Tese "Por um novo Movimento Estudantil: Radical, de luta e socialista. Reafirmar a CONLUTE como alternativa de direção"

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Tese "Por um novo Movimento Estudantil: Radical, de luta e socialista. Reafirmar a CONLUTE como alternativa de direção"

Introdução
O Movimento Estudantil no governo Lula

Os dois mandatos do PT e Lula provocaram diversas mudanças na educação e na organização das lutas da juventude.
Com a chegada de Lula ao governo federal, o Movimento Estudantil perdeu de vez uma entidade que cumpriu um importante papel na luta dos estudantes ao longo de décadas, principalmente na ditadura militar e no Fora Collor. Ainda que já estivesse completamente burocratizada pelo PCdoB, sem nenhuma democracia e participação da base na entidade, a traição e falência definitivas da União Nacional dos Estudantes (UNE) se deu com a eleição de Lula e sua transformação em entidade governista.
De lá pra cá, os ataques que o governo petista implementou contra a educação foram acompanhados de profundas mudanças na luta dos estudantes, pois a entidade que deveria representá-los na luta estava defendendo na íntegra os ataques do governo.
O processo de reorganização do movimento estudantil nasce, portanto, da necessidade de construir uma nova ferramenta de luta para derrotar o processo de privatização e desmonte da educação levado adiante por Lula. Nesse processo, assistimos às marchas a Brasília contra a Reforma Universitária, os cortes de verbas e, mais recentemente, a uma onda de ocupações de reitorias contra a situação das universidades e o REUNI.
Durante todas essas lutas, que ocorreram sem a presença da UNE, é preciso apontar como uma importante vitória e acerto político a construção da Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes (CONLUTE), na condição de braço estudantil da Conlutas, uma central sindical e popular que surge contra a CUT e os traidores do movimento sindical, que assim como a UNE passaram para o lado do Governo. Essa alternativa se forjou nas lutas que ocorriam sem a presença da UNE, e foi linha de frente em grande parte delas no país, disputando as entidades estudantis para um projeto combativo, com independência dos governos e em defesa da educação pública.
Entretanto, a direção da CONLUTE, o PSTU, desistiu de transformar esse projeto em uma alternativa real para os estudantes que não enxergavam mais a UNE como referencia de luta. Ao invés de disputar o movimento para que a CONLUTE crescesse, por fora da UNE, na base, nas lutas, nas eleições de grêmios, diretórios e executivas e nas salas de aulas, a CONLUTE passou a se diluir permanentemente em uma unidade com a FOE e o PSOL, que são contra romper com a UNE e cumprem um papel de entrave para a reorganização da luta dos estudantes.
O aumento das lutas e a necessidade de unificar as mobilizações junto aos trabalhadores, torna mais importante ainda a construção de uma entidade estudantil nacional. Consideramos que o projeto que deu origem à CONLUTE segue mais vivo e urgente do que nunca e, mesmo que com outro nome, é preciso que o Congresso Nacional de Estudantes aponte para a construção de uma nova entidade nacional, por fora da UNE, contra o governo Lula, em defesa da educação pública, para todos e de qualidade, e que aponte para o socialismo como única saída para o capitalismo em crise. Mais do que nunca, é preciso reafirmar o significado da CONLUTE e fazer essa alternativa avançar.





LULA DESMONTA E COLOCA A VENDA O ENSINO PÚBLICO

A situação dos estudantes, filhos de trabalhadores, está cada vez mais difícil. Além das condições de vida de uma forma geral, que se agravam com a crise do capitalismo através do aumento do desemprego, da violência social e da miséria, os jovens se deparam com a verdadeira destruição da educação publica.

O governo Lula deu continuidade ao projeto neoliberal de FHC e está desmontando a universidade publica e colocando-as a venda. O ensino, pesquisa e extensão são cada vez mais voltados para os interesses do mercado e menos para o desenvolvimento social. A Reforma Universitária abriu as portas para a privatização do ensino publico.

A Lei de Inovação Tecnológica, as parcerias publico-privadas (PPPs) e o ProUni representam as principais medidas de Lula e do PT no sentido do desmonte da educação publica. Esse conjunto de políticas representa ao mesmo tempo a entrada das empresas privadas dentro da universidade pública e, de outro, a falta de investimento nas instituições federais a fim de aumentar o lucro dos donos de universidade privadas e empresários do ensino.

O Reuni foi um passo adiante no caminho do sucateamento das Universidades Federais. A essência das mudanças impostas por Lula seguem a lógica de amontoar os estudantes em salas de aulas, aumentando o numero de alunos para cada professor, aumentando a exploração e a sobrecarga de trabalho sobre os docentes e piorando a qualidade de ensino para os dissentes.

Em relação ao ensino fundamental e médio, os governos estaduais seguem a mesmas lógica de Lula. Nas escolas publicas faltam professores, material escolar, merenda e condições de estudar e dar aula. Os jovens, principalmente de periferia, não possuem condições físicas e mentais de freqüentar as salas de aula e passar de ano. Por isso, a realidade de quem vem do ensino estadual é não ingressar na universidade publica, pois nesse caso se cruzam duas situações combinadas: o baixo nível da educação básica e a falta de vagas na universidade pública.

O fato é que se discute muito os novos métodos e práticas de ensino, tanto dentro da universidade e escolas como para o ingresso no ensino superior, mas o mais importante segue sendo ignorado pelos governos: as vagas e os investimentos urgentes que precisam ser implementados para a educação melhorar.

Os governos fazem o oposto. Fecham acordos com o Banco Mundial, FMI e outros organismos imperialistas para partirem para a ofensiva contra a educação publica e colocá-la a venda.

No capitalismo, o que não dá lucro não tem investimento pesado. Por isso, a educação publica está sucateada e posta a venda. Cada vez mais, Lula transforma a educação em mercadoria, destruindo a pública e incentivando o ingresso nas privadas, ajudando seus donos e empresários a lucrarem mais em troca de algumas bolsas. Agora, diante da crise, Lula cortou mais de R$ 1 bilhão do orçamento para a educação, como vem fazendo todos os anos desde o inicio de seu mandato. Em contrapartida, para os banqueiros e grandes empresários, o governo destinou centenas de bilhões de reais e 20 bi só ao FMI para diminuir os prejuízos com a crise, sem falar no pagamento bilionário e religioso que Lula faz da dívida pública, deixando de praticamente resolver o problema da educação no Brasil.

Esse governo provou ser inimigo da educação pública, portanto dos estudantes e trabalhadores. É preciso defender a educação pública travando através de um forte processo de mobilização, que derrote Lula, a UNE e seu projeto de desmanche e venda da educação.

1 - Abaixo os cortes de verbas à educação! Não pagar a dívida pública, para investir pesado em educação e nas demais áreas sociais.
2 - Pelo fim do ensino pago! Estatização das universidades particulares, sob controle dos trabalhadores e estudantes!

PELO FIM DO VESTIBULAR

A situação deplorável que se encontra o conjunto da educação, fundamental, média e superior, coloca o estudante em uma encruzilhada.
Em função de as universidades publicas não receberem investimentos do Estado e, portanto, não oferecerem um numero adequado de vagas para ingresso, é preciso que exista uma espécie de seleção que determine que apenas uma parte da massa estudantil entre na universidade publica. No caso, uma pequena parcela.

O vestibular e, agora, o Enem, cumprem exatamente o papel de muro que separa os alunos da escola publica da universidade publica.
Ou seja, as poucas vagas oferecidas pelas universidades federais são ocupadas majoritariamente por estudantes oriundos de escolas particulares e cursinhos pré-vestibular, que levam vantagem no vestibular e possuem mais condições de se manterem na universidade enfrentando, transporte, xerox, alimentação e todos os gastos que envolvem a formação acadêmica. Com isso, os filhos de trabalhadores, formados na escola pública, são obrigados a enfrentar as altas mensalidades das universidades particulares e seu caráter privatista e reacionário.

Nesse sentido, é preciso discutir entre os estudantes a necessidade de universalização do ensino, com investimento estatal de peso, formação básica de qualidade e vagas no ensino superior para todos. Dessa forma, o vestibular é suprimido, pois termina a necessidade de existência de um muro que impeça o ingresso dos estudantes nas universidades públicas.

1 Pelo fim do vestibular e ENEM!
2 Por uma universidade estatal, de qualidade e para todos.
3 Mais verbas para a educação pública. Cursos noturnos já e concurso para professores.
4 Derrotar Lula e a UNE. Não à Reforma Universitária.
5 Estatização do ensino privado. Que todas as vagas sejam públicas.
6 Pelo fim do Vestibular. Educação é direito, e não mercadoria.


Em defesa das cotas etno-raciais!
Os trabalhadores negros, que carregam no sangue mais de três séculos de escravidão, ainda continuam sendo mais explorados do que os outros, em função da opressão racial que sofrem. A escravidão acabou, e os negros já foram inseridos na “cidadania”. Contudo, o papel reservado a eles, como cidadãos, é o de ganhar menos para trabalhar mais, além de serem vítimas da violência racial. Essa é a inserção que garante o capitalismo.
Na vida prática, cotidiana, vemos as provas de que a democracia racial não existe: a maioria esmagadora dos negros está concentrada nas grandes periferias; os trabalhadores negros possuem os menores índices salariais; os jovens negros são alvo da violência policial que toma conta das favelas do país; nas universidade públicas apenas 2% dos estudantes são negros. As favelas têm uma cor, as escolas particulares e universidades outra. Essa é a regra no Brasil. O racismo, portanto, é um problema social, e de classe acima de tudo. Também á assim com os povos indígenas, que foram dizimados pelos europeus quando estes iniciaram o processo de colonização do Brasil. Esse é mais um motivo para apoiar as cotas raciais, pois também em relação a esses povos oprimidos se trata de uma reparação histórica.
O discurso da “meritocracia”, que diz que passam no vestibular aqueles que se esforçam, estudam, e que merecem entrar na universidade pública, é desmascarado pela realidade. A comparação do desempenho dos cotistas, já dentro da universidade, é igual ou superior a dos não cotistas. Quer dizer, o que separa um universo do outro é a barreira social do vestibular. Não há como um negro ou um estudante de escola pública competir em mesmas condições com um jovem que estudou a vida inteira em escola particular, que fez cursinho pré-vestibular e que não precisa trabalhar para ajudar em casa.
Defendemos as cotas porque se tratam de uma reparação histórica, de uma dívida que o Estado brasileiro tem com o povo negro. Além disso, essa é uma luta que, levada a suas últimas conseqüências, é anticapitalista, na medida em que o Estado burguês não tem mais condições de garantir a entrada dos setores oprimidos da sociedade na universidade, sem se chocar com seus próprios interesses.

Passe Livre já!
Um grande problema para diversos estudantes tem a ver com a locomoção até seu local de estudo. As passagens de ônibus estão cada vez mais caras, o que no fim do mês faz com que tenhamos mais esse empecilho para estudar. Em lugares como no Rio de Janeiro, depois de muita luta, hoje os estudantes da rede municipal de ensino conquistaram o passe livre. Mas isso ainda este longe de ser o suficiente. É necessário que o passe livre seja um direito de todos estudantes. Por isso, devemos travar uma luta unificada no Brasil inteiro em defesa do passe livre, estendendo esse benefício aos desempregados, pois é a única forma que se tem de estudar e procurar emprego.
1 - Transporte não é mercadoria!
2 - Contra qualquer aumento de passagens!
3 - Passe livre para estudantes e desempregados!
4 - Pela estatização, sem indenização, das empresas privadas de transporte.


É necessário construir e fortalecer a COORDENAÇÃO NACIONAL DE LUTA DOS ESTUDANTES!
Nós que assinamos essa tese achamos que a tarefa desse congresso é resgatar o projeto que foi iniciado pela Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes, que já vinha sendo construída desde 2005. Muitos dos que estão ingressando agora nas lutas não tem conhecimento da história recente do Movimento Estudantil.
Ao contrário do que tenta fazer parecer as organizações que dirigem esse congresso (PSTU e PSOL), não estamos partindo do zero na construção de uma nova entidade. A CONLUTE surgiu da necessidade dos estudantes. Foi preciso organizar a luta contra a Reforma Universitária e os cortes de verbas, contra o aumento da passagem de ônibus e a União Nacional dos Estudantes (UNE) já havia morrido para a luta e se transformado em um braço do governo Lula dento do movimento estudantil.
Em função dessa necessidade, diversos grêmios, DAs, DCEs e executivas de cursos romperam com a UNE, organizaram fortes boicotes a seus congressos fraudados e governistas e deu-se inicio a construção da CONLUTE.
De 2005 para cá a CONLUTE foi responsável por grandes façanhas. Juntamente com a CONLUTAS, organizou uma marcha a Brasília na qual estiveram presentes mais de 20 mil trabalhadores e estudantes, enquanto a UNE junto com a CUT não mobilizou mais do que 6 mil para defender o governo Lula que se afundava com as denuncias do mensalão. Muitos DCE’s, DA’s, CA’s e Grêmios estudantis foram eleitos defendendo a ruptura com a UBES e a UNE, formando chapas que defendiam a CONLUTE. Todas as lutas que foram travadas nesse período, contra o PROUNI, Boicote ao ENADE, por mais verbas para a educação, tiveram a CONLUTE como linha de frente.
Mas de um tempo para cá, o PSTU enquanto direção e maioria da CONLUTE, resolveu abrir mão de construir essa alternativa para não prejudicar sua “unidade” com o PSOL, que ainda segue dentro da UNE governista. Como conseqüência dessa política, não se constroem mais chapas para entidades estudantis que apontem para a necessidade mais urgente dos estudantes, que é a ruptura com a UNE como única forma de travar uma luta coerente contra os ataques à educação. Se depender da direção majoritária desse congresso (PSTU e PSOL) a nova entidade que vai ser fundada aqui, estará limitada e incapaz de construir uma verdadeira alternativa à UNE governista.
Toda essa mudança tem uma justificativa, que é a ânsia do PSOL e do PSTU em levar para o movimento estudantil a política que ambos partidos vem tendo nas eleições, através de uma frente popular com um programa de manutenção do capitalismo como nas últimas eleições presidenciais e municipais, dizendo que a solução para os problemas do Brasil estão nas urnas, que votando em seus candidatos é possível mudar de vida.
Se essa política de unidade ampla com todos os setores que supostamente se colocam na oposição a Lula for aprovada, isso representará uma derrota para a reorganização do Movimento Estudantil. O significado de tirar as lições do governo Lula e da traição da UNE só serve se for para superar essas organizações. Por isso é inadmissível que se coloque a luta estudantil a serviço da construção de um novo projeto eleitoreiro como apresenta o PSOL e que o PSTU resolveu aderir também.
Nós achamos que a unidade dos estudantes é de vida ou morte para que possamos sair vitoriosos nessas lutas. Mas essa unidade deve estar a serviço de derrotar o governo Lula e os governos estaduais, da ruptura com a UNE e da construção de uma alternativa de luta e de enfrentamento com os governos, o congresso nacional corrupto e o capitalismo como um todo, ou seja, deve estar a serviço da luta pelo socialismo, como única forma de salvar a educação pública do desmonte e privatização.
1 Romper com a UNE e reafirmar a CONLUTE!
2 Pela unidade dos estudantes com os trabalhadores!
3 Um outro mundo socialista é possível!


Assina: Daniel Almenteiro Gomes de Freitas - Estudante e História na UCAM - RJ e Filosofia UFRJ. Membro do DAHS (UCAM) e Militante do Movimento Revolucionário