a base honesta que ainda freqüenta os congressos antidemocráticos. A consolidação de um ME politicamente independente do governo é um forte atrativo para aqueles que realmente querem combater o governo Lula e o capitalismo.
O surgimento da Conlute se deu num encontro contra a Reforma Universitária. Esta luta não podia ser construída pela UNE, visto que ela era co-autora da proposta de Reforma. Houve posições importantes neste encontro e, a partir dele, se impulsionou uma campanha de denúncias da UNE/UBES e de rupturas de DCEs, CAs e grêmios com as mesmas. Este passo, ainda que limitado, foi progressivo. Em 2006 veio a Frente de Esquerda, que se estendeu ao movimento sindical e estudantil. Aí começou a inércia da Conlute e o seu abandono da organização da campanha de rupturas. O PSTU, coligado com a frente popular do PSOL, terminou seu giro à “esquerda” e voltou a trilhar o seu caminho preferido: a conciliação de classes.
Um breve balanço da Conlute no episódio das ocupações
Houveram lutas estudantis específicas regionais e marchas à Brasília, nas quais a Conlute esteve presente. Não cabe aprofundá-las aqui. Cabe apenas dar um destaque para a Conlute como “coordenação de lutas” a nível nacional no episódio das ocupações de reitoria. No meio de 2007 explodiu na USP uma grande ocupação que contestou os planos educacionais de José Serra, que tinha como fim retirar a autonomia universitária. Este processo foi abortado pelas direções conciliadoras, embora tenha jogado luz nos verdadeiros métodos que devem ser empregados pelo ME para avançar. Mesmo com a traição da ocupação da USP, as ocupações se espalharam pelo Brasil. Na UnB o reitor foi derrotado e perdeu seu cargo. Em muitas outras universidades federais o exemplo foi seguido.
As condições psicológicas para avançar a luta não caem do céu ou são criadas artificialmente. Neste episódio, afirmamos que as condições estavam dadas. Uma direção revolucionária não pode esperar que, espontaneamente, o movimento se unificasse e começasse avançar sozinho. Era preciso, mais do que nunca, uma política consciente de unificação das ocupações contra o governo e que imediatamente chamasse os trabalhadores para seguir o exemplo. Isso não ocorreu. A direção da Conlute, após criticar o papel da UNE frente às ocupações, seguiu o seu exemplo. Votou, junto com o PSOL, pela desocupação de todas as principais reitorias, dentre elas a da USP. Na UFRGS ocorreu o mesmo. A desculpa era que nas demais ocupações havia poucos estudantes. Mas isso era despiste. Os desníveis são inevitáveis. Perdeu-se, assim, um importante processo de luta que poderia ser colocado contra o governo.
A organização nas entidades estudantis
O balanço da Conlute não se encerra só com a traição das ocupações. No campo organizativo, como conseqüência da política, esta não foi capaz de avançar um passo adiante em relação a UNE. Os fóruns regionais esvaziados eram conseqüência de uma política burocrática. Só eram incentivados aqueles fóruns que dirigiam (ou poderiam vir a dirigir) entidades estudantis. Uma vez ganhas as entidades, em nada a Conlute incentivou a construção de organismos de base, que realmente “radicalizassem a democracia”. Em razão da política de esperar a “esquerda da UNE” romper com o velho cadáver, a Conlute não foi capaz de ir adiante. Então, a sua direção majoritária, o PSTU, a utilizou praticamente como colateral política. Falava em seu nome nos atos e manifestações, assinava materiais e apoiava políticas sem discutir em nenhum fórum. As suas políticas foram totalmente seguidistas da política da “esquerda da UNE”, ou seja, da própria UNE e, por conseguinte, do governo Lula. Agora, passado 2 anos de inércia, lança a proposta do “Congresso de Estudantes”. Com estas duras críticas esperamos contribuir com o congresso e queremos alertar os ativistas honestos.
Dentro do ME, a Conlute se manteve preocupada, sobretudo, com o ME universitário. Secundarizou os secundaristas e terceirizou os estagiários. Não houve política para a super exploração destes. A juventude desempregada das periferias foi esquecida – nada foi feito no sentido de organizá-la. Este erro cobrará o seu preço, na medida em que a juventude universitária é policlassista e as pressões acadêmicas são fortes. Os estudantes devem buscar aproximar-se dos organismos da classe trabalhadora. Partimos da idéia de que só teremos um ME independente dos governos e da burguesia se este unificar-se com o movimento operário, com um programa revolucionário.
a) A relação da diretoria com a base: a organização das entidades estudantis deve representar a soberania da base organizada nos seus fóruns coletivos. A direção deve estar em contato permanente com a base, com um programa, objetivo e propostas claras, estabelecendo assim uma relação de confiança mútua. Esta relação começa muito antes da eleição. Vencer as eleições deve ser a conseqüência de todo um trabalho anterior, da agitação, propaganda, discussões e lutas travadas junto aos seus colegas. Este trabalho deve começar com a organização de oposições às direções burocráticas, mostrando que seu interesse não se resume em conquistar o aparato ou o voto, mas sim, em conquistar sua confiança. Isso se faz mostrando disposição em construir uma entidade comprometida com a luta dos estudantes.
As discussões e decisões no ME atualmente giram em torno das direções das entidades, onde, na maioria das vezes, a base é excluída da participação organizada. A democracia de base que se deve buscar é aquela que vise o controle dos estudantes sobre os rumos da entidade. Para isso é necessária uma nova estrutura organizativa, que coloque a maioria dos estudantes em contato com os assuntos que fazem parte do cotidiano da diretoria. A nova estrutura não surgirá espontaneamente; esta precisa ser promovida pela direção através da construção de organismos democráticos de base, que discutirão políticas e métodos de atuação no ME, como conselhos de representantes de turma, comissões, etc. No entanto, estes organismos não se darão por decreto, e sim através de debates preparatórios para esclarecer seu caráter e de um estudo minucioso sobre a melhor forma de organização, de acordo com as necessidades de cada estrutura. Simultaneamente a estes debates, os conselhos se fortalecerão com as lutas que a entidade travar.
b) Os grêmios estudantis: é fundamental a construção de grêmios estudantis que discutam com a base a luta dos trabalhadores, as greves, etc. O apoio à greve dos professores é dever dos grêmios estudantis. Este apoio significa, dentre outras coisas, propaganda em defesa dos professores contra a mídia do aparato burguês; além de organizar piquetes, fazer panfletos, mobilizar para os atos, etc. Mas o apoio aos professores não deve ser o único. As greves operárias e dos trabalhadores em geral também devem ser apoiadas e discutidas pelos organismos estudantis. As escolas técnicas devem ter uma preocupação especial com formação dos jovens trabalhadores. Defendemos uma reorganização na escola em cooperação com a fábrica. “A escola deveria preparar as crianças para a vida e o trabalho, deveria soldar os jovens às gerações mais velhas; daí a demanda pelo controle operário da educação técnica pelas organizações operárias”1. Defendemos a seleção dos instrutores e professores pelos sindicatos e, que além de estudar as bases específicas de seu curso, estudem a história do movimento operário. Por fim, é preciso lutar pelo fim do controle burguês e estatal das escolas técnicas.
Defendemos grêmios aberto à participação da base, que incentivem a sua colaboração da forma mais organizada possível. Os grêmios devem ter independência financeira da direção da escola, das empresas e dos governos. Sem independência financeira, não há independência política. Estes organismos devem obrigatoriamente se auto-financiar. Em muitas escolas a direção autoritária boicota a construção de grêmios ou os controla diretamente. Uma nova coordenação deve auxiliar na abertura de grêmios em escolas que não houver e lutar por tirar os grêmios inertes da influência da direção autoritária e/ou da UBES – órgãos do governo. Além disso, é preciso seguir a luta contra o sucateamento da educação e denunciar os governos e o capitalismo, responsáveis por esta situação. Cabe destacar a denúncia sistemática e permanente que os grêmios devem fazer sobre a falta de professores, a enturmação em todas as suas formas, dentre outras.
c) As universidades: as universidades vivem distantes da realidade da população; são inacessíveis pelo vestibular, nas públicas, e pelas mensalidades, nas pagas. O ambiente é pró-burguês: se ensina a ideologia burguesa em suas diversas formas. O ME é caracterizado pelo diletantismo e pelo “pequeno aburguesamento”. Assim, fica fácil para as reitorias cooptarem as lideranças e esterilizar o ME.
O primeiro dever de um ME independente nas universidades (seja na oposição ou na diretoria) é ser uma correia de transmissão do movimento operário nas universidades. Colocar a produção científica a favor dos trabalhadores e de suas organizações como uma via de duas mãos. A luta contra a Reforma Universitária de Lula segue tão atual como antes. O PROUNI é aplicado na maioria das universidades e o resultado todos nós conhecemos: o ensino não tem qualidade (é uma “fábrica de diplomas”) e os únicos que ganham são os empresários da educação privada.
- Abaixo a Reforma Universitária do governo Lula; que o dinheiro público seja investido nas universidades públicas para abrir milhares de novas vagas e visar o fim do vestibular;
- Expropriação das instituições de ensino privado/religioso e pela estatização do ensino privado sob controle dos trabalhadores;
- Contra o diletantismo e o academicismo: luta pela inserção da teoria dos trabalhadores (o marxismo) nos organismos dos estudantes e nos currículos escolar e acadêmico.
d) Organizar os estagiários e os desempregados: os estágios atuais são um verdadeiro presente para o patrão. Não há direito a férias, a 13º ou a qualquer direito trabalhista. Muitos jovens trabalhadores tornam-se “estagiários eternos” pelo medo do desemprego e, naturalmente, se submetem ao contrato temporário de estágio. Para os estagiários, defendemos salário igual, para trabalho igual, com todos os direitos trabalhistas assegurados; além disso, defendemos a incorporação como base sindical de suas respectivas categorias, com mensalidades menores e pleno direito a lutar contra a exploração a que estão submetidos sem o risco de serem demitidos.
O programa revolucionário
A luta para a conquista destas reivindicações não pode estar dissociada da luta maior, pela revolução socialista e pela derrubada do capitalismo. Para isso, precisamos retomar o caminho da denúncia e da ruptura com a UNE, UBES e o combate sem tréguas ao governo Lula e ao capitalismo. Unificar as nossas demandas e lutas às dos trabalhadores e do povo pobre, subempregado ou desempregado. A demagogia da direção da Conlute deve seguir no Congresso de Estudantes – é preciso derrotá-la, junto com sua política de conciliação. A juventude combativa precisa estar consciente da necessidade da construção de uma nova ferramenta de luta estudantil, mas, antes disso, de uma nova direção revolucionária para levar a cabo este programa. Precisamos de um novo partido revolucionário que tenha como programa a ponte entre as reivindicações mínimas (por uma educação pública, gratuita e de qualidade; contra a Reforma Universitária; contra a falta de professores, etc.) e as de transição (expropriação do grande capital, controle operário da produção, armamento dos trabalhadores e da juventude proletária, etc). PSTU e PSOL não podem cumprir este papel, pois o programa que sustentam é o oposto deste.
As reivindicações e críticas apresentadas nesta tese não são nada utópicas ou irrealizáveis; muito pelo contrário, são as mais básicas exigências para que o movimento estudantil avance além dos limites do capitalismo, em unidade com os trabalhadores. Para os oportunistas sempre será impossível; para os ativistas honestos, as apresentamos como nossa plataforma e como um verdadeiro “convite à ousadia”.

1 - Plataforma de luta da juventude trabalhadora – Congresso da IV Internacional, 1938.

Assinam esta tese:
GEPA - Grêmio Estudantil Parobé Gestão 2008/2009 - Organização, Consciência e Luta!
Thiago W. Silveira Rocha (Téc. Mecânica)
Clint Freitas de Oliveira (Téc. Mecânica)
Leonardo Ferreira Dalmaso (Téc. Eletrônica)
Marcelo Ferreira Moreira (Téc. Eletrotécnica)
Paulo Cessar (Téc. Eletrônica)
Thaís Barbosa Reis (Téc. Edificações)
Thuani Jessien Ramos (Téc. Edificações)
Jorge Alvares Lubini (Téc. Eletrônica)
Édison Sehna (Téc. Eletrônica)
Vítor Garcia La Puerta (Téc. Edificações)
Lucas Martins da Silva (Téc. Edificações)
Cinara Oliveira Padilha (Ensino Médio)
Matheus Camboim da Silva (Ensino Médio)
Andre Castilho (Ensino Médio)