TESE CONSTRUIR NAS LUTAS O NOVO MOVIMENTO ESTUDANTIL

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CONSTRUIR NAS LUTAS O NOVO MOVIMENTO ESTUDANTIL
CLASSISTA, COMBATIVO E AUTÔNOMO
Tese para o Congresso Nacional de Estudantes
Comitê Pró Organização Anarquista no Ceará
INTRODUÇÂO:
CAPITALISMO ULTRAMONOPOLISTA E PAPEL HISTÓRICO DO GOVERNO LULA
O desenvolvimento da acumulação capitalista em escala mundial pode ser periodizado em
quatro grandes etapas, caracterizadas por diferentes formas de divisão do trabalho internacional,
relações de produção e papel do Estado. A fase do capitalismo concorrencial (1760-1870), a fase
do capitalismo monopolista (1870-1920), a fase do capitalismo monopolista de Estado (1920-1980)
e a que podemos chamar de capitalismo ultramonopolista.
A década de 1970 foi marcada por graves crises capitalistas representadas pela estagnação
econômica, inflação, perda da competitividade e diminuição da taxa de lucro. A partir de então, a
solução encontrada pela burguesia para resolver a crise do modelo fordista-keynesiano foi a
implementação das políticas neoliberais e do modelo toyotista ou de “acumulação flexível”.
Este novo modelo passaria a deter a hegemonia global com o desmantelamento do bloco
dos países do “socialismo real”. A esta nova fase damos o nome de capitalismo ultramonopolista.
Os principais efeitos dessa reestruturação capitalista foram uma maior concentração de
capitais (gerando corporações transnacionais cada vez maiores) e o aumento da exploração dos
trabalhadores, através do desmonte da rede de seguridade social, flexibilização dos contratos de
trabalho, além da automação e transnacionalização da produção. Dessa forma, tanto os projetos
de “estado de bem-estar social” dos países centrais, quanto o “nacional-desenvolvimentismo” dos
países periféricos (ambos frutos do modelo fordista-keynesiano) foram aniquilados.
O que acarretou na precarização do trabalho e no grande de desenvolvimento do terceiro
setor em detrimento do 1º e 2º setores,;fazendo com que os mesmos trabalhadores de
outrora;perdessem seus direitos trabalhistas.(com a chamada prestação de serviço).E na ebulição
de um contingente massivo de trabalhadores “autônomos”; marginalizados da rede de seguridade
social.
Brasil
A partir da década de 1980, o Brasil passa a sofrer uma série de transformações
econômicas com o objetivo de adaptar-se a nova etapa capitalista. A mudança social se deu no
plano político pela transição da “ditadura para a democracia burguesa”, e na economia do
“intervencionismo para o neoliberalismo”. Os Governos Collor, Itamar e FHC iniciaram este
processo.
Mas coube ao Governo Lula o papel de dar continuidade à reestruturação produtiva e
promoção das reformas neoliberais, garantindo a transição pacífica e tranqüila, através do
controle do movimento sindical-popular e contenção da luta de classes.
Para entender como o “Partido dos Trabalhadores” foi cumprir esse papel, basta analisar
como se deu seu processo de conquista do poder político. A via reformista assumida pelo partido
levou à política de alianças com a burguesia nacional e o abandono do princípio da luta de classes.
Aos poucos a burocracia sindical e partidária foi se adaptando de tal modo que, quando Lula
venceu as eleições em 2002, o programa do PT representava os interesses do empresariado.
Mas não foram apenas os partidos reformistas (como o PT e o PC do B) que sofreram essa
“degeneração prática e ideológica”. Amplos setores do movimento e suas entidades (sindicatos,
federações, centrais) se tornaram os mais ferrenhos inimigos da classe que deveriam representar.
A CUT, UNE e movimentos como o MST, vêm cada vez mais se mostrando como “correias de
transmissão” dos interesses do Governo Lula e do Estado burguês no movimento sindical-popular.
Apesar de cumprir esse papel nefasto, o governo Lula apresenta índices altíssimos de
aprovação. Alguns anos de desenvolvimento da economia capitalista global, permitiram certo
crescimento dos países semi-periféricos, dando ao seu governo a possibilidade de aplicar
programas sociais assistencialistas como o Bolsa-Família, principal responsável pela popularidade
do presidente.
Crise Econômica Mundial
Mas agora uma nova etapa se aproxima. A crise que vivenciamos hoje, que começou como
uma simples crise de confiança no mercado financeiro, agora atinge a “economia real” ameaçando
os altos lucros dos empresários.
A solução encontrada pela burguesia foi demitir parte dos trabalhadores e aumentar ainda
mais a superexploração do restante dos operários que mantiverem o emprego. E os ataques aos
direitos trabalhistas ganham nova força, tudo para garantir a lucratividade dos capitalistas.
No Brasil, embora o presidente tenha chamado a crise de uma simples “marolinha”, as
taxas de desemprego batem recordes. Somente nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo
IBGE (São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre) o contingente
de desempregados ultrapassou o número de 2 milhões de pessoas no mês de março. Até o
Governo teve que rever os previsões otimistas que vinha fazendo e admitir que o Brasil realmente
sofrerá recessão neste ano.
Como a grande maioria dos estudantes é formada por trabalhadores, por filhos de
trabalhadores e, certamente, por futuros trabalhadores, a estudantada está sendo atingida
diretamente pelos efeitos das demissões em massa e outros ataques à classe operária.
Outro reflexo da crise que atinge em cheio os estudantes é a tentativa de limitação do
direito a meia estudantil. O Congresso Nacional está votando atualmente um projeto de lei que
prevê que apenas 40% dos ingressos de cinemas, teatros, estádios, casas de espetáculo, etc.,
sejam destinados aos estudantes, que a fabricação das carteiras seja pela casa da moeda e ainda
garante o monopólio das carteiras pela UNE. O projeto ainda abre brecha para que estudantes fora
do ensino formal (fundamental, médio, superior) percam o direito a meia (como os estudantes de
cursinhos e de línguas). Essa é mais uma medida que visa aumentar o lucro dos patrões em
tempos de crise.
Portanto, mais do que nunca, é necessária a união dos estudantes com os trabalhadores e
desempregados para impedir novas demissões e qualquer tentativa de retirada dos direitos
historicamente conquistados pelos trabalhadores.
MOVIMENTO ESTUDANTIL E LUTA DE CLASSES
As atuais universidades brasileiras estão muito longe do ideal de uma universidade popular,
ou seja, uma universidade autogerida de forma democrática e a serviço da classe trabalhadora. A
bandeira de “universidade pública, gratuita e de qualidade” criada pelo PT e PC do B, não
questiona a estrutura elitista do ensino superior brasileiro. Mesmo assim, as universidades públicas
atuais, do jeito que se encontram, ainda não satisfazem totalmente os interesses do capital.
Por isso, em 2004, o Governo Lula deu início ao projeto de reforma universitária, uma
reforma neoliberal que visava privatizar as universidades públicas e adaptá-las aos interesses do
mercado. Mais tarde, em 2007, a reforma universitária ganha uma nova roupagem e, sob a forma
de um decreto-lei, passa a se chamar REUNI.
O REUNI visava uma expansão física das universidades sem nenhuma garantia de
manutenção da qualidade do ensino; aumento do número de alunos sem a respectiva contratação
de novos professores; formação de cursos técnicos de dois anos; a formação de cursos pagos e
voltados para o mercado; descaracterização do ensino, pesquisa e extensão, etc. Junto com as
“Fundações Estatais de Direito Privado” e as “Parcerias Público-Privadas”, PROUNI, o REUNI
representava a reestruturação do ensino superior ao novo modelo econômico.
Outro programa que se encontra dentro da reforma universitária neoliberal de Lula, é o
PROUNI(Programa Universidade para todos).Ele se baseia basicamente em garantir vagas ociosas
em universidades privadas para estudantes de escola publica,garantindo em troca isenção fiscal as
empresas universitárias,fazendo um duplo jogo de assistencialismo e aliança com setor privado em
detrimento da educação publica.Enquanto o governo isenta milhões de empresários pelo PROUNI
as universidades publicas seguem sendo cada vez mais sucateadas.
Mesmo com o apoio da UNE, o REUNI foi totalmente rechaçado pelo movimento estudantil
organizado. Assim, restou ao Governo e às reitorias governistas tentar aprovar o projeto “às
escondidas” nos conselhos universitários, que são estruturas altamente antidemocráticas da
burocracia acadêmica. Os estudantes reagiram com uma série ocupações de universidades e
reitorias por todo o país. Infelizmente o movimento não conseguiu barrar o ataque devido em parte
à falta de uma articulação nacional, em parte devido às correntes reformistas que canalizaram o
movimento para a luta dentro das estruturas “legais” da burocracia.
Dentro desta perspectiva, de desarticulação nacional, surge a proposta de construção de
um Congresso Nacional de Estudantes (CNE). Este congresso é parte de um processo mais
amplo de reorganização do movimento estudantil, diante da falência de suas principais entidades.
Entender os motivos que levaram à falência dessas velhas estruturas e compreender os sujeitos
que estão levando a cabo esta reorganização é fundamental para que possamos extrair deste
processo os rumos corretos para este novo ciclo histórico que se inicia.
UNE
A União Nacional dos Estudantes (UNE) há muito tempo foi burocratizada por partidos
reformistas, em especial pelo PC do B (que compõe a base do governo Lula e que está na direção
desde 1991). Embora a UNE nunca tenha sido uma entidade com caráter realmente revolucionário,
até a chegada de Lula ao poder ela também nunca havia estado tão ao lado do capital nos ataques
aos estudantes.
Dessa forma, a UNE apóia publicamente as principais iniciativas de desmonte da educação
pública promovidas pelo governo: o projeto inicial de Reforma Universitária de 2004, o PROUNI, o
REUNI, a Lei de Fundações Privadas e a Lei de Inovação Tecnológica, entre outras. O que só
demonstra como esta entidade passou definitivamente para o lado contrário dos estudantes,
tornando-se uma grande defensora do governismo e de seu projeto neoliberal.
Como “agradecimento”, o governo Lula retribui a UNE com um aumento de mais de 2000%
nos repasses para a entidade, em comparação com o governo FHC. Foram mais de R$ 10 milhões
pagos pelo atual governo para manter sua fiel escudeira no movimento estudantil.
A UNE ainda lucra cerca de R$ 4 milhões por ano com a venda das carteirinhas estudantis,
o que permite que a UNE se torne totalmente “autônoma” do financiamento dos estudantes, mas,
por outro lado, a deixa totalmente dependente do governo que, além dos seus vultuosos repasses,
é quem dá o poder para a UNE se tornar a fábrica de carteirinhas que é hoje. Não é à toa que o
mesmo projeto que limita a meia estudantil, também garante o monopólio das carteirinhas pela
UNE.
E para piorar a situação, os congressos da UNE demonstram-se verdadeiros festivais de
fraudes, agressões e manobras políticas, com verdadeiras “carradas” de estudantes sendo
manobradas por partidos políticos sem nenhum respaldo no movimento estudantil de base. O que
torna praticamente impossível retomar esta entidade para a luta, a não ser utilizando os mesmos
métodos espúrios.
Por não querer legitimar esse instrumento do governo dentro do movimento estudantil, e por
querer construir outro modelo de organização estudantil, acreditamos que devemos romper com a
UNE e com todo o governismo. Devemos assim, iniciar deste já a construção da unidade dos
setores combativos e autônomos, para armar os estudantes contra os ataques desferidos pelo
governo que se tornam cada vez mais frequentes nessa época de crise.
FOE
Com a capitulação inquestionável da direção majoritária da UNE, inicia-se então um
processo de reorganização do movimento estudantil. Para dar resposta às lutas que começavam a
se articular por fora da UNE, parte dos estudantes que permaneciam nesta entidade formaram a
Frente de Oposição de Esquerda (FOE).
A direção deste movimento não questiona o modelo de entidade representada pela UNE.
Inclusive, não vê problema algum nas vultuosas quantias recebidas do governo, demonstrando que
a autonomia financeira não é um de seus princípios.
Ao invés de construir as verdadeiras lutas contra os ataques do governo, estes acabavam
desperdiçando suas energias na disputa de cargos da burocracia da entidade.
Acreditamos que essa frente, na realidade, não consegue ser uma verdadeira oposição à
burocracia que se apoderou da UNE, permanecendo a reboque da política dos governistas, sem se
diferenciar destes, compondo o setor que chamamos de para-governismo. É o caso da política
nefasta da disputa do REUNI por dentro, apostando na “luta” nos conselhos universitários (via
legalista) ao invés da ação direta e do protagonismo estudantil.
E o pior, entendemos que sua direção idealizou a FOE como um instrumento para impedir o
aprofundamento da ruptura do movimento estudantil combativo com o governismo, servindo de
empecilho e barrando as lutas.
CONLUTE
Outra parte dos estudantes participou da tentativa de construção da Coordenação
Nacional de Lutas dos Estudantes (CONLUTE). A nosso ver, a CONLUTE poderia ter
representado o início de uma importante ruptura com o governismo, o que, infelizmente, acabou
não se concretizando.
O aborto da CONLUTE (que sua direção tenta esconder com eufemismos do tipo “acerto
tático”) deu-se em grande parte devido à tática errônea de sua direção majoritária de privilegiar os
acordos de cúpula ao invés do trabalho de base, mesmo que para isso tivessem que se unir com
setores para-governistas.
É certo que existem companheiros honestos que ainda possuem ilusões na UNE, por isso é
necessário criar a unidade com estes companheiros de base nas lutas reais do dia-a-dia. Mas
ocorria justamente o contrário, se costuravam acordões de cúpula com os setores da direção paragovernista,
principalmente para travar disputas eleitorais de entidades.
Dessa forma, nem os estudantes de base da UNE podiam fazer a experiência real com as
suas direções pelegas, nem a “vanguarda” que havia rompido com a UNE podia travar as lutas e a
reorganização do movimento de modo conseqüente.
Ao não compreender a dinâmica própria do movimento estudantil e tentar “copiar” o
processo de reorganização que ocorria com o movimento sindical, a CONLUTE transformou-se
numa simples colateral do PSTU, ou seja, numa entidade que unia apenas os militantes do PSTU e
seus contatos mais próximos, não cumprindo o papel de ser uma alternativa a UNE e reorganizar o
movimento estudantil.
CONSTRUINDO UM NOVO MOVIMENTO ESTUDANTIL NAS LUTAS
Crise de Direção x Crise de Movimento
Neste processo de reorganização, é preciso fazer a distinção entre a política e as práticas
daqueles que afirmam que há apenas uma crise de direção, e aqueles que enxergam os problemas
existentes no movimento como um todo.
Para os “adeptos” da teoria da crise de direção, todos os problemas da sociedade se
resumem à traição de suas direções pelegas, e que, portanto, basta alterar suas direções para
termos um movimento revolucionário e forte novamente. Dessa forma, as críticas feitas ás
entidades como a UNE tendem a ser superficiais e restringidas à impossibilidade de “retomar” suas
direções.
Assim, tornam-se grandes as chances de se repetir o mesmo erro – romper com a UNE e
criar uma nova entidade artificial que se transforme numa nova UNE. É preciso romper com o
modelo corporativista da UNE, e criar uma entidade que alie os setores sindical-popular-estudantil.
Nós, por outro lado, acreditamos que a ruptura com a UNE deve ser feita não só porque sua
direção é governista, mas principalmente, por entender que a ruptura com a UNE pode ser o início
de ruptura com um movimento estudantil inerte e fracassado, que tem na UNE sua maior
expressão, mas que possui suas raízes em todo o restante do movimento e no seu modelo
corporativo e colaboracionista.
Esse movimento falido ao qual nos referimos é o representativo, no qual há uma grande
distância entre as bases dos estudantes e as direções que deveriam representá-las; o legalista,
que aposta apenas nas vias legais do estado burguês para a solução dos problemas estudantis,
abandonando a ação direta como método de luta; o corporativista, que isola cada estudante nos
seus problemas específicos ao invés de unificá-los; o policlassista, que não toma um
posicionamento claro na luta de classes; enfim, é o movimento do parlamentarismo estudantil
dirigido pelos partidos reformistas.
Por isso, a reorganização do movimento estudantil deverá tomar inevitavelmente o rumo de
um movimento classista, combativo e autônomo.
Classista, porque entendemos que a sociedade é dividida em classes antagônicas e que a
luta de classes também se reflete nos diferentes projetos para a educação. Os estudantes
precisam se posicionar do lado dos trabalhadores na luta contra a opressão e exploração do
capital, e em busca de uma universidade popular a serviço dos trabalhadores.
Combativo, pois somente o protagonismo dos estudantes na condução de suas próprias
lutas pode impedir que estas caiam no reformismo. Não é barganhando com nossos inimigos que
iremos defender nossos direitos e garantir novas conquistas, mas sim através da ação direta
estudantil.
Autônomo em relação aos governos, reitorias e partidos políticos. É totalmente legítimo
que militantes de agrupamentos políticos participem e contribuam com o ME, desde que não ocorra
o aparelhamento das entidades nem a transformação dos movimentos sociais em simples “correias
de transmissão” da política dos partidos. Garantir a independência do ME significa garantir os
interesses dos estudantes.
Tarefas para o CNE
Para que o Congresso Nacional de Estudantes avance nesse sentido, ele precisa assumir a
tarefa de organizar a nível nacional as lutas do próximo período. É preciso ter uma articulação
nacional para que as lutas não se tornem fragmentadas em cada cidade ou Universidade.
Para organizar as lutas, não basta tirar um calendário de lutas unificado. É preciso elaborar
uma espécie de “programa” de lutas do movimento estudantil: é preciso compreender de onde
vêm os ataques aos estudantes, ter clareza de quem são nossos inimigos, quem são nossos
aliados, e quais os nossos métodos de luta.
Dessa forma, aprofundaremos nos GD’s o que já se vem discutindo com a base dos
estudantes no dia-a-dia. Nesse sentido apontamos que:
1. Os ataques à educação são frutos da reestruturação econômica ao atual modelo de
capitalismo ultramonopolista, que toma corpo nas reformas neoliberais.
2. É o governo Lula quem está garantindo a implementação dessas reformas, através do
controle dos movimentos sociais por suas entidades governistas (UNE, CUT, etc.).
3. A reorganização do movimento estudantil deve se expressar na contradição entre
governismo x antigovernismo, e na construção de um movimento estudantil classista,
combativo e autônomo.
4. É mais do que necessária a constante aliança entre estudantes e trabalhadores no
combate a essas reformas.
5. O único método de luta realmente eficaz é a ação direta. Somente o protagonismo
estudantil/popular pode combater esses ataques, assim como também impedir novas
capitulações de suas entidades.
Acreditamos que é de fundamental importância a inserção do movimento estudantil
classista e combativo na Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS), para travar a batalha
pela sua transformação numa central de classe, ou seja, uma central operária, estudantil,
camponesa e popular.
Para tanto, é necessário combater sua fusão com a Intersindical, pois o rebaixamento de
bandeiras e programas exigidos para que esta fusão ocorra, representaria um grande retrocesso –
a liquidação do projeto original da CONLUTAS.
A Intersindical é uma organização para-governista que, assim como a FOE no movimento
estudantil, surgiu para impedir o aprofundamento da ruptura com o governismo da CUT. Sua
política é contrária a formação de uma central de classe, e representa mais uma capitulação ao
sindicalismo corporativista de estado.
Devemos assumir o papel de construir essa nova entidade nas lutas e pela base, a
partir de discussões na base e não num mero acordão de cúpula entre correntes políticas.
Para isso é necessário o aprofundamento das discussões com o Movimento Estudantil, através da
realização de encontros e seminários estaduais que se realizarão em paralelo e em sintonia com
as lutas travadas pelos estudantes.
Somente com uma ampla discussão amparada na base dos estudantes sobre a
necessidade de uma nova Entidade, e em consonância com as lutas, é que poderemos dar os
passos concretos e responsáveis na construção de um organismo real de luta que guie o combate
estudantil classista contra os ataques do governo e do capital e aponte para uma ruptura com o
capitalismo e pela construção do socialismo.
Assim, achamos necessária a construção de um novo Congresso que aglutine todas as
discussões nacionais em teses referentes à reorganização do movimento estudantil e de uma nova
entidade. O período anterior ao congresso deverá ser o momento de realmente levar as discussões
para a base e acumular debates no sentido da reorganização do movimento estudantil.