O papel do MEEF na reorganização do Movimento Estudantil: Ir ou não ir além da UNE?

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O papel do MEEF na reorganização do Movimento Estudantil:
Ir ou não ir além da UNE?
Rafael L. W. Góes[1]

Introdução
Quem ainda está vivo não diga: nunca
O que é seguro não é seguro
As coisas não continuarão a ser como são
Depois de falarem os dominantes
Falarão os dominados
Quem pois ousa dizer: nunca
De quem depende que a opressão prossiga? De nós
De quem depende que ela acabe? Também de nós
O que é esmagado que se levante!
O que está perdido, lute!
O que sabe ao que se chegou, que há aí que o retenha
E nunca será: ainda hoje
Porque os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã
(Bertold Brecht)

As revoluções proletárias (...) se criticam constantemente a si próprias, interrompem continuamente seu curso, voltam ao que parecia resolvido para recomeçá-lo outra vez, escarnecem com impiedosa consciência as deficiências, fraquezas e misérias de seus primeiros esforços, parecem derrubar seu adversário apenas para que esse possa retirar da terra novas forças e erguer-se novamente, agigantado, diante delas, recuam constantemente ante a magnitude infinita de seus próprios objetivos até que se cria uma situação que se torna impossível qualquer retrocesso.
(Marx , no 18 Brumário de Louis Bonaparte)

Este texto é uma contribuição ao debate sobre a situação do movimento estudantil no momento atual, como parte dos debates que vêm sendo travados dentro das instâncias do Movimento Estudantil de Educação Física (MEEF), e pretende apontar questionamentos e posicionamentos acerca dos rumos a serem debatidos no próximo ENEEF (2008, PoA).
O MEEF vem cumprindo, desde a década de 50, com greves, manifestações e posicionamentos, papel fundamental nas discussões presentes na Educação Física, apontando novas concepções para área, superando suas visões militaristas ou esportivistas, atuando ativamente nos debates sobre os rumos das diretrizes curriculares do curso, ou da regulamentação da profissão, sendo um pólo de resistência no interior da Educação Física.
O MEEF também cumpre a partir de sua organização, um papel fundamental nas lutas do movimento estudantil em geral, impulsionando a articulação com outras executivas a partir do Fórum de Executivas e Federações de Curso (FENEX), das lutas contra o sucateamento e privatização das universidades, se posicionando categoricamente contra a Reforma Universitária do Governo Lula, FMI e Banco Mundial.
Neste sentido, os debates mais candentes do movimento estudantil, também têm polarizado o MEEF nos últimos anos, principalmente a partir da entrada do Governo Lula em 2003. Pretendemos neste sentido, buscar contribuir de forma mais qualificada com o debate que vem sendo feito, de forma que auxilie a colocar a ExNEEF em um novo patamar dentro da reorganização que vem acontecendo do movimento estudantil, se localizando de forma coerente neste novo momento que começa a surgir.

Um pouco de história

Para uma análise séria sobre a atualidade do movimento estudantil, consideramos necessário entender um pouco de seu contexto histórico. Não pretendemos aprofundar aqui uma simples descrição de fatos, mas discutir sobre os diferentes momentos em que passou o movimento estudantil.
Antônio Mendes Júnior, na obra “Movimento Estudantil no Brasil”, apresentada em 1982, classifica as fases do movimento estudantil em quatro bem distintas:
1) Fase de atuação individual - ocorreu no final do período colonial e início do Império. Caracteriza-se por não existirem entidades ou organizações;
2) Fase de atuação coletiva - ocorreu no Segundo Império, Primeira República até o início do Estado Novo, em 1937.
3) Fase de atuação organizada - inicia-se em 1937, com a criação da União Nacional dos Estudantes (UNE) até 1968, por ocasião do Decreto do Ato Institucional Nº5.
4) Fase de atuação clandestina - inicia-se com a clandestinidade em 1968 até pouco antes da retomada da UNE, em 1979.
Cada uma destas fases apresentou características políticas bastante distintas: em sua primeira fase o movimento estudantil era caracterizado pela dispersão, com algumas lutas isoladas, como a redução dos preços dos bondes no Rio de Janeiro e a tentativa de impulsionamento de diversas iniciativas, como o I Congresso Nacional de Estudantes, que aconteceu em 1910.
Na segunda fase destacada pelo autor, houveram ainda momentos bastante distintos, é neste período, mais exatamente em 1937, que nasce a União Nacional de Estudantes (UNE), primeiro bastante atrelada ao MEC, devido também ao grande grau de despolitização dos estudantes e a elitização do ensino na época, vindo a protagonizar lutas importantes somente na década de 50, com a campanha “O Petróleo é nosso” e a realização de Seminários sobre propostas do movimento estudantil para as universidades.
Mas é a partir da década de 60 que a UNE se massifica, com campanhas como a UNE volante, apresentando a proposta de Reforma Universitária do movimento estudantil, a criação dos Centros Populares de Cultura (CPCs) e iniciativas como a Greve do 1/3, que mobilizou milhares de estudantes em defesa da representatividade nos Conselhos acadêmicos.
Mas é justamente junto a crescente organização estudantil que estoura no Brasil a ditadura militar, jogando o movimento estudantil na ilegalidade. A UNE assim passa a ser um dos principais pilares de enfrentamento com o regime militar, mas pelo seu isolamento em relação à classe trabalhadora, vai também sendo derrotada, culminando no Congresso da UNE de 1968 em Ibiúna, onde cerca de 1000 estudantes são presos. A partir deste momento o movimento estudantil vai entrando em um profundo refluxo, que só viria a ser revertido no final da década de 70, início de 80, junto à retomada das mobilizações dos trabalhadores.
É neste período que podemos assinalar, em nossa opinião, um novo ciclo, não apenas do movimento estudantil, mas também da organização dos trabalhadores. Em 77/78 começam a acontecer grandes greves operárias no ABC paulista, que derrotam os pelegos que defendiam a patronal e começam a gestar um novo movimento sindical, com base na independência dos trabalhadores frente a patrões e governos.
Essas mobilizações também surtem efeito no movimento estudantil e a UNE tem seu Congresso de reconstrução em 1979, em Salvador. A partir de então, apesar de amplas divergências internas passa a protagonizar importantes mobilizações como as Diretas Já, passando por um amplo período de reorganização. No final da década de 80 inclusive, sua direção majoritária é derrotada por setores mais à esquerda, mas tais setores não sustentam a posição na entidade, devido também a certo grau de burocratização e apatia já estabelecido na mesma.
Mas é na década de 90, apesar de grandes contradições e o protagonismo na luta pelo Fora Collor, que a UNE aprofunda seu processo de afastamento e traição aos estudantes, inicialmente apoiando a posse de Itamar Franco, vice que assume o posto de Fernando Collor, não chamando eleições diretas após o impeachment do último, e posteriormente aprofundando seu distanciamento por meio da utilização de um direito conquistado: a meia-entrada para estudantes para benefício da entidade, perdendo a independência em relação a seu financiamento.
Não é por acaso que surge neste período o Fórum de Executivas e Federações de Curso (FENEX), criado em Dezembro de 1992 no VI Encontro Nacional das Executivas (VI ENEX), realizado em Uberlândia/MG. Inicialmente se discutiu amplamente neste Fórum a necessidade de organização por fora da UNE, que apresentava demasiados desvios autoritários, colocando-se inclusive a possibilidade que este Fórum fosse se gestando como organização paralela à UNE por Federações como a FEAB (Agronomia).
O Fórum cumpriu o papel na década de 90 de organizar importantes lutas, como contra o Provão e pelo Fora FHC, e foi se consolidando como uma articulação que ainda disputava os rumos da UNE, que na época, ainda que formalmente, apoiava tais lutas.

O momento atual: a abertura de uma nova fase do movimento estudantil

Após a ascensão do Governo Lula, algumas mudanças qualitativas aconteceram nas entidades da juventude e dos trabalhadores. Lula chegou ao poder após o desgaste dos planos neoliberais, e se postulava enquanto esperança para as mudanças necessárias no país.
A entrada do ex-metalúrgico na presidência da república, ao contrário de significar mudanças de conteúdo na aplicação dos planos neoliberais, significou o aprofundamento dos mesmos, com cortes de verbas nas áreas sociais e já no primeiro ano de mandato (2003) a aprovação de uma Reforma da Previdência que significou a privatização da aposentadoria dos servidores públicos.
Na educação a realidade não foi diferente, aprofundando o desmonte das universidades públicas e incentivo às privadas já iniciado no Governo FHC. Lula apresentou um projeto de Reforma Universitária fatiado, que significou a abertura ainda maior das universidades ao capital privado e o incentivo a programas como o PROUNI, que fortaleciam as privadas.
No início das lutas que aconteciam contra esse projeto a UNE já demonstrou claramente de que lado estava: sem poder romper as amarras que havia construído em anos de conciliação, apoiou os principais projetos do governo, como o PROUNI, a Lei de Inovação Tecnológica e o PL 7200/06, com apenas algumas críticas pontuais.
Enquanto isso o movimento estudantil começava a sair às ruas, mobilizando estudantes contra a Reforma do governo, fazendo greves em conjunto com professores em 2005, marchas à Brasília e buscando a unificação dos estudantes para derrotar tal projeto.
Em 2004 surgiu a Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes (CONLUTE), que foi uma importante iniciativa, ainda embrionária de organização dos estudantes por fora da UNE, promovendo um Plebiscito Nacional sobre a Reforma Universitária em 2004, e impulsionando muitas iniciativas em diversas universidades no país. A CONLUTE demonstrou grandes potencialidades, e hoje se coloca como parte da iniciativa de construção de algo maior, uma nova entidade estudantil forjada nas diversas lutas que vêm acontecendo.

2007: o nascimento do novo
“Nas recentes mobilizações o movimento estudantil reencontrou sua autonomia e afirmou uma capacidade de iniciativa própria e uma imaginação política que permitiram sua constituição como um movimento independente, dotado de sua própria força”
(Álvaro Bianchi, Emergência e contestação, 2008)


Mas foi em 2007 que as lutas reascenderam de vez o movimento estudantil e se espalharam por todo país. Tudo começou com a ocupação da Universidade de São Paulo (USP) contra os Decretos do governador José Serra, que feriam a autonomia das universidades estaduais paulistas. A ocupação tomou grandes proporções, realizando Assembléias com mais de 2mil estudantes, durando cerca de 50 dias e conquistando importantes vitórias.
A União Nacional de Estudantes podia muito bem ter buscado se inserir nesta luta, contra um presidenciável opositor do governo que defende, mas a UNE, mesmo tendo um DCE da USP que defendia suas posições na época, não botou os pés na ocupação da reitoria, mostrando o quão afastada está das lutas dos estudantes.
Em Abril de 2007 o Governo Lula iniciou uma ofensiva para aprovar o REUNI, decreto que precariza a formação universitária e estabelece metas para que as universidades federais recebam recursos do governo. A luta contra este decreto, combinado com diversas mobilizações que aconteciam nas universidades resultou em muitas ocupações de Reitoria, impulsionadas pela Frente de Luta contra a Reforma Universitária e marcaram o nascimento de um novo movimento estudantil, organizado democraticamente em Assembléias e nas ocupações.
Durante o ano de 2007, as posições votadas pela UNE em seu 50º Congresso (CONUNE), só reafirmaram o papel nefasto cumprido pela entidade. Após ter a abertura de seus trabalhos feita no corrupto Senado Federal, o Congresso aprovou uma resolução sobre educação, na qual mente descaradamente ao afirmar que o projeto de Reforma Universitária do governo é um marco na definição da educação como “bem público e dever do estado”, colocando que as principais lutas da próxima gestão, na prática, devem servir para reafirmar o projeto do governo, indicou ainda em sua resolução de conjuntura “os avanços” do governo Lula e não aprovou uma linha sequer sobre a vergonhosa ocupação militar protagonizada por tropas brasileiras no Haiti.
Em Outubro do mesmo ano, após grandes mobilizações contra o REUNI, a UNE definiu, como parte das resoluções de sua Diretoria, o projeto do REUNI como “um importante avanço no compromisso do Estado com a universidade pública”, na contramão de todos os processos que aconteciam.
Na realidade das universidades foi ainda pior: os defensores das posições da UNE se enfrentaram fisicamente com muitos estudantes que inviabilizavam antidemocráticos Conselhos Universitários que buscavam a aprovação do REUNI, passando definitivamente para o outro lado da trincheira da luta em defesa da universidade pública.

A necessidade de romper com a UNE e o fortalecimento do novo movimento estudantil

Devido a esta conjuntura e posicionamentos nefastos, milhares de estudantes já não vêem na UNE sua referência de luta, a UNE que organizou lutas como o “Petróleo é nosso”, contra a ditadura, pelas “Diretas Já” e pelo “Fora Collor”, já não existe mais.
Isso acontece porque foi se perpetuando na entidade um movimento estudantil arcaico, burocrático, distante da realidade dos estudantes. Este movimento estudantil, em nossa opinião tem 3 pilares fundamentais:
1 – Privilegiar a disputa institucional em detrimento da luta direta – A luta serve apenas para promover tal ou qual legenda partidária com objetivos eleitoreiros. Os acordos, os cargos e a negociata no parlamento são mais importantes do que a mobilização dos estudantes. Com essa lógica a UNE perdeu sua independência e caiu no colo do governo Lula.
2 – Uma organização de cúpula e não de base – A velha prática das correntes organizadas definindo tudo por cima, sem uma discussão de base. Os congressos e demais fóruns são apenas uma formalidade para dividir cargos. Não há discussão política de fato e os estudantes não controlam a direção da entidade, que, uma vez eleita, não presta contas a ninguém. Um exemplo disso foi a mudança na forma de eleição de delegados ao CONUNE, passando de um responsabilidade de cada curso para eleições por toda universidades, dificultando a participação de estudantes de base.
3 – Um movimento estudantil que busca a conciliação de classes, ao invés de um movimento a serviço e ligado à classe trabalhadora – A UNE e o ME praticado em torno desta entidade abandonaram a aliança com os trabalhadores como estratégia para a transformação da sociedade, e abraçaram a aliança com as grandes empresas, demonstrada através de seu apoio ao governo Lula, na defesa do ensino privado e nos acordos com a rede globo e outras grandes empresas privadas.
A UNE há muito tempo vinha demonstrando sinais de doença, mas foi no Governo Lula que ela morreu de vez para organização dos estudantes. Neste sentido a ruptura com esta entidade não se deu simplesmente porque a UNE se tornou burocrática e governista, mas porque ao longo do tempo foi se tornando o que é atualmente, e hoje as principais campanhas do movimento estudantil, como a luta contra o REUNI não passam mais por dentro de suas esferas, e muito pelo contrário, têm que enfrentar a entidade para que obtenham vitórias.
É neste sentido que a Frente de Luta contra a Reforma Universitária surgiu como necessidade no final de 2006 para organização dos estudantes. A Frente conta ainda com estudantes que participam dos fóruns da UNE, mas sua existência demonstra a necessidade de articular as lutas reais do movimento estudantil por fora dela.
O movimento de ruptura com a UNE está relacionado à necessidade de superar as velhas formas de organização, construindo alternativas reais de luta. Não é possível que a ascensão do movimento estudantil a partir de 2007 não nos traga lições e aponte para a necessidade da construção de uma nova ferramenta que organize nossas lutas: ou avançamos em nossa organização, ou nossa luta poderá ser em vão.
Por isso concordamos com Mauro Iasi[2], para o qual “o fetiche de qualquer forma organizativa é uma arbitrariedade dogmática, uma perspectiva esquemática e portanto despolitizadora, exterior à dinâmica concreta da luta de classes” e que assim, no desenvolvimento de situações históricas não podemos nos estranhar com o envelhecimento e superação contínua das formas.
Nos apoiamos ainda em Trotsky, que falando sobre os sindicatos no Programa de Transição não titubeia, em dizer que os revolucionários devem
“inclusive criar, em todos os casos em que for possível, organizações de combate autônomas que respondam melhor às tarefas da luta de massas contra a sociedade burguesa, sem vacilar mesmo, caso seja necessário, em romper abertamente com o aparelho conservador dos sindicatos (consideramos que este exemplo é valido também para as entidades estudantis). Se é criminoso voltar as costas às organizações de massa para se contentar com facções sectárias, não é menos criminoso tolerar passivamente a subordinação do movimento revolucionário das massas ao controle de camarilhas burocráticas declaradamente reacionárias ou conservadoras disfarçadas ("progressistas")”(grifos nossos).

O futuro pede passagem

É o futuro que deve governar o presente, a dinâmica do novo, que ilumina o caminho, enquanto construímos um caminho, não podemos nos prender a antigas formas organizativas, e é neste sentido que necessitamos de um amplo processo de discussão que culmine em um Congresso Nacional de Estudantes que discuta e delibere sobre o rumo do novo movimento estudantil, unificando setores a favor ou contra uma nova entidade estudantil, setores que inclusive participem dos marcos da UNE, mas que tenham a certeza de que algo precisa ser feito.
Este Congresso Nacional de Estudantes precisa ser construído a partir da base, na discussão nas salas de aula, em cada CA, DCE ou Executiva de Curso, para que represente uma síntese real do processo de reorganização no qual hoje vivemos. Para que isso aconteça necessitamos pautar um debate real com todos e todas a fim de discutir as pautas e fazer deste Congresso uma construção coletiva a partir do acumulo histórico do m.e. de luta.
Consideramos que este processo deve avançar na construção de um novo organismo, uma nova entidade estudantil, para que possamos realizar ações em um patamar superior, mas para que isso aconteça de fato, e não represente uma imposição formal de um setor majoritário, acreditamos que precisamos aprofundar o debate, para que cheguemos juntos a uma conclusão comum.
As ocupações de reitoria do ano passado, as mobilizações nas estaduais paulistas, as lutas nas pagas em relação às reestruturações curriculares, cópias pouco disfarçadas do REUNI, só nos deixam uma certeza, a de que é preciso lutar, e de que mais do que nunca precisamos derrotar o projeto de educação que está colocado, resistindo aos ataques neoliberais e apontando a necessidade de construirmos algo novo, não só uma instância organizativa, mas algo que aponte para a necessidade da construção de uma nova sociedade, sem exploradores ou explorados, uma sociedade socialista.
Sem uma estratégia de fato revolucionária perante aos ataques colocados à educação, nossas formas de organização acabarão caindo no taticismo, tendo a visão que a forma “ocupações” pode ser um fim em si mesma.
Temos confiança no novo movimento estudantil, por isso apostamos na construção de algo novo, independente das velhas amarras que ligam setores do movimento estudantil ao estado.
Acreditamos que a Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física pode cumprir um papel fundamental na destruição do movimento estudantil ligado ao cupulismo e ao estado capitalista e construir uma nova alternativa para os estudantes. Acreditamos que a ExNEEF deve seguir o exemplo de diversas Executivas e Federações, como a FEAB (Agronomia), ExNEL (Letras), ExNEPE (Pedagogia) CONEEG (Geografia), que romperam com a União Nacional dos Estudantes e construir com estas entidades algo para além, um Congresso Nacional de Estudantes que democraticamente delibere sobre as conclusões das lutas do movimento estudantil.

Referências

BIANCHI, Álvaro. Emergência e contestação. In: BIANCHI, Álvaro (org.). Transgressões: As ocupações de reitoria e a crise das Universidades Públicas. São Paulo: Sundermann, 2008.


Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil. Documento de contribuição sobre a relação FEAB e ME-Geral. 2008.

MARX, Karl. O 18 Brumário de Louis Bonaparte. São Paulo: Centauro, 2003.

TROTSKY, Leon. Programa de Transição. São Paulo: Sundermann.

ANEXO
Perguntas freqüentes sobre a UNE e a construção de uma alternativa para os estudantes

A ruptura com a UNE não divide o movimento estudantil?

Consideramos que devemos ser os maiores defensores da unidade do movimento estudantil, afinal juntos somos mais fortes, mas essa unidade deve defender a luta não apenas pelas bandeiras em defesa da educação, mas vá mais além, defendendo a construção de uma nova sociedade.
Infelizmente a entidade mais antiga do movimento estudantil, a UNE, abandonou a defesa da universidade ao se colocar ao lado do governo em seu projeto de Reforma Universitária e do REUNI, dividiu o movimento estudantil assim, entre aqueles que mantiveram seus princípios e continuaram resistindo ao projeto que vem sendo aplicado para educação e aqueles que passaram para o outro lado.
É por isso que defendemos construir uma nova unidade do movimento estudantil, baseada naqueles que não se venderam e mantém princípios. A Frente de luta contra a Reforma Universitária foi uma importante iniciativa neste sentido, mas vem demonstrando suas limitações na medida em que não avança em uma organicidade maior e vem deixando de tocar importantes iniciativas como o Plebiscito Nacional sobre o REUNI ou o Encontro Nacional de Estudantes, que reuniu cerca de 800 estudantes em BETIM-MG.

A saída da UNE não enfraquece nossas lutas?

Acreditamos que a construção de uma nova entidade para o movimento estudantil é uma necessidade para o fortalecimento do movimento estudantil, e não o contrário. Isso acontece porque a UNE hoje vem desmobilizando os estudantes, semeando ilusões no governo Lula e enfraquecendo as lutas, se enfrentando até fisicamente com estudantes nas ocupações contra o REUNI, por exemplo.
A construção de algo novo é uma necessidade para aumentar a organização do que começamos a ver ano passado. Caso tivéssemos em 2007 uma organização nacional bem estruturada apoiando as lutas que aconteceram poderíamos ter saído muito mais vitoriosos, e colocado em cheque a implementação do REUNI, isso foi uma das principais debilidades do movimento, que não conseguiu atingir um caráter unificado nacionalmente.

É chegada a hora de construir outra organização dos estudantes?

Achamos que a definição sobre esta questão deve se dar a partir de uma ampla discussão nas bases do movimento estudantil que culmine em um amplo e democrático Congresso Nacional de Estudantes, que delibere sobre o tema.
Nós consideramos que as condições para se construir algo novo estam amadurecendo cada vez mais, e as lutas que se iniciaram em 2007 foram prova disso. A construção de uma nova entidade deve ser conseqüência destas mobilizações, sendo necessário que respeitemos o ritmo dos diversos movimento e entidades que vêm apontando para fora da UNE. É preciso que respeitemos os ritmos, mas não podemos esperar que todos venham construir, o que é nosso desejo, mas precisamos impulsionar essa iniciativa para que ela tome materialidade, e conquiste cada vez mais estudantes para suas fileiras.

Não precisamos ainda conquistar mais apoio nas universidades pagas, que representam a maioria dos estudantes brasileiros, na qual a UNE se apóia?

Acreditamos que mesmo aí, as lutas mais importantes não passam mais pelas campanhas da UNE. Recentemente tivemos a derrubada do Reitor da Fundação Santo André (FSA) e mobilizações contra o redesenho institucional na PUC-SP que colocaram em cheque a política da Reitoria.
A UNE sequer colocou os pés nestas importantes mobilizações, e hoje se mantém nas pagas graças a acordos com Reitorias e à despolitização do movimento estudantil na maioria destas universidades. Acreditamos que a UNE não faz mais movimento estudantil real, morreu enquanto instrumento de luta dos estudantes, é por isso que precisamos romper com as velhas engrenagens e construir um novo movimento estudantil.
[1] É estudante de Educação Física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física, gestão 2007/2008.
[2] IASI, M.L. As metamorfoses da consciência de classe: O PT entre a negação e o consentimento: Expressão Popular, 2006.