Centro Acadêmico Sarmento Leite - MOÇÃO DE REPÚDIO

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Centro Acadêmico Sarmento Leite
Fundado em 1912


MOÇÃO DE REPÚDIO

O Centro Acadêmico Sarmento Leite, a entidade representativa dos estudantes de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vem a público repudiar a extinção do título de Médico nesta Universidade.

Esta moção foi aprovada por unanimidade pelos estudantes de Medicina da UFRGS reunidos em assembléia geral extraordinária, no dia 24 de setembro de 2008, no Anfiteatro Carlos César Albuquerque do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

O Ministério da Educação e Cultura, por meio da Portaria Ministerial nº 251, de 16 de julho de 2006, alterou a titulação dos egressos da Faculdade de Medicina da UFRGS do tradicional e consagrado termo “Médico” para o novo e duvidoso termo “Bacharel em Medicina”. Essa atitude foi tomada de forma autoritária e unilateral por parte do MEC e, conseqüentemente, nós, estudantes de Medicina da UFRGS, não reconhecemos a legitimidade desta portaria.

Acreditamos que a alteração trata-se é uma tentativa de enfraquecer os médicos enquanto classe profissional, pois divide a categoria em duas castas: os médicos e os bacharéis em medicina. Além disso, não há nenhuma lei no Brasil que compreenda o termo “bacharel em medicina”; não havendo, portanto, qualquer utilidade social, atualmente, para esse profissional. Nada sustenta, nos dias de hoje, que um recém-formado em Medicina da UFRGS, cujo diploma seja expedido com o termo “Bacharel em Medicina”, atue enquanto médico além da boa-vontade do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul – autarquia responsável pelo registro de novos médicos neste estado.

Entendemos que é nosso direito receber o título de Médico ao final da Graduação em Medicina, desde que concluamos todas as exigências curriculares impostas pela Universidade. Essas exigências são, por sua vez, sustentadas nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Medicina. Tais leis garantem ao formado em Medicina o título de Médico, e qualquer portaria que pregue o contrário está fora da lei.

Desde sua fundação, o Centro Acadêmico Sarmento Leite luta pelos direitos dos estudantes de Medicina. Hoje, temos a clara convicção que é direito de um egresso do curso de Graduação em Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul receber o título de Médico e exercer livremente a Medicina em qualquer ponto do território brasileiro sem necessitar da benevolência de qualquer pessoa ou entidade.


Porto Alegre, 30 de setembro de 2008.




André Görgen Nunes
Presidente do Centro Acadêmico Sarmento Leite
Assinam os estudantes da FAMED – UFRGS em Assembléia Realizada em 24 de setembro de 2008