Em defesa da meia-entrada estudantil:
CONSTRUIR O CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDANTES NAS LUTAS!
Lutar em defesa da Meia-entrada é lutar por um direito histórico dos estudantes
Em meio à crise, os empresários da indústria de entretenimento vêm tendo seus lucros reduzidos e buscam jogar suas perdas nas costas da juventude.
Através do projeto de lei 188/08, já aprovado no senado, necessitando ser aprovado na câmara e ser sancionado por Lula para entrar em vigor a lei, empresários e governo buscam com várias restrições impostas ao uso da carteira de meia-entrada cultural, atacar um direito histórico, conquistado na década de 1940 pelo movimento estudantil.
O projeto, prevê a restrição do uso da meia estudantil a 40% do total de bilhetes a serem vendidos em espaço de lazer e entretenimento, como estádios, casas de show, cinemas, entre outros. Isso quer dizer que se nós estudantes, formos ao cinema, por exemplo, e os 40% do total de bilhetes tiverem sido vendidos por meio da carteira de meia-entrada, teremos que pagar inteira ou desistir. Além disso, apenas estudantes de ensino fundamental, médio e superior poderão ter o documento de identificação, excluindo assim, por exemplo, estudantes de cursos técnicos. O benefício não mais se aplicará aos ingressos relativos a camarotes, áreas vips ou cadeiras especiais, diminuindo a possibilidade de acesso a esses lugares, e o mais absurdo, prevê repasse de verbas do governo àqueles que concederem o benefício da meia-entrada a estudantes e idosos, na prática pagaremos duas vezes a meia-entrada, pois o dinheiro do governo vem dos impostos pagos pela sociedade.
Une defende monopólio para si e ataca entidades estudantis
Outra questão de destaque seria a criação do Conselho Nacional de Fiscalização, controle e regulamentação da meia-entrada e da identificação estudantil, que estabeleceria a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) como documento único. A famigerada UNE demonstra muito interesse em tal medida, pois, apesar de afirmar ser contra as restrições, defende uma fiscalização que reconheça apenas as carteirinhas emitidas por ela. Segundo a entidade, a MP 2208/01, que descentralizou a emissão da identidade estudantil das mãos da UNE e possibilitou a DCE’s e CA’s emitirem o documento, levou à emissão descontrolada do mesmo e à falsificação por entidades fantasmas. O que está em jogo na verdade é a volta do monopólio milionário das carteirinhas pela UNE, que além de receber milhões do governo para ficar de “bico calado”, quer o dinheiro dos estudantes para ajudar a financiar seus cargos e espaços que nem um pouco respondem às nossas necessidades.
Restrição não garante diminuição dos preços
Com os argumentos de que hoje 70% dos bilhetes são vendidos através da meia-entrada, os empresários do mercado de lazer e entretenimento afirmam estarem com prejuízos. Em contrapartida, dizem que uma restrição das vendas à meia-entrada poderia contribuir com a diminuição dos preços dos ingressos.
Esquecem eles que grande parte das pessoas pode ter acesso a diversos espaços culturais graças a carteirinha cultural. Apresentam ainda uma grande contradição: se já estão em prejuízo, como poderão baixar os preços após as restrições, se as mesmas são para compensar as perdas? Fica claro então que não teremos garantia nenhuma de diminuição dos preços dos ingressos, e certamente tais medidas visam manter os lucros das empresas de entretenimento, que como outros setores do mercado, sofrem os efeitos da crise econômica.
Campanha e abaixo-assinado em defesa da meia-entrada estudantil
Diante de tanta “pilantragem”, a Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes (CONE), vem hoje construindo uma campanha e abaixo assinado contra este projeto de lei. Tal medida organizada por todo o Brasil, tem hoje como “mola propulsora” no Pará o Comitê Estadual de construção do CONE, e na UFPA o coletivo “Sempre em Frente”. Assim, estaremos fazendo esta grande campanha, passando em turmas, dialogando com os estudantes nos corredores, portões e RU, a fim de esclarecer e mobilizar em defesa deste direito. Convidamos todos e todas a se somarem nesta luta, não devemos pagar por mais essa!
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