Comentário a um trecho do discurso do Ministro Tarso Genro: radicalóide é a sua ignorância quanto à luta dos estudantes

Comentário deOtávio Luiz Machadoa um trecho do discurso do Ministro Tarso Genro: radicalóide é a sua ignorância quanto à luta dos estudantes. Ao afirmar que "Os radicalóides adotaram o mesmo discurso das elites", senhor Ministro, o senhor esquece que quem trouxe o debate sobre a reforma universitária no nosso país não foi o Governo, mas o movimento estudantil. Foi na ditadura militar que os estudantes nada puderem opiniar ou debater sobre os rumos da Reforma Universitária que eles mesmo iniciaram. Fique Vossa Excelência sabendo que a UNE não representa os estudantes brasileiros. Querer dizer que os estudantes estão apoiando tal e qual ponto da Reforma Universitária do Governo Federal porque a UNE assim concordou é a maior embromação. Trate o Brasil e os movimentos estudantis de luta com mais respeito, porque os estudantes que vejo lutando contra o Prouni, o Reuni e a Reforma Universitária do Governo Lula são as mesmas pessoas que querem uma universidade contribuindo com o povo brasileiro ao formar profissionais que saberão exercer sua profissão com todo o zelo e competência, uma universidade produzindo conhecimento a partir do interesse público e uma universidade que debata a partir dos seus espaços o grandes dilemas nacionais. Coisa que a direção da União Juventude Socialista (UJS) do Partido Comunista do Brasil (PC do B) na União Nacional dos Estudantes não conhece, mesmo estando há 20 anos tomando posse da UNE (a nossa ditadura civil-militar durou 21 anos).


FONTE: http://www.une.org.br/home3/educacao/educacao_2007/m_12844.html


30 de junho de 2008Estudantes entregam carta de reivindicações ao ministro da Educação durante 1º Encontro do ProUni do RS
Entre os pontos para o aperfeiçoamento do Programa estão a necessidade de uma regulamentação única do ProUni para todas as universidades, mais clareza nas informações aos bolsistas e candidatos, a demanda por Assistência Estudantil, a qualidade do ensino e o combate ao preconceito e à discriminação
Uma universidade democrática, com todas as cores e classes sociais. Foi esse o princípio defendido durante o 1º Encontro de Estudantes do Prouni do Rio Grande do Sul, organizado pela UNE e realizado na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) no último sábado (28).
O Encontro discutiu o programa Universidade Para Todos, criado pelo Governo Federal em 2004, que oferece bolsas de estudo em universidades particulares para estudantes oriundos de escolas públicas. Os prounisistas formularam uma carta com reivindicações para o aperfeiçoamento do programa, lida e entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad. Entre os pontos para o aperfeiçoamento do Programa estão a necessidade de uma regulamentação única do ProUni para todas as universidades, mais clareza nas informações aos bolsistas e candidatos, a demanda por Assistência Estudantil, a qualidade do ensino e o combate ao preconceito e à discriminação
Também estiveram presentes no Encontro o ministro da Justiça, Tarso Genro, a presidente da UNE, Lúcia Stumpf e a universitária Tayara Maronesi, representante dos bolsistas no evento.
Tayara, filha de um porteiro e uma dona de casa, falou da realização do sonho de cursar o Ensino Superior: "Sem o esse projeto, talvez eu não estivesse cursando uma faculdade. O Prouni mudou a cara da universidade brasileira e tornou possível que jovens de famílias pobres possam correr atrás dos seus sonhos. Aproveitamos a oportunidade e mostramos que somos capazes".
A presidente da UNE lembrou que a reestruturação da universidade é uma luta dos estudantes há vários anos e começa a tomar forma a partir de iniciativas como o Prouni. Discutiu a necessidade de romper os muros que impedem que os jovens de escolas públicas se formem no Ensino Superior. "Queremos uma universidade do povo, com a nossa cara, que será construída a partir das nossas mãos", disse.
Tarso Genro, ministro da Educação na época da criação do programa, colocou o Prouni em prática. O ministro falou sobre as dificuldades de aceitação do Prouni e as especulações que surgiram na época de implantação do projeto. Segundo Genro, os proprietários de universidades privadas se assustaram com a idéia de estatização de parte das vagas. Disse também que estudantes de universidades públicas rejeitaram a proposta, afirmando que o Prouni iria desestruturar o Ensino Superior. "Os radicalóides adotaram o mesmo discurso das elites", afirmou Genro.
Outra especulação, lembrou Genro, surgiu por parte de colunistas de jornais e revistas, que acreditavam que os estudantes oriundos de escolas públicas eram incapazes de ter um bom desempenho nas instituições particulares. "Na época eu dava risada, e hoje provamos que essa concepção era absurda. As melhores notas do Enade foram dos bolsistas do Prouni", argumentou.
Haddad reforçou a idéia de que a classe social não influencia na capacidade intelectual. Sobre as reivindicações dos estudantes, disse: "me comprometo a encaminhar cada uma delas, acredito que são coerentes". E completou: "Assim como ótimos estudantes, vocês serão profissionais maravilhosos e ajudarão a construir um novo Brasil", concluiu.
Leia abaixo a carta dos estudantes bolsistas do ProUni do Rio Grande do Sul.
Carta do Rio Grande do Sul
"Na mudança do presente a gente molda o futuro." Gabriel O Pensador
Entendemos a universidade como o local aonde a formação têm como objetivo preparar profissionais para as carreiras de base intelectual, científica e técnica. Mas também compreendemos como o local em que surge a oportunidade da "ampliação" da mente humana; a partir do contato com o saber e a sua busca, o estudante tem um prolongamento de sua visão e o alargamento de sua imaginação. O desenvolvimento do saber também é entendido como funções da universidade, ela não só cultiva e transmite o saber, mas também descobre e aumenta o conhecimento humano além de ser a transmissora de uma cultura.
Entretanto, esse processo organizou-se de forma distinta: a universidade começou a trabalhar a fim de responder as demandas do mercado de trabalho, e por isso transformou-se em elemento de produção, abandonando sua função de formação de pensadores e assumindo uma postura de formar profissionais com um papel programado na economia de mercado.
Para a universidade brasileira restam duas opções: assumir e auxiliar a elite brasileira na construção de uma sociedade autoritária e segregadora ou optar por ser um instrumento da construção de uma sociedade igualitária, rompendo com a segregação e construindo uma nova política universalizada que a sociedade possa contribuir com o desenvolvimento do ensino e da qualificação profissional do nosso país.
A universidade, através da educação, tem o papel de politizar, orientar, e formar. Essa formação deve ser estendida a todos, sem discriminação; visando a construção de uma universidade mais ampla, diversificada e igualitária.
No decorrer da história nacional, o acesso às instituições de ensino superior ficou limitado a uma camada da sociedade na qual alunos de baixa renda não estavam inclusos. E, portanto, privando a essas pessoas o conhecimento, as experiências e realizações que o curso superior permite.
A juventude é a maior parcela da população brasileira, sendo o setor que mais sofre com desemprego, violência, ausência de políticas públicas e com a precariedade do acesso à educação. O caráter elitista da universidade é uma das suas marcas mais difíceis e a mais necessária de ser rompida. O Brasil precisa de muitos braços, mentes e corações para construir um caminho de crescimento soberano e com justiça social, e para isso, não é mais possível perder a energia criativa de cada criança que está fora da escola e das milhares que não chegam ao ensino superior. A democratização da cultura, do acesso ao conhecimento é essencial para a formação de indivíduos livres e críticos a serviço da nação.
Um sistema de educação superior pode ser caracterizado por acesso de elite se 15% da juventude de 18 a 24 anos estiver na universidade, por acesso de massa se a parcela for de 15 a 40% e o acesso universal acima de 40%. Países da Europa, EUA, Canadá, Coréia, dentre outros, já alcançaram o patamar de um ensino superior de massa. No Brasil ainda estamos na marca de 12,1%.
O ProUni está garantindo mudanças na forma de acesso à universidade, hoje cerca de 400 mil alunos estão na graduação.
Assim, o Programa Universidade para Todos somado à expansão das Instituições Federais de Ensino Superior e ao Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades (REUNI), o governo Lula visa ampliar significativamente o número de vagas na educação superior, contribuindo para o cumprimento de uma das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê a oferta de educação superior até 2011 para, pelo menos, 30% dos jovens de 18 a 24 anos.
O Programa Universidade para Todos (ProUni), criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei n°11.096, de 13 de janeiro de 2005, é um exemplo de ação governamental pautada na responsabilidade de gerir políticas de inserção social.
A sua implementação foi em 2005, e desde então, o ProUni beneficiou, só no Rio Grande do Sul, mais de 23 mil pessoas. O mesmo tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao Programa. .
Outra importância do ProUni é a de criar perspectivas de fiscalizar e regulamentar as universidades particulares adeptas do programa. Este mecanismo é essencial em um país aonde empresários transformam educação em mercadoria, depreciando a qualidade da educação em troca de lucro. Hoje, no Brasil, aproximadamente 80% dos universitários estão em universidades privadas o que demonstra a força deste setor a ser regulamentado.
Dada a importância deste projeto no processo de inclusão social, por alterar o perfil econômico do estudante universitário brasileiro e abrir o debate sobre a regulamentação das universidades particulares, o ProUni é considerado pelo movimento estudantil um dos maiores projetos de democratização do acesso e moralização da universidade brasileira.
O ProUni se constitui em um esforço legítimo na direção da democratização do acesso à educação superior. Ideologicamente, o ProUni tem a sua responsabilidade social atrelada à defesa de ideais humanísticos, com base em princípios e valores como fraternidade, solidariedade, dignidade da pessoa, bem comum, eqüidade social e respeito à diversidade.
Como qualquer política pública nova, o ProUni ainda possui algumas demandas. Sendo assim, pontuaremos nesta carta as principais reivindicações que surgiram nas etapas preparatórias das universidades dos municípios do estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÕES
• Necessidade de uma regulamentação única do ProUni para todas as IES: - Normatização transparente dos processos de seleção. - Normatização clara e geral dos processos de renovação de bolsas. Definição pelo MEC de uma documentação padrão para a renovação; - Aumento do prazo do tempo para o aluno concluir a graduação, pois alguns cursos não possibilitam que o acadêmico trabalhe e estude, impossibilitando o aluno de manter-se na universidade, mas também mantendo-o fora do mercado de trabalho;- Distribuição uniforme das vagas para alunos do ProUni em diversos cursos;- Flexibilização das normas para a transferência de curso, turno ou campus, especialmente em situações que envolvam emprego e/ou moradia; - O percentual de aprovação é muito rígido (75%). Sendo que deveria levar em consideração questões pessoais da situação de vida do aluno, que possa ter lhe prejudicado no rendimento acadêmico;- Pelo fim das vendas das instituições de ensino superior privadas para empresas internacionais que passam, após a compra, a dominar muito mais de 50% do capital destas instituições;- Aumento da oferta do número de bolsas do ProUni de 8,5% para 12% por IES.A DRU (Desvinculação das Receitas da União), retira anualmente do orçamento da educação cerca de R$ 7 bilhões para pagamento de dividas. Os vetos de Fernando Henrique Cardoso ao artigo do PNE, impedem que os investimentos sejam de 7% do PIB, se mantendo hoje no patamar de 4,5% do PIB investidos em educação.
• A necessidade de maior clareza nas informações aos bolsistas e candidatos: - Qualificação dos veículos de serviço de atendimento do MEC, como site, e-mail e telefones disponíveis para atendimento do aluno bolsista do ProUni; - Orientação por parte do MEC, para que as IES definam equipes e designem responsáveis pelo atendimento ao estudante no âmbito dainstituição, com preparação adequada aos profissionais envolvidos; - Maior aproximação dos facilitadores inseridos nas IES ao aluno, mantendo boa comunicação, levando informações relevantes;- Facilitação no momento de apresentar a documentação a IES. Com maiores informações e aviso prévio.
• A situação do bolsista e a demanda por Assistência Estudantil: - Vinculação do valor da bolsa-permanência à base do salário-mínimo nacional; - Extensão da oferta de bolsa-permanência a todos os estudantes bolsistas do ProUni, que comprovarem a necessidade através da renda; - Que a bolsa-auxílio garanta ao aluno material didático (livros, xérox), moradia (principalmente para aqueles que saem de sua cidade natal para estudar em outro local), alimentação;- Normatização das atividades de monitoria, estágio e pesquisa pelo bolsista do ProUni. Pela possibilidade do bolsista experimentar a iniciação científica e pela inibição de monitorias e estágios não-remunerados sob o argumento de acúmulo de bolsas; - Para melhor avaliação quanto ao aluno ter por obrigação que manter a renda, pois isso deixa os alunos inseguros quanto a efetivação de emprego com carteira assinada, por medo de perder a bolsa;- 1/2 passe intermunicipal nos transportes utilizados pelos estudantes prounistas.
• A questão acadêmica e a qualidade do ensino: - Adoção de políticas de incentivo à pós-graduação; - Descontos para prounistas em cursos de línguas disponíveis nas IES;- Disponibilidade de vagas de estágio para estudantes prounistas, tendo como exemplo o programa da CAIXA Econômica Federal. - Criação de programa de emprego para estudantes recém graduados;
• Combate ao preconceito e à discriminação: - Pela não distinção de alunos prounistas dos demais alunos. Que o aluno bolsista tenha o mesmo tratamento do que o não bolsista pelas IES.
A inclusão dos jovens através do ProUni permite uma mudança "na cara" na universidade; alunos de origem humilde, com a experiência das dificuldades quando têm a oportunidade de acesso ao ensino superior empenham-se ainda mais para o alcance de seus objetivos (esse dado fica comprovado com os resultados publicados pelo MEC sobre o desempenho dos estudantes). Portanto, os profissionais formados a partir do programa têm uma visão de mundo distinta, pois compreendem as problemáticas da sociedade não só a partir da leitura e do estudo, mas também da própria vivência.
Entendemos que o projeto de ampliação de vagas aos alunos devem estender-se às universidades públicas e portanto nós bolsistas apoiamos o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, pois acreditamos que os dois programas serão um catalisador na educação, para as grandes transformações no rumo do desenvolvimento soberano do nosso país.
Portanto lutamos por uma nova universidade afim de construir este novo Brasil;por uma universidade que sirva ao interesse do nosso povo e para tal precisa ampliar radicalmente a sua oferta de vagas e repensar suas estruturas democráticas;uma universidade que supere os limites dos nossos currículos e que prepare os jovens para muito mais do que o exercício de sua profissão, e sim que forme brasileiros com capacidade crítica e consciente do seu papel na construção da história do nosso País.Nesse sentido, levantamos a bandeira da nova universidade! A bandeira da reforma da universidade Brasileira.
Parabéns Tarso pela criação do ProUniParabéns Haddad pela Ampliação do ProUniParabéns UNE por ser a entidade combativa garantindo as transformações do nosso PaísParabéns a todos ProUnistas por fazer parte da construção da reforma da educação.
"A gente quer ter voz ativa e no nosso destino mandar."Chico Buarque.Do Rio Grande do SulThays Leães(NetRepórter)