Tese Organizar pela base a luta em defesa da educação pública e em solidariedade aos trabalhadores

FONTE: LISTA DE E-MAILS

TESE AO CONGRESSO NACIONAL DOS ESTUDANTES

Organizar pela base a luta em defesa da educação pública e em solidariedade aos trabalhadores


I – APRESENTAÇÃO:
Nos dias 11, 12 e 13 de Junho, no Estado do Rio de Janeiro, irá se realizar o Congresso Nacional dos Estudantes. Este congresso será um importante teste para medir a capacidade real de recomposição do movimento estudantil combativo e classista no Brasil.
Este Congresso, surge em um momento onde as organizações tradicionais dos estudantes (UNE e UBES), diante do governo LULA, abandonam definitivamente as bandeiras fundamentais do movimento estudantil e combativo, passando, assim, de malas e bagagens para o governismo e, conseqüentemente, para uma posição totalmente oportunista e burocrática.
Para nós, a reconstrução de um movimento estudantil ligado aos interesses do conjunto dos trabalhadores só pode se edificar a partir da compreensão dos desafios fundamentais do seu tempo, e a crise econômica mundial coloca novos desafios para os estudantes e suas organizações.
Além da luta em defesa da educação pública e voltada para os interesses dos trabalhadores - luta que passa necessariamente pelo enfrentamento direto às políticas de LULA para a educação - a questão da defesa dos empregos e direitos está na ordem do dia. É por essa razão que iniciamos a elaboração desta pré-tese com uma avaliação da crise e de como tem sido a resistência dos trabalhadores, para a partir daí discutirmos as questões específicas do movimento estudantil.
Apresentamos esta pré-tese como uma contribuição centrada na necessidade de recolocar a clássica unidade entre os estudantes e trabalhadores. Acreditamos que os meses que antecedem este congresso são fundamentais, pois além do debate em torno das várias posições que se apresentam é necessário nos colocarmos efetivamente ao lado dos trabalhadores que estão resistindo (que estão sendo atacados), como é o caso dos metalúrgicos de São José dos Campos que estão enfrentando uma dura onda de demissões.

II – CRISE ECONÔMICA MUNDIAL:
Estamos entrando na terceira fase da crise econômica mundial. Fase esta que se caracteriza pela recessão nos países imperialistas, generalização da crise para todos os setores da economia, atingido indistintamente todos os países do globo, pela tendência à depressão mundial e por uma brutal ofensiva sobre empregos e direitos trabalhistas.
Os dados relacionados à perda de postos de trabalho em todo o mundo são alarmantes, nos EUA o desemprego pode atingir 13% até o final de 2009, no Japão grandes empresas efetuam milhões de demissões e anunciam o fechamento de fábricas nos próximos anos, na China 150 milhões de trabalhadores migrantes estão ameaçados pelo desemprego. Toda semana são demitidos milhares de trabalhadores em todo o mundo.
Momentos de crise econômica são usados pela classe dominante como brechas para impor aos trabalhadores maiores taxas de exploração através da redução de salários, intensificação do ritmo de trabalho, banco de horas...mudanças na gestão da produção ou mudanças legislativas que precarizam ainda mais as condições de trabalho. Neste cenário, os governos, burocracias sindicais e políticas dão sustentação à lógica do capital diante da crise: fazer os trabalhadores pagarem a conta. Por outro lado os trabalhadores têm dificuldade para defenderem os seus empregos e direitos.
Sem dúvida, apesar destas dificuldades enfrentadas pelo movimento, já começam haver sinais importantes da transferência da crise econômica para o terreno da luta, como podemos verificar desde a greve geral, com violentos enfrentamentos, na Grécia, França, Inglaterra, Islândia, China e Japão, até a profusão de pequenas lutas que começam a surgir em todo o globo.

III – DESDOBRAMENTOS DA CRISE NO BRASIL:
Com a demissão de 1.300 trabalhadores pela Vale no final de 2008 abriu-se a Caixa de Pandora. Em dezembro foram extintos 1,5 milhões de empregos em todo o país e tantos outros estão sendo perdidos diariamente em todos os setores da economia.
O mito construído pelo governo de que “a economia brasileira estaria blindada” já faz parte do passado, agora a nova construção ideológica do bloco de classe hegemônico vai ao sentido de tentar convencer os trabalhadores de que esta crise é passageira e de que se patrões e empregados chegarem a um acordo nos próximos meses tudo estará resolvido. É essa construção ideológica, difundida pelo governo, CUT e outras centrais sindicais pelegas, que tem embalado os vários “acordos” de redução dos salários e de direitos em todo o Brasil.
Por outro lado, já foram gastos bilhões das reservas internacionais e dos bancos públicos através de empréstimos diretos aos bancos das montadoras, redução de impostos sobre produtos industrializados (IPI) e compra de dólares pelo Banco Central para controlar a tendência constante de desvalorização do real. Tudo isso para garantir a lucratividade do grande capital instalado no Brasil.

IV - NOVA CONJUNTURA É TESTE PARA A REORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES:
Não se pode passar a brancas nuvens diante da maior crise econômica desde 1929, ou seja, velhas práticas que vêm se acumulando no movimento sindical, inclusive na esquerda, estão sendo questionadas pela nova situação objetiva na qual se insere a luta de classes no Brasil.
As centrais governistas e pelegos de toda espécie aplicam uma clara estratégia de colaboração com o capital, assim, já estão colocando em prática saídas que beneficiam, mais uma vez, os patrões. Em várias fábricas, representadas por sete sindicatos, “acordos” de redução de salários estão firmados.
Já a CONLUTAS, diferentemente da CUT e demais centrais pelegas, nos sindicatos que dirige apresenta alternativa no sentido de que a crise seja paga pelos patrões e também não assina acordos de redução de direitos. A questão é que, apesar deste posicionamento político diferenciado, na prática não tem conseguido mobilizar as categorias que dirige para que resistam diretamente aos ataques governistas e patronais. Com toda a ofensiva da patronal e da burocracia na base do Sindicato dos Metalúrgicos de São José, dirigido pelo PSTU, existe uma forte pressão para se aceitar propostas de redução de salário e de jornada.
Em vez de chamar pela base imediatamente encontros regionais e um encontro nacional para organizar a resistência, propõe de forma superestrutural um plano de ação, com as demais centrais, para os meses de março e abril. Não vamos resistir às demissões ou tirar da luta contra os patrões e o governo nenhuma conquista sem a mais dura mobilização direta contra os patrões e o governo.
É importante refletir sobre estas questões! Pensamos que, no que pese os fatores objetivos que influenciam a consciência e ação dos trabalhadores, devemos romper com a estratégia superestrutural e corporativista, que não contribuem para impulsionar lutas reais e diretas nas bases que dirige, e impulsionar a unidade dos trabalhadores pela base na defesa dos empregos e direitos.

· CONLUTAS deve impulsionar pela base a luta contra as demissões!
· Estabilidade no emprego já. Não aos Planos de Demissão Voluntária. Nenhum trabalhador sem carteira assinada!
· Não à diminuição e flexibilização dos direitos trabalhistas!
· Redução da jornada de trabalho sem redução de salário!
· Aumento do valor e do tempo de seguro de desemprego para os trabalhadores que se encontram sem trabalho e vale transporte gratuito aos desempregados!
· Empresa que demita, empresa em greve. Empresa que venha a falir deve ser estatizada sob o controle dos trabalhadores!
· Redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Trabalhar menos para trabalharem todos!
· Abertura dos livros contábeis; abaixo o segredo comercial!
· Pelo fim do latifúndio, reforma agrária radical, sem indenização e sob o controle dos trabalhadores!

V - EDUCAÇÃO:
As reformas educacionais do governo LULA dão continuidade e acabam aprofundando as políticas de FHC. Isto pode se verificar em todos os domínios da política educacional. Comecemos pelo financiamento da educação. O Brasil é um dos países que menos investe neste setor, a porcentagem do PIB investido na educação não chega a 5%, índice que nos países imperialistas ultrapassa 10%.
Outra política nefasta deste governo, mas que assume um verniz popular, é o PROUNI. Este programa se constitui numa das maiores transferências de verbas públicas da história brasileira. Calcula-se que as verbas destinadas para este programa poderiam criar o dobro de vagas nas escolas públicas, sem falar na importância estratégica que tem a universidade pública no sentido da autonomia da produção científica local E nas possibilidades de controle das comunidades sobre a gestão educacional que são totalmente inviáveis na educação privada. Precisamos realizar campanhas sistemáticas para desmistificar o caráter pseudopopular do PROUNI, que na prática atende mais as empresas privadas de ensino do que o acesso da população trabalhadora ao ensino superior. Neste sentido a bandeira de que as verbas públicas devem ser destinadas apenas ao ensino público retoma a sua validade com mais força.
FHC criou uma política de Fundo para atender o ensino fundamental a partir da retenção de uma série de impostos com o objetivo de não se responsabilizar diretamente por este nível de ensino, cria assim o Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEF), que, com a conhecida emenda 14 da Constituição Federal, praticamente impunha o processo de municipalização do ensino fundamental em todo país, pois só recebiam repasse deste fundo os municípios que assumissem alunos neste nível de ensino. LULA mantém a mesma política de FHC em relação ao financiamento da educação básica e cria o Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB). A lógica é a mesma com a diferença de que neste fundo também é incluído o ensino infantil.
A questão central é que as verbas destinadas ao ensino continuam muito aquém da necessidade de universalização de todos os níveis da educação básica e superior. Podemos constatar isso na política de extensão dos campi das Universidades Federais que tem sido realizada de forma totalmente precária, não garantindo as mínimas condições de funcionamento, estrutura de ensino e de alojamento dos estudantes. É necessário romper com esta política de Fundos, política ditada pelo Banco Mundial, que não resolve as necessidades de financiamento da educação nacional, e lutar pelo aumento significativo das verbas para a educação, condição primeira para se garantir universalização de todos os níveis de ensino com qualidade.
Outro tema de destaque da política educacional é a avaliação. Toda produção, material ou imaterial, sempre, de alguma forma, passou nas sociedades humanas por processos de avaliação. O problema que se coloca não é se as instituições de ensino devem ou não ser avaliadas, mas, sim, com que instrumentos e de que forma esta avaliação deve ocorrer. O governo LULA manteve e aprofundou a política educacional de FHC. Ou seja, desde FHC a avaliação das instituições de ensino sob orientação do banco mundial passou a se realizar de forma sistemática através de exames elaborados por equipes de tecnocratas alheios ao processo de ensino. Assistimos na última década uma verdadeira hipertrofia da avaliação no ensino calcada na ideologia de que a qualidade de ensino seria “puxada” pelos resultados obtidos nos exames externos.
O governo LULA, acompanhando as tendências internacionais de controle burocrático sobre o processo educativo, além de manter as avaliações externas (ENAD, SAEB e outros) criou o índice de Desenvolvimento Educacional e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) com o objetivo de classificar todos os níveis de ensino e estabelecer metas para cada rede de ensino e unidade escolar. Estas medidas avaliativas são parte do processo de retirada sistemática da autonomia das instituições de ensino e não contribuem para que a educação seja posta a serviço dos estudantes e trabalhadores, que devem através do controle direto e pela base de todos os processos educacionais desenvolver instrumentos autônomos de controle e avaliação dos sistemas de ensino.
É dentro deste marco que se insere a política de extensão do ensino público superior condensado no programa federal denominado REUNI. Este é um programa de incentivo a expansão do ensino superior que está longe de atender às reais demandas de universalização deste nível de ensino. Parte fundamental da luta dos estudantes e da classe trabalhadora é a ampliação contínua do ensino superior com qualidade até chegarmos à universalização que em nossa visão pode se realizar em curto prazo. Desta forma, está colocada a luta por mais vagas no ensino superior e fim do vestibular. A ampliação destas vagas deve garantir todas as condições fundamentais de ensino, tais como: bibliotecas, laboratórios, restaurantes, alojamento, bolsas, enfim, todas as condições básicas de ensino e de pesquisa.
Para isto, é necessário que o conjunto do movimento estudantil e dos trabalhadores se organize de maneira efetiva no sentido de impor o fim do pagamento dos juros e da dívida interna e externa que ultrapassa 100 bilhões de reais a cada ano, a ampliação progressiva da taxação do grande capital e o fim da destinação de verbas públicas para o ensino privado. Outra questão fundamental é que estas medidas só podem transformar a realidade se forem impostas de forma direta pelos trabalhadores através de organizações democráticas e de base.

VI - IMPULSIONAR UM BLOCO UNITÁRIO E CLASSISTA ENTRE MOVIMENTO ESTUDANTIL E TRABALHADORES EM LUTA
A União Nacional dos Estudantes (UNE) que já cumpriu um importante papel na organização estudantil, hoje não passa de um aparelho burocrático marcado pelo imobilismo, fisiologismo e carreirismo dos seus dirigentes. Os processos de mobilização dos últimos anos (2007 e 2008) jogaram uma pá-de-cal sobre esta máquina burocrática. A UNE não compareceu na luta de classes, na onda de ocupações e mobilizações do último período, não dirigiu sequer um processo, desta forma, surgiu uma nova vanguarda combativa no movimento estudantil.
Parte importante desta nova vanguarda sabe que a luta deve ser organizada de forma independente, democrática e ligada aos trabalhadores, e que, esta organização não pode se limitar aos Centros Acadêmicos, pois os combates extrapolam a escala local. A falência da UNE está dando lugar à criação de outras formas de luta nacional e internacional dos estudantes. A mais importante expressão deste processo de reorganização tem sido a criação da Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes (CONLUTE).
O Congresso Nacional dos Estudantes de Junho deste ano, é uma importante alternativa à UNE. Porém, não podemos nos furtar a realizar um duro mas fraterno debate com a atual direção desta entidade em construção. Neste sentido, o fundamental da crítica que fazemos à direção (PSTU) da CONLUTAS pode ser estendido à parte das correntes que estão organizando o Congresso ro Nacional, pois da mesma forma que a direção da CONLUTAS, esta direção deve romper com a política corporativista que vem desenvolvendo desde a sua fundação. Dizemos isto porque esta direção não se coloca a tarefa de construir campanhas nacionais e intervenções que permitam aos estudantes unificarem as suas forças a partir de processos reais de mobilização.
Podemos verificar este fato nos processos de mobilizações em 2007 e 2008 nas universidades federais de todo o pais, onde a direção da CONLUTE perdeu a oportunidade, a partir da luta contra as fundações de apoio, verdadeiras máquinas de transferência de verbas públicas para o setor privado e dos escândalos ligados aos cartões corporativos, que foram usados por vários reitores para fazerem a festa com dinheiro público e pela democratização das universidades públicas, de encampar uma campanha nacional contra a política do governo LULA para o ensino público superior. Infelizmente a mesma lógica está opera exatamente neste momento.
Além de impulsionar, de fato, campanhas em defesa da educação pública, o que significa o enfrentamento direto à política educacional do governo LULA, a grande tarefa neste momento é impulsionar a solidariedade direta aos trabalhadores que estão lutando contra as demissões. É preciso romper a lógica corporativista e superestrutural das correntes majoritárias que convocam o Congresso Nacional dos Estudantes. O fato é que nesta conjuntura de acirramento da luta de classes no Brasil e no mundo não há mais espaço para o “parlamentarismo estudantil”. Ou seja, encontros anuais de juramento à bandeira que não encaminham nenhuma proposta concreta, e para políticas superestruturais, conservadoras e corporativistas que só levam os estudantes e trabalhadores a derrotas.
É necessário organizar a luta estudantil, levando em conta as demandas específicas do ensino público, na mais estreita sintonia com a resistência dos trabalhadores e das categorias que estão mobilizadas neste momento. Isto se faz com ações sistemáticas no sentido de levar para dentro das universidades o debate sobre uma saída classista para a atual situação, organizando panfletagens sistemáticas nos grandes centros industriais, contribuindo na organização de fundos de greve nas categorias mobilizadas, enfim, se colocando como impulsionador da unidade pela base entre os estudantes e trabalhadores em todo o país.
Para concretizar esta polêmica: na USP os funcionários estão em greve a mais de três semanas. Estão enfrentando a truculência da reitoria e do governo Serra. Lutam contra a ameaça de demissão de mais de cinco mil trabalhadores, contra o crescente autoritarismo da reitoria, manifestado na demissão de Claudionor Brandão (dirigente sindical demitido por perseguição política) e nas centenas de “processos administrativos” e pela recomposição salarial. Mas a sua pauta de reivindicações não se restringem a questões corporativas, questões como a luta contra a Universidade Virtual de São Paulo também estão na pauta da mobilização. Apesar da crescente disposição dos estudantes na USP e em outras universidades Paulistas os militantes do PSTU e do PSOL fazem o que podem e o que não podem para frear a mobilização estudantil. Os cálculos feitos por estas correntes não levam em consideração que se os funcionários da USP forem derrotados a correlação de forças penderá totalmente a favor do governo Serra e de sua represente na reitoria. Os fortalecendo, assim, para impor a Universidade Virtual de São Paulo e toda a sua política de enquadramento autoritário dos principais ativistas e lutadores do movimento estudantil, sindical e popular.
Por tudo isso, a nosso ver, é um grave erro político que as correntes majoritárias que estão convocando o Congresso Nacional dos Estudantes ainda não tenham se convencido que deve ser realizada imediatamente a mudança de local do Congresso do Rio de Janeiro para São Paulo, pois é o Estado que hoje concentra enfrentamentos decisivos no combate aos projetos de precarização, privatização e destruição da democracia no interior das universidades públicas brasileiras.

Todo apoio aos trabalhadores em luta contra as demissões e pela manutenção dos empregos!
GREVE IMEDIATA em todas as universidades paulistas em apoio aos funcionários da USP! Readmissão imediata de Brandão (dirigente sindical demitido)! Não à Universidade Virtual de São Paulo!
Fim do PROUNI! Mais verbas para a educação! Verbas públicas só para instituições públicas de ensino! Que se aplique imediatamente 15% do PIB na educação!
Fim do vestibular! Pela universalização do ensino público superior!
Pela estruturação imediata de todas as unidades de ensino! Biblioteca, laboratório, restaurante e alojamento estudantil em todos os campi!
Pela democratização do ensino público! Eleição direta para todos os cargos de gestão educacional e eleição paritária em todos os conselhos educacionais.

VII- PELA INCORPORAÇÃO DA QUESTÃO DE GÊNERO AO MOVIMENTO ESTUDANTIL
O movimento estudantil tem negligenciado o movimento feminista e suas demandas. Vivemos uma realidade na qual parte importante dos universitários é do sexo feminino e mãe. Apesar disso, as universidades não estão preparadas para lidar com essa situação, não dispondo de creches e espaços reservados para o cuidado e bem estar de mulheres e crianças.
O movimento feminista possui muitos matizes, vão dos que questionam o capitalismo aos que acreditam que algumas reformas levariam à valorização da mulher e à igualdade entre homens e mulheres. Acreditamos que a questão de gênero não deve estar apartada da questão de classe, ou seja, que o patriarcalismo não deve ser encarado de maneira isolada, mas como parte de um sistema que divide a sociedade em classes e impede que mulheres trabalhadoras e burguesas estejam ligadas pela solidariedade e pela luta.
A legalização do aborto livre, legal e gratuito é primordial para que mulheres deixem de sofrer ou morrer por conta da realização de abortos clandestinos. A educação sexual deve ser praticada nos equipamentos de saúde e educação, de maneira séria e integral, para que a mulher possa dispor de seu corpo com liberdade e responsabilidade.
A despeito de pregar o amor ao próximo, a Igreja não leva em conta o sofrimento da mulher vítima de violência sexual, mesmo em casos extremos como o da menina de 9 anos estuprada pelo padrasto, e continua defendendo o predomínio da vida do feto em quaisquer circunstancias. Tal postura é, no mínimo, anacrônica e desumana.












Assinam esta Pré – Tese:
Adriana - Filosofia - Unifesp
Aiali –Filosofia - UNifesp
André - Ciência da Computação - Uniban
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B. Daniel - Ciências Sociais - UFMS
Brunnah - Gestão em Recursos Humanos - UnianhangueraCarla - Ciências sociais - Unifesp
Daniel - Filosofia - Unifesp
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José Carlos - Matemática - Fia
José Henrique –Letras – Unifesp
Rosi - Filosofia - Unifesp
Suzi – Filosofia - Unifesp
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