II Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos humanos
14 de Outubro (terça-feira)
09h às 12h30min – Oficinas temáticas nos Plenários das Comissões ( nºs 06 a 14).
Exército;
Marinha;
Aeronáutica;
A Comissão da Paz e a interpretação dos instrumentos normativos que regulamentam a anistia;
O Tribunal de Contas da União e a anistia;
O Ministério do Planejamento e a anistia;
Sindicalismo: o papel dos diversos movimentos de trabalhadores urbanos e campesinos no processo de resistência e redemocratização do Brasil;
Arsenal de Marinha (Civis).
A Anistia da Lei nº 8.878/94.
14h às 17h – Plenária no Auditório Nereu Ramos.
17h às 19h – Reunião da Comissão de Sistematização do Documento Oficial do Seminário.
15 de Outubro (Quarta-Feira) - Manhã
09h – Hino Nacional
09h05min - Abertura Oficial pelo Presidente Arlindo Chinaglia;
09h 15min – Leitura do documento Oficial do Encontro;
09h30min - Ministro Paulo Vannuchi - Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
"A Contribuição da SEDH/PR para o cumprimento da anistia da Lei nº 10.559/02"
09h40min - Dr. Paulo Abrão Pires Júnior – Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e representante do Ministro de Estado da Justiça.
"A Comissão da Paz: Avanços e Perspectivas" e "O Ministério da Justiça e a anistia".
10h – Ministro Antonio Dias Toffoli - Advogado - Geral da União
"A AGU e as anistias"
10h20 - Martín Almada - Professor e Descobridor dos Arquivos do Terror do Governo Stroessner (PARAGÜAI).
"A Operação Condor: o Terrorismo de Estado na América Latina".
10h 40 min - Dr. Marlon Alberto Weichert - Procurador – Regional da República da 3ª Região (SP)
"A Operação Bandeirante e o financiamento dos Atos de Violação de Direitos Humanos durante a Ditadura Militar"
10h50min – Intervalo para o café.
11h05 - Deputado Nilson Mourão – Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia
e Professor de Sociologia da UFAC
"A Bolívia e a importância de sua consolidação democrática para a América -Latina"
11h25min - Dra. Mirtha Guianze – Presidenta de la asociación de Magistrados del Ministerio Público del Uruguay. (URUGUAI)
"A responsabilização dos Agentes Públicos que praticaram crimes de lesa-humanidade durante os Governos de Exceção no Uruguai"
11h55min – Dr. José Adércio Leite Sampaio - Procurador Regional da República e Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
"A inconstitucionalidade da Lei nº 11.111/05 enquanto norma impeditiva do acesso a registros históricos mantidos sob sigilo".
12h15 - Dr. Giancarlo Capaldo - Procurador da República junto ao Tribunal de Roma (ITÁLIA).
"A extradição de Militares Brasileiros responsáveis pelo desaparecimento de prisioneiros políticos durante a Operação Condor".
15 de Outubro (Quarta-Feira) - Tarde
13h30min – Exposição do Documentário "A GRANDE PARTIDA: ANOS DE CHUMBO".
Um filme de Peter Cordenonsi e de Francisco Soriano
14h10min – Deputado Daniel Almeida – Presidente da CEANISTI (Comissão Especial de Anistia da Câmara dos Deputados)
"A CEANISTI e as anistias"
14h30min - Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento
"A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do planejamento e o
cumprimento das leis de anistia"
14h50min – Claudio Dantas Sequeira – Jornalista do Jornal "A Folha de São Paulo".
"Os Arquivos do Serviço Secreto Clandestino do Itamaraty".
15h10min - Maria Esperança de Rezende – Coordenadora Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal – COREG
"A importância do Arquivo Nacional para a anistia"
15h30min - Vivien Fialho Silva Ishak – Supervisora dos Acervos da Ditadura Militar na COREG
"O acesso aos acervos da Ditadura Militar"
15h50min - Intervalo para o café.
16h05 – Lúcia Stumpf – Presidente da UNE – União Nacional dos Estudantes.
"A importância histórica da UNE no processo de resistência contra a
Ditadura Militar".
16h25min – João Vicente F. Goulart - Presidente do Instituto Presidente João Goulart.
"O golpe de 64, o exílio de Jango e a interrupção da Democracia no Brasil"
16h45min – Marco Antonio Barbosa – Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da SEDH/PR
"A relevância da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos para o
resgate da Memória e da Verdade".
17h05 – Antonio Modesto da Silveira - Ex-Deputado Federal atuante na votação da Lei de Anistia e advogado de Ex-presos políticos.
"A Lei de Anistia como conseqüência de fatos históricos"
16 de Outubro (Quinta-Feira) - Manhã
09h – Dr. Eduardo Freiler – Presidente de la Cámara Nacional de Apelaciones em lo Tribunal Criminal y Correcional Federal de la Ciudad de Buenos Aires (ARGENTINA)
"A Anistia Política na Argentina e a responsabilidade de autoridades pela
prática de crimes contra a humanidade".
09h20min - Eugênia Augusta Fávero – Procuradora da República (São Paulo)
"A imprescritibilidade dos crimes de tortura e da responsabilização dos agentes públicos violadores de Direitos Humanos durante a Ditadura Militar"
09h40min - Glória Köning – Presidente da Fundação Victor Jara – (CHILE)
"A importância da Fundação Victor Jara na reconstrução da Democracia Chilena"
10h - Antonio Barbosa – Professor de História da UNB – Universidade Federal de
Brasília.
"A Operação Brother Sam".
10h20min - Dra. Teolinda Ramos – Promotora de Justiça del Ministerio Público (VENEZUELA)
"Avanços do Ministério Público da República Bolivariana da Venezuela em
matéria de Direitos Humanos".
10h40min - Beatriz Affonso – CEJIL – Centro pela Justiça e o Direito Internacional
"Os Organismos Internacionais e a Anistia no Brasil".
11h – Intervalo para o café.
11h15min - Dr. Cézar Britto – Presidente do Conselho Federal da OAB
"A OAB e a Anistia Política"
11h35min - Dr. Jair Krischke – Fundador e Conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Cone Sul.
"A responsabilidade dos países do Cone Sul na Operação Condor"
11h55min - Esdras Juvenal de Queiroz – Advogado, sindicalista e militante dos Direitos Humanos (MG)
Francisco Soriano – Sindicalista e Diretor-Coordenador do Sindicato dos Petroleiros (RJ)
Nélson Martinez – Sindicalista e Metalúrgico do ABC e Coordenador do Departamento de Anistiados Políticos da FAPESP (SP)
Sebastião Barros de Abreu – Jornalista, escritor e sindicalista (GO)
"O Sindicalismo Pós-79 e sua influência na redemocratização"
16 de Outubro (Quinta-Feira) - Tarde
14h - Deputado Arnaldo Faria de Sá – Relator da CEANISTI
"A importância da CEANISTI para o cumprimento das Leis de Anistia".
14h20min –. Dr. José Alves Paulino - Procurador-Regional da República
"O Tribunal de Contas da União e o cumprimento à Lei nº 10.559/02"
14h40min – Dr. Sérgio Muylaert – Representante do IAB
" A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e o cumprimento da
Lei nº 10.559/08"
15h – Jarbas Silva Marques – Jornalista e preso político durante 10 anos.
"Crimes conexos: armadilhas para o cumprimento da lei de anistia"
15h20min – Paulo Mãnez – Advogado representante dos Anistiados da Aeronáutica
"A anistia e o Tribunal de Contas da União"
Nenhum comentário:
Postar um comentário