Carta convocatória do DCE da USP aos CA’s, DA’s e SA’s deliberada em Reunião Aberta de Diretoria
Carta convocatória do DCE da USP aos CA’s, DA’s e SA’s deliberada em ReuniãoAberta de DiretoriaO ano de 2009 será um ano de grandes desafios ao movimento estudantil da USPe de todo o país. A crise econômica chegou ao Brasil trazendo desemprego,redução de salários e cortes no orçamento das áreas sociais. O governo Lulae o MEC anunciaram corte de 1 bilhão de reais do orçamento da educação para2009, ao passo que criarão dezenas de milhares de vagas com o REUNI. Alémdisso o senado federal aprovou a restrição da meia-entrada estudantil emeventos culturais como sessões de cinema, partidas de futebol, espetáculosteatrais, etc... As bilheterias só poderão vender um limite de 40% dosingressos pela metade do preço, uma clara restrição do acesso dos estudantese da juventude em geral à cultura e ao lazer. O motivo alegado para tudo: acrise econômica mundial.O governo estadual de José Serra, seguindo a mesma orientação, anunciou aimprensa que também realizaria cortes orçamentários na educação. Apesar de2008 ter representado uma das maiores arrecadações dos últimos anos do ICMS(imposto que sustenta as universidades estaduais paulistas, as FATEC’s e oCentro Paula Souza), já no final do ano passado, no início das fériasletivas, o governador emitiu o Decreto 53.810 de 12/12/08 que autorizou atransferência para o mês de fevereiro do pagamento de 50% do ICMS quedeveria ser recolhido em janeiro por parte do comércio e das microempresas.O argumento utilizado para que a universidade funcionasse com metade de suasverbas no mês de janeiro foram “os efeitos da crise econômica mundial”,segundo a planilha orçamentária do CRUESP recebida pelo DCE (Conselho deReitores das Universidades Estaduais Paulistas) em reunião desse conselho nodia 03/03/09 com o Fórum das Seis, que representa as três categorias dastrês universidades paulistas.Nessa reunião as entidades estudantis, dos docentes e dos funcionáriostécnico-administrativos aludiram ao fato dos cofres das universidadesestarem cheios de dinheiro e sobre as perspectivas de aumento salarial,investimento em infra-estrutura, assistência estudantil e contratação deprofessores a partir desse excedente. A resposta categórica dos trêsreitores foi a negativa em sequer negociar a utilização desse dinheiro comos fins propostos e o alerta de que a previsão de arrecadação do ICMS dospróximos meses está drasticamente abaixo do que foi em 2008 devido a quedana circulação de mercadorias e serviços, e que, pelo contrário, deveríamosnos preparar para “ajustes” no orçamento das universidades.Contraditoriamente ao informe do CRUESP com relação a necessidade de cortargastos, a criação de 360 vagas de cursos a distância de Licenciatura emCiências através da UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo)foi aprovada no Conselho Universitário da USP de 10 de fevereiro de 2009,demonstrando a clara disposição do governo, da reitoria e do CO em seguircom uma política inconseqüente de expansão de vagas através da precarizaçãoda qualidade de ensino. Outro fato importante é que o CRUESP sequer sedispôs a discutir a UNIVESP na reunião citada, demonstrando mais uma vez queesse projeto será de fato implementado sem qualquer consulta a comunidadeacadêmica e com claros objetivos políticos.Fomos surpreendidos com a postura truculenta dos reitores em toda adiscussão, que beirou ao rompimento da reunião. Além disso não permitiram aentrada de Claudionor Brandão à reunião, representante sindical eleito pelosfuncionários da USP que foi demitido no fim de 2008 por defender ostrabalhadores da FAU de perseguição política da universidade em 2005. Porfim retiraram da pauta de discussão essa demissão injustificada e ignoraramo apelo de três professores da UNESP de Registro que receberam ameaças demorte devido a denúncia de irregularidades administrativas da direção dessaunidade de ensino.Na primeira Reunião Aberta de Diretoria do DCE realizada em 06/03/09, quecontou com a presença de mais de oitenta pessoas dos mais variados cursos eque foi a maior reunião em muitos anos devido a gravidade dos fatos, foirealizada a primeira discussão em torno a esses temas e a conclusão a que sechegou é que a principal tarefa do movimento estudantil da USP no momentoatual é enraizar esses debates entre os estudantes pois a maioria ainda nãosabe dos perigos pelos quais a universidade passa, especialmente com relaçãoaos impactos da redução drástica do ICMS - que influenciará não só ofuncionamento cotidiano da universidade mas também a próxima votação da LDO(Lei de Dotação Orçamentária) que rege o percentual para as universidades noano posterior - além de desconhecerem o significado da criação da UNIVESPque abre portas a queda na qualidade de ensino em toda a USP e os ataques alivre manifestação política dos estudantes, professores e funcionáriosdevido às inúmeras punições referentes a mobilizações anteriores.Por isso o DCE indica aos Centros Acadêmicos que o calendário do movimentono mês de Março seja prioritariamente voltado a construção de grandesdebates, grupos de discussão e pontos de formação nas reuniões dos CA’ssobre o tema dos impactos da crise econômica no orçamento das universidadese sobre a implementação da UNIVESP. O DCE comparecerá às reuniões dos CA’sda semana de 09/03 para dar informes mais detalhados sobre essas pautas econstruir em conjunto o calendário dos debates e GD’s com as diretorias.A Reunião Aberta de Diretoria apontou que essas lutas devem ser construídascom toda a paciência e tranqüilidade necessária para que o máximo deestudantes possível possa ter acesso a informação e afirmar seus primeirosposicionamentos nos fóruns deliberativos do movimento agendados pelaDiretoria do DCE em sua primeira Reunião Aberta. O momento é para debates ecriação dos laços de unidade necessários a todo o conjunto do movimentoestudantil, sejam suas entidades, coletivos e principalmente entre ospróprios estudantes. Não é momento para atuarmos a partir do dissenso, e simde colocar prioritariamente as pautas que nos unificam para a construção damobilização necessária para barrar essas medidas e outras que por venturapossam surgir, sem prejuízo do debate político oriundo das diferençaspolíticas dos diversos matizes do movimento estudantil. É só e somente apartir dessa unidade que o DCE se propõe a atuar, alertando sobre a urgênciade nossa luta mas respeitando o ritmo dos estudantes.Acreditamos que o movimento estudantil unificado dessa universidade jáprovou sua força em outras ocasiões, algumas bem recentes, e que quem jáderrotou os intentos de um governo e de uma reitora uma vez pode fazê-lo denovo, mesmo que isso implique uma construção e organização maior.Por isso o DCE, como deliberado em sua primeira Reunião Aberta de Diretoriado ano letivo, faz um chamado a todas as entidades estudantis da USP para aconstrução do calendário indicado abaixo, pensado a partir da lógica de queos estudantes devem tomar conhecimento dos assuntos concernentes a suauniversidade e tirarem seus primeiros posicionamentos após debates e fórunsdeliberativos realizados previamente nos seus cursos, para que depois suasentidades possam levar suas contribuições a um Conselho de CentrosAcadêmicos a ocorrer um mês após início do ano letivo. *Como reforço aochamado aos CA’s, esta carta tem valor de convocatória ao CCA marcado para odia 04/04/09, , sábado,daqui a três semanas, que será realizado em SãoPaulo, com horário e local a definir. *O DCE também já está tomando osencaminhamentos necessários a disponibilização de transporte para esse CCA epara a Assembléia Geral dos Estudantes da USP a ser realizada na primeirasemana de Abril.Para os informes mais detalhados e a construção do calendário proposto o DCEagendará idas às reuniões dos CA’s essa semana e também solicita às gestõesque enviem as datas, horários e locais de suas reuniões. O DCE, além dosdebates nos cursos em conjunto com as entidades, também buscará construirnos próximos dias debates gerais nos diversos campi da universidade.Estaremos a disposição durante toda a semana para construir esse calendário,essa é nossa prioridade.Temos certeza que com seriedade, responsabilidade, unidade, semprecipitações e com muita disposição de luta podemos garantir que não sejaretirado nenhum centavo da educação pública, que a UNIVESP seja barrada eque possamos garantir a livre manifestação dos estudantes sem medo depunições. Só depende de nossa luta.Saudações cordiais!DCE-livre da USP “Alexandre Vannucchi Leme’Gestão Nada Será Como Antes 2009*Calendário tirado em Reunião Aberta de Diretoria indicado aos CA’s, DA’s eSA’s**Semanas de 09 e 17/03*: indicativo de realização de debates e grupos dediscussão sobre os impactos da crise econômica na universidade e sobre aUNIVESP*Semana de 23/03*: indicativo de realização de assembléias nos cursos,unidades e/ou campi (a critério de cada lugar)*Semana de 30/03:* realização de uma Assembléia Geral dos Estudantes da USP*Dia 04/04:* Conselho de Centros Acadêmicos da USP (local, horário e pauta aserem divulgados)Plantão na sede do DCE: segunda (09/03) e terça (10/03) das 08h às 11 horasTelefones: sede do DCE (11) 3091 3270 / Diretoria 7567 8726E-mails: dce@dceusp.org.br / dcedausp@gmail.com*Não deixe de visitar o blog do DCE: dcedausp.blogspot.com
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