Opinião de Suplicy sobre o caso do Sr. Renan Calheiros

De: Sen. Eduardo Suplicy
Para: otavio Luiz Machado
data: 27 Sep 2007 15:27:59 -0300

Otávio,
Acuso o recebimento e agradeço pela sua mensagem. Assim como você,
milhares de internautas me escreveram nos últimos dias questionando-me
acerca do caso do Senador Renan Calheiros.
Encaminho-lhe, abaixo, cópia da correspondência que foi publicada no
jornal Folha de São Paulo de 18/09/07, onde relato meu posicionamento
quanto a votação, no plenário do Senado, do processo de cassação.
Também gostaria de informar que, na sessão desta quarta-feira,
26/09/2007. aprovamos projeto de resolução de minha autoria e do senador
Delcidio Amaral, que modifica o regimento interno do Senado Federal e acaba
com as sessões e o voto secreto nos processos de cassação.
O abraço,
Senador Eduardo Suplicy

Cópia da correspondência enviada à Folha de São Paulo:
São Paulo, 15 de setembro de 2007
Prezados Otávio Frias Filho e Renata Lo Prete:
A manchete da 1a. p. de 12.9, a nota "Coreografia" do painel da "Folha"
e o registro de parte de meu pronunciamento na sessão fechada
suscitaram dúvidas que precisam ser esclarecidas. Numa votação de grande
responsabilidade, por exemplo, um ministro do STF jamais revelaria o seu voto
na véspera da sessão em que se dará o julgamento antes de ouvir
inteiramente os argumentos da defesa.
Os jornalistas da "Folha" que cobrem o Senado sabiam que há varias
semanas eu vinha dizendo que queria ouvir os esclarecimentos do Senador
Renan Calheiros, se possível em sessão aberta, antes de tomar minha
decisão. Garantir o direito de defesa é direito consagrado em nossa
Constituição. Ele afirmou inúmeras vezes que dialogaria comigo. Marcou para a
terça-feira, dia 11. Fui ao seu gabinete às 19:30 e de pronto me recebeu,
chamando o Líder do PMDB, Senador Waldir Raupp, que testemunhou o
diálogo de mais de uma hora. Deu longa explicação, respondeu às minhas
perguntas de maneira cordial e respeitosa, como sempre foi a nossa relação,
e entregou-me o seu memorial sobre os fatos. O jornalista Ranier
Bragon da "Folha" veio ao meu gabinete, relatei-lhe do encontro e lhe dei
uma cópia do memorial. Disse a ele que iria estudar todos os argumentos
ali contidos. O fiz com atenção.
No início da sessão de julgamento no dia 12, ainda aberta, ao
cumprimentar o senador Renan Calheiros, disse-lhe que se ele concordasse
possivelmente poderia haver uma decisão soberana do plenário para que ela se
tornasse aberta. Ele respondeu bravo, dizendo que quem agora presidia a
sessão era o senador Tião Viana. Em meio às questões de ordem, na parte
aberta da sessão, depois de eu dizer que queria revelar o meu voto, o
Presidente Tião Viana alertou-me de que isso poderia anular a sessão.
Na sessão fechada fui dos últimos a falar, ocasião em que externei as
razões de meu voto. Pouco antes o senador Francisco Dornelles argumentara
que, com respeito à não declaração do empréstimo à Receita Federal, só
poderia ser considerado como crime depois de conclusão de inquérito
pela Receita Federal, o que deu margem para que alguns se abstivessem. Em
minha fala, expliquei que a quebra de decoro estava não tanto na não
declaração em si, que poderia ter sido, e ainda não foi, objeto de
retificação com o pagamento de multa, mas na explicação dada que, "por
discrição", o presidente Renan Calheiros tinha deixado de declarar e,
segundo, pela apresentação de emenda na LDO de 2005 para obra no cais de
Maceió, de interesse da Mendes Jr, onde era diretor o amigo que lhe
prestava uma gentileza. Naquele momento deveria ter dito ao Cláudio Gontijo
que agora precisava de outra pessoa para levar a pensão à mãe de sua
filha. Por isso, votei sim pela cassação. Não houve, portanto qualquer
coreografia naquela visita, senão a minha vontade de conhecer, olho no
olho, todos os argumentos do presidente do Senado.
Respeitosamente, Senador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT/SP)