AS LIÇÕES DOS ESTUDANTES DISPRIVILEGIADOS PARA O BRASIL: A “REVOLUÇÄO” NA EDUCAÇÃO E COMO BARRAR O CONLUIO UNE-UNIÃO

AS LIÇÕES DOS ESTUDANTES DISPRIVILEGIADOS PARA O BRASIL: A “REVOLUÇÄO” NA EDUCAÇÃO E COMO BARRAR O DANOSO CONLUIO UNE-UNIÃO
Otávio Luiz Machado*

“Os babacas não percebiam que nós estávamos fazendo uma revolução na

educação brasileira” (Presidente Luís Inácio Lula da Silva, Juazeiro do

Norte-CE, no dia 20 de agosto de 2008)

Num momento em que o discurso da “revolução da educação brasileira” está presente em todos os cantos do nosso País por membros do Governo Federal, o que sabemos é que uma revolução de verdade na educação não se faz por decreto-lei, por ameaça, intimidação e perseguição aos estudantes. Muito menos sem contemplar políticas de assistência estudantil aos jovens desprivilegiados que começaram a ter maiores possibilidades de acesso (sem apoio para sua permanência) nos últimos quinze anos.
O Presidente Lula, cuja gestão tem trazido razoável avanço nos mais diversos setores da nossa sociedade, infelizmente foi conduzido a dois grandes erros: encaminhar um projeto de lei indenizando a UNE sem respaldo jurídico e histórico, ao mesmo tempo está constantemente incitado a criticar com severidade os estudantes que ainda pretendem debater a reforma universitária durante o seu mandato.
A primeira vez que a direção da UNE (União Nacional dos Estudantes) informou o Presidente Lula sobre sua intenção de construir um prédio para a sede da UNE, o Presidente sugeriu que a entidade cobrasse de quem o incendiou. Os estudantes ligados à UNE então disseram: “Foi o governo, presidente”. Sem estudar a situação a fundo, restou ao Presidente assumir de imediato o prejuízo, além de prometer fazer uma reforma universitária até o final do seu governo, o que não foi feito nem no final do seu primeiro mandato e nem será feito até o fim do segundo pelo andar da carruagem. Isso foi no dia 09 de outubro de 2003.
Dois meses depois, em palestra para funcionários no Planalto, José Dirceu, o então Ministro-Chefe da Casa Civil chegou a afirmar o seguinte sobre a reforma universitária: "Como esse é um tema muito polêmico, o pau vai comer, como aconteceu na reforma da Previdência”. Isso foi em 04 de dezembro de 2003.
O Ministro foi um verdadeiro profeta. Porque de lá para cá, o governo e a UNE começam a atuar juntos visando desestabilizar os estudantes que pretendiam debater o tema da reforma universitária com profundidade. Os estudantes, além de não conquistarem o direito de participar no poder político, ainda tiveram sua integridade cidadã ferida tanto pela UNE como pelo governo, o que principia um desrespeito ao Estado de Direito.
É óbvio que o Presidente fala em cima do que seus assessores (Ministros, Secretários e agregados) ou aliados (como o pessoal do PC do B que tomou conta da UNE há cerca de vinte anos) lhe repassa. É óbvio que a questão da educação mexe muito com a intimidade do Presidente Lula, pois foi durante toda a sua vida discriminado por não dispor de um diploma universitário para ser respeitado por setores das nossas elites.
Como o Presidente costuma falar com muita emoção nas cerimônias públicas, inclusive tendo que se reportar aos assessores e aos aliados, como o pessoal do PC do B da UNE, então pode ter passado despercebido a ele próprio que promoveu atos e palavras que ferem em cheio a proteção à dignidade humana, que sendo devidamente avaliada a partir da Constituição Federal Brasileira, nos documentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos ou na Declaração Universal dos Direitos do Homem, o Presidente deverá se complicar muito.
Para anular o projeto de lei que visa a “indenização” à UNE pelo Estado Brasileiro, que possibilitará a construção de um prédio de 13 andares em área nobre do Rio de Janeiro a um custo de R$40 milhões aos cofres públicos, a PRIMEIRA ESTRATÉGIA é demonstrar que tal medida é inconstitucional, pois após a análise de todos os princípios de Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência, Razoabilidade e Proporcionalidade, que devem ser observados pelo agente público no referido projeto de lei, certamente descartarão a cessão de recursos públicos para o grupo político em questão.
Caso o Congresso Nacional atenda aos apelos do Presidente Lula e siga em frente com a questão, a SEGUNDA ESTRATÉGIA é acionar órgãos como o Ministério Público Federal e o próprio Superior Tribunal Federal (STF), no Brasil, juntamente, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Organização das Nações Unidas e os parlamentos e governos de vários países que mantêm relação diplomática com o nosso País, apresentando que, além da questão de um projeto de lei que não se observa a lei máxima do Brasil, também há no Brasil o DESRESPEITO À DIGNIDADE HUMANA oriunda do conluio entre o Governo Federal e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Serão grandes os seus desdobramentos, pois para retirar os estudantes das decisões políticas, o que se constata é a utilização de recursos públicos de forma equivocada.
Em ambos os casos, então é só nos mantermos atentos à Constituição da República Federativa do Brasil. Na ESTRATÉGIA 1 é só defender a falta de interesse público e a moralidade do projeto de lei. Na ESTRATÉGIA 2, como a nossa Constituição é rica na defesa da pessoa humana, a começar pelo começo “Dos Princípios Fundamentais” e a relação com “a cidadania”, “”a dignidade da pessoa humana” e “o pluralismo político”, creio que há formas legais para não permitirmos tais absurdos.
Para isso, então, todas as pessoas e entidades estudantis que se sentiram excluídos, perseguidos e feridos os seus direitos fundamentais é bom que se documentem e se preparem para o que a médio prazo venha a ocorrer.
Como prova nos autos de qualquer ação que venha a surgir, as falas, como nos seguintes espaços por membros do Governo Federal (e do Estado) e da própria UNE (entidade privada sem fins lucrativos recebedora de recursos públicos) serão bem úteis nessa primeira amostra:

- EM CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DA CARAVANA DA UNE, DA CARAVANA DA SAÚDE E DO PACTO DA JUVENTUDE, Rio de Janeiro-RJ, 12 de agosto de 2008: “De vez em quando, a extrema esquerda se junta à extrema direita nos argumentos. (...) Eu sei que a UNE perdeu alguns DCEs porque tem gente que prefere o discurso fácil. O cidadão que não sabe como a mãe sofreu para fazer a comida, não sabe quantas vezes ela se queimou, não sabe o trabalho que ela teve ao se sujar de óleo à beira de um fogão, se senta à mesa e fala: “não gostei”. (...) Quase todas as reitorias foram invadidas, a pretexto de quê? De que nós iríamos colocar muitos alunos por professor. Nós queríamos aumentar a média de 12 para 18 alunos por professor, e alguém dizia: “é demais, vai baixar o nível. O ideal é que tivesse apenas um aluno por cada professor”. É gente assim que atrapalha o desenvolvimento deste país, que aposta no insucesso deste país que já jogou muitas oportunidades fora”(Discurso do Presidente Luís Inácio Lula da Silva)

-NO 1º ENCONTRO DE ESTUDANTES DO PROUNI DO RIO GRANDE DO SUL, 28 de Junho de 2008: “Os radicalóides adotaram o mesmo discurso das elites” (Discurso do Ministro Tarso Genro)

- NA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DO CAMPUS CARIRI DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E ENTREGA DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A AGRICULTORES DA REGIÃO, em Juazeiro do Norte-CE, no dia 20 de agosto de 2008: “Quando nós criamos o ProUni tinha um tipo de gente que fazia discurso assim contra o governo: “estão privatizando a educação, estão dando dinheiro para universidade particular, estão fazendo isso”. Os babacas não percebiam que nós estávamos fazendo uma revolução na educação brasileira. Agora, outra vez este companheiro apresentou uma proposta: fazer o Reuni. O que é o Reuni? É uma coisa simples. Vamos dar um pouco mais de dinheiro para as universidades federais, que vão aumentar as vagas por professor. A média hoje é de 12 alunos por professor, nós vamos aumentar para 18. Nós aprovamos em todos os conselhos, das 56 universidades federais. Aí tem um tipo de estudante, daqueles que vocês sabem, que vão para a Reitoria querendo bater no reitor: “Dezoito alunos é muita gente na sala de aula, vai atrapalhar a educação”. O babaca rico, que já estudava, não queria que o pobre tivesse a chance de estudar. O que são 18 alunos por professor?” ( Discurso do Presidente Luís Inácio Lula da Silva)

- NO 1º ENCONTRO DOS ESTUDANTES DO PROUNI, em 24 de novembro de 2007: “ Vocês são bolsistas por mérito conquistado!". Argumento autocentrado e prepotente, o discurso da "qualidade de ensino" --- que os de dentro opõem aos de fora — pode ser traduzido como "Nós, que entramos, somos a qualidade de ensino, não venham se misturar a nós!" (Discurso do Ministro Fernando Haddad)


2) POR PARTE DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE):

- NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), Recife, 08 de novembro de 2007: "Essa oposição ao Reuni encontra eco na elite e em setores da classe média que não querem a ampliação de vagas nas universidades. (...) Os grupos que ocupam fazem oposição ao governo federal. (....) Espero que saiam de lá. Estão atrapalhando a vida acadêmica" (Discurso de Lúcia Stumpf, Presidente da UNE);

- EM ARTIGO ASSINADO EM 28 DE ABRIL DE 2009: “Sempre que vejo as pessoas praguejando, ou simplesmente desdenhando, do Prouni ou de qualquer outro programa de acesso a universidade (como o Reuni), fico me perguntando se estes indivíduos já pararam para refletir sobre os impactos diretos que este tipo de ação tem sobre a vida do povo. Certamente vieram de berço dourado, tomando muito todinho e leite Ninho, brincando em playground, sem nunca ter pisado em uma favela, remado até a casa de um ribeirinho ou passado qualquer tipo privação na vida” (Diretora da UNE Débora Pereira, “Prouni, oportunidade para Todos”, www.une.org.br)

- NO 1º ENCONTRO DOS ESTUDANTES DO PROUNI ( "A elite dizia que o ProUni abaixaria o nível do ensino superior" (Gustavo Petta, 24 de novembro de 2007).

Também caberia tantos outros caminhos, pois a fragilidade do projeto de lei é enorme. No aspecto do descumprimento de medidas que visam beneficiar os que mais precisam, por exemplo, como o Tribunal de Contas da União está constatando que cerca de 10% dos estudantes que são bolsistas do PROUNI estão em situação irregular porque são estudantes que não precisam de apoio, logo a má utilização de recursos públicos no atendimento de empresas privadas e para estudantes privilegiados num turbilhão de estudantes sem apoio nas universidades federais também pode ser questionado, inclusive cabendo responsabilidade penal a muita gente.
Como o Presidente Lula quis apenas “ouvir” os membros do PC do B da UNE, que preferiram entrar na educação superior pagando altas mensalidades, como o ex-Presidente Gustavo Petta e a atual Presidente Lúcia Stumpf, então é previsível que tenha sido levado ao erro no aspecto da permanência dos estudantes nas nossas universidades por pessoas que nada conhecem da realidade educacional brasileira.
Os estudantes oriundos de famílias pobres e sem nenhum apoio dentro das universidades federais poderão reivindicar uma indenização do Estado por ficarem fora da propagada “revolução na educação brasileira” e dos programas governamentais que proclamam oportunidade para todos na educação.
Se o Presidente tivesse ouvido anos antes os estudantes reunidos em Belém, que fizeram o XXXIII ENCE (Encontro Nacional de Casas de Estudantes) no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) e congregou delegações ou representantes das principais casas de estudantes de todas as regiões de nosso país, o mesmo saberia que cerca de 50% dos estudantes que saem antes de se formar das nossas universidades, o fazem por pura falta de condições de se manter nos estudos, mesmo em universidades públicas que não cobram taxas ou mensalidades.
Com o tema desse evento não poderia ter sido melhor: “De Olhos Abertos: Viver, Criar e Transformar”. Estudantes trocaram experiências, discutiram a situação da assistência estudantil nas nossas Universidades e produziu um importante documento sobre o quadro da educação brasileira. A UNE (leia-se PC do b), se debate com os estudantes, poderia fazer chegar ao Presidente Lula que em muitas de nossas universidades federais apenas 10% dos estudantes que realmente necessitam de assistência estudantil são contemplados. Talvez ficasse sabendo que os recursos empregados pelos Reitores para o Prouni estão sendo utilizados até em prédios de puro mármore em detrimento de casas de estudantes, de restaurantes universitários e de bolsas de manutenção para os estudantes pobres. Que revolução na educação é essa que os “babacas” não perceberam, Presidente Lula? Não fazemos a mesma pergunta para a UNE porque o assunto agora é de Estado. Não de entidade privada que recebe recursos públicos em seu próprio interesse.
Talvez os diferenciados que o Presidente Lula ouve nunca tenham estudado a noite enquanto trabalhavam durante o dia. Ou não moraram em casas de estudantes mas em bons apartamentos alugados e bem mobiliados quando saiam de suas cidades para estudar.
Mas, o Presidente Lula mais uma vez desinformado, mal assessorado e aliado a gente que pensa nos seus próprios interesses, como é o caso do grupo do PC do B na União Nacional dos Estudantes (UNE), ao invés de fazer um projeto de reforma universitária ouvindo a sociedade e trabalhando firme no Congresso Nacional para que o Brasil depois de 40 anos tivesse um parâmetro mínimo para a educação superior, o que fez? Decretos e Decretos para a condução da educação superior.
É sabido que a reforma universitária levantaria questões fundamentais das necessidades, da direção e miraria nas potencialidades de intervenção da universidade brasileira na sociedade. Também indicaria os setores que necessitariam investimentos, as reais necessidades de profissionais etc.
Na disputa entre o PT e o PSDB talvez o que mais importa é apresentar muitos números para a próxima eleição, então o caráter imediatista dos decretos com o desperdício de recursos públicos sem tocar na ESTRUTURA UNIVERSITÁRIA já produz um impacto negativo
E os que são contra? Com a palavra o próprio Presidente: “É gente assim que atrapalha o desenvolvimento deste país, que aposta no insucesso deste país que já jogou muitas oportunidades fora”.
Sabe-se que foram as vozes discordantes que fizeram a diferença na história da educação superior brasileira. Elas nem atrapalharam o desenvolvimento do país, nem apostaram no insucesso do Brasil ou muito menos permitiu que as oportunidades fossem jogadas fora.
Foi o profícuo debate produzido pelos estudantes, principalmente no SÉCULO XX, que fizeram a diferença na história nosso país. O primeiro Congresso Nacional dos Estudantes foi um marco no início do século (1910), sem falar no movimento de criação de entidades estudantis a partir Estatuto das Universidades Brasileiras (1931). No tocante ao debate sobre a formação profissional de Engenharia vale salientar que foi em 1940, durante o 1o Congresso do Ensino de Engenharia do Brasil, em Belo Horizonte, que pela primeira vez um Diretório Acadêmico (o da Politécnica do Rio de Janeiro) apresentou uma tese sobre os anseios do movimento estudantil em relação ao ensino de Engenharia no Brasil (POERNER, 1978, p. 147), aspecto que a seguir o movimento estudantil de Engenharia manteve em pauta. Em tantos outros momentos os estudantes também produziram coisas importantes que afetou os rumos do ensino superior, como na Semana Nacional de Estudos Jurídicos (começou em 1950), Congresso da União Nacional dos Estudantes de Medicina (em 1952), Congresso Nacional dos Estudantes de Engenharia (em 1953), Congresso Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (1955), Semana Nacional dos Estudantes de Filosofia (1958) ou no Congresso Nacional de Estudantes de Arte (1953). Sem falar no 1º Seminário Nacional de Reforma do Ensino (de 1957) ou no Seminários Nacionais de Reforma Universitária (1961, 1962 e 1963) coordenados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), bem como o “Seminário MEC-USAID” (1968) organizado pela UEE-MG, com o intuito de retomar o debate sobre a ”infiltração imperialista” no ensino brasileiro. Os estudantes também atuaram em conjunto com vários grupos sociais, como na Campanha em Defesa da Escola Pública (que atuou de 1958 a 1961 nos encaminhamentos finais do projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), no Movimento de Cultura Popular (início dos anos 1960), no Grupo de Estudos do Desenvolvimento do Nordeste (em 1958), na Campanha O Petróleo é Nosso (1947), na construção da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (em 1948), nas Reformas de Base (1962-63), no Plano de Metas de JK (1958) ou no movimento nacional para se criar a União Nacional dos Estudantes, que também resultou na aprovação de um Plano de Sugestões para uma Reforma Educacional Brasileira (1938). Em todos esses momentos a tônica era a educação como norteador do desenvolvimento brasileiro.
Nunca havia aprendido tanto sobre a educação superior brasileira como aprendi com os diversos estudantes oriundos de famílias de baixa renda que moram em casas de estudantes reunidos em Belém do Pará na última semana do mês de abril desse ano., trouxe-nos mais uma esperança para a necessidade da tão sonhada revolução da educação brasileira. Pudemos saber:

- Na Paraíba, por exemplo, a UFPB não houve as estudantes residentes que moram em condições destratáveis para qualquer ser humano;
- Na UFRB a lição é que não faz expansão na marra sem contemplar a assistência estudantil;
- Na UFPE, além da falta de um restaurante universitário, a assistência estudantil deixa a maior parte dos estudantes oriundos de famílias pobres excluídos;
- Na UnB, que foi ocupada em 2008, enquanto o então Reitor mobiliava o seu apartamento funcional utilizando-se de recursos da ordem de R$500 mil (incluindo lixeiras no valor de R$800,00), a Casa do Estudante carecia de reformas na rede elétrica e hidráulica e mais moradias;

O presidente Lula e a ministra Dilma (candidata) poderiam conhecer um pouco do movimento estudantil que nem sempre se destaca, mas que segura a barra pesada de mobilizar os estudantes brasileiros diante de uma UNE covarde, que ao invés de defender os estudantes, ainda se junta com o poder Executivo visando massacrá-los. Que ao invés dele próprio e dos seus auxiliares ficar chamando esses estudantes de imbecis, de babacas ou de mesquinho, poderia enxergar que esses estudantes ficarão marcados na nossa história como críticos, como lutadores , como generosos e como autênticos cidadãos. Outros, que são uma minoria, é que ficarão marcados como traidores e babacas.
É para a maioria dos estudantes que precisamos trabalhar para valorizá-los e incentivá-los na sua luta pela construção de um Brasil moderno, democrático e com oportunidade para todos e todas.

*Coordenador de Atividades do PROENGE/UFPE.