Aluno terá de indenizar professor por invasão

18/11/2007 - 09h58
Aluno terá de indenizar professor por invasão
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ITALO NOGUEIRA
da Folha de S.Paulo, no Rio
Dois anos após invadir a sala da direção da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), um estudante terá que pagar R$ 3.000 por danos morais ao ex-diretor da unidade.
Pedro Martins Coelho, 26, participou da invasão à direção da ECO em junho de 2005. Cerca de cem estudantes ocuparam a sala e determinaram que nenhum funcionário entraria ali. Entre os que foram barrados estava o então diretor da escola, José Amaral Argolo.
O rapaz, à época membro do centro acadêmico da escola e do Diretório Central dos Estudantes, afirmou que não houve discussão entre os alunos e o ex-diretor.
"Eu fiquei responsável por comunicar a decisão [de não permitir a entrada de funcionários na sala]. Quando ele chegou, comuniquei a decisão. Não houve discussão ou qualquer ofensa", afirmou. Na petição inicial do processo, a advogada do ex-diretor, Andréia D'Almeida Barbosa, afirma que seu cliente foi ameaçado.
Irregularidades
Os estudantes invadiram a sala, diz Coelho, a fim de pressionar a reitoria da universidade a tomar providências contra o então diretor em razão de supostas irregularidades. O reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, em viagem a trabalho, não foi localizado pela assessoria de imprensa da universidade.
O ex-diretor processou Coelho no Juizado Especial Cível que julga causas com valor inferior a 40 salários mínimos e pediu indenização de R$ 12 mil.
Após perder na primeira instância, teve parte do recurso atendido pela 2ª Turma Recursal do juizado, que condenou Coelho a pagar-lhe R$ 3.000.
Na súmula, os juízes entenderam que Coelho constrangeu o ex-diretor, "violando-lhe a liberdade de locomoção praticando ato ilícito ofensivo da honra". O STF (Superior Tribunal Federal) negou o recurso interposto pelo advogado de Coelho em outubro.
Além da esfera cível, há ainda um processo criminal contra quatro estudantes, movido pelo professor em decorrência do mesmo caso.
"O que preocupa é que eu estava como representante do DCE. Essa sentença vai contra a representação do movimento estudantil", disse o estudante.
Ir e vir
A Folha deixou recado no celular de Argolo, que não ligou de volta. A advogada dele, Andréia D'almeida Barbosa, não foi localizada. Na petição inicial do processo, a advogada argumenta que Argolo fora ameaçado.
"Houve constrangimento ilegal e cerceamento de defesa de ir e vir" do ex-diretor, "que, de uma hora para outra, se viu injustamente impedido de circular em seu ambiente de trabalho", escreveu Barbosa.
Após perder a eleição para o cargo, Argolo se licenciou da escola e hoje faz parte dos quadros da Escola Superior de Guerra.
"Houve uma inversão de papéis. Como era um problema acadêmico, o caso deveria ser resolvido na esfera acadêmica. A saída para a esfera judicial deveria ser o último caso. Isso é anti-pedagógico", disse a atual diretora da ECO, Ivana Bentes.