Ministro pede aprovação de PEC que destina verbas para cultura

FONTE: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=128068

Consolidada - 05/11/2008 14h10
Ministro pede aprovação de PEC que destina verbas para cultura
Jorge Campos

Beth Carvalho: destinar 2% da arrecadação para a cultura é um avanço, mas ainda é pouco.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu nesta quarta-feira aos parlamentares da Comissão de Educação e Cultura a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 150/03, que determina que a União destine 2% do dinheiro arrecadado com impostos para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Ainda de acordo com a PEC, os estados e o Distrito Federal deverão destinar, no mínimo, 1,5% da arrecadação e os municípios 1%. Para o ministro, a proposta é essencial para o desenvolvimento da cultura no país. "Não podemos acreditar que o Brasil chegará a ser um país desenvolvido com essa carência cultural." Juca Ferreira participou nesta quarta de café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e de uma cerimônia comemorativa do Dia Nacional da Cultura.A cantora Beth Carvalho, que também participou da homenagem na Comissão de Educação, reconheceu que a vinculação prevista na PEC 150/03 é um avanço, mas disse que 2% da arrecadação é pouco. Segundo Beth Carvalho, nos Estados Unidos, a área de cultura tem o segundo maior orçamento do país.De acordo com o ministro, o aumento dos investimentos é fundamental para democratizar o acesso à cultura. Ele lembrou que, atualmente, apenas 5% dos brasileiros já entraram em um museu, 12% nunca assistiram a um espetáculo de dança e 93% dos municípios não têm uma sala de cinema. Ele argumenta que somente com a aprovação da PEC 150/03 será possível discutir uma política cultural sustentável.Apesar da carência de recursos para o setor, Juca Ferreira aponta a divisão mais eqüitativa dos recursos entre os estados como um dos avanços na área de cultura nos últimos anos. Mesmo com a redução a desigualdade na distribuição dos recursos, ele defende a revisão da Lei Rouanet, que concede incentivos fiscais para empresas que investirem em cultura. O ministro argumenta que, como é baseada em incentivos para empresas, a lei beneficia mais os estados industrializados.De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), citados pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura, João Matos (PMDB-SC), hoje, o Sudeste é responsável por 58,9% do consumo familiar de cultura no País, enquanto a região Norte, por exemplo, é responsável por apenas 4,1%.PrioridadesO ministro da Cultura também pediu aos parlamentares prioridade para a votação das seguintes propostas:- Projeto de Lei 3951/08, do Executivo, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e reorganiza o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);- Projeto de Lei 6835/06, que institui o Plano Nacional de Cultura; - duas emendas ao Orçamento de 2009 - uma que será apresentada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara no valor de R$ 400 milhões e outra do Senado no valor de R$ 500 milhões.
Reportagem - Paula Bittar/Rádio CâmaraEdição - Natalia Doederlein