Chico Buarque e a reforma educacional - Luciano Siqueira

Chico Buarque e a reforma educacional
Luciano Siqueira

Fonte Inicial: Mailing List de Luciano Siqueira. Artigo publicado na Coluna semanal no portal Vermelho www.vermelho.org.br, atualizada toda quinta-feira e republicada em nosso blog www.lucianosiqueira.blogspot.com.
Para opinar, indicar e-mails de amigos ou interromper o envio, clique aqui lucianosiqueira@uol.com.br.

Numa canção dos anos sessenta, Meu refrão, Chico Buarque de Holanda critica o distanciamento entre o ensino vigente e a realidade brasileira: “Já chorei sentido/De desilusão/Hoje estou crescido/Já não choro não/Já brinquei de bola/Já soltei balão/Mas tive que fugir da escola/Pra aprender essa lição”.

E havia muita polêmica sobre que reforma educacional haveria de ser feita para conciliar a escola com a vida.

Até que no final de 1968, início de 1969, sob a vigência do Ato Institucional n. 5, que aniquilou por completo as liberdades democráticas no país, e com o Decreto-Lei 577, baixado pela Junta Militar, que afastou do ambiente escolar alunos, professores e funcionários identificados como oponentes à Ditadura, vimos, à distância, a concretização da reforma universitária concebida no chamado acordo MEC-Usaid. Uma reforma – dizíamos então os estudantes rebeldes – que amoldaria o ensino, a pesquisa e a extensão aos interesses de fora, em desacordo com a nossa realidade e as necessidades da sociedade brasileira.

Cinco aos e meio depois, ultrapassados a clandestinidade, a prisão e as torturas, esse amigo de vocês retorna à Faculdade de Medicina da UFPE para concluir o curso médico. E tem o desprazer de presenciar, além de uma espécie de torpor intelectual (em sala de aula quase não se discutia nada, ao contrário dos anos 67-68 em que se discutia tudo), a fragmentação da grade curricular. Ao invés de se estudar Clínica Médica, por exemplo; tinha-se, como se tem até hoje, aulas por curto período de endocrinologia, nefrologia, reumatologia, cardiologia, gastroenterologia e outras disciplinas. Ou seja: entráramos na era da especialização precoce, do conhecimento superficial e desconectado do todo.

Foi a reforma universitária imposta pelo regime militar.

Agora, mais de três décadas passadas, o PCdoB inclui entre as reformas que considera indispensáveis e inadiáveis e pelas quais tenta mobilizar partidos aliados e amplos segmentos da sociedade, a reforma educacional.

Propõe uma reforma que proporcione a igualdade de acesso a todos ao ensino básico de qualidade e ao ensino superior; que permita o controle social do ensino privado e viabilize os investimentos necessários a incremento da pesquisa científica. Uma mudança sistêmica destinada a assegurar o direito de igualdade de oportunidade e de condições, reduzindo a imensa defasagem entre os poucos que hoje conseguem se instruir satisfatoriamente e os milhões que não têm acesso ao saber.

Que assim seja, para que escola seja o ambiente da busca democrática do conhecimento libertário, vinculado aos desafios de uma Nação que se prepara para alcançar seu verdadeiro destino e torne coisa do passado a crítica de Chico.

CFCH marca debate entre candidatos a diretor

CFCH marca debate entre candidatos a diretor

Fonte: Ascom/UFPE

O centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE (CFCH) vai escolher seu novo diretor no próximo dia 12 de dezembro. Duas chapas disputam a eleição. A primeira delas é formada pelos professores Enivaldo Rocha (Ciências Sociais) com a vice-diretora Eliane da Fonte (Ciências Sociais) e Socorro Ferraz (História) com a vice Lucinda Macedo (Psicologia). As duas chapas vão discutir suas idéias em dois debates que serão realizados no dia 10, no auditório do Centro, às 10h e às 17h.

Eleição para diretor do CCS tem chapa única

Eleição para diretor do CCS tem chapa única

Fonte: Ascom/UFPE

A eleição para diretor do Centro de Ciências da Saúde será no dia 11 de dezembro. Tenta a reeleição o professor José Thadeu Pinheiro (Clínica e Odontologia Perventiva) com o vice Márcio Gueiros (Materno-Infantil). O pleito, com apenas uma chapa inscrita, está marcado para começar às 8h30.

Mais informaçõesDiretoria do CCS(81) 2126.8508

Escolha de diretoria do CTG/UFPE será no dia 11

Escolha de diretoria do CTG/UFPE será no dia 11

Fonte:Ascom/UFPE

A eleição para diretor do Centro de Tecnologia e Geociências da UFPE (CTG) será no dia 11 de dezembro, a partir das 8h, com chapa única. O atual diretor, Edmilson Santos de Lima (Geologia), tenta a reeleição com um novo vice, o professor Antônio Celso Dantas Antonino (Energia Nuclear).

Mais informaçõesDiretoria do CTG(81) 2126.8216

CCB/UFPE elege nova diretoria no dia 12

CCB/UFPE elege nova diretoria no dia 12

Fonte: Ascom/UFPE

No dia 12 de dezembro o Centro de Ciências Biológicas da UFPE (CCB) vai escolher seu novo dirigente. São candidatas as professoras Ângela Isidro (Zoologia) e a vice Silvia Moraes (Anatomia). A consulta acadêmica começa a partir das 8h30.

Mais informaçõesDiretoria do CCB(81) 2126.8351

Eleição para a nova direção do CFCH/UFPE

Meus comentários:

A proposta da Chapa 1 (Enivaldo e Eliane) inicialmente me seduziu, pois ali estão enumerados vários pontos que parecem identificar os caminhos para a constituição de um Centro de Filosofia e Ciências Humanas que dê oportunidades para que os seus membros (Professores, Estudantes e Funcionários) possam colocar todo o seu potencial a serviço de um projeto educacional ou científico. Mas é preciso discutir ponto a ponto com toda a nossa comunidade.
Outra questão que merece destaque é a presença da Professora Eliane da Fonte na administração do CFCH/UFPE para os próximos 4 anos. Durante todo o período em que tive a oportunidade de conhecer o trabalho da Professora ou administradora pública Eliane da Fonte, o mais visível foi sua incrível capacidade de trabalho, além da persistência para buscar alcançar aquilo que acredita. Creio na sua capacidade de aglutinar pessoas para forjar um projeto acadêmico satisfatório às necessidades da sociedade brasileira, pois uma das suas características é a de sempre buscar a união de todos em torno de uma causa coletiva.
Percebi na condição de representante dos estudantes do Mestrado no Colegiado do PPGS, que a Professora Eliane da Fonte não apenas ouve os estudantes, mas também trava uma luta incessante para que as suas reivindicações sejam efetivamente atendidas.

ELEIÇÃO PARA DIREÇÃO DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - UFPE
PROPOSTA DE TRABALHO DA CHAPA I
“RENOVAR PARA MUDAR”
DIRETOR: ENIVALDO CARVALHO DA ROCHA
VICE-DIRETORA: ELIANE MARIA MONTEIRO DA FONTE
FONTE: www.renovarparamudar.com



Tendo em vista o processo eleitoral para os cargos de diretor e vice-diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE, apresentamos abaixo um conjunto primário de idéias para compor o Plano de Atividades durante o exercício 2008 a 2012. O nosso objetivo maior é criar alternativas para o fortalecimento acadêmico, implementar uma gestão moderna e melhoria na qualidade de vida daqueles que estudam e trabalham no CFCH.
1. ADMINISTRAÇÃO (transparência da gestão como pontos balizadores da ação administrativa)
a) Elaboração de um plano estratégico da gestão, que inclua as atividades dos departamentos e secretarias dos cursos de graduação e pós-graduação; b) criação de comissão para acompanhamento das principais demandas dos funcionários e alunos do CFCH, com realização de reuniões periódicas com seus representantes; c) incentivar a qualificação e participação de servidores junto ao poder decisório do Centro; d) criação de uma homepage do CFCH para dar maior visibilidade as nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2. INFRA-ESTRUTURA (melhoria dos recursos técnico-operacionais, visando maior desenvolvimento das atividades acadêmicas)
a) Desenvolvimento de políticas de incentivo a obtenção de recursos junto aos órgãos de financiamento FACEPE / FINEP e outros órgãos competentes, visando fortalecer os insumos necessários à produção científica; b) criação de cantinas em alguns andares (visando valores populares); c) ação junto às empresas de ônibus visando uma adequação aos horários noturnos, proporcionando tranqüilidade no encerramento do expediente para alunos, professores e funcionários; d) funcionamento dos laboratórios de informática nos três expedientes, desenvolvendo estratégias para aquisição de novos equipamentos e softwares; e) fortalecer a biblioteca setorial do CFCH; f) melhoria da infra-estrutura de apoio à pesquisa e aumento do número de bolsas através de ações junto a FACEPE; g) modernização dos elevadores antigos, aquisição do novo elevador e contratação de funcionários para melhor funcionamento dos elevadores, principalmente à noite; h) Área física - melhoria da fachada do prédio; melhoria das salas de aula e dos banheiros, requalificação dos estacionamentos e expansão da área física para o funcionamento do Ciclo Geral da Área I.
3. GRADUAÇÃO (inserção do corpo discente num campo mais abrangente de atividade universitária visando fortalecer as atividades de formação acadêmica e científica dos graduandos)
a) Melhoria dos laboratórios de informática; b) aumento de vagas para professor, com contratação de docentes via concurso; c) modernização dos currículos; d) apoio às ações do PET; e) reuniões periódicas com os coordenadores de graduação; f) melhoria das secretarias de curso com contratação de novos funcionários e criação de novos guichês de atendimento para alunos do curso noturno; g) construção de espaços (físicos e sociais) de convivência; h) estimular o aumento do número de bolsistas PIBIC, PET e monitores da graduação.
4. PÓS-GRADUAÇÃO (aplicação de políticas institucionais para fortalecer os programas de pós-graduação, incentivando a produção científica de acordo com as normas estipuladas pelo CNPQ e CAPES)
a) criação de uma escolaridade setorial com infra-estrutura e pessoal capacitado, através de tecnologias modernas, visando agilizar os procedimentos administrativos e burocráticos das Pós-graduações; b) apoiar os programas de Pós-Graduação na elaboração dos relatórios anuais; c) melhoria das salas de aula, salas de estudos e laboratórios de informática, com aquisição de computadores e softwares; d) incentivar e apoiar projetos para obtenção de recursos para aquisição de títulos e periódicos; e) incentivar a participação de docentes e alunos em eventos científicos, bem como apoiar iniciativas dos docentes e discentes na organização de eventos científicos; f) aumento das vagas de professor visitantes; g) incentivar convênios com instituições internacionais e nacionais; h) centralizar as atividades de editoração das revistas acadêmicas do centro, no sentido de melhoria da qualidade e redução dos custos envolvidos.
5. SEGURANÇA (Melhorar a estrutura da segurança através da prevenção e qualificação do pessoal, fazendo parcerias com órgãos responsáveis pela segurança do Campus).
a) aumento e treinamento permanente do pessoal responsável pela segurança; b) iluminação dos diversos setores e espaços intra e extra-CFCH; c) melhoria infra-estrutural do estacionamento com mais iluminação e controle; d) vigilância intensiva nas dependências do CFCH, com maior controle de entrada e saída e realização de rondas noturnas mais freqüentes; e) implementar recursos modernos de vigilância, como câmeras em pontos estratégicos (externa ao prédio e nos corredores).
6. Estatuto (a criação de um estatuto visando criar regras claras para o convívio democrático nas dependências do CFCH)
Convocar reunião com todos os departamentos que fazem parte do Centro para instituir uma comissão responsável pela elaboração do Regimento Interno do CFCH, tendo como base o Regimento e Estatuto da UFPE, com amplo debate entre a comunidade do CFCH.

ONU quer que Brasil indenize presos torturados

ONU quer que Brasil indenize presos torturados

FONTE: Agencia Estado

A Organização das Nações Unidas (ONU) quer que o Brasil crie um mecanismo para
indenizar vítimas de torturas nas prisões. Para a ONU, a impunidade dos autores desses crimes no País é regra, em meio a cadeias "imundas, desumanas e asfixiantes". O diagnóstico está no relatório sigiloso elaborado pelo Comitê contra a Tortura, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, e vê a prática como generalizada e sistemática. Esta semana, ganhou repercussão a história da jovem que ficou 15 dias presa ao lado de 20 homens, em uma cela única do Pará. Ela teria sido humilhada e estuprada.
As Nações Unidas também pedem mais recursos para o sistema penitenciário. "Na maior parte do País, não há um serviço de defensoria pública e, quando existe, não há fundos para cumprir seu trabalho", afirma o relatório. O comitê insiste que, durante o período de investigações policiais, funcionários suspeitos sejam afastados. "Foi visto repetidamente que se costuma levar muito tempo para que as corregedorias notifiquem as denúncias de tortura ao Ministério Público e se inicie a investigação penal", diz o documento. Para completar, os exames médicos feitos sobre as vítimas das torturas só ocorrem muitos dias depois da violência.
As conclusões tomam por base visita realizada por peritos internacionais a prisões brasileiras em 2005. A reportagem ainda teve acesso às respostas elaboradas este ano pelo governo sobre o relatório, o que também é mantido em sigilo. Funcionários da ONU relataram que houve debate sobre como seria a publicação do relatório e o governo teria questionado a conclusão do documento de que haveria "tortura sistemática" nas prisões. Ontem, após reunião com o organismo, o Brasil informou que quer a publicação na íntegra do relatório, com a tradução para o português, e negou qualquer mal-estar com os integrantes do Comitê contra a Tortura.
Segundo o Comitê, foram encontradas "condições imundas de reclusão, calor asfixiante, falta de iluminação e confinamento permanente, além de violência geral e da falta de vigilância adequada, o que leva "à impunidade autores de maus-tratos".
O Estado procurou ontem o Ministério da Justiça, mas foi informado de que uma resposta sobre as recomendações da ONU seria dada hoje. A Secretaria de Direitos Humanos só se pronunciará após a divulgação oficial do relatório.

Universitário carente pode ter financiamento integral

Universitário carente pode ter financiamento integral

Qui, 22 Nov, 09h55
Fonte: O Estado de S. Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia para 100% o financiamento das mensalidades pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que hoje paga até 50% do valor do curso. Também para tornar o benefício mais acessível, o candidato poderá ter um conjunto de até cinco fiadores.
Outras mudanças são o aumento do prazo para que o estudante comece a pagar a dívida acumulada e a possibilidade de agora ter o valor descontado em folha de pagamento. Atualmente, os valores devem começar a ser pagos logo no mês seguinte ao término da graduação. A partir de agora, as prestações começarão a ser pagas apenas seis meses depois da formatura. Com isso, espera-se reduzir a inadimplência do programa, que está em torno de 20%, o que representa uma perda de R$ 200 milhões anuais.
O Fies também começará a financiar estudantes de cursos de mestrado e doutorado que tenham avaliação positiva nos processos realizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), "sempre que houver recursos", já que "o atendimento é prioritário aos alunos dos cursos de graduação", de acordo com a lei, publicada ontem no Diário Oficial.
A lei agradará também às instituições de ensino superior por prever incentivos para que regularizem suas dívidas tributárias acumuladas até 31 de dezembro de 2006, que somam um valor estimado de R$ 10 bilhões.
Aprovada junto com os novos termos do financiamento estudantil, a medida prevê que as universidades poderão usar os créditos do Fies e parcelar suas dívidas em até 120 vezes, desde que se vinculem ou se mantenham no Programa Universidade para Todos (ProUni), que dá bolsas integrais e parciais para jovens de baixa renda em faculdades.

PAC da Ciência: presidente da SBPC vê nova fase da CT&I no Brasil

PAC da Ciência: presidente da SBPC vê nova fase da CT&I no Brasil

Fonte: http://www.sbpcnet.com.br/index.php?acao=exibirMateria&obj=Site&materia[id_materia]=476

“Pela primeira vez temos um verdadeiro plano de Governo para a ciência, tecnologia e inovação no Brasil”. Com essa afirmação, Marco Antonio Raupp, presidente da SBPC, falou em nome da comunidade científica ontem à tarde em Brasília, a convite do presidente Lula, durante a cerimônia de lançamento do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional. Raupp considera que a amplitude das ações apresentadas pelo Governo e a articulação entre todos os ministérios envolvidos em CT&I, representam um grande diferencial em relação aos planos anteriores. Para o presidente da SBPC, o plano anunciado ontem se configura como uma nova fase para a ciência brasileira, pois está claramente vinculado ao desenvolvimento social e econômico do País. “É a grande oportunidade de termos a ciência inserida e direcionada às políticas públicas industrial, agrícola, de saúde, e dos avanços tecnológicos”, afirma Raupp. Ele destaca a relevância do estímulo proposto às empresas de base tecnológica, fundamental para a inserção da CT&I na economia. “O Governo demonstra que está consciente da necessidade de transferir para o setor produtivo os conhecimentos adquiridos nas universidades e instituições de pesquisa, para gerar riqueza econômica e benefícios sociais”.O aumento significativo nos investimentos e a promessa de não-contingenciamento, garantida por Lula durante a cerimônia, e o aumento no valor das bolsas da Capes e do CNPq, são também aspectos positivos destacados por Raupp. “São investimentos bem definidos, que se forem executados com competência, têm tudo para dar certo. O aumento no valor das bolsas de pós-graduação e pesquisa significa a possibilidade direta do crescimento de recursos humanos bem qualificados, que poderão ser absorvidos não somente pelas universidades, mas também por empresas de base tecnológica”.Algumas das reivindicações que constam da agenda da SBPC, e que têm sido apresentadas ao Governo, como a descentralização das universidades e instituições públicas de C&T, estão sendo contempladas no PAC da Ciência. Raupp destaca o anúncio da instalação de uma unidade do INPE em Belém do Pará, que poderá fortalecer o uso de tecnologias espaciais no acompanhamento de desmatamentos e queimadas na Amazônia.O presidente da SBPC acredita que as ações anunciadas pelo Governo têm tudo para dar certo, mas precisam ser acompanhadas e cobradas pela comunidade científica. “Caberá ao MCT o papel de coordenador principal de todas as ações propostas, e nós devemos acompanhar de perto a evolução desse Plano que, por ser do Estado, é da sociedade e para a sociedade”, finaliza Raupp.

Conselho Universitário debate expansão da UFPE

Conselho Universitário debate expansão da UFPE

Fonte: Ascon/UFPE

O Projeto de Reestruturação e Expansão da UFPE, que vai permitir a abertura de 18 novos cursos e de 1.419 vagas nos próximos cinco anos, foi debatido ontem (21), pela manhã, durante reunião do Conselho Universitário, presidida pelo reitor Amaro Lins. No encontro, foram apresentados os dados gerais da última versão do projeto, enviado ao MEC no dia 29 de outubro e que possibilitará a contratação de 400 docentes e de 600 técnicos administrativos no período de 2008 a 2012.

De acordo com o projeto, 900 vagas serão criadas nos novos cursos, enquanto outras 519 vagas vão ser abertas em cursos já existentes. A criação dos 18 cursos, de forma gradual ao longo dos cinco anos, representará um acréscimo de 25,12% em relação aos 70 cursos atuais. Hoje, 24.152 alunos estão matriculados na UFPE. Em 2012, serão 29.786 alunos, num acréscimo de 22,50%. Em relação às vagas, a ampliação será de 26,83%, pois passarão de 5.285 vagas anuais para 6.703 vagas abertas no vestibular. Ao final de 2012, os docentes passarão de 1.792 para 2.192, num crescimento de 22,34%. Já os técnicos administrativos, atualmente em 3.318, chegarão a 3.918 ao final da execução do projeto, representando um acréscimo de 18,08% em termos percentuais.

O reitor afirmou que, com o projeto de expansão, financiado com recursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), do Ministério da Educação (MEC), a Universidade ampliará a assistência estudantil. As bolsas acadêmicas passarão das atuais 359 para 3 mil estudantes assistidos. As casas estudantis no Recife serão ampliadas (a feminina terá um acréscimo de 100% no número de vagas, chegando a 160, e a masculina terá um aumento de 25% nas vagas, atingindo 240 vagas) e serão construídas residências estudantis mistas em Caruaru e em Vitória de Santo Antão, cada uma com 140 vagas.

A UFPE receberá, nos cinco anos do programa, um total de R$ 221,5 milhões, dos quais R$ 58,4 milhões para investimento em equipamentos e infra-estrutura. O restante cobrirá o custeio de pessoal, decorrente de novas contratações de docentes e técnicos administrativos, o pagamento de bolsas estudantis e a manutenção da instituição, cobrindo as despesas básicas adicionais com o acréscimo de alunos ao longo dos próximos cinco anos (energia elétrica, limpeza e conservação).

Na próxima semana, haverá reunião com a coordenação do projeto, incluindo os representantes dos centros acadêmicos, para o detalhamento do projeto, com os devidos ajustes por parte dos centros quanto às propostas iniciais. “Vamos precisar fazer mais um exercício de competência gerencial”, destacou o reitor, anunciando, ainda, que será formado uma Comissão de Gestão para o devido acompanhamento e controle de todas as fases de implantação do projeto de expansão.

Amaro Lins afirmou que, a partir de agora, serão definidas a alocação das vagas dos docentes e dos técnicos administrativos nos centros e as demais unidades da UFPE, de forma a atender às necessidades diante da expansão. Entre as equipes que receberão reforço estão as áreas de licitação e compras, ligadas à Proplan, e de engenharia da Prefeitura da UFPE, além de laboratórios e atividades técnicas ligadas aos novos cursos. As bibliotecas também receberão investimentos. Além do detalhamento das necessidades de melhoria de infra-estrutura e construção de novas salas e laboratórios, as equipes dos departamentos também deverão apresentar as especificações dos equipamentos que precisarão ser adquiridos.

Para preparar a Universidade visando à expansão, o reitor Amaro Lins acrescentou que não serão medidos esforços para garantir a manutenção das atuais instalações, em especial aquelas que ainda precisam de reformas. Com os recursos do projeto, a área construída da UFPE será ampliada em 7%, passando a 402.094 m². O projeto ainda objetiva aprimorar os indicadores de evasão e retenção, fazendo um melhor uso dos recursos públicos.

NOVOS CURSOS – Os novos cursos que serão oferecidos, gradualmente, nos próximos cinco anos são: Cinema, Gestão da Informação e Licenciatura em Dança (Centro de Artes e Comunicação); Licenciatura em Física, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Química e Engenharia de Produção (Centro Acadêmico do Agreste); Ciências Atuariais (Centro de Ciências Sociais Aplicadas); Licenciatura em Educação Física e Bacharelado em Educação Física (Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão); Arqueologia, Ciência Política/Relações Internacionais e Museologia (Centro de Filosofia e Ciências Humanas); Engenharia de Alimentos, Engenharia de Energia, Engenharia de Materiais e Oceanografia (Centro de Tecnologia e Geociências); e Sistemas de Informação (Centro de Informática).

As novas vagas nos cursos existentes serão criadas nos bacharelados em Design, Direito, Biblioteconomia, Odontologia, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Engenharia Cartográfica (com vagas no turno noturno), Engenharia Mecânica (com ênfase em Mecatrônica), Bacharelado em Música (com implantação de novas ênfases), Ciências Biológicas/Ciências Ambientais, Ciências Econômicas (com ênfase em Finanças), Biomedicina, Engenharia de Computação, Ciência da Computação; e nos cursos de Licenciatura de Desenho e Plástica, Letras, Música e Ciências Biológicas.

No País, o MEC vai garantir, por meio do Reuni, o investimento de R$ 7,2 bilhões, nos próximos cinco anos, em ações que visam à expansão da oferta da educação superior pública. O programa, criado pelo Decreto nº. 6.096, de 24 de abril deste ano, tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para 18, ao final dos cinco anos. A UFPE já está com a relação aluno/professor no patamar exigido.

O patrimônio documental de Minas Gerais ao seu dispor

12/11/2007
O patrimônio documental de Minas Gerais ao seu dispor

FONTE: http://www.revistadehistoria.com.br/v2/home/?go=detalhe&id=1255

Lançado em 5 de novembro, Sistema Integrado de Acesso permite consultas ao acervo do Arquivo Público Mineiro pela internet.
Renato Pinto Venâncio *
Lançado oficialmente no dia 05 de novembro último, o Sistema Integrado de Acesso do Arquivo Público Mineiro (SIA-APM) é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura, no sentido de democratizar o acesso ao patrimônio documental de Minas Gerais. Trata-se de uma base informatizada que concentra instrumentos de pesquisa e importantes fundos e coleções documentais do APM que já estão em meio eletrônico. Este sistema tem por finalidade facilitar a pesquisa ao mais abrangente acervo documental de Minas Gerais. O projeto de concepção e elaboração do SIA foi viabilizado pelo patrocínio do Programa Cemig Cultural.
A história dessa plataforma de pesquisa começa em 2001, época em que a superintendente Edilane Carneiro deu início aos primeiros projetos de digitalização de documentação do APM, com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).
Ao longo dos anos, tais projetos – que envolveram um leque variado de acervos, da documentação da administração colonial aos registros da polícia política do século XX – deram origem a vários bancos de dados independentes e que funcionavam apenas na intranet (rede interna).
O SIA começa a ser projetado em 2005, com o objetivo de unificar os vários bancos de dados do APM e, ao mesmo tempo, disponibilizá-los na internet, para acesso público. Nessa plataforma digital de pesquisa já estão disponíveis:
· O Guia de Fundos e Coleções do Arquivo Público Mineiro, instrumento que permite ao cidadão ter a dimensão geral do acervo que se encontra sob a guarda da instituição, bem como se informar sobre as normas que possibilitam seu acesso.
· Cerca de 80 mil páginas de documentos encadernados produzidos e acumulados pela Secretaria de Governo da Capitania de Minas Gerais, atualmente identificados como Seção Colonial; acervo composto por correspondências, instruções do Conselho Ultramarino, alvarás, arrematações, atestados, atos régios e do governo da capitania, avisos, bandos, cartas patentes, cartas de sesmarias, cartas régias, cartas de nomeação, certidões, leis, decretos, despachos, editais, fianças, informações, instruções, ordens, petições, portarias, provisões, regimentos, representações, requerimentos, resoluções, rogatórias, termos, obrigações e autos de assistência.
· 184 fotografias, produzidas entre 1910 e 1950, pertencentes à coleção Tipografia Guimarães – na época, maior empresa particular do ramo em Minas Gerais, suplantada em volume de produção e serviço apenas pela Imprensa Oficial.
· A descrição analítica dos documentos encadernados que compõem o Fundo Casa dos Contos, que se encontram sob a guarda do APM, dizendo respeito à folha de pagamento de funcionários da Capitania, cartas, instruções e ordens régias, arrematação de contratos e registros de rendimentos de diversos impostos como dízimos, direitos de entrada e de passagem, ofícios de justiça e fazenda, quinto do ouro e capitação de escravos, subsídios voluntário e literário, contas corrente, receita e despesa, documentação pessoal de contratadores, assim como livros da Superintendência e guarda-moria de terras e águas minerais.
· Os textos das Revistas do Arquivo Público Mineiro, editadas entre 1896 e 1995.
Em suas primeiras 24 horas de funcionamento na internet, os documentos, artigos de revista e fotografias existentes no SIA-APM foram consultados por cerca de 500 pessoas, o que projeta, no mínimo, 150 mil acessos anuais. Para se ter idéia do que esse número representa, basta mencionarmos que a média histórica de consulentes no APM é de cinco mil por ano. Em outras palavras, o SIA representa uma extraordinária democratização do acesso a informações culturais e científicas.
O desafio do próximo ano é incluir nessa plataforma mais fundos e coleções, inclusive os de caráter probatório, como os livros das hospedarias de imigrantes – documentos provenientes da Secretaria de Agricultura e da Secretaria de Governo, órgãos, no final do século XIX, responsáveis pela introdução de estrangeiros em Minas Gerais.
* Renato Pinto Venâncio é superintendente do Arquivo Público Mineiro

PALESTRAS DO II CONGRESSO DOS ESTUDANTES DA POLITÉCNICA DA USP

PALESTRAS DO II CONGRESSO DOS ESTUDANTES DA POLITÉCNICA DA USP

Palestras
De Cadernoteca Livre
FONTE: http://bighead.poli.usp.br/cadernoteca/index.php/Palestras

1ª PALESTRA: "Movimento estudantil e o Ensino Superior"
Palestrante: Otávio Luiz Machado
idealizador do projeto "A Engenharia Nacional, os Estudantes e a Educação Superior: a Memória Reabilitada (1930-1985)"

A palestra abriu o II Congresso dos Estudantes da Poli, abordando historicamente a importância do movimento estudantil no ensino de engenharia. Otávio Luiz Machado é historiador e faz a análise documental da atuação dos estudantes na política de 1930 a 1985. Na palestra, ele descreveu um pouco a história do movimento estudantil e lembrou que o Grêmio Politécnico, fundado em 1903, foi o primeiro diretório acadêmico de um curso de engenharia brasileiro.
Também participou da mesa de discussão Adolfo Gilioli, fundador deste jornal. Ele descreveu sua rica experiência frente à redação: O Politécnico foi criado em 1944, em plena ditadura Vargas, como forma de resistência, crítica e defesa dos direitos dos estudantes de engenharia. As publicações nas décadas seguintes foram muito importantes para as gerações posteriores, como a regulamentação da profissão de engenheiro e a nacionalização do petróleo.

2ª PALESTRA: "Cultura Livre e Acesso ao Conhecimento
Palestrante: Pablo Ortellado
Professor Doutor do EACH_USP
A publicação científica na universidade pública foi o tema da palestra.
O palestrante explicou que, durante a produção de artigo científico, o gasto do dinheiro público é dividido em três etapas. Uma parte é investida na formação do pesquisador/especialista que produzirá um artigo. Este trabalho será revisado por membros da comunidade acadêmica (chamado de peer review). Para realizá-lo, esses membros utilizam o tempo de "expediente". Assim, o Estado acaba indiretamente pagando aos revisores por esse trabalho. Quando as bibliotecas públicas compram as revistas internacionais em que o artigo foi publicado, o governo paga mais uma vez. A produção de um artigo científico na área de físico-química custa R$155 mil ao Estado, por exemplo.
Existem empresas que fazem publicação científica e lucram em cima do copyright: quando o pesquisador publica seu artigo, o acesso aos conhecimentos lá inseridos fica limitado à venda da revista. Algumas editoras permitem que o artigo não atualizado seja colocado na internet, mas a versão final fica restrita à revista.
Nesse sentido, o Brasil é pioneiro no mundo ao criar uma legislação que obriga todas as teses de mestrado e doutorado de universidades públicas a serem publicadas na internet. Ortellado lembrou que o ministro da cultura Gilberto Gil anunciou recentemente a criação de um fórum nacional para discussão da lei brasileira de direitos autorais. O objetivo é o encaminhamento de uma reforma na lei, em questão, para adequar-se ao novo contexto tecnológico.

3ª PALESTRA: "Formação do Engenheiro, exame de ordem e resolução 1010"
Palestrantes: José Tadeu da Silva
Presidente do CREA-SP
Edemar de Souza Amorim
Presidente do Instituto de Engenharia
A resolução 1.010/05 modifica a forma como os títulos profissionais são atribuídos. Anteriormente, as atividades e competências eram dadas de acordo com a Habilitação ou o tipo de engenharia cursado durante a graduação ou especialização. Agora, elas são atribuídas de acordo com a competência ou estrutura curricular.
Isso gera uma flexibilização de mercado de trabalho, já que é possível obter atribuição de atividades de outra habilitação ou, até mesmo, de outros cursos de arquitetura e agronomia). Isso significa que um aluno da Civil que se insere no programa Poli-FAU, por exemplo, pode estar apto, ao final do curso para realizar restaurações. O mesmo raciocínio se aplica aos alunos de uma Habilitação que puxam disciplinas de outras, sempre observando as exigências mínimas do CREA.
Essa mudança também discrimina estruturas curriculares e ementas diferentes entre as instituições de ensino. Dois engenheiros com titulação antes iguais podem ter as atribuições (ou permissões de atividades) diferentes, dependendo de quão completo ou não foi a formação. Por exemplo, entre dois engenheiros mecânicos que cursaram um curso regular em instituições distintas, um pode ter a permissão para assinar um desenho técnico e outro não.
Tendo em vista essa modificação, os palestrantes afirmaram que parece ser uma tendência o ensino de engenharia se voltar para um tronco comum, tornando-se mais generalista. Também sob essa perspectiva, o exame de ordem não é um projeto adequado ao profissional de engenharia, segundo eles, uma vez que, com o novo sistema, é possível discriminar melhor a formação de cada profissional.
O Instituto de Engenharia é uma sociedade sem fins lucrativos formada com os objetivos de defender os interesses profissionais da classe e o desenvolvimento tecnológico, além de permitir um intercâmbio entre seus associados. Ele possui uma sede social e uma de campo, revistas técnicas e jornais. Para estudantes, a anuidade é de R$ 20,00.
Todas as palestras foram gravadas e serão disponibilizadas no site do Grêmio: www.gremio.poli.usp.br.

Carta aberta em favor dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras

Carta aberta em favor dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras

FONTE: LISTA DE E-MAILS DO RENAJU (Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária)


Grupos conservadores e fundamentalistas continuam a tratar como criminosas as mulheres brasileiras que, por razões diversas, precisam recorrer ao aborto. Desrespeitando princípios legais, tentam impedir o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos já garantidos, como é o caso do planejamento familiar, da contracepção de emergência, da prevenção de DST/Aids, dos serviços de aborto legal.
Para se ter idéia das ações desses grupos, veja alguns projetos apresentados no Congresso Nacional que retiram os direitos já conquistados pelas mulheres.
Negam às vítimas de estupro o direito ao aborto seguro
PL 478/2007, dos deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG): tira o direito ao abortamento seguro, mesmo em caso de estupro, e transforma-o em crime hediondo.
PL 489/2007, do deputado Odair Cunha (PT-MG): proíbe o aborto inclusive em casos de estupro.
Nega o atendimento às vítimas de estupro nos hospitais de SUS
PDC 42/2007, do deputado Henrique Afonso (PT-AC): susta a norma técnica de 1998 que instrui aos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a praticarem aborto seguro em caso de gestações decorrentes de estupro até o quinto mês.
Proíbe a comercializaçã o da contracepção de emergência
PL 5376/2005, do deputado Carlos Nader (PL-RJ): proíbe a venda do medicamento que ajuda a evitar a ocorrência de gestações indesejadas e aplica multas em dinheiro a estabelecimentos que o comercializarem.
Constrange as mulheres na hora de exercer seus direitos
PL 831/2007, do deputado Odair Cunha (PT-MG): determina a criação, nos hospitais que prestam atendimento em aborto legal, de programas para orientar mulheres sobre os efeitos e métodos utilizados no procedimento, de forma a tentar dissuadi-las da decisão de interromper a gravidez. Essas mulheres terão de ser submetidas a filmes que demonstrem as formas utilizadas para a retirada do feto humano e sua formação física, mês a mês, causando-lhes mais um constrangimento. Tudo isso depois de passarem por um estupro ou risco de morte.
Preocupado com a perda de direitos já conquistados pelas brasileiras e com a falta de compromisso de parte dos parlamentares com a saúde das mulheres, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), em parceria com as Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, convoca cidadãs e cidadãos, além de representantes dos movimentos sociais de todo o país, para assinarem a Carta Aberta em Favor dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres Brasileiras.

Clique aqui para assinar o manifesto e enviar uma mensagem eletrônica a parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e AssessoriaSCS, Quadra 2, Bloco C, Sala 602, Ed. Goiás70317-900 - Brasília, DF, BrasilTelefax: 55 + (61) 3224-1791E-mail: cfemea@cfemea. org.br - Website: www.cfemea.org. br

Há 97 anos marinheiros se revoltavam no Rio de Janeiro

Brasil
CHIBATA
Há 97 anos marinheiros se revoltavam no Rio de Janeiro

FONTE: http://www.opovo.com.br/opovo/brasil/745683.html

Há quase 97 anos, em 22 de novembro de 1910, marinheiros se revoltaram no Rio contra os castigos corporais na Marinha. O governo cedeu, anistiou os rebeldes, mas não cumpriu a palavra. Muitos foram mortos, deportados e presos

Há muito tempo nas águas da Guanabara/O dragão do mar reapareceu/Na figura de um bravo feiticeiro/A quem a história não esqueceu./Conhecido como o navegante negro, tinha a dignidade de um mestre-sala. São versos da canção O Mestre Sala dos Mares, de Aldir Blanc e João Bosco, na voz de Elis Regina, que narram um episódio histórico ainda pouco conhecido: A Revolta da Chibata, liderada pelo marinheiro João Cândido. O movimento teve início no dia 22 de novembro de 1910 em protesto contra os castigos corporais aplicados na Marinha contra os marujos, entre os quais o açoite com a chibata. O estopim da revolta foi a aplicação das chibatadas 250 vezes num único marinheiro, quando a norma previa "apenas" 25 chibatadas. Na quinta-feira, completam-se 97 anos da rebelião. Quatro grandes navios da Marinha - Minas Gerais, São Paulo, Deodoro e Bahia - estiveram sob o controle de João Cândido e mais de 2 mil marinheiros. Quatro oficiais - o comandante, inclusive - foram mortos no Minas Gerais pelos marinheiros durante a revolta. Quatro dias de prontidão, na Baía de Guanabara. Os rebeldes exigiam uma resposta do governo do então presidente da República, marechal Hermes da Fonseca sobre o fim dos castigos corporais e ameaçavam bombardear, dos navios, a cidade do Rio de Janeiro. Após forte tensão, chegou-se a um acordo que daria fim à prática da chibata e anistiaria os revoltosos. O desfecho da Revolta da Chibata, no entanto, foi melancólico para os rebeldes e vergonhoso para a então jovem República brasileira. Descumpriu-se a palavra do presidente Hermes da Fonseca. Sob pretexto de ter acontecido nova rebelião de fuzileiros navais (que não contou com participação de João Cândido e de nenhum dos marinheiros dos quatro navios citados), a anistia concedida não foi cumprida e muitos revoltosos foram assassinados, deportados para o Norte do País e outros presos em condições degradantes na Ilha das Cobras (RJ).João Cândido foi encerrado num cubículo subterrâneo quase sem ventilação com mais 17 marinheiros. Um dia depois, só dois deles estavam vivos: João Cândido e outro marujo. Repetia-se no Brasil um caso parecido com o do encouraçado Potemkin, ocorrido cinco anos antes na Rússia e um dos episódios que precederam a Revolução Russa, tema do filme de Sergei Eisenstein. Com uma diferença: o Potemkin tinha menos de 500 tripulantes. Além disso, os oficiais permaneceram no navio, participando das operações, sob as ordens dos marinheiros. João Cândido comandou quatro navios ("uma verdadeira esquadra", como disse o jornalista Edmar Morel no livro A Revolta da Chibata) e 2.379 marinheiros. Nenhum oficial ficou a bordo. Edmar Morel narra noutro trecho do livro: "Arriada a bandeira rubra, começou o crime contra os anistiados, culminando com fuzilamentos, a bordo do Satellite, em águas do Norte, enquanto João Cândido e seus companheiros de jornada, todos anistiados, foram metidos em masmoras medievais na Ilha das Cobras, onde vários morreram asfixiados com cal virgem. O chefe (João Cândido), aquele que acabou com a chibata na Marinha, foi parar no Hospital dos Alienados (loucos)". Em 1912, foi absolvido das acusações junto com outros colegas que participaram da revolta. Mas a Marinha nunca perdoou a ousadia dos rebeldes. João Candido morreria em 6 de dezembro de 1969, 69 anos depois da Revolta da Chibata. A Marinha ainda hoje o desconhece. Morreu sem ouvir a música Mestre Sala dos Mares, composta seis anos depois de sua morte, em 1975. A letra original falava em almirante negro, mas a censura da época (ditadura militar)pediu o autor para substituir essa expressão, mudada depois para navegante negro. CRONOLOGIA 1910 - setembro - Aparece carta anônima no camarote do comandante do navio Bahia protestando contra a aplicação dos castigos corporais contra os marinheiros. A autoria do aviso é do cearense Francisco Dias Martins, que assinou como Mão Negra. 1910 - 22 de novembro - Explode a Revolta da Chibata no Rio de Janeiro em protesto contra o espancamento com 250 chibatadas do marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes no navio Minas Gerais. João Cândido lidera a rebelião. 26 de novembro- O governo do presidente Hermes da Fonseca declarou aceitar as reivindicações dos amotinados, abolindo os castigos físicos e anistiando os revoltosos que se entregassem. Estes, então, depuseram armas e entregaram as embarcações. 28 de novembro - Alguns marinheiros foram expulsos da Marinha, sob a acusação de “incoveniente à disciplina”. 4 de dezembro - Quatro marujos foram presos, sob a acusação de conspiração. Em meio a uma forte onda de boatos, isolados e desorganizados 9 de dezembro - Os fuzileiros navais se sublevaram na ilha das Cobras, sendo bombardeados durante todo o dia, mesmo após hastearem a bandeira branca. 1912- 1º de dezembro - João Cândido e dez companheiros só seriam julgados e absolvidos das acusações. 1969 - 6 de dezembro - O líder da Revolta da Chibata, João Cândido, morre no Rio de Janeiro, aos 89 anos de idade.
Leia mais sobre esse assunto

17/11/2007 16:17:19 - Cearense foi o cérebro do movimento
17/11/2007 16:17:19 - Cela subterrânea, quase sem ventilação

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

FONTE: JC e-mail 3392, de 19 de Novembro de 2007.

Votos e articulação de católicos na Conferência Nacional de Saúde foram decisivos para a rejeição da descriminalização. 70% dos presentes na conferência votaram contra o projeto defendido pelo ministro Temporão, a favor do aborto Defendida pelo Ministério da Saúde, a proposta de descriminalização do aborto foi rejeitada ontem por representantes da sociedade civil, profissionais da área e gestores do SUS (Sistema Único de Saúde) na 13ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.O projeto foi colocado em votação no plenário da conferência, mas 70% dos presentes votaram contra. Os textos aprovados na conferência serão levados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Foi uma derrota para o ministro José Gomes Temporão (Saúde), defensor categórico da liberação do aborto no Brasil. O ministro já cogitou a realização de um plebiscito para que a população possa opinar sobre o assunto. Em sabatina na Folha, em junho, Temporão citou que 170 mulheres morreram durante a cirurgia para interromper a gravidez, em 2005.O presidente da conferência, Francisco Batista Júnior, se disse surpreso com o resultado da votação. Ele justificou que esperava um plenário dividido.Tinham direito a voto 2.275 delegados estaduais e nacionais, eleitos nas conferências de saúde regionais. Do total de delegados, 50% são usuários do SUS, 25% trabalhadores do sistema e os outros 25% gestores, como secretários estaduais e municipais e representantes do Ministério da Saúde.Lobby católicoO principal articulador da votação contra a descriminalização do aborto foi o gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur, que contou com o apoio de representantes da Igreja Católica, dos movimentos indígenas e delegados do Nordeste.Inconformado com a derrota, o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França, acusou integrantes da pastoral e da igreja de articulação para impedir o debate. Segundo França, a Pastoral da Criança conseguiu antecipar a votação para um momento em que o plenário ainda não estava cheio.Boufleur negou a articulação para antecipar a votação. Lembrou que a maioria dos delegados no plenário avaliou que não havia necessidade de debater mais o tema. "O assunto foi debatido por vários dias, todos já tinham uma opinião", afirmou.Favorável à descriminalização, Batista Júnior disse que a votação foi democrática. "A Igreja Católica e a Pastoral da Criança fizeram um trabalho de convencimento. Quando perceberam que as posições eram divergentes, começaram a se articular, o que é legítimo."(Folha de SP, 19/11) Derrotado, ministério diz que debate vai continuarMesmo derrotado na proposta de descriminalização do aborto durante a 13.ª Conferência Nacional de Saúde, o Ministério da Saúde vai continuar o debate sobre o tema. O assunto ganhou força neste ano, depois que o ministro José Gomes Temporão defendeu o debate e afirmou que o aborto é uma questão de saúde pública.“Não muda muito (a decisão da conferência). O governo reafirma que o aborto é um problema de saúde pública porque a morte das mulheres pode ser evitada em mais de 92% dos casos”, disse o diretor de Ações e Programas Estratégicos do Ministério da Saúde, Adson França, que é também coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. O pacto foi lançado, em 2004, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Segundo França, cerca de 200 mulheres morrem por ano no Brasil em decorrência de complicações de abortos realizados em condições precárias. “O que é mais absurdo é que alguns religiosos dizem que não é problema de saúde pública porque não é uma quantidade muito grande. Ora, que contradição para quem defende os direitos humanos”, criticou.A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que de cada 100 mil interrupções de gravidez de forma segura, o risco de uma mulher morrer é próximo de zero. Em condições inseguras, esse risco sobe para 80%.Para França, o Brasil não conseguirá atender as Metas do Milênio para a redução da mortalidade materna se o aborto não for considerado um problema de saúde pública, pois as complicações decorrentes são uma das quatro causas principais de morte materna, atrás de hipertensão arterial, hemorragia e infecções no parto. “Em algumas capitais, o aborto é a primeira causa de morte.”Segundo ele, o aborto sem segurança mata mulheres com baixa renda familiar e escolaridade, em sua maioria negras e índias. Para o gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur, os defensores do aborto exageram nos números.“Alguns argumentos são equivocados, exageram nos números das mulheres que abortam no Brasil e não mostram as conseqüências”, criticou. Para ele, o caminho é a promoção de programas voltados à mulher.(O Estado de SP, 19/11)

Caminhada pela paz no Coque nessa quarta-feira (21)

Caminhada pela paz no Coque nessa quarta-feira (21)
FONTE: ASCOM/UFPE

O projeto de extensão da UFPE Coque Vive, em parceria com a ONG Neimfa (Núcleo Educacional Irmãos Menores de Francisco de Assis), promove nesta quarta-feira (21), às 9h, a “Caminhada e Ato pela Paz no Coque”. A concentração partirá da sede do Neimfa, na rua Jacaraú, n. º 31, do Coque, e retornará às 10h para o lançamento da carta-documento “Compartilhando uma concepção de paz para o Coque”. Será realizada, no mesmo local, uma conversa de entidades sociais com o Lama budista Padma Santem. Em vários lugares do Brasil, Padma Santem vem promovendo, nos últimos dez anos, um trabalho intenso no campo das relações humanas e nas perspectivas que envolvem a tradição do budismo tibetano.

Ainda na quarta-feira, das 14h às 20h, será realizado o Circuito Cultural Coque Vive, na Escola Monsenhor, exibindo fotos e vídeos com relação aos dois anos em que o projeto de extensão atua na comunidade. Serão realizadas também oficinas de construção de memoriais, brincadeiras populares, análise de vídeo, meditação, educação crítica das mídias, percussão, oficina de cordéis, fanzines e outras. Entre os convidados, estarão o Observatório de Favelas, a Escola Costa Porto (grupo F.A.L.E.) e a Biblioteca Popular do Coque.

Na quinta-feira (22), o Coque Vive participa do II Seminário de Redes Sociais, Juventude e Violência, das 14h às 17h, no Centro de Educação (CE) da UFPE, promovido pela Rede Arca (Ação em Rede pela Criança e Adolescente). Na sexta-feira (23), Neimfa e CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire) realizam, às 14h no CE, uma oficina temática sobre Representação com os jovens que são assistidos pelas ONGs da Rede Arca – que inclui o Coletivo Mulher Vida, Mamer, CENDHEC, Casa de Passagem e Centro das Mulheres do Cabo.

Mais informações:
Neimfa(81) 3448.3087

Venezuela: polarização por longo tempo

FONTE:
http://www.secom.unb.br/artigos/at1107-04.htm

Venezuela: polarização por longo tempo
Virgílio Arraes*

No último dia 10 de novembro, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o rei de Espanha, Juan Carlos I, tiveram um entrevero verbal durante a 17ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. A causa foi o modo inadequado com que o dirigente venezuelano referiu-se a José María Aznar, ex-primeiro-ministro da Espanha. Ele aludia, desta maneira, ao apoio do governo espanhol, por meio do titular da embaixada, ao efêmero governante venezuelano Pedro Carmona, conduzido por um golpe de Estado em abril de 2002 – que teve o fracasso por desfecho dois dias depois.
Enfastiado, o soberano espanhol solicitou a ele que se calasse. Lá, nenhum dos dois chefes de Estado esteve com a razão. O primeiro-ministro José Luis Zapatero, ainda que por justificativa protocolar em decorrência da sua função, manifestou-se de forma mais contida e, por conseguinte, mais apurada, destacando-se positivamente em relação aos dois pela ponderação ali necessária.
Comunicativo, o presidente Chávez costuma impressionar as platéias para as quais se dirige por meio de floreios verbais marcantes, embora nem sempre expressos de maneira comedida. Em setembro de 2006, ao discursar no plenário da Organização das Nações Unidas (ONU), o dirigente venezuelano alcunhou o presidente George Bush de “diabo”. Em março daquele mesmo ano, Chávez já tinha o chamado, em uma aparição televisiva, de imoral. Deste modo, não surpreende mais o estilo do venezuelano, principalmente para quem acompanha a sua trajetória política dos últimos anos.
Na realidade, a desinteligência diplomática serviu para se chamar mais uma vez a atenção para a situação política interna – onde Chávez, graças aos programas sociais governamentais robustos, mantém a força eleitoral para o furor da oposição. O comportamento de seus oposicionistas variou em pouco menos de uma década de flagrante desrespeito à ordem constitucional, com o já mencionado golpe de abril de 2002; o locaute, entre dezembro do mesmo ano e fevereiro de 2003, dos altos funcionários da estatal PDVSA – responsável por uma queda significativa no produto interno bruto -; e o boicote nas eleições legislativas em dezembro de 2005.
Desnorteada, a oposição clama à comunidade internacional apoio político para influenciar o jogo interno de forças, a ser mensurado mais uma vez no referendo – marcado para o início de dezembro e autorizado pelo Congresso – relativo à reforma política, econômica e social da Constituição. No total, 69 de 350 artigos podem ser modificados. Com o intento de atrair a atenção regional ou mesmo mundial, fala-se na possibilidade de fraude no processo eleitoral ou se classifica o referendo como a ratificação de um golpe de Estado em andamento.
Contudo, a parte mais preocupante para a oposição é a modificação no tempo do mandato presidencial – seis para sete anos – com a possibilidade de candidaturas sem limites. Além do mais, propõem-se a redução da idade dos eleitores: dos atuais 18 para 16 anos – como é o caso do Brasil; e a ampliação dos poderes dos conselhos comunais – os quais, por seu turno, reduziriam o dos municípios e dos estados e, por conseguinte, da burocracia.
Os opositores afirmam que isto desvalorizaria os partidos políticos contrários ao governo, e ligaria os conselhos diretamente ao poder central. Acrescente-se que, na pauta, há a possibilidade de redução da jornada diária de trabalho para seis horas e a eliminação da chamada autonomia do Banco Central.
Quanto ao primeiro aspecto, a França dispõe de sistema próximo, com um mandato presidencial de cinco anos, e os Estados Unidos, no âmbito estadual, também. Bill Clinton governou o Arkansas por cinco gestões consecutivas, e George Pataki, o estado de Nova York por três consecutivas, por exemplo. Até meados do século passado, não houve nos Estados Unidos limite para os mandatos presidenciais.
Até o início de dezembro, forças políticas extremas venezuelanas vão se digladiar (espera-se apenas) nas urnas, a fim de delinear o novo perfil do oitavo produtor de petróleo do mundo. Contudo, a Venezuela, apesar da retórica do socialismo do século 21, ainda se distancia muito do modelo pretendido. De fato, a ampliação do Estado na economia ao nacionalizar progressivamente o setor de telecomunicações e o de produtos eletrônicos e investir mais nas áreas de saúde e de educação em 2005, Chávez obteve o Prêmio Internacional José Martí, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) por causa da diminuição do analfabetismo. Portanto, até o referendo, a efervescência política perdurará.

*Virgílio Arraes é professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB). É mestre e doutor em História pela UnB, e revisor da Revista Brasileira de Política Internacional (RBPI).

Carta à Sociedade Brasileira sobre a Invasão da Polícia Federal à UFBA
Nós, estudantes que há 46 dias ocupamos a Reitoria da UFBA por uma Assistência Estudantil digna e contra o decreto do REUNI, viemos mais uma vez denunciar o autoritarismo, a violência e o desrespeito à democracia praticados pelo Reitorado da UFBA e pelo Governo Federal Brasileiro।
No dia de hoje, 15 de Novembro de 2007, data de comemoração da “Enganação da República”, por volta das 07:00h da manhã, a Polícia Federal invadiu a Reitoria ocupada por estudantes e já de início mostrou claramente como agiria।Após percebermos a chegada da polícia, sentamos de braços dados no chão do salão da reitoria e dissemos que não nos submeteríamos ao mandado de reintegração de posse, pois não havia ali o que ser reimpossado. A partir daí, a polícia federal nos ameaçou de diversas formas e em seguida, percebendo que não cederíamos, avançou sobre nós puxando violentamente o cabelo e os braços de alguns estudantes, esmurrando e chutando outros e agredindo verbalmente ä tod@s. Alguns de nós foram arrastados pela escadaria da frente da reitoria e 4 de nós (um estudante de história, uma estudante de medicina, um estudante de ciências sociais e um estudante de comunicação) foram humilhados, espancados e levados presos no Camburão para a sede da Polícia Federal no bairro de Água de Meninos.Quando fomos tod@s expulsos à força da Reitoria, a polícia jogou parte de nossos pertences porta a fora e fomos impedidos de reaver a outra parte. Durante a ação policial dentro da reitoria fomos impedidos de filmar ou fotografar quaisquer coisas; os policiais coagiram verbal e fisicamente @s estudantes que portavam câmeras.Na frente da Reitoria quando noss@s colegas estavam sendo pres@s, tentamos dissuadir a polícia das prisões e fomos mais uma vez agredidos, desta vez com spray de pimenta disparado contra nossos olhos.Quando a expulsão terminou, nos reunimos ao lado da Reitoria , buscamos atendimento médico para @s estudantes ferid@s no Hospital Universitário, que fica a poucos metros da Reitoria, e mais uma vez fomos tratad@s com completo desrespeito: os seguranças do Hospital não só impediram nossa entrada como impediram que contatássemos @s médic@s presentes no momento para que prestassem atendimento aos estudantes agredid@s. Em seguida, levamos @s estudantes mais ferid@s para o Hospital Geral do Estado e contatamos advogad@s para ajudarem a resolver a situação.Tentamos prestar queixa e realizar o exame de corpo de delito d@s estudantes agredid@s e novamente nossos direitos foram negados nas delegacias da polícia civil e federal.Enquanto discutíamos o acontecido, o “Magnífico” Reitor da UFBA, Naomar de Almeida Filho, concedia mais uma entrevista mentirosa a uma emissora de rádio de Salvador.Nesta, afirmou inescrupulosamente que a invasão da polícia federal se tratava de
uma ação pacífica e necessária a restituição da ordem democrática e dos trabalhos de implementação do REUNI na UFBA.
Diante desses acontecimentos perguntamos. .. Nós, estudantes, professores, servidores, residentes, bolsistas, homens e mulheres, negr@s, branc@s e índi@s, heterossexuais, homossexuais e transexuais, tod@s nós, não temos o direito de estar na Reitoria de uma Universidade construída e sustentada com nosso suor? A quem pertence a UFBA? A quem pertencem as Universidades Públicas brasileiras? Quem por direito detém a posse e quem invadiu a Reitoria da UFBA?A polícia ou o povo? O Reitor ou tod@s nós? Quem tem dignidade e coerência para falar em democracia na Universidade? Um Reitor que se nega a debater ampla e verdadeiramente o futuro da educação pública e que encenou a farsa da aprovação do REUNI na UFBA no CONSUNI do dia 19 de Outubro ou @s estudantes que propõem um debate aberto e a convocação de um plebiscito e uma assembléia universitária? Quem respeita a diversidade de opiniões na Universidade? Estudantes que convocam tod@s para debater e construir uma Universidade pública de fato ou um Reitor que recorre à policia para com violência tentar calar as vozes insurgentes? Que resposta @s estudantes, professores, servidores e a população da Bahia darão a tamanho autoritarismo e violência senão um basta? Senão o basta da exigência inegociável de respeito à nossa dignidade e a democracia nas Universidades Publicas e na sociedade brasileira? Que resposta expressará nossa indignação e revolta e não nossa aceitação e cumplicidade senão um basta? Se a Reitoria acha que agressões morais e ameaças serviram para nos amedrontar, o spray de pimenta para nos cegar e os chutes, murros e agressões para nos calar e imobilizar, é porque ignora a força d@s estudantes. A covardia do uso da forca bruta só multiplica nossas energias e nossa determinação de ir ate o fim.Nossa luta pela Assistência Estudantil e CONTRA o Reuni continua.
PERMANECEMOS ORGANIZAD@S E REUNID@S TEMPORARIAMENTE NA FACULDADE DE MEDICINA DA UFBA.
NA PRÓXIMA SEMANA CONTINUAREMOS O PLEBISCITO NA UFBA SOBRE O REUNI E EM BREVE ANUNCIAREMOS NOVAS FORMAS DE MOBILIZAÇÃO, AGUARDEM!


Nem um passo atrás! (MPM)

As flores ainda estão no jardim
Mas os olhos estão vermelhos,
O peito dolorido
Pessoas entram e saem
E é nelas que vemos a força
É nelas em que acreditamos
E são para elas os nossos sonhos
A união está presente
Viva, explodindo.. .
E as mulheres e homens aqui
E outros vão estar
Mudando, transformando
Acreditando em nós...
Em nossa gente que faz a Universidade
Diversa e viva.
As flores ainda estão no jardim
Mas os olhos têm luz
E no peito revolta
E nós vamos juntos
Por uma Universidade Viva!
Poema escrito por Gabriela Medeiros, estudante da UFBA


Acesse: http://www.ocupacao ufba.blogspot. com

"Temos o direito de sermos iguais, quando a diferença nos inferioriza; temos o direito de sermos diferentes, quando a igualdade nos ridiculariza। " Boaventura Santos

DESOCUPAÇÃO MANU MILITARI REIVINDICADA PELO REITOR DA UFBA (POR ROBERTO LEHER)

DESOCUPAÇÃO MANU MILITARI REIVINDICADA PELO REITOR DA UFBa: UMA AMEAÇA A TODAS AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
Roberto Leher (FEUFRJ)

Em um contexto muito distinto, pois as proporções da ocupação estudantil eram incomensuravelmente maiores, Albert Einstein ligou para seu amigo, Max Born, igualmente um grande físico, Nobel de 1954, para expressar sua preocupação com o fato de que um grupo de estudantes revolucionários tinha ocupado a Universidade de Berlim, por ocasião do final da I Guerra Mundial, e prendido o reitor e alguns professores. Mesmo estando os estudantes armados – o confronto militar ainda não havia cessado inteiramente – Einstein não hesitou em se dirigir à universidade para dialogar com os jovens. Por sua respeitabilidade como professor e cientista, ele pôde entrar na universidade ocupada, defender o valor da liberdade acadêmica e, a seguir, intermediar as negociações com o presidente recém eleito, Friedrich Ebert, solucionando o conflito sem repressão e arrogância.
Quase 90 anos após este episódio, por ordem do reitor da UFBa, na data comemorativa da proclamação da "República" , ao raiar do dia, a Polícia Federal invadiu a Reitoria ocupada por estudantes há 46 dias, usando da força, levando estudantes de camburão para a Polícia Federal e despejando seus utensílios como se fossem lixo. Considerando o contraste com a postura de Einstein, não surpreenderá se o reitor abrir um processo interno para jubiliar os jovens que estavam ocupando um espaço público para reivindicar o debate democrático sobre um projeto de reestruturação da universidade. Por imposição do MEC e aquiescência do reitor com o ato heterônomo do governo, o referido projeto foi votado a toque de caixa, sem real discussão com a comunidade acadêmica, via-de-regra em sessões que violaram os valores acadêmicos mais estruturantes da instituição universitária, como o esclarecimento, o diálogo entre os pontos de vista divergentes e a publicidade dos atos nos colegiados universitários.
Tive o privilégio de ter sido convidado para uma conversa informal com os estudantes na ocupação, quatro dias antes da repressão Federal, por ocasião do III Encontro de Educação e Marxismo, realizado na UFBa, no qual faria uma fala no dia seguinte. Em pleno domingo, e ao mesmo tempo em que a duas quadras estava sendo realizado um show conjunto Titãs - Paralamas do Sucesso, cerca de 70 jovens optaram por discutir questões mais profundas da universidade: a sua função social, a autonomia universitária, as consequências da mercantilizaçã o e da conversão das universidades federais brasileiras em organizações de ensino terciárias, nos termos bancomundialistas e do projeto Universidade Nova/REUNI.
A abertura da conversa foi a partir de um criativo ato teatral inspirado no teatro do oprimido. A prosa teve como eixo a relevância das lutas estudantis de Córdoba – realizadas no mesmo ano em que Einstein corajosamente defendeu o ethos acadêmico sobre a força policial-militar (1918) – para a reforma das universidades latino-americanas, contra o dogmatismo das oligarquias, das igrejas, dos catedráticos avessos à pesquisa e à docência e em defesa da liberdade de cátedra, da indissociabilidade entre o ensino e a pesquisa, do governo compartilhado, do livre acesso dos jovens à universidade e do compromisso das universidades com os grandes problemas dos povos.
A despeito da existência de pontos de vista distintos, o ambiente na ocupação era radicalmente democrático, respeitoso com a divergência, construtivo no pensar e fazer alternativas à "velha universidade" subordinada à razão instrumental de um capitalismo dependente. Ao lado dos painéis de azulejo, um precioso patrimônio, o alerta de que nada deveria ser colado em cima dos mesmos, pois as instalações da universidade são públicas. Há muito tempo não pude estar em um ambiente em que os valores universitários fossem tão vivos e genuinos. Saí da conversa otimista quanto ao futuro da universidade pública, pois minha convicção de que somente teremos uma reforma radical das universidades públicas com o forte protagonismo estudantil foi reforçada pelas extraordinárias contribuições daqueles estudantes.
Em nome do futuro da universidade podemos celebrar a figura de Einstein. O reitor da UFBA, por outro lado, juntar-se-á a uma seleta galeria de "reitores" que tentou impor os seus pontos de vista por meio da repressão, como foi o caso do ex-"reitor" da UFRJ José Henrique Vilhena, e de todos os que silenciaram coniventes diante do AI-5 e do Decreto 477.
A continuidade das retaliações contra os estudantes tem de ser vista como uma séria ameaça à concepção de universidade como um espaço de liberdade ilimitada em que é possível errar, sonhar e criar. Todos os que defendemos a liberdade acadêmica estaremos acompanhando com atenção os atos da administração para resguardar o direito a livre manifestação dos estudantes que, afinal, na áspera história da América Latina foi decisiva para forjar a universidade latino-americana!

MANUAL DO XIX ECEM - ENCONTRO DE ESTUDANTES DE MEDICINA (1988)

Convite para peça: O homem que se transformou em cão e outras histórias

O Teatro Escola Macunaíma apresenta o Espetáculo

O Homem que se transformou em cão E outras histórias

Dias 24, 25 e 26 de novembro de 2007,às 19h e 21h
Teatro 6 - Rua Fortaleza, 68- Bela Vista, São Paulo/SP
(11) 3667 0807
Entrada: 12,00 (inteira) e 6,00 (estudantes e 3a Idade)

Gênero: Comédia Dramática
Duração: 75 minutos
Diretor: Lineu Carlos Constantino
Música: Luís Groppo
Auor: Osvaldo Dragun
Dramaturgia e tradução: Lineu Carlos Constantino
Elenco:
Alie Motta
Ana Paula
Anderson Gasperini
Carolina Christ
Larissa Gonçalves
Luan Dukee
Luís Groppo
Luiz Carlos
Mariana Roquiassi
Nadja Leandro
Raíssa Gonçalves
Rudinei Borges
Simone Alessandra
Thaty Pinheiro

Comentário:
"De repente percebemos que não somos humanos, mas sim máquinas programadas para produzir. Quando passamos a ter problemas, simplesmente somos trocados e deixados de lado. Mas neste momento percebemos que não somos robôs e sim seres humanos. E por triste mérito nos damos conta de quão fracos somos perante a sociedade. Enquanto produzimos somos amados pela família, temos o reconhecimento de nosso chefe, mas assim que esa enfrenagem (conhecida como corpo), passa a não funcionar, notamos o desprezo dessas pessoas e com isso nos sentimos um "Nada" em meio a esta sociedade" (Thaty Pinheiro).

Sinopse:
A grande metrópole contemporânea revela, através de várias histórias, alguns de seus tipos comuns e incomuns: a doméstica, o administrador, o pedreiro, a suicida e o homem-cão. Narradas com alguma dose de humor e ritmo intenso, as histórias trazem uma saga de angústia e esperança, tristeza e desejo, sonho e pesadelo. Em cenário despojado, evocam tanto o absurdo das injustiças sociais quanto o inusitado da alienação humana. A música também não deixará de marcar presença neste espetáculo!