SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, Rio de Janeiro, 17 a 19 de novembro de 2008

SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, Rio de Janeiro, 17 a 19 de novembro de 2008
MAIORES INFORMAÇÕES:

http://www.lpp-uerj.net/anistia/programacao_anistia.pdf

17 DE NOVEMBRO, SEGUNDA
9h00 – Abertura
Paulo Abrão Pires Junior
Presidente da Comissão de
Anistia/MJ; Emir Sader (CLACSO);
Ricardo Vieralves de Castro
(UERJ); Paulo Vannuchi –
Secretario Especial de Direitos
Humanos da Presidência da
República – Brasil**
10h30 – Conferência de Abertura
Paulo Vannuchi – Secretario
Especial de Direitos Humanos da
Presidência da República –
Brasil**; Paulo Abrão Pires Junior
Presidente da Comissão de
Anistia/MJ;
14h00 – Mesa 1
Iniciativas Latino-Americanas para
o “Nunca Mais” e busca da
Verdade
Coordenador: Nilmário Miranda, Ex-
Secretário Especial de Direitos
Humanos da Presidência da
República – Brasil; Álvaro Rico –
Equipo de Investigación Histórica
sobre Detenidos Desaparecidos –
Uruguai; José Nascimento Junior –
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Cultural – IPHAN – Brasil
Martin Almada – Jurista, Ex-consultor
da UNESCO para a América Latina,
responsável pela localização dos
arquivos do terror – Paraguai; Peter
Kornbluh – Representante do
National Security Archive da
Universidade de George Washington
– Estados Unidos
16h – Coffee Break
16h30 – Mesa 2
Gestão Política, Administrativa e
Histórica dos Arquivos da
Ditadura Militar: a luta pelo direito
à memória e à informação
Coordenadora: Maria Luiza Tucci
Carneiro, Historiadora do
Departamento de História da
Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas (FFLCH/USP) e
Coordenadora do Projeto Integrado
Arquivo Público do Estado
(PROIN/USP) – Brasil; Ana Maria
de Almeida Camargo –
Pesquisadora e Professora da
Universidade de São Paulo (USP) –
Brasil; Jaime Antunes da Silva –
Diretor-Geral do Arquivo Nacional e
Coordenador do Projeto Memórias
*Atividade Cultural
Reveladas – Brasil; Ramon
Alberch Fugueras – Membrofundador
dos Achiveros sin
Fronteras y Coordenador del
Projeto de Recuperación de los
Archivos de las Ditaduras Militares
del Conosul – Espanha
19h30 – Mesa 3
Estado Democrático de Direito,
Organizações Internacionais e
Sistemas de Proteção de Direitos
Humanos
Coordenador: Marco Antonio
Rodrigues Barbosa, Presidente
da Comissão Especial de Mortos e
Desaparecidos do Brasil – Brasil;
Cecilia MacDowell Santos –
Pesquisadora do Centro de
Estudos Sociais, Universidade de
Coimbra (Portugual) e Professora
Associada do Departamento de
Sociologia, Universidade de São
Francisco (Califórnia, EUA); Deisy
de Freitas Lima Ventura –
Professora do Instituto de Relações
Internacionais da Universidade de
São Paulo (IRI-USP) e do
Programa de Pós-Graduação em
Direito da UNISINOS – Brasil;
Patricia María Tappatá de Valdez
– Diretora do Projeto Memoria
Abierta – Argentina; Xavier
Aguirre – Representante do
Tribunal Penal Internacional em
Haia – Holanda
DIA 18 DE NOVEMBRO, TERÇA
9h00 – Mesa 4
Silêncio, Tempo e Memória:
experiências de participação
política e resistência na América
Latina
Coordenador: Silene de Moraes
Freire – Professora da
Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ), Coordenadora do
Programa de Estudos de América
Latina e Caribe (PROEALC) e do
Centro de Ciências Sociais da
UERJ – Brasil; Gerardo Caetano –
Diretor do Instituto de Ciência
Política da Universidad de la
República – Uruguai; Hélio Bicudo
– Ex-Presidente da Corte
Interamericana de Direitos
Humanos – Brasil; Silvana Turner
– Antropóloga e Representante da
Equipe Argentina de Antropologia
Forense; Viviana Krsticevic –
Diretora-Executiva do Centro pela
Justiça e pelo Direito Internacional
(CEJIL) – Estados Unidos
14h00 – Sessão de Vídeo-Debate
16h30 – Coffee Break
17h00 – Oficina
O Sistema Interamericano e a Luta
contra a Impunidade
Beatriz Affonso – Coordenadora do
Programa Brasil do Centro pela
Justiça e pelo Direito Internacional
(CEJIL) – Brasil; Sofia Macher –
Representante do Conselho Nacional
de Reparações – Peru; Viviana
Krsticevic – Diretora-Executiva do
Centro pela Justiça e pelo Direito
Internacional (CEJIL) – Estados
Unidos
19h30 – Mesa 5
Poder Judiciário e Justiça de
Transição na América Latina
Coordenador: Marlon Alberto
Weichert, Procurador da República –
MPF – Brasil; Belisário Santos
Junior – Advogado e Conselheiro da
Comissão de Mortos e Desaparecidos
– Brasil; César Landa – Magistrado
do Tribunal Constitucional – Peru;
Gabriel Arias – Centro Internacional
para a Justiça Transicional (CIJT) –
Colômbia; Kenarik Boujikian Felipe
– Juíza Criminal/SP e integrante da
Federação Latino-Americana de
Juízes para a Democracia – Brasil;
Luiz Jorge Werneck Vianna –
Professor do Instituto Universitário de
Pesquisas do Rio de Janeiro
(IUPERJ) – Brasil
DIA 19 DE NOVEMBRO, QUARTA
9h00 – Conferência das Comissões
de Reparação e Verdade da
América Latina e convidados
- Comissão de Reparação e Verdade
(África do Sul) – Comissão Externa
Convidada
- Comissão Nacional sobre o
Desaparecimento de Pessoas
(Argentina)
- Comissão de Anistia (Brasil)
- Comissão de Mortos e
Desaparecidos Políticos (Brasil)
- Comissão Nacional de Verdade e
da Reconciliação (Chile)
- Comissão de Reparação e
Conciliação (Colômbia)
- Comissão para a Paz (Uruguai)
- Comissão sobre Verdade e Justiça
(Paraguai)
- Fundação Myrna Mack
(Guatemala)
- Instituto de Direitos Humanos da
Universidade Centro Americana -
IDHUCA (El Salvador)
- Conselho Nacional de Reparações
(Peru)
- demais convidados observadores
16h00 – Coffee Break
16h30 – Continuação da
Conferência das Comissões de
Reparação e Verdade da América
Latina e convidados
19h30 – Conferência de
Encerramento
Representante da Corte
Interamericana de Direitos
Humanos da Organização dos
Estados Americanos (OEA)
Composição da Mesa de
encerramento:
Tarso Genro, Ministro da Justiça;
Paulo Abrão Pires Junior (CA/MJ);
Emir Sader (CLACSO); Ricardo
Vieralves de Castro (Reitor da
UERJ); Jaime Antunes da Silva
(Arquivo Nacional)
21h00 – Atividade Cultural
Apresentação da Camerata
Sinfônica da Petrobras