quinta-feira, 30 de abril de 2009

Artigo JUVENTUDES, CIDADANIA, DEMOCRACIA E O ACESSO À HISTÓRIA (Por Otávio Luiz Machado)

* Especial para o blog.
JUVENTUDES, CIDADANIA, DEMOCRACIA E O ACESSO À HISTÓRIA
Otávio Luiz Machado*

*Pesquisador do PROENGE/UFPE. Co-organizador dos livros Movimento Estudantil Brasileiro e a Educação Superior, Movimentos Juvenis na Contemporaneidade e tantos outros trabalhos.

Há 45 anos atrás uma ditadura entrava em cena na nossa história e permaneceria por 21 anos. Mas passados todos esses anos, infelizmente, não tivemos um resgate histórico digno das pessoas, dos ideais e das necessidades reais do povo brasileiro. Conforme o Procurador Federal Marlon Alberto Weichert, “indiretamente, a falta de verdade impede o desenvolvimento da cidadania e da democracia, tornando impossível ao cidadão o pleno exercício do Poder estatal (...) Logo, sem o conhecimento da história do país, o povo não pode exercer com liberdade, maturidade e responsabilidade o direito à autodeterminação, ou seja, o poder estatal. A falta de acesso às informações e arquivos públicos impede, pois, a plena cidadania”.
Portanto, se considerarmos que os jovens brasileiros pouco sabem sobre a história da juventude, dos autoritarismos do Estado, da história das instituições e outras mais, logo concluiremos que eles não estão vivenciando um ambiente democrático em sua plenitude. Há setores jovens apáticos, desprovidos de uma base de conhecimento para sua formação política e reféns de grupos políticos.
Se considerarmos que é dever do Estado assegurar o exercício dos direitos civis, políticos e sociais, conforme a Constituição Federal, então cabe a ele promover o resgate histórico por meio dos seus diversos órgãos, garantindo o acesso e divulgação visando ao interesse.
No Brasil, o Estado abriu mão de suas prerrogativas, ao conceder à União Nacional dos Estudantes (UNE), além de vultosos recursos públicos com o intuito de resgatar a memória nacional, também o monopólio da difusão e do controle de informações acerca da memória do movimento estudantil, pois recursos públicos estão nesse momento empenhados nessa atividade.
Num artigo feito pela Presidente da UNE intitulado “Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça”, publicado no site da entidade no início de abril, o leitor é levado a acreditar que a UNE faz grande resgate histórico do movimento estudantil. E que é vítima de perseguições de maldosos autoritários e vilões - que se espelham nos ditadores de 1964 – para criticar os movimentos diversos. Diz ela: “Mais de quatro décadas depois, a UNE resgata esta história de opressão e brava resistência de uma geração”. E ainda: “a memória daqueles que lutaram pelo Brasil estará guardada na sede da União Nacional dos Estudantes, que será reconstruída no mesmo endereço marcado pela truculência da ditadura”.
A UNE até hoje ainda não explicou porquê não utilizou R$2,3 milhões liberado pelo Estado para resgatar de verdade a memória do movimento estudantil. Não explica porque revelaria que os atos do seu Projeto foram feitos em territórios do PC do B para benefícios pessoais do seu grupo. O projeto ainda empenhou os recursos para destacar as dez últimas gestões mais recentes da UNE (sob o comando do PC do B) em detrimento da história da UNE e do movimento estudantil brasileiro. Além de omitir no livro produzido intitulado “Memórias Estudantis: da fundação da UNE aos nossos dias” temas básicos, como o assassinato de um universitário e de um secundarista em Pernambuco no dia 1º de abril de 1964, também buscou fazer propaganda do apoio da direção da entidade ao Governo Lula na parte intitulada “A UNE no Governo Lula”, inclusive para pressionar o poder público a conceder mais recursos para a entidade.
Já tivemos uma pequena amostra do que o grupo político fez em prol da memória nacional, incluindo o confisco de documentos de todo o Brasil para o Rio de Janeiro, como é o caso da ata do DCE da UFMG de 1968, que já está sob a guarda do grupo político que comanda a entidade, mas que o pessoal da UFMG não aceita até hoje esse atentado.
Diante de todo um conjunto de desserviços ao interesse público, como a omissão ou a conivência dos setores públicos nessa tragédia da UNE, a médio prazo o Estado Brasileiro irá para o banco dos réus, pois trata-se de violência estatal no seu estágio mais avançado.
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