Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

FONTE: JC e-mail 3392, de 19 de Novembro de 2007.

Votos e articulação de católicos na Conferência Nacional de Saúde foram decisivos para a rejeição da descriminalização. 70% dos presentes na conferência votaram contra o projeto defendido pelo ministro Temporão, a favor do aborto Defendida pelo Ministério da Saúde, a proposta de descriminalização do aborto foi rejeitada ontem por representantes da sociedade civil, profissionais da área e gestores do SUS (Sistema Único de Saúde) na 13ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.O projeto foi colocado em votação no plenário da conferência, mas 70% dos presentes votaram contra. Os textos aprovados na conferência serão levados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Foi uma derrota para o ministro José Gomes Temporão (Saúde), defensor categórico da liberação do aborto no Brasil. O ministro já cogitou a realização de um plebiscito para que a população possa opinar sobre o assunto. Em sabatina na Folha, em junho, Temporão citou que 170 mulheres morreram durante a cirurgia para interromper a gravidez, em 2005.O presidente da conferência, Francisco Batista Júnior, se disse surpreso com o resultado da votação. Ele justificou que esperava um plenário dividido.Tinham direito a voto 2.275 delegados estaduais e nacionais, eleitos nas conferências de saúde regionais. Do total de delegados, 50% são usuários do SUS, 25% trabalhadores do sistema e os outros 25% gestores, como secretários estaduais e municipais e representantes do Ministério da Saúde.Lobby católicoO principal articulador da votação contra a descriminalização do aborto foi o gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur, que contou com o apoio de representantes da Igreja Católica, dos movimentos indígenas e delegados do Nordeste.Inconformado com a derrota, o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França, acusou integrantes da pastoral e da igreja de articulação para impedir o debate. Segundo França, a Pastoral da Criança conseguiu antecipar a votação para um momento em que o plenário ainda não estava cheio.Boufleur negou a articulação para antecipar a votação. Lembrou que a maioria dos delegados no plenário avaliou que não havia necessidade de debater mais o tema. "O assunto foi debatido por vários dias, todos já tinham uma opinião", afirmou.Favorável à descriminalização, Batista Júnior disse que a votação foi democrática. "A Igreja Católica e a Pastoral da Criança fizeram um trabalho de convencimento. Quando perceberam que as posições eram divergentes, começaram a se articular, o que é legítimo."(Folha de SP, 19/11) Derrotado, ministério diz que debate vai continuarMesmo derrotado na proposta de descriminalização do aborto durante a 13.ª Conferência Nacional de Saúde, o Ministério da Saúde vai continuar o debate sobre o tema. O assunto ganhou força neste ano, depois que o ministro José Gomes Temporão defendeu o debate e afirmou que o aborto é uma questão de saúde pública.“Não muda muito (a decisão da conferência). O governo reafirma que o aborto é um problema de saúde pública porque a morte das mulheres pode ser evitada em mais de 92% dos casos”, disse o diretor de Ações e Programas Estratégicos do Ministério da Saúde, Adson França, que é também coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. O pacto foi lançado, em 2004, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Segundo França, cerca de 200 mulheres morrem por ano no Brasil em decorrência de complicações de abortos realizados em condições precárias. “O que é mais absurdo é que alguns religiosos dizem que não é problema de saúde pública porque não é uma quantidade muito grande. Ora, que contradição para quem defende os direitos humanos”, criticou.A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que de cada 100 mil interrupções de gravidez de forma segura, o risco de uma mulher morrer é próximo de zero. Em condições inseguras, esse risco sobe para 80%.Para França, o Brasil não conseguirá atender as Metas do Milênio para a redução da mortalidade materna se o aborto não for considerado um problema de saúde pública, pois as complicações decorrentes são uma das quatro causas principais de morte materna, atrás de hipertensão arterial, hemorragia e infecções no parto. “Em algumas capitais, o aborto é a primeira causa de morte.”Segundo ele, o aborto sem segurança mata mulheres com baixa renda familiar e escolaridade, em sua maioria negras e índias. Para o gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur, os defensores do aborto exageram nos números.“Alguns argumentos são equivocados, exageram nos números das mulheres que abortam no Brasil e não mostram as conseqüências”, criticou. Para ele, o caminho é a promoção de programas voltados à mulher.(O Estado de SP, 19/11)